Judiciário

STF irá discutir prática da ‘rachadinha’ antes de julgar caso de Flávio Bolsonaro

O STF (Supremo Tribunal Federal) irá discutir a gravidade do crime da “rachadinha” antes de julgar o caso do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), denunciado pelo MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) sob acusação de ter arrecadado parte do salário dos servidores de seu gabinete quando era deputado estadual.

O tema será analisado a partir de 27 de novembro na ação penal em que o deputado federal Silas Câmara (Republicanos-AM) é acusado de peculato por prática similar à do filho do presidente. O processo será julgado no plenário virtual e vai até 4 de dezembro.

A análise da ação vai refletir a visão dos ministros sobre o delito e deve estabelecer balizas para julgamento de crimes desta natureza.

O STF não tem nenhum precedente sólido sobre situações em que agentes públicos recolhem parte do vencimento de servidores.

A corte já julgou a caracterização do crime de peculato por uso inadequado de servidor, mas nunca debateu com profundidade um cenário em que há devolução de salário.

É comum, por exemplo, o STF penalizar políticos que mantêm funcionários fantasmas. Por outro lado, também é normal o tribunal arquivar denúncias de peculato por uso de assessores para fins particulares.

O deputado federal Celso Russomano (Republicanos-SP) chegou a ser condenado em primeira instância porque uma secretária paga pela Câmara dos Deputados teria atuado em sua produtora de vídeo por quatro anos.

Em 2016, porém, o STF reverteu a decisão por um placar de 3 votos a 2 na Segunda Turma da corte. A ministra Cármen Lúcia e Teori Zavascki, que morreu em 2017, defenderam a penalização de Russomano, mas Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Celso de Mello formaram na ocasião maioria para absolvê-lo.

Em 2014, a 1ª Turma tomou decisão parecida ao rejeitar denúncia contra o então deputado Osvaldo Reis.

Na ocasião, prevaleceu a tese da relatora, ministra Rosa Weber, de que “a utilização dos serviços custeados pelo erário por funcionário público no seu interesse particular não é conduta típica de peculato”.

A magistrada argumentou que a Constituição veda a condenação por “crime sem lei anterior que o defina”.

Agora, a expectativa é que o julgamento de Silas Câmara crie uma jurisprudência em relação aos elementos que caracterizam o crime da ‘rachadinha’ e sobre a dosimetria da pena para essa prática.

O resultado da análise pode ser usado, a depender do placar, tanto pela defesa do filho do presidente Jair Bolsonaro quanto pelo MP-RJ para reforçar suas teses.

Atualmente, a responsabilidade para decidir o recebimento da denúncia contra Flávio é do Órgão Especial do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), composto por 25 desembargadores.

O caso foi retirado das mãos do juiz de primeira instância, Flávio Itabaiana, seis dias depois de ele mandar prender o policial militar aposentado Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio, amigo do presidente e apontado como operador do esquema.

Isso ocorreu em 25 de junho por decisão da 3ª Câmara do TJ-RJ, que aceitou habeas corpus da defesa do senador. Dois dos três desembargadores do colegiado sustentaram que, como o senador trocou um mandato por outro, o foro especial deve ser mantido.

O MP-RJ, então, acionou o STF sob argumento de violação à decisão da corte do começo de 2018 de restringir o foro especial a delitos cometidos durante o mandato e relacionados à função.

O próprio presidente da 3ª Câmara do tribunal estadual, desembargador Antônio Carlos Amado, reconheceu ao STF que a decisão pode ter sido “inédita”, mas disse que não foi absurda, inadequada nem desrespeitou ou ofendeu a jurisprudência da corte.

O relator da ação do Ministério Público no Supremo é o ministro Gilmar Mendes, e o tema ainda não tem data para ser analisado. O ministro indicou que deve submeter o processo à Segunda Turma da corte.

Nesse caso, também existe uma expectativa sobre a posição a ser tomada por Kassio Nunes Marques, primeiro indicado do chefe do Executivo para uma vaga no Supremo. O magistrado é relator de uma ação da Rede que trata do mesmo tema, mas a tendência é que a ação do MP-RJ seja analisada antes.

Kassio também participará do julgamento de Silas Câmara, que ocorrerá no ambiente virtual. A defesa do deputado pediu ao relator, ministro Luís Roberto Barroso, que o julgamento ocorra no plenário físico.

O magistrado ainda não analisou a solicitação. Mesmo que ele a rejeite, porém, se outro ministro pedir destaque, o caso sai de pauta e vai para as mãos do presidente do STF, Luiz Fux, escolher nova data para análise em sessão presencial, atualmente realizada por videoconferência.

A diferença entre esse processo e o de Flávio é que o senador também foi denunciado por lavagem de dinheiro, apropriação indébita e organização criminosa. Peculato é o delito que prevê a maior pena.

Em relação ao deputado, a PGR (Procuradoria-Geral da República) considerou grave a conduta e pediu a fixação da pena de 12 anos, o máximo possível para o delito previsto no artigo 312 do Código Penal.

A PGR acusa o parlamentar de recolher parte do salário dos servidores de seu gabinete e de nomear funcionários fantasmas. Segundo a Procuradoria, ele desviou R$ 145 mil com o esquema, valor muito inferior ao que teria sido movimentado por Flávio.

A denúncia foi recebida por unanimidade pelo STF em 2010, quando o relator do caso era o ministro Joaquim Barbosa, que já deixou a corte. A PGR afirma que ele recolheu o salário de servidores e empregou uma cozinheira, um motorista e um piscineiro no escritório de representação do mandato no estado de origem, o Amazonas.

Além da pena de 12 anos, a Procuradoria quer que o deputado pague multa e indenize os cofres públicos no valor do dobro do montante desviado com juros e correção monetária.

No processo, a defesa do deputado disse que os elementos dos autos comprovam que ele não teve funcionário fantasma. O parlamentar também alegou que não houve “nem prova de prejuízo e nem prejuízo efetivo ao erário”, o que inviabiliza a condenação por peculato.

A defesa menciona ainda uma decisão do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) que absolveu um político acusado de exigir devulação de salários sob o argumento de que “os vencimentos, uma vez creditados em suas contas bancárias, constituem recursos privados, à livre disposição dos seus titulares”.

Folha de SP

 

Opinião dos leitores

  1. Com quem será que esses meninos levados RERECO, BOLÃO É AZEITONA aprenderam essa traquinagens??????

  2. Alguns ministros fazem o possível e o impossível para postergar a análise dos crimes do Bozinho. Covardia, esperteza ou os dois?

  3. Na câmara de Natal só escapa quem ganhou nessa de 2020. Alguns saíram mas estão sendo investigados pelo TCE e o processo está adiantado.

  4. Kkkkkkkkk
    Se for pra prender deputados que faz rachadinha no Brasil, tem que construir novos presídios, e grandes.
    Os que tem hoje, não cabem.
    A POPULAÇÃO SABE DISSO.
    Perca de tempo esse caso do traquino filho do presidente Jair.
    Não estou afirmando, mas se brincar no STF tem.

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Política

Câmara Municipal de Parnamirim realiza audiência virtual nesta quinta para discutir elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2021

Foto: Reprodução/CMP

Nesta quinta-feira (18), às 10h, a Câmara Municipal de Parnamirim realizará audiência pública para propor a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do município para 2021. A ação é uma iniciativa da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, em conformidade com o que preconiza a constituição, no que diz respeito à participação do cidadão na discussão do orçamento público.

Diferente das audiências anteriores – o debate será realizado pela primeira vez de forma virtual-, por videoconferência e a população pode acompanhar através da transmissão ao vivo pelo Facebook oficial da Câmara de Parnamirim e a Livre TV.

“A audiência serve para que a população tome conhecimento das metas, prioridades e investimentos que devem ser realizados no próximo ano pela Prefeitura, entre ações, obras e programas de diversas áreas de atuação como saúde, educação, saneamento básico, segurança e outros. Então é de fundamental importância que a sociedade se acompanhe a transmissão e possa fazer seus comentários”, justificou a presidente da Comissão, vereadora Kátia Pires.

A audiência deverá contar com representantes do Poder Executivo Municipal, como a Secretaria de Planejamento e Finanças, além dos demais vereadores de forma remota.

A Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) chegou em abril na casa legislativa. Em seguida foi enviada às Comissões Permanentes da Casa para análise. Após a audiência, a Comissão Permanente de Finanças determinará um prazo para o recebimento das emendas.

O que é a LDO?

A Lei de Diretrizes Orçamentárias é elaborada anualmente e tem como objetivo apontar as prioridades do governo para o próximo ano. Ela orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), baseando-se no que foi estabelecido pelo Plano Plurianual (PPA). Ou seja, é a Lei que estabelece a ligação entre esses dois documentos, o PPA e a LOA.

Pode-se dizer que a LDO serve como um ajuste anual das metas colocadas pelo PPA e compreende as metas e prioridades da administração pública, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente, orientará a elaboração da lei orçamentária anual e traça o plano tático do que o Município poderá fazer em benefício para os seus munícipes.

Fonte: Ascom/CMP

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Saúde

Unimed Natal reúne diretores de hospitais para discutir ações contra o coronavírus

Fotos: Divulgação

Nesta sexta-feira(13) a diretoria técnica da Unimed Natal, ao lado dos gestores da cooperativa, estiveram reunidos com representantes dos hospitais prestadores de serviços à rede para traçar estratégias de ação diante da confirmação do Covid 19 , Coronavírus, no Rio Grande Norte.

Com o primeiro caso confirmado pela Secretaria de Saúde do RN e outros em investigação, a cooperativa está alerta e desenvolvendo um plano de resposta rápida e eficiente. O objetivo é minimizar o impacto da pandemia por meio da orientação dos beneficiários e do suporte médico hospitalar adequado.

“Deve- se ter preocupação por se tratar de um vírus respiratório novo, ou seja , praticamente todas as pessoas no mundo são suscetíveis a ele. Mas não devemos propagar o pânico porque a maioria dos casos vai ter um quadro benigno.” Destacou o infectologista Luiz Alberto Marinho.

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Educação

SINTE/RN convoca Rede Estadual para discutir indicativo de greve após proposta do Governo de parcelamento de 12,84% em três vezes

Discutir conjuntamente o indicativo de greve da categoria. Com esse objetivo, o SINTE/RN convoca os trabalhadores em Educação da Rede Estadual para participar de Assembleia no dia 28 de fevereiro (sexta-feira), às 8h30, na Escola Estadual Winston Churchill, Centro de Natal.

A atividade é convocada pelo Sindicato após os trabalhadores deliberarem não aceitar a proposta inicial do Governo de pagamento do Piso Salarial 2020. Apresentada em audiência no último dia 18, a proposta do Executivo para quitação do reajuste de 12,84% prevê um parcelamento em três vezes, sem mencionar retroativo. O pagamento se daria da seguinte forma:

4,28% em maio de 2020;
4,28% em janeiro de 2021; e
4,28% em abril de 2021.

Mesmo contrários à proposição inicial do Governo, os trabalhadores em Educação estão abertos a negociação e à espera de apresentação de nova proposta, o que deve ocorrer, segundo expectativa do Sindicato, até 28 de fevereiro – data da Assembleia. Todavia, caso o Governo não ouça os anseios da categoria, um movimento grevista poderá ser iniciado e sobre isso, existe um agendamento de Assembleia de deflagração de greve, em 04 de março.

Opinião dos leitores

  1. Não fossem as toupeiras que são há muito que os professores do estado já teriam – ao menos isso – cogitado escancarar a caixa-preta do Sinte-RN. Ela é tão transparente quanto o fundo do pântano de qualquer tesouraria petralha.

  2. Não aprece em nenhum local, no cartaz de chamamento à decisão de greve, nenhuma referência ao SINTE. Algum motivo ou “puro esquecimento “?

  3. Curioso para saber: Fatão Bokus vai acionar sua assessoria jóóóridica ou vai chamar o Cid Retroescadeira Gomes?

  4. A greve vai durar meia hora, e Fafá bokus, vai ficar feliz "jóridicamente" com o resultado. Greve desse sindicato nunca vão fazer, é papo são todos iguais, tudo "cumpanheiro" só "oinda".

  5. No governo de uma PROFESSORA, que se diz apoiado na Assembleia por outro PROFESSOR ( Dep. Francisco). Ambos eleitos com o VOTO DOS PROFESSORES. Como diz Boris Casoy, ISTO É UMA VERGONHA.

    1. E eu acho é pouco. Cambada de esquerdalha. Ameaçam mas não fazem greve. Se fosse um outro governo a greve estava rolando a muito tempo.

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Diversos

Câmara Municipal de Natal começa a discutir a revisão do Plano Diretor da cidade

A Câmara Municipal de Natal começou a discutir, nesta sexta-feira (14), a revisão do Plano Diretor da cidade. Em audiência pública proposta pelo vereador Sueldo Medeiros (PHS), foi definido que o Projeto de Lei que trata da matéria vai chegar ao legislativo municipal no segundo semestre deste ano, além da dinâmica a ser adotada pela Casa para a tramitação das mudanças.

Sueldo explica que o debate serviu para iniciar o diálogo entre o Poder Público e a sociedade e também definir a metodologia da apreciação da revisão do Plano Diretor. “A Câmara Municipal está comprometida em se dedicar à matéria, em promover uma série de audiências públicas como a de hoje, para que o novo Plano seja assertivo, e em não tardar a aprovação das mudanças, por serem exatamente necessárias”, justificou o parlamentar.

O vereador também pontuou que “nada pode ser preservado sem que haja ocupação”, evidentemente, observando os aspectos ambientais, sociais e econômicos, e que o Plano Diretor em vigor contribuiu para a fixação de residência de natalenses em cidades conurbadas. “Como conceber uma Ribeira vazia e termos de procurar municípios vizinhos para poder viver? Como pensar na preservação da nossa história se transformamos a Ribeira praticamente num bairro fantasma?”, questionou Sueldo Medeiros.

De acordo com o secretário adjunto de Planejamento da Semurb, Thiago Mesquita, o projeto vai chegar à Câmara no segundo semestre de 2019. “Esse é um processo longo, mas que já está bem avançado em Natal. Se tudo correr como planejado, devemos entregar a pauta no fim de outubro ou início de novembro. A partir desse momento, a Câmara Municipal irá conduzir os trabalhos e será responsável por votar o projeto final”, destacou o secretário.

O debate contou com uma palestra de Aldo Tinoco Filho, engenheiro sanitarista e ex-prefeito da cidade. “O processo de revisão do Plano Diretor precisa ser visto de uma maneira ampla, olhando para a Grande Natal. Uma significativa parcela da população que trabalha em Natal, por exemplo, mora em cidades vizinhas, como Parnamirim ou Macaíba. Além disso, olhando especialmente para a questão ambiental, é fundamental esse debate mais amplo”, acredita ele.

A audiência teve a presença de órgãos e entidades capazes de colaborar com a revisão. Sueldo é membro da Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente, Transportes, Habitação, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos da Câmara, espaço no qual as mudanças do Plano devem ser discutidas de maneira majoritária no legislativo municipal.

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Política

Senadora Zenaide aprova audiência para discutir preços da gasolina

A senadora Zenaide Maia votou e aprovou na Comissão de Desenvolvimento Regional, esta semana, a realização de duas audiências públicas de importância estratégica para o País e para o Nordeste. A primeira, subscrita pelo senador Izalcí Lucas (PSDB-DF) e pela senadora potiguar, discutirá a política de preços dos combustíveis pela Petrobrás, as consequências para o refino e a infraestrutura logística e o impacto para os consumidores.

A outra audiência, requerida pelo senador Jacques Wagner (PT-BA), com total apoio da senadora potiguar, debaterá os aspectos legais, fiscais, financeiros, e logísticos que justificaram a transferência de controle acionário da TAG Transportadora Associada de Gás, da Petrobrás, de forte autuação no Nordeste.

Opinião dos leitores

  1. Creio que não só diminuir o imposto estadual (ICMS). Se o Governo do União tiver "pique" para diminuir os impostos e dar um "chega pra lá" nos intermediários /atravessadores, com certeza teremos combustíveis e derivados mais em conta.

  2. Simples diminuindo o imposto do estado, agora será que a governadora aceita isso ?

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Diversos

Em São Gonçalo, secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social se reúnem para discutir melhorias no atendimento

Foto: Junior Santos

Com objetivo de desenvolver estratégias que fortaleçam e assegurarem os direitos dos usuários aos serviços da rede municipal, a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante/RN realizou, nesta sexta-feira (26), no auditório do IFRN campus São Gonçalo, o I Encontro Intersetorial das Políticas Públicas de Saúde, Educação e Assistência Social.

O evento reuniu profissionais das três pastas municipais que compartilharam as demandas e os fluxos de atendimentos nos setores e ainda discutiram uma agenda de reuniões e ações conjuntas. “Estamos discutindo uma parceria para fornecer melhores condições e uma prestação de serviço mais qualificada à população. Vamos unir todos os profissionais na buscar de um melhor atendimento”, observou secretário de Saúde, Jalmir Simões.

Opinião dos leitores

  1. Quando é que essas ações chegarão ao novo Santo Antonio? pobre de nós que só servimos para pagar os Impostos e pagar os salários dos Cargos Comissionado pois aqui nada chega nem posto de saúde, cheche, transporte público, segurança nem ao menos uma área de laser para a comunidade tem. Prefeito aqui mora ser humano.

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