Câmara Municipal de Parnamirim realiza audiência virtual nesta quinta para discutir elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2021

Foto: Reprodução/CMP

Nesta quinta-feira (18), às 10h, a Câmara Municipal de Parnamirim realizará audiência pública para propor a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do município para 2021. A ação é uma iniciativa da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, em conformidade com o que preconiza a constituição, no que diz respeito à participação do cidadão na discussão do orçamento público.

Diferente das audiências anteriores – o debate será realizado pela primeira vez de forma virtual-, por videoconferência e a população pode acompanhar através da transmissão ao vivo pelo Facebook oficial da Câmara de Parnamirim e a Livre TV.

“A audiência serve para que a população tome conhecimento das metas, prioridades e investimentos que devem ser realizados no próximo ano pela Prefeitura, entre ações, obras e programas de diversas áreas de atuação como saúde, educação, saneamento básico, segurança e outros. Então é de fundamental importância que a sociedade se acompanhe a transmissão e possa fazer seus comentários”, justificou a presidente da Comissão, vereadora Kátia Pires.

A audiência deverá contar com representantes do Poder Executivo Municipal, como a Secretaria de Planejamento e Finanças, além dos demais vereadores de forma remota.

A Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) chegou em abril na casa legislativa. Em seguida foi enviada às Comissões Permanentes da Casa para análise. Após a audiência, a Comissão Permanente de Finanças determinará um prazo para o recebimento das emendas.

O que é a LDO?

A Lei de Diretrizes Orçamentárias é elaborada anualmente e tem como objetivo apontar as prioridades do governo para o próximo ano. Ela orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), baseando-se no que foi estabelecido pelo Plano Plurianual (PPA). Ou seja, é a Lei que estabelece a ligação entre esses dois documentos, o PPA e a LOA.

Pode-se dizer que a LDO serve como um ajuste anual das metas colocadas pelo PPA e compreende as metas e prioridades da administração pública, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente, orientará a elaboração da lei orçamentária anual e traça o plano tático do que o Município poderá fazer em benefício para os seus munícipes.

Fonte: Ascom/CMP

Unimed Natal reúne diretores de hospitais para discutir ações contra o coronavírus

Fotos: Divulgação

Nesta sexta-feira(13) a diretoria técnica da Unimed Natal, ao lado dos gestores da cooperativa, estiveram reunidos com representantes dos hospitais prestadores de serviços à rede para traçar estratégias de ação diante da confirmação do Covid 19 , Coronavírus, no Rio Grande Norte.

Com o primeiro caso confirmado pela Secretaria de Saúde do RN e outros em investigação, a cooperativa está alerta e desenvolvendo um plano de resposta rápida e eficiente. O objetivo é minimizar o impacto da pandemia por meio da orientação dos beneficiários e do suporte médico hospitalar adequado.

“Deve- se ter preocupação por se tratar de um vírus respiratório novo, ou seja , praticamente todas as pessoas no mundo são suscetíveis a ele. Mas não devemos propagar o pânico porque a maioria dos casos vai ter um quadro benigno.” Destacou o infectologista Luiz Alberto Marinho.

SINTE/RN convoca Rede Estadual para discutir indicativo de greve após proposta do Governo de parcelamento de 12,84% em três vezes

Discutir conjuntamente o indicativo de greve da categoria. Com esse objetivo, o SINTE/RN convoca os trabalhadores em Educação da Rede Estadual para participar de Assembleia no dia 28 de fevereiro (sexta-feira), às 8h30, na Escola Estadual Winston Churchill, Centro de Natal.

A atividade é convocada pelo Sindicato após os trabalhadores deliberarem não aceitar a proposta inicial do Governo de pagamento do Piso Salarial 2020. Apresentada em audiência no último dia 18, a proposta do Executivo para quitação do reajuste de 12,84% prevê um parcelamento em três vezes, sem mencionar retroativo. O pagamento se daria da seguinte forma:

4,28% em maio de 2020;
4,28% em janeiro de 2021; e
4,28% em abril de 2021.

Mesmo contrários à proposição inicial do Governo, os trabalhadores em Educação estão abertos a negociação e à espera de apresentação de nova proposta, o que deve ocorrer, segundo expectativa do Sindicato, até 28 de fevereiro – data da Assembleia. Todavia, caso o Governo não ouça os anseios da categoria, um movimento grevista poderá ser iniciado e sobre isso, existe um agendamento de Assembleia de deflagração de greve, em 04 de março.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Cigano Lulu disse:

    Não fossem as toupeiras que são há muito que os professores do estado já teriam – ao menos isso – cogitado escancarar a caixa-preta do Sinte-RN. Ela é tão transparente quanto o fundo do pântano de qualquer tesouraria petralha.

  2. SERGIO Oliveira disse:

    Não aprece em nenhum local, no cartaz de chamamento à decisão de greve, nenhuma referência ao SINTE. Algum motivo ou “puro esquecimento “?

  3. VDelgado disse:

    Curioso para saber: Fatão Bokus vai acionar sua assessoria jóóóridica ou vai chamar o Cid Retroescadeira Gomes?

  4. Toquinho disse:

    A greve vai durar meia hora, e Fafá bokus, vai ficar feliz "jóridicamente" com o resultado. Greve desse sindicato nunca vão fazer, é papo são todos iguais, tudo "cumpanheiro" só "oinda".

  5. Luciana Morais Gama disse:

    FORA FÁTIMA. FORA PT.

  6. Luciana Morais Gama disse:

    No governo de uma PROFESSORA, que se diz apoiado na Assembleia por outro PROFESSOR ( Dep. Francisco). Ambos eleitos com o VOTO DOS PROFESSORES. Como diz Boris Casoy, ISTO É UMA VERGONHA.

    • Luladrão Encantador de Asnos disse:

      E eu acho é pouco. Cambada de esquerdalha. Ameaçam mas não fazem greve. Se fosse um outro governo a greve estava rolando a muito tempo.

Câmara Municipal de Natal começa a discutir a revisão do Plano Diretor da cidade

A Câmara Municipal de Natal começou a discutir, nesta sexta-feira (14), a revisão do Plano Diretor da cidade. Em audiência pública proposta pelo vereador Sueldo Medeiros (PHS), foi definido que o Projeto de Lei que trata da matéria vai chegar ao legislativo municipal no segundo semestre deste ano, além da dinâmica a ser adotada pela Casa para a tramitação das mudanças.

Sueldo explica que o debate serviu para iniciar o diálogo entre o Poder Público e a sociedade e também definir a metodologia da apreciação da revisão do Plano Diretor. “A Câmara Municipal está comprometida em se dedicar à matéria, em promover uma série de audiências públicas como a de hoje, para que o novo Plano seja assertivo, e em não tardar a aprovação das mudanças, por serem exatamente necessárias”, justificou o parlamentar.

O vereador também pontuou que “nada pode ser preservado sem que haja ocupação”, evidentemente, observando os aspectos ambientais, sociais e econômicos, e que o Plano Diretor em vigor contribuiu para a fixação de residência de natalenses em cidades conurbadas. “Como conceber uma Ribeira vazia e termos de procurar municípios vizinhos para poder viver? Como pensar na preservação da nossa história se transformamos a Ribeira praticamente num bairro fantasma?”, questionou Sueldo Medeiros.

De acordo com o secretário adjunto de Planejamento da Semurb, Thiago Mesquita, o projeto vai chegar à Câmara no segundo semestre de 2019. “Esse é um processo longo, mas que já está bem avançado em Natal. Se tudo correr como planejado, devemos entregar a pauta no fim de outubro ou início de novembro. A partir desse momento, a Câmara Municipal irá conduzir os trabalhos e será responsável por votar o projeto final”, destacou o secretário.

O debate contou com uma palestra de Aldo Tinoco Filho, engenheiro sanitarista e ex-prefeito da cidade. “O processo de revisão do Plano Diretor precisa ser visto de uma maneira ampla, olhando para a Grande Natal. Uma significativa parcela da população que trabalha em Natal, por exemplo, mora em cidades vizinhas, como Parnamirim ou Macaíba. Além disso, olhando especialmente para a questão ambiental, é fundamental esse debate mais amplo”, acredita ele.

A audiência teve a presença de órgãos e entidades capazes de colaborar com a revisão. Sueldo é membro da Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente, Transportes, Habitação, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos da Câmara, espaço no qual as mudanças do Plano devem ser discutidas de maneira majoritária no legislativo municipal.

Senadora Zenaide aprova audiência para discutir preços da gasolina

A senadora Zenaide Maia votou e aprovou na Comissão de Desenvolvimento Regional, esta semana, a realização de duas audiências públicas de importância estratégica para o País e para o Nordeste. A primeira, subscrita pelo senador Izalcí Lucas (PSDB-DF) e pela senadora potiguar, discutirá a política de preços dos combustíveis pela Petrobrás, as consequências para o refino e a infraestrutura logística e o impacto para os consumidores.

A outra audiência, requerida pelo senador Jacques Wagner (PT-BA), com total apoio da senadora potiguar, debaterá os aspectos legais, fiscais, financeiros, e logísticos que justificaram a transferência de controle acionário da TAG Transportadora Associada de Gás, da Petrobrás, de forte autuação no Nordeste.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Antonio Turci disse:

    Creio que não só diminuir o imposto estadual (ICMS). Se o Governo do União tiver "pique" para diminuir os impostos e dar um "chega pra lá" nos intermediários /atravessadores, com certeza teremos combustíveis e derivados mais em conta.

  2. Francima Rodrigues Pita disse:

    Simples diminuindo o imposto do estado, agora será que a governadora aceita isso ?

Em São Gonçalo, secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social se reúnem para discutir melhorias no atendimento

Foto: Junior Santos

Com objetivo de desenvolver estratégias que fortaleçam e assegurarem os direitos dos usuários aos serviços da rede municipal, a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante/RN realizou, nesta sexta-feira (26), no auditório do IFRN campus São Gonçalo, o I Encontro Intersetorial das Políticas Públicas de Saúde, Educação e Assistência Social.

O evento reuniu profissionais das três pastas municipais que compartilharam as demandas e os fluxos de atendimentos nos setores e ainda discutiram uma agenda de reuniões e ações conjuntas. “Estamos discutindo uma parceria para fornecer melhores condições e uma prestação de serviço mais qualificada à população. Vamos unir todos os profissionais na buscar de um melhor atendimento”, observou secretário de Saúde, Jalmir Simões.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Gilvan disse:

    Quando é que essas ações chegarão ao novo Santo Antonio? pobre de nós que só servimos para pagar os Impostos e pagar os salários dos Cargos Comissionado pois aqui nada chega nem posto de saúde, cheche, transporte público, segurança nem ao menos uma área de laser para a comunidade tem. Prefeito aqui mora ser humano.