Grupo formado por 10 senadores vai ao Supremo Tribunal Federal contra a reeleição de Davi Alcolumbre (DEM-AP) e de Rodrigo Maia (DEM-RJ) ao comando do Senado e da Câmara, respectivamente.
Os senadores irão protocolar nesta 2ª feira (31.ago.2020) petição a ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) do PTB. O documento reforça os argumentos contrários à recondução dos atuais presidentes das Casas Legislativas.
A petição é acompanhada de parecer assinado pelo advogado Adilson Dallari, professor titular da PUC-SP. Eis a íntegra do parecer (6 mb) e da petição (255 kb).
Apoiam o documento os senadores:
- Alessandro Vieira (Cidadania-SE);
- Eduardo Girão (Podemos-CE);
- Jorge Kajuru (Cidadania-GO);
- Laiser Martins (Podemos-RS);
- Reguffe (Podemos-DF);
- Arolde de Oliveira (PSD-RJ);
- Esperidião Amin (PP-SC);
- Styvenson Valentim (Podemos-RN).
- Major Olímpio (PSL-SP);
- Oriovisto Guimarães (Podemos-PR).
Para os senadores, tanto as normas dos regimentos internos do Senado e da Câmara quanto a Constituição vedam a reeleição na mesma legislatura para as presidências das duas Casas legislativas. “Só uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) poderia alterar as regras do jogo”, afirma Alessandro Vieira.
ELEIÇÃO É EM 2021
Os mandatos dos presidentes da Câmara e do Senado duram 2 anos. Maia e Alcolumbre foram eleitos em fevereiro de 2019. Em fevereiro de 2021, terminam seus mandatos.
Alcolumbre busca permanecer no cargo. Na 5ª feira (28.ago), o Senado enviou petição ao STF argumentando que a reeleição de presidentes no Congresso é 1 assunto deve ser tratado internamente.
Levantamento do Poder360 mostra que, ao todo, 57 senadores preferem não declarar apoio neste momento à reeleição de Alcolumbre –23 se disseram contrários e 34 não quiseram responder. Outros 23 declararam apoio ao atual comandante da Casa.
Hoje, o que se entende é que o parágrafo 4º do artigo 57 da Constituição veda a reeleição de presidentes da Câmara e do Senado na mesma Legislatura. Aliados de Alcolumbre alegam que, como os mandatos de senadores são de 8 anos e os de deputados de 4 anos, o conceito de “Legislatura” deveria ser matizado e reinterpretado.
A petição dos senadores combate essa tese.
Na Câmara, o debate não está tão intenso. Rodrigo Maia vem dizendo publicamente que não pretende se reeleger.
PODER 360
Ficando na presidência da Câmara e do Senado , Rodrigo Maia " BOTAFOGO" e Alcolumbre " PATORÉ", garantem aos bandidos do STF que não colocarão o "LAVATOGA" em discursão no plenário do Congresso Nacional, em contra partida nada acontecerá para a DUPLA, em relação aos crimes que estão envolvidos, é como dizemos , bandido defendendo bandido, cada um na sua área de poder.
Parabéns ao senador styvenson !!
Único no RN que foi contra esta palhaçada, os outros dois que não se manifestaram deveriam esclarecer a população o porque não fizeram !
Styverson pra Governador