O ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado prestou depoimento neste sábado (22) na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), em Fortaleza, onde cumpre prisão domiciliar, sobre a ação de Investigação judicial eleitoral nº 194358, que pede a cassação da chapa de Dilma-Temer nas eleições presidenciais de 2014.
Machado saiu do local por volta de 13h30, sem dar entrevistas, após depor por cerca de 1h40. Os advogados que estiveram presentes afirmaram que o ex-presidente da Transpetro reafirmou o que havia delatado em depoimentos na operação Lava Jato.
Para o advogado do PSDB, partido autor da ação, José Eduardo Alckmin, houve um “avanço” no depoimento. “Houve avanço importante que é a reafirmação da deleção perante juízo, porque aí sim passa a ter valor probante no processo.”
O advogado de Temer, Gustavo Guedes, afirmou que as denúncias são “improcedentes”. “Nós trabalhamos sempre com a improcedência do processo. As audiências já passaram de uma dezena e elas têm reforçado que não houve contaminação na eleição de 2014, então, a defesa do presidente Temer trabalha com a improcedência, com a ausência de qualquer ilegalidade na eleição de 2014.
A defesa de Dilma Rousseff deu detalhes sobre o conteúdo do depoimento em relação às citações ao PSDB. “Sérgio, mais um vez confirmou que, em primeiro lugar, houve pagamento de propina a Aécio Neves quando ele foi candidato a presidente da Câmara dos Deputados em 1999 e 2000. Segundo, reconheceu que também pagou doações irregulares a Sérgio Guerra que era presidente do PSDB em 2010, já falecido. Também doações irregulares ao deputado Heráclito Fortes, ao senador Agripino Maia e, também, disse, uma contribuição muito grande ao PSDB, sobretudo, ao senador Romero Jucá. Foi feita uma pergunta em relação ao presidente Michel Temer, em São Paulo, com relação ao Chalita, ele contou a mesma história, que teve essa conversa com o então vice-presidente Michel Temer e foi feita uma doação ao Gabriel Chalita na eleição de 2012 para prefeito de São Paulo”, afirmou o advogado Flávio Caetano. (Leia as notas de defesa de Temer e de Aécio à época da delação de Machado)
De acordo com a denúncia, um esquema de repasse de propina delatado por Sérgio Machado na Lava Jato beneficiou a campanha de Dilma e Temer, quando foram eleitos em 2014.
Em caso de condenação no processo do TSE, Temer perderia o mandato de presidente. Se o processo for encerrado ainda este ano, novas eleições serão convocadas, mas caso a ação só seja concluída a partir de 2017 a escolha de um novo presidente caberá ao Congresso Nacional.
Se for condenada pelo TSE, Dilma ficará inelegível por 8 anos, pena da qual se livrou no processo de impeachment no Congresso, com o fatiamento da votação do Senado na qual foi aprovado seu impeachment.
Movimentação no TRE
Sérgio Machado chegou ao TRE às 11h48, horário local, de carro pela garagem do prédio. Antes, às 11h42, chegaram os advogados da ex-presidente Dilma Rousseff. Na sequência, chegaram os advogados de acusação, representantes do PSDB, e, por fim, os advogados de Michel Temer.
Machado prestou depoimento como testemunha ao ministro corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Herman Benjamin, e ao juiz auxiliar da Corregedoria-Geral do TSE, Bruno Lorencini.
Do lado de fora do TRE, foi montado um esquema de segurança, com presença de policiais do Batalhão do Choque e agentes da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC), que bloquearam o trecho da rua Jaime Benévolo em frente ao fórum.
A denúncia do PSDB que motivou a investigação aponta a aprovação com ressalvas das contas da campanha da chapa pelo TSE, em dezembro de 2014. Para o partido, a decisão unânime do TSE identifica irregularidades na prestação.
G1
Foto: Sergio Lima/Poder 360
O PLANO JUCÁ FRACASSOU. E AGORA, TEMER?
A presidente Dilma Rousseff foi afastada porque não conseguiu oferecer proteção à classe política, diante da Lava Jato, e não pelo motivo alegado das pedaladas fiscais; o que muitos caciques esperavam é que seu substituto, Michel Temer, fosse capaz de colocar em prática o plano do senador Romero Jucá (PMDB-RR) de "estancar essa sangria", num acordão que envolveria até o Supremo Tribunal Federal; no entanto, o tiro saiu pela culatra; Eduardo Cunha foi preso e pode levar uma centena de deputados; além disso, os principais senadores do PMDB estão na linha de tiro e o próprio Senado foi alvo de uma inédita batida policial; incapaz, assim como Dilma, de oferecer proteção, é Temer quem agora passa a correr riscos.
E AGORA JOSÉ?
novas eleições já