Ao criticar pontos do pacote de medidas elaborado por Sergio Moro, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que o ex-juiz e hoje ministro da Justiça de Jair Bolsonaro (PSL) tem como “estratégia permanente” a tentativa de acuar as instituições democráticas do país.
Na quinta-feira (3), o governo lançou uma campanha publicitária em defesa do pacote, incluindo pontos já rejeitados por grupo de trabalho criado pela Câmara para analisar as medidas.
Ao programa de entrevistas da Folha e do UOL, em um estúdio compartilhado em Brasília, Maia disse que o ministro erra ao insistir em tentar, por meio de um projeto de lei, a aprovar a possibilidade de prisão em segunda instância. E que se algumas das teses do ex-juiz fossem seguidas ao pé da letra, hoje ele não seria ministro da Justiça, mas réu.
Atuação de Sergio Moro
“Acho que o ministro Sergio Moro tenta, como sempre, [é] a estratégia permanente dele, a estratégia de um pouco de pressão, de tentar acuar as instituições democráticas deste país”, disse Maia, citando como exemplo a divulgação de mensagens que colocaram em xeque a isenção do ex-juiz na condução da Lava Jato em Curitiba.
O deputado diz que um dos erros é insistir na tentativa de aprovar por projeto de lei —e não por meio de uma emenda à Constituição— a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância.
“O projeto que foi apresentado pelo governo tem coisas boas. Agora, acredito que a discussão da prisão de segunda instância… Ele, que é jurista, que conhece o tema, encaminhar por projeto de lei parece mais uma vontade de desgastar o Parlamento do que uma vontade de aprovar o projeto.”
Segundo Maia, a proposta do governo Jair Bolsonaro de afrouxar a punição de policiais que se excederem no exercício de suas funções, o excludente de ilicitude, deve ser vista com muito cuidado.
Sobre a relação inicial com Moro, Maia disse que ele começou o governo com uma visão distorcida sobre o que era o Congresso. “Ele achou que podia marcar a data da votação do projeto e como o projeto iria tramitar.”
Campanha a favor do pacote anticrime
Para Maia, Moro e os membros da Lava Jato já deram demonstrativos de pressão indevida sobre o Congresso.
“O que eu espero é que se respeite a legitimidade do Parlamento, coisas que no passado, o grupo do entorno do ministro Moro, principalmente os procuradores, não respeitaram”, afirmou, lembrando que durante a discussão do pacote de medidas contra a corrupção elaborado pela equipe da Lava Jato, em 2016, o Legislativo barrou a proposta de uso de prova obtida de forma ilícita, desde que de boa fé.
“Naquelas Dez Medidas nós rejeitamos a prova ilícita de boa fé. Hoje eles criticam a prova ilícita de boa fé no caso do Intercept [que revelou a troca de mensagens entre Moro e o procurador Deltan Dallagnol]. Você vê como são dois pesos e duas medidas que, se nós tivéssemos feito o que eles gostariam, hoje eles eram réus, não eram procuradores e ele não era ministro da Justiça.”
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FOLHAPRESS
o maia é o futuro eduardo cunha, vai sair preso da camara
Rodrigo Maia é mais um que critica Moro e Lava Jato, tentando se safar das denúncias de corrupção.
Esse Moro eh muito ruim mesmo, coitados dos corruptos! Tadinhos não podem mais roubar em paz como antes!
Nosso congresso só vai ser de fato um congresso no dia que o povo mostrar que eles não nos representam mais, mudar peça por mudar…. não adianta! O sistema é maior que as pessoas!!!
Todo o Brasil sabe que as leis criminais são favoráveis aos criminosos, tanto que a cada dia os números de criminosos aumentam exponencialmente, o pacote anti crime do Sérgio Moro é uma tentativa válida pra tratar esse problema de uma forma mais energica, seguindo o contido na proposta eleitoral que maioria dos eleitores brasileiros aprovaram. Se o governo não fizer esforço pra aprovação do projeto anti crime está estabelecido uma traição enorme a vontade da maioria que voltou em Bolsonaro. Como a maioria dos membros do congresso tem envolvimento com crimes, logicamente tentam a todo custo freiar qualquer iniciativa que puna praticantes de crime. Portanto, ataques do Botafogo é a arma mais poderosa dos bandidos contra leis criminais eficientes e contra a sociedade.