Três quilômetros separam a sede da Justiça Federal de 1º Grau do Paraná da residência do juiz Sergio Moro, responsável pelo julgamento dos processos da Lava Jato.
É este o trajeto percorrido pelo magistrado desde 2003, quando assumiu a primeira vara especializada em crimes contra o sistema financeiro, em Curitiba. No ano anterior, comprou um imóvel de 256 m² no bairro do Bacacheri, de classe média.
Em junho de 2002, Márcio Antonio Rocha, juiz federal do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), vendeu o apartamento para Moro por R$ 173.900 (R$ 460 mil em valores atualizados).
Como dono de imóvel próprio na capital paranaense, Moro fez uso de decisão liminar de setembro de 2014, do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux, para passar a receber auxílio-moradia no valor de R$ 4.378.
BENEFÍCIO
Fux estendeu o benefício a todos os juízes do país. O ministro argumentou que diversos tribunais já ofereciam o auxílio, o que estaria criando uma diferenciação entre os magistrados.
Ele também citou o artigo 65 da Lei Orgânica da Magistratura, que prevê que podem ser oferecidas aos juízes algumas vantagens, como “ajuda de custo, para moradia, nas localidades em que não houver residência oficial à disposição do magistrado”.
Na resolução 199, de outubro de 2014, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) regulamentou que cada juiz ficaria responsável por requerer o próprio auxílio-moradia.
“A referida ajuda de custo vem sendo paga por diversos tribunais em patamares díspares, acarretando injustificável tratamento diferenciado entre magistrados”, diz o texto do CNJ.
Somente no fim do ano passado, Fux liberou a liminar para ser julgada pelos 11 ministros do STF.
A presidente da corte, Cármen Lúcia, afirmou que pretende pautar o assunto em março.
VENCIMENTOS
O recebimento de auxílio-moradia por um juiz que possui imóvel na cidade onde trabalha não é ilegal, mas levanta questionamentos.
Nesses casos, na prática o valor do benefício é incorporado ao salário do magistrado, mas não conta para o teto constitucional dos vencimentos do setor público, de R$ 33.763.
A prática é comum no Poder Judiciário. Como mostrou a Folha nesta quinta (1º), 26 ministros de tribunais superiores, em Brasília, recebem auxílio-moradia mesmo tendo imóvel próprio na cidade.
Moro começou a receber o auxílio-moradia em outubro de 2014. Acrescentado o auxílio-alimentação de R$ 884, as indenizações totalizam R$ 5.262 por mês.
FOLHAPRESS
Vixeeee
Perdeu meu apoio!
Que vergonha doutor!
Brasil não tem jeito mesmo, só tem aproveitadores…
Por isso a corrupção corre frouxa, se quem julga faz o imoral…
Netto e Waldemir já comentaram esse post?
MORO RECEBE AUXÍLIO-MORADIA MESMO COM IMÓVEL PRÓPRIO EM CURITIBA?
Mesmo possuindo um imóvel próprio em Curitiba, o juiz federal Sérgio Moro recebe R$ 4.378 de auxílio-moradia; com salário-base de R$ 28.948, sua remuneração bruta chega a R$ 34.210, se somados os benefícios —acima do teto constitucional do setor público, de R$ 33.763; em determinados meses, o valor pode ser ainda maior; em dezembro de 2017, Moro ganhou gratificações no total de R$ 6.838, elevando o salário para R$ 41.047; benefícios corresponderam a 30% de toda a remuneração; o recebimento de auxílio-moradia por um juiz que possui imóvel na cidade onde trabalha não é ilegal, mas levanta questionamentos, sobretudo éticos.
A Foice de São Paulo tentando denegrir a imagem do juíz que condenou Lula?
Só por causa de um auxílio moradia em Santos?
Um triplex e um sítio moradia?
E o bando de fanáticos defendendo o chefe.
O fato de haver pessoas defendendo um político populista e demagogo como Lula mostra a pobreza política do Brasil.
Pessoas iludidas com propagandas mentirosas da esquerda.
Enquanto o país não colocar Lula no seu devido lugar (ostracismo), pode continuar não conseguindo se tornar a verdadeira potência que é.
Como alguém disse, um moralista imoral.
Alguns hipócritas aqui babavam quando se noticiava q um casal pobre recebia bolsa Familia de forma irregular.
Quando é da elite e ideologicamente alinhado com suas "crenças", eles nao ligam…
Eu acho imoral, mais o culpado de todo foi o STF(FUX), ele que é o culpado.
Um juiz deve prezar não só pela legalidade das leis, mas também por sua moralidade, pois essa mesma moralidade está impedindo a Cristiane Brasil de tomar posse ( não estou defendendo). A mesma moralidade que impede a posse dessa deputada deveria ser posto em prática também pelos juízes. Semana passada foi Marcelo Bretas que recebe ele e a esposa, hj foi Moro. Vamos esquecer, um pouco, a legalidade e vamos nos atentar a moralidade.
ESSA MESMA MORALIDADE QUE IMPEDE A CRISTIANE BRASIL DE SER MINISTRA É A MESMINHA QUE IMPEDE JUIZ DE RECEBER AUXILIO MORADIA. É A MESMINHA! O argumento é juridico. ta la, art. 37 da Constituição derrubou a Cristiane p/ ser ministra e é capaz sim de derrubar sim esse auxilio moradia. Só falta alguma entidade de classe, sindicato etc entrar com uma ação judicial, da mesma forma como foi feito contra a Cristiana. O problema dessa vez é que quem julga é quem recebe… dificil assim…
mortadelas detected
Paladino das elites com práticas da elite. Um hipócrita
Não adianta ficar querendo denegrir a ética e a moral de alguns juízes por receberem auxilio moradia, é imoral mas é legal e se é legal cada um corra atras do que tem direito se não correr é trouxa, o que resolve é pressionar o congresso para acabar com essa farra, não só para os juízes mas para todas as classes, agora, medir a ética e a moral de um juiz por receber um benefício legal é no mínimo infantil.
deixa de falar besteira. Não é legal nao. Da mesma forma que nao é legal a posse de Cristiane como ministra. Deixa de falar besteira cidadao! O auxilio é legal numa lei de 1979, mas é ilegal frente ao art. 37 da Constituição que é posterior a essa lei e nao recepcionou essa lei nesse artigo do auxilio. Ou seja, é imoral, ilegal e inconstitucional esse auxilio, pois fere o art. 37 da Constitucional. Amigo, se é imoral, fere o art. 37 da CF. E se fere a CF, é ilegal e, mais, é inconstitucional. Voce quer mais o que? Esse auxilio nao é legal de forma alguma. O ordenamento juridico nao é isolado nao. Ele tem que estar em sintonia com a Lei Maior, que é a CF. Se ferir ela, se for alguma lei imoral, essa lei tem que cair.
Alguma matéria sobre auxílio moradia dos políticos??? ????
Mais um moralista imoral…
Nunca enganou_me..