Judiciário

Sete de setembro: Fux pede manifestações com ‘responsabilidade’ e sem ‘violências ou ameaças’, em meio à crise entre Poderes

Foto: Fellipe Sampaio/STF

Diante da expectativa para manifestações com discurso antidemocrático insufladas pelo presidente Jair Bolsonaro para o próximo dia 7 de setembro, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, pediu, na abertura da sessão de julgamentos desta quinta-feira, manifestações “com senso de responsabilidade cívica e respeito institucional, independentemente da posição político-ideológica que ostentam”.

— Num ambiente democrático, manifestações públicas são pacíficas; por sua vez, a liberdade de expressão não comporta violências e ameaças — , disse Fux.

Em um recado sobre a necessidade de que haja respeito e moderação mesmo diante de opiniões divergentes, o ministro lembrou que as críticas são válidas, desde que feitas com respeito e sem emprego de violência. Fux ainda apontou que o Supremo tem histórico de defesa das liberdades, tudo dentro dos limites da Constituição.

— A crítica construtiva provoca reflexões, descortina novos pontos de vista e convida ao aprimoramento institucional. A crítica destrutiva, por sua vez, abala indevidamente a confiança do povo nas instituições do país — , disse o ministro.

O ministro ainda afirmou, em referência à redemocratização e às falas de setores da sociedade que pedem a volta do regime militar, que “o povo brasileiro jamais aceitaria retrocessos”.

— Seja nos momentos de tormenta, seja nos momentos de calmaria, o bem do país se garante com o estrito cumprimento da Constituição. A esta missão jamais renunciaremos, como juízes constitucionais — apontou.

O presidente do Supremo ainda disse confiar que os “cidadãos agirão em suas manifestações com senso de responsabilidade cívica e respeito institucional, independentemente da posição político-ideológica que ostentam”.

A mensagem de Fux foi passada em um momento a tensão entre o Palácio do Planalto e o Judiciário, depois de críticas sucessivas feitas por Bolsonaro a ministros da Corte e a decisões tomadas pelo Supremo com relação à pandemia. O presidente é alvo de quatro inquéritos.

No feriado da Independência, o presidente pretende discursar pela manhã, em Brasília, e seguir com comitiva para fazer o mesmo em São Paulo, à tarde. Nesta terça-feira, Bolsonaro disse a apoiadores, ao falar sobre as manifestações, que “nunca uma outra oportunidade para o povo brasileiro foi tão importante ou será tão importante quanto esse próximo 7 de setembro”.

Bolsonaro também disse que mudará o destino do país “dentro das 4 linhas da Constituição”. “Muitos querem que eu tome certas medidas. Eu acredito, creio, que nós vamos mudar o destino do Brasil e tenho certeza dentro das 4 linhas da nossa Constituição. Não será levantando uma espada para cima e proclamando algumas palavras, no passado foi assim. Hoje, pela complexidade e pelo que está em jogo na nossa nação, será um pouco diferente, mas temos um outro 7 setembro pela frente”, disse.

Ao longo da semana, o clima no Congresso e nos tribunais superiores foi de preocupação em face de possíveis atos de vandalismo contra as sedes dos Poderes. Em razão das medidas de segurança, o Supremo ficará fechado a partir da véspera do 7 de setembro e não permitirá a entrada de ninguém durante o feriado. O Superior Tribunal de Justiça (STJ), um pouco mais distante do local onde devem ocorrer as manifestações, seguiu a mesma orientação.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. A boiada cega e fanática pode inventar as mentiras que quiserem. Mas a realidade está nas prateleiras do supermercado, na bomba de combustível e na conta de luz: essas não mentem!

    1. Fácil!!!
      * Fique em casa a economia agente vê depois.
      **A gasolina custa 3.00 reais, de resto a culpa é de fatão genocida.
      *** simples de vc resolver a questão da energia, faça chover seu boi tabaco, babaca, adorador de ladrão derrotado.
      Viu como pra tudo tem explicação??
      Pare de rinchar, jumento de dois pé.

  2. Tem que ser tonto mesmo, se aliar a Bolsonaro pra protestar no 7 de setembro, esse imbecíl foi eleito prometendo extinguir totalmente os corruptos e puni-los exemplarmente, após essa limpeza, usar o nióbio, mineral que iria trazer aumento das nossas reservas financeiras, e com as execuções das reformas administrativas nos colocaria no 1o mundo e geraria milhões de emprego; resumo da ópera: perdi minha condição pra aposentadoria, país está no fundo do poço com desemprego e inflação, tudo aumentando 100%; os corruptos foram soltos com o silêncio do presidente, caíram a prisão em 2a instância e o COAF foi escanteado sem o presidente dá um Piu, e as leis contra corrupção foram jogadas na lata do lixo, e o pior foi entregar os cofres da nação pra o centrão tomar conta. Ômi, pelas caridades o que esse povo brasileiro tem na cabeça, já não bastava adorar um ladrão corrupto inveterado do luladrão, agora apoiar esse presidente que não consegue um resultado positivo do seu governo, e está nos levando ao verdadeiro precipício. Ainda tem quem ache esse louco deve ser aliado, Isso é o fim do mundo.

  3. Estão todos tremendo base ,sabe que a maioria esmagadora está com o presidente, as ruas são a verdadeira pesquisa, aguarde e iram ver que o povo está com o presidente.

    1. Kkkkkkk… Está sim. A grande maioria está com o presidente. Qual é mesmo o povo que está com o presidente!

  4. Os conservadores já fizeram MUITAS manifestações, SEMPRE pacíficas e ordeiras. Quebradeira, incêndios, badernas, violência contra opositores e policiais, esse tipo de coisa é característica da esquerdalha.

  5. Vou defender meu presidente mesmo que comprovem essa corrupção toda no governo federal.

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Judiciário

Virginia: servidores do MP se infiltraram entre clientes para investigação

Screenshot

Foto: Reprodução

Servidores do MPDFT (Ministério Público do Distrito Federal e Territórios) se “infiltraram” entre clientes da Blaze para levantar provas para compor a ação civil pública apresentada pelo órgão contra a casa de apostas e a influenciadora e empresária Virginia Fonseca.

O processo de 855 páginas obtido pela CNN Brasil detalha como foi a ação da Promotoria do Consumidor.

“O objetivo foi monitorar as comunicações promocionais e de marketing da operadora, garantindo a preservação da cadeia de custódia digital dos documentos obtidos. Foram incorporados aos autos e-mails publicitários enviados pela Blaze, capturados em formato PDF a partir da interface web do serviço Gmail. A extração preservou os metadados verificáveis, incluindo endereços de remetente e destinatário, data, hora, conteúdo integral e a identificação da operadora no rodapé”, aponta o promotor Paulo Binicheski, responsável pela peça.

Cadeia de custódia é o caminho documentado de uma prova. Ela registra o histórico de uma evidência desde o momento em que é encontrada no local de um crime até o seu descarte final. Isso garante que a prova não foi trocada ou alterada.

O MP diz que os documentos evidenciam que a Blaze adota uma estratégia sistemática de envio ostensivo e direcionado de e-mails aos consumidores cadastrados. “A prática incentiva ativamente a realização de apostas por meio de ofertas com linguagem persuasiva, senso de urgência artificial e promessas de benefícios com elevado apelo comercial”, explica.

A Promotoria também aponta que em todos os casos analisados as condições essenciais de elegibilidade e ativação das ofertas foram relegadas ao rodapé das mensagens, em tipografia “visivelmente inferior”. Para o MP, essa prática configura, em tese, publicidade enganosa por omissão, nos termos do art. 37, § 3º, do Código de Defesa do Consumidor.

A ação do MP

O MPDFT ajuizou nesta quinta-feira (9) uma Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência contra a plataforma de apostas Blaze e a influenciadora Virginia Fonseca e pede uma indenização de R$ 120 milhões.

O MP acusa ambos de adotar práticas publicitárias abusivas para atrair consumidores às apostas esportivas durante a Copa do Mundo. A ação sustenta que a empresa utilizou estratégias de marketing capazes de induzir o público ao jogo por meio da promessa de ganhos fáceis, publicidade considerada enganosa e uso de influenciadores digitais de grande alcance para estimular as apostas.

CNN

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Polícia

Funcionário com salário de R$ 1,9 mil tinha imóvel de R$ 2,5 milhões, diz MPRN em denúncia por lavagem de dinheiro e sonegação

Foto: Divulgação/MPRN

O Ministério Público do RN denunciou dois investigados na Operação Emirados, que apura um suposto esquema de lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio ligado a empresas distribuidoras de alimentos e bebidas.

A Justiça potiguar aceitou a denúncia, e Marcello Brunno Moreno Moreira e Abraão Lourenço de Queiroz passaram a responder como réus por lavagem de dinheiro.

Segundo o MPRN, a investigação identificou um patrimônio de cerca de R$ 3,5 milhões em nome de Abraão, que atuava como auxiliar de contabilidade e contador.

Ainda conforme o Ministério Público, o funcionário tinha salário declarado de R$ 1.954 e teria registrado bens em seu nome para ocultar patrimônio que, segundo a apuração, pertenceria ao empresário investigado.

Entre os bens apontados está um imóvel em um condomínio de luxo em Parnamirim, avaliado em R$ 2,5 milhões, além de um veículo estimado em aproximadamente R$ 800 mil.

O MPRN afirma que o grupo investigado teria causado prejuízo superior a R$ 15 milhões ao Estado em tributos inscritos em dívida ativa. A denúncia pede a condenação dos réus e a perda dos bens apontados na investigação.

Patrimônio milionário

A Operação Emirados, deflagrada pelo MPRN e pela Polícia Civil no dia 23 de junho passado, investiga um suposto esquema de lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, associação criminosa e falsidade ideológica que teria causado prejuízos superiores a R$ 72 milhões aos cofres públicos.

Segundo o MPRN, o grupo investigado teria usado empresas de fachada e bens registrados em nome de terceiros para ocultar patrimônio. A Justiça determinou o bloqueio de quase R$ 73 milhões em bens, incluindo 18 imóveis e uma lancha.

Durante a operação, foram apreendidos mais de R$ 90 mil em espécie, além de moedas estrangeiras, joias e equipamentos eletrônicos. A investigação também aponta veículos e imóveis de luxo, como um carro de cerca de R$ 800 mil e um imóvel avaliado em R$ 2,5 milhões, registrados em nome de terceiros.

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Política

R$ 409 MIL: Deputado do PT usa verba do gabinete para pagar aluguel de imóvel de assessora

Foto: Larissa Navarro/Alesp

O deputado estadual de São Paulo Luiz Fernando Teixeira (PT) já destinou R$ 409,5 mil da verba da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) para pagar o aluguel de um imóvel pertencente a uma assessora do próprio gabinete.

Segundo levantamento divulgado pelo Metrópoles, o gabinete do parlamentar aluga o imóvel de Ana Paula Rossetto desde março de 2019. Em janeiro de 2025, Ana Paula passou a integrar a equipe do deputado em um cargo comissionado, com salário mensal de R$ 8,3 mil.

Somando os valores de aluguel e remuneração até maio de 2026, último registro disponível no Portal da Transparência, os pagamentos chegam a R$ 550,8 mil destinados à assessora.

Ana Paula é filha da vereadora de São Bernardo do Campo Ana do Carmo (PT), ex-deputada estadual por quatro mandatos. Em 2025, ela foi homenageada na Alesp em uma sessão presidida pelo próprio Luiz Fernando Teixeira.

Ao Metrópoles, o gabinete do deputado afirmou que a contratação da assessora ocorreu mais de cinco anos após o início do aluguel e declarou que “não há nenhuma relação entre os dois casos”.

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Geral

[VÍDEO] Carne a R$ 70 revolta consumidora em mercado: “no tempo do Bolsonaro era R$ 30”

Imagens: Reprodução/Luiz Bacci

Um vídeo publicado nas redes sociais mostrando uma consumidora reclamando dos preços encontrados durante uma compra em um supermercado viralizou na internet.

Na gravação, a mulher mostra uma porção de carne avaliada em R$ 70 e compara o valor com preços que afirma ter encontrado em outros períodos. Segundo ela, “no tempo do Bolsonaro era R$ 30”.

Além da carne, a consumidora também exibe tomates e outros produtos, enquanto questiona o aumento dos gastos no supermercado.

Durante o vídeo, ela faz críticas ao presidente Lula (PT) e afirma que os preços dos alimentos são motivo de insatisfação para os consumidores.

Opinião dos leitores

  1. Parece que quem fez o L levou foi um L… Kkkkkkk faz o L denovo pra ver no que dá 😂🤡

  2. Só se fosse 30 mil no tempo do sujo e mal lavado. Essa aí tava hibernando ou vivendo em Nárnia?

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Geral

[VÍDEO] NEM ERA ÁLCOOL: motociclista é multado na Lei Seca em Natal por causa da sandália

Imagens: Reprodução/Thalis Augusto

Um motociclista foi surpreendido durante uma blitz da Operação Lei Seca, em Natal, após ser autuado por um motivo que não esperava: o tipo de calçado usado durante a condução da moto.

A abordagem aconteceu nas proximidades da Arena das Dunas e foi registrada em vídeo. Durante a fiscalização, os policiais perguntaram ao jovem se ele aceitaria fazer o teste do bafômetro. Ele concordou imediatamente.

Antes da realização do procedimento, porém, um dos agentes chamou atenção para a sandália usada pelo motociclista.

“Essa sandália dá multa, artigo 252 do CTB. Vai tirar?”, questionou o policial. O jovem respondeu que iria retirar o calçado para evitar a penalidade.

Mas o agente explicou que a infração já havia sido registrada. “Mas você vai levar a multa da mesma forma”, disse.

Segundo os agentes, dirigir motocicleta utilizando calçados que não se firmam aos pés, como chinelos ou alguns tipos de sandálias, é uma infração prevista no artigo 252 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A regra busca evitar que o calçado prejudique o controle do veículo durante a condução.

Opinião dos leitores

  1. Esse agente poderia ter usado o bom senso. Mas, a autoridade dele é inabalável (???). Um dia esse agente pode passar por uma situação parecida…

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Geral

[VÍDEO] Confusão em ônibus da linha 79 termina com motorista levando tapas em Natal

Imagens: Reprodução/ZNNews

Uma confusão dentro de um ônibus da linha 79 terminou com o motorista agredido na noite desta quinta-feira, em Natal. Segundo informações preliminares, um homem entrou no coletivo discutindo com o condutor e passou a agir de forma agressiva, provocando tensão entre os passageiros.

Vídeos que circulam nas redes sociais mostram parte da confusão. Antes que a situação fosse controlada, o motorista foi atingido com tapas pelo suspeito.

A Polícia Militar foi acionada e atendeu a ocorrência. Até o momento, não foram divulgadas informações sobre o que motivou a discussão nem sobre o estado de saúde do motorista.

Nas redes sociais, alguns internautas afirmaram que já tiveram desentendimentos com motoristas da linha 79, enquanto outros saíram em defesa do homem envolvido na confusão.

Os relatos, no entanto, são manifestações pessoais e não confirmam as circunstâncias que levaram ao caso. As causas da ocorrência deverão ser esclarecidas pelas autoridades competentes.

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Economia

ENERGIA SOLAR: ação contra Cosern pede R$ 46 milhões por supostas cobranças indevidas

Foto: Reprodução

A Neoenergia Cosern é alvo de uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do RN (MPRN) e pela Defensoria Pública do Estado (DPE-RN). Na ação, os órgãos pedem a condenação da empresa ao pagamento de R$ 46 milhões por danos morais coletivos, além da devolução em dobro dos valores que afirmam ter sido cobrados indevidamente de consumidores com sistemas de energia solar.

Segundo o MPRN e a Defensoria, as reclamações começaram a surgir a partir de novembro de 2025, após mudanças na compensação dos créditos de energia. A ação sustenta que a distribuidora teria deixado de considerar créditos acumulados, cobrado o consumo integral das unidades e aplicado tarifas e impostos que os autores da ação consideram indevidos.

Segundo os dados apresentados na ação, o Procon-RN recebeu mais de 300 reclamações relacionadas ao caso. Já o Procon Natal informou ter registrado 106 queixas formais entre novembro de 2025 e março de 2026, todas ligadas a supostas falhas no faturamento de consumidores com micro e minigeração de energia solar.

Além da indenização por danos morais coletivos e da restituição em dobro dos valores que eventualmente sejam considerados indevidos pela Justiça, o MPRN e a DPE-RN pedem que a Cosern seja impedida de interromper o fornecimento de energia ou negativar consumidores envolvidos na ação até a análise do caso. Os órgãos também solicitam a adequação dos canais de atendimento da concessionária.

Em nota, a Neoenergia Cosern informou que foi notificada da ação na última terça-feira (7), às 17h11, e que está analisando o conteúdo do processo. A empresa informou ainda que apresentará sua manifestação dentro do prazo fixado pela Justiça.

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Política

Atraso do Governo do RN nos repasses aos municípios afeta serviços à população, alerta ex-presidente da Femurn

Foto: Reprodução/98 FM Natal

O ex-presidente da Femurn e pré-candidato a vice-governador na chapa de Álvaro Dias, Babá Pereira, criticou o atraso nos repasses do Governo do RN às prefeituras. Em entrevista a 98 FM, ele classificou a situação como o “maior desrespeito com gestores e, especialmente, a população que precisa dos serviços”.

Segundo Babá, os recursos pertencem aos municípios e a demora na transferência acaba atingindo diretamente a população. “Quando deixa de repassar, afeta a vida das pessoas”, afirmou.

Ele também criticou o fato de, segundo disse, o governo não firmar convênios nem ampliar parcerias com as prefeituras, além dos atrasos nos repasses. Babá lembrou que essa era uma das principais pautas defendidas por ele quando presidiu a Federação dos Municípios do RN (Femurn).

Ao comentar como o problema poderia ser resolvido, Babá afirmou que o governo precisa fazer ajustes na gestão das contas públicas. “Não pode gastar mais que arrecada”, declarou.

De acordo com ele, uma equipe já trabalha na elaboração do plano de governo da chapa de Álvaro Dias, e a regularização dos repasses estaduais aos municípios está entre as prioridades discutidas.

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Política

Governo Fátima recorre ao STF para evitar bloqueio de R$ 80 milhões do Fundo de Participação dos Estados

Foto: Reprodução

O Governo do RN vai recorrer ao STF para tentar impedir o bloqueio de cerca de R$ 80 milhões do Fundo de Participação dos Estados (FPE). O valor corresponde a uma parcela de um empréstimo contratado junto ao Banco Mundial e paga pela União após o Estado não quitar o compromisso, conforme informações da Tribuna do Norte.

Segundo a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) foi acionada para pedir que a retenção dos recursos seja adiada para outubro. O governo afirma que já havia solicitado a postergação ao Ministério da Fazenda, mas não recebeu resposta.

De acordo com o secretário da Fazenda, Álvaro Bezerra, um bloqueio imediato pode comprometer o fluxo de caixa do Estado. Ele afirma que julho, agosto e setembro são meses de menor repasse do FPE e que a arrecadação também ficou abaixo do previsto neste ano. “A gente não pede para não pagar. A gente só pede para pagar daqui a dois ou três meses”, disse.

A Sefaz informa que a Receita Líquida do Tesouro ficou R$ 497,4 milhões abaixo da meta no primeiro quadrimestre de 2026. Entre as justificativas apresentadas estão a redução na arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), mudanças na faixa de isenção do Imposto de Renda e a queda temporária na base de cálculo do FPE.

O empréstimo foi contratado em 2013, no valor de US$ 360 milhões, com garantia da União. Como o Estado não pagou a parcela de junho, o governo federal quitou o débito e agora pode descontar o valor diretamente dos repasses do FPE. O Governo do RN lembra que, em 2025, o STF autorizou o adiamento de uma retenção semelhante para preservar o fluxo financeiro do Estado.

Opinião dos leitores

  1. Aumentou a alíquota do ICMS ( diziam q era a solução ) e não resolveram nada. Fátima Bezerra e Walter Alves são dois incompetentes

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Geral

Morre Júnior Banana, um dos maiores nomes do bicicross do RN, após acidente em treino

Foto: Reprodução/Instagram

O esporte potiguar está de luto. Morreu na noite desta quinta-feira (9) o piloto de bicicross José Maria Lima Júnior, conhecido como Júnior Banana, de 50 anos, após sofrer uma queda durante um treinamento em Mossoró.

O acidente aconteceu na pista de bicicross localizada em frente ao novo Fórum, no bairro Costa e Silva (Ulrick Graff). Equipes do Samu foram acionadas, mas o atleta morreu ainda no local. As circunstâncias da queda serão investigadas.

Foto: Reprodução/Instagram

A Polícia Civil informou que vai instaurar um inquérito para apurar o caso. O corpo será submetido a exames periciais, que deverão esclarecer a causa da morte. Informações preliminares apontam que Júnior Banana havia retornado recentemente de uma competição nacional de bicicross e treinava quando ocorreu o acidente.

Reconhecido como um dos principais nomes do bicicross no RN, Júnior Banana construiu uma trajetória de destaque em competições estaduais e nacionais e se tornou referência para gerações de atletas.

Foto: Reprodução/Instagram

No mês passado, recebeu o título de cidadão mossoroense em reconhecimento aos anos dedicados ao esporte e à cidade.

Ao agradecer a homenagem, o atleta escreveu que se tornava “oficialmente um cidadão mossoroense com muito orgulho” e prometeu retribuir o carinho recebido. A morte provocou forte comoção entre familiares, amigos e integrantes da comunidade esportiva, que passaram a prestar homenagens nas redes sociais.

Opinião dos leitores

  1. Olá meu povo, grande perda para o esporte nacional, BANANA lutou muito para chegar onde chegou, brilhando nas pistas mesmo depois de adulto como se fosse um menino, um Boy que será lembrado para sempre em nossas cidades de Mossoró. Descansa em paz BANANA🏁🏁🏁

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