Confira na íntegra:
O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (SINDSEMP/RN), vem, por intermédio do presente, REPUDIAR as declarações do Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, quando da abertura da 6ª Jornada de Capacitação dos Servidores do MP, realizado em comemoração ao Dia do Servidor, na última sexta-feira, 25/10, no auditório da Escola de Governo, no Centro Administrativo.
O SINDSEMP/RN considera no mínimo desrespeitosa a maneira com que o representante maior do Ministério Público Estadual tratou o Presidente Sindical, ao abrir referido evento e tentar explicar aos servidores e demais integrantes da Instituição os motivos pelos quais quebrou sua palavra, voltou atrás e não mais iria enviar para a Assembleia Legislativa projetos de lei que dispõem sobre a reposição na data-base e altera o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração (PCCR), discutido e tratado em todos os seus termos com a Administração Superior.
Toda a negociação e tratativas referentes a melhorias e correções de disparidades para com os servidores foi apresentada ao atual Procurador-Geral de Justiça do MPRN antes mesmo de sua eleição, quando ainda candidato. O SINDSEMP/RN apresentou antecipadamente aos possíveis PGJs, ofícios com toda a pauta de reivindicações da categoria, entre elas a data-base e as alterações no plano de cargos.
Com o resultado do pleito ministerial, do qual ainda encontram-se excluídos de eleger seu chefe, o SINDSEMP-RN iniciou a campanha de negociação referente a Data Base 2013, prevista na Constituição Federal, em Lei Complementar Estadual e em Resolução do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Na oportunidade, mais uma vez a pauta de reivindicações foi trazida à tona. Os mesmos termos apresentados ao então candidato à PGJ foi rememorado. E o compromisso foi o de tratar os servidores com zelo e respeito.
Durante os meses de junho a setembro, o SINDSEMP/RN discutiu por diversas vezes os pontos possíveis de serem implementados, tendo o Procurador-Geral de Justiça, inclusive, abertos as portas da Instituição para o Sindicato, disponibilizando setores e servidores para que todos os dados orçamentários e financeiros fossem levados em consideração. Junto à Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade (DOFC), da PGJ, foram feitos todos os impactos relativos a implementação da data base (já prevista no orçamento de 2013) e das alterações do PCCR, este negociado para implementação a partir de maio de 2014, como bem mostram as planilhas de impacto exaradas pelo pessoal técnico do MP e apresentadas ao Procurador-Geral de Justiça no dia 13/08/2013 através de ofício nº 121/2013-SINDSEMP/RN.
Toda negociação, com o SINDSEMP/RN, compreendendo a situação de dificuldade orçamentária do Estado, estava tão bem solidificada que para o orçamento de 2014, o próprio Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) foi informado das propostas sindicais, e aprovou, inclusive com voto favorável do próprio Procurador-Geral de Justiça, o Promotor de Justiça Rinaldo Reis Lima, previsão para implementação das melhorias no PCCR. Tal informação pode ser confirmada na ata da Sessão do CPJ realizada em 14/08/2013.
Diferente do que o Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça quis insinuar em evento alusivo ao próprio servidor, toda negociação a então se deu com total transparência em várias instâncias institucionais. Como anexo a esta nota, o SINDSEMP/RN junta documentos que comprovam ser de conhecimento do PGJ, as alterações no PCCR, o que veementemente foi negado pelo Gestor Maior do MPRN perante centenas de servidores, de maneira deselegante, distante da racionalidade e da verdade.
Por todas essas considerações é que o SINDSEMP/RN se viu jungido a traçar algumas linhas de repúdio, aí sim, para a infeliz e lamentável declaração do Procurador-Geral de Justiça, Promotor de Justiça Rinaldo Reis de Lima. E mais uma vez, aproveita, o ensejo para parabenizar o servidor pelo seu dia.
20% de um ano de 360 dias é o quanto um membro fica afastado de suas atividades e de sua Comarca. Isso porque, se ele não gozar nenhuma licença durante todo o ano, ainda assim, terá 60 dias de férias e cerca de mais 15 dias de recesso judiciário. Quem resolve os problemas de uma Comarca durante esse período de afastamento? É justo que a sociedade não tenha ao menos um servidor efetivo prestando esse serviço? As pessoas sabem disso?
Por que valorizar mais os braços do que as pernas? Se, por um lado, eles chegam a ser "os verdadeiros responsáveis pelas Promotorias de Justiça", por outro, o Ministério Público jamais se sustentaria sem elas. Pior: não sairia do lugar! Se acharam mais conveniente olhar para os lados e lembrar dos braços, faço o alerta: olhem para baixo e deem o devido valor às suas pernas, pois os braços, mesmo 80% mais fortes, jamais terão condições, sequer, de amparar a queda, muito menos atualmente, que ainda são postiços.
O SINDSEMP disponibilizou todos os documentos da proposta de reestruturação do plano de carreira que em sua essência tinha dois pontos, a mudança nos percentuais nas progressões na carreira E a diminuição do tempo para alcançar o fim de carreira de 32 para 20 anos, entregues ao PGJ, que os detinha desde junho e depois de aguardarmos várias reuniões de negociação, fechou acordo com o nosso sindicato, que também pedia reajuste para o cargo de analista (nível superior) equivalente ao que o PGJ quer pagar aos cargos em comissão de Assistentes, no final cortou-se o reajuste proposto e aprovando então apenas o plano de carreira, então ele esperou até o dia da jornada dos Servidores do MPRN e disse na frente de todos os servidores que NÃO SABIA DE TODO O TEOR, justamente o que traria algum ganho remuneratório do decorrer da carreira, e mandaria um outro projeto sem os ganhos remuneratórios na carreira, quando todos esperávamos apenas um comunicado de celebração do envio do plano. A verdade é que nós servidores do MPRN fomos traídos e ainda por cima temos que ouvir Assistentes Ministeriais (CARGOS COMISSIONADOS) tripudiar de nós servidores concursados e estes ainda vão ganhar 85% de reajuste concedidos por esse mesmo PGJ, Dr. Rinaldo Reis. ISSO É UMA VERGONHA PARA O MPRN.
PROFUNDAMENTE DECEPCIONADO COM O MPRN…
Como servidor público da saúde, acostumado a ser tratado como bicho, e acostumado a ter que fazer greve e outras ações para ser ouvido e brigar por migalhas de melhorias, sou solidário aos colegas servidores concursados do MP. Finalmente a ficha tá caindo e vocês estão percebendo que tem que agir como qualquer outro servidor e mostrar a cara, fazer paralisações, greves, e outras ações para lutar por suas causas. Aprendam com os recentes movimentos populares. Usem as mídias sociais,a imprensa, a rua, façam barulho, panelaço, operação padrão, tudo pra chamar a atenção da sociedade. Aproveitem todos os espaços possíveis pra fazer barulho e lutar por suas causas. O MP com certeza não é a ilha de perfeição que adora passar, metam o dedo na ferida, jogem m… no ventilador. Toda casa tem teto de vidro. Uma coisa que os poderosos detestam, sejam eles quem forem, é serem expostos. VÃO À LUTA COMPANHEIROS!
A atitude do MPRN é muito controversa, primeiro faz chover ações ACP contra os municípios do RN, acerca da contratação de comissionados, enquanto que dentro do próprio MPRN, há mais cargos em comissão do que servidores efetivos (fonte: Portal da Transparência), cadê aplicação do princípio da legalidade e obrigatoriedade do concurso público como forma de provimento para determinados cargos públicos (Lei 8.429/92). ????
Por que não abre concurso público para analista área – Direito? Assim como vocês cobram de todos os outros órgãos?
Aguardamos respostas do MPRN!
Muito triste o que realmente ocorre nos bastidores do MPRN. É lamentável mesmo ver uma instituição que se diz tão séria e "fiscalizadora" da lei e o que realmente pratica entre suas paredes é o contrário. É como diz o ditado: "Faças o que digo, não faças o que faço." Um enorme contingente de cargos comissionados, além de muita gente cedida de outros órgãos etc. O PGJ tomar uma atitude arbitrária de enviar projeto de lei que trata dos servidores sem realmente atender aos anseios destes. Mas sabe por que o chefe da Instituição não tem real interesse pelos seus servidores? Porque estes não possuem o direito de votar para Procurador Geral de Justiça, mesmo este sendo o chefe também de seus servidores? E mil e uma coisas que acontecem de errado no MPRN. A maioria dos membros que residem na capital do estado e atuam no interior, só aparecem em suas comarcas nas segundas-feiras e vão embora na quinta à tarde. E esse negócio de residir na comarca é balela pra boi dormir. Um membro ganhar mais de R$ 30.000,00 por mês enquanto a grande maioria dos servidores do Estado ganhando miséria. Esse é um dos motivos pelos quais não se implantam planos de cargos e salários mais dignos pro restante dos servidores estaduais.
Prezados leitores, os servidores efetivos do Ministério Público Estadual estão extremamente constrangidos e impressionados com as declarações do Procurador-Geral de Justiça. Não esperava que o chefe maior da instituição fosse capaz de fazer declarações tão levianas, irresponsáveis. Ele chamou o sindicado e, consequentemente, todos os servidores do MPRN, de mentirosos e de desonestos.
É muita contradição dentro de uma só instituição!
Vejam:
Servidores efetivos (concursados) terão apenas 6,7% de reposição salarial (prevista em lei), enquanto que os cargos comissionados terão um aumento de R$ 2.000,00, ou seja, quase 80%, conforme Projeto de Lei já enviado para a Assembleia Legislativa. Esse aumento absurdo foi promessa de campanha do PGJ, moeda para a aquisição de votos, uma vez que seus pares exigiam tal aumento para, assim, poderem exigir mais e mais dos seus assistentes, que são os verdadeiros responsáveis pelas Promotorias de Justiça.
O Ministério Público exige a realização de concurso público em todos os municípios, em consonância com o previsto na Constituição Federal. Todavia, inexiste na instituição cargo efetivo de nível superior, na área de Direito, sendo todos cargos COMISSIONADOS!
Atualmente, a quantidade de cargos efetivos e comissionados é praticamente a mesma. Como pode uma instituição que deve zelar pela constituição ter quase a metade de seus quadros compostos por servidores COMISSIONADOS?
Vale registrar que está em trâmite na Assembleia Legislativa um projeto que prevê a criação de mais cargos comissionados de assistente, com uma nova nomenclatura.
E não é só isso…
Por trás da imagem de guardião da Constituição, são os próprios membros da instituição que maltratam os seus servidores, exigem o extrapolamento de suas atribuições, com inúmeros casos abafados e velados de assédio moral.
Ah, não poderia deixar de falar das irregularidades nas remoções, a pedido, dos servidores. Ausência total de legalidade e de transparência!
Quem investiga o próprio MP?! E quando um membro da instituição comete um ato de improbidade, quem investiga? E o cumprimento da jornada laboral dos membros, quem fiscaliza?
Um membro do MP ganha um auxílio moradia de R$ 2.500,00, sem sequer residir na comarca onde atua, enquanto o servidor que trabalha com ele, na mesma comarca, com um salário infinitamente inferior, arca com todos os custos.
Que democracia é essa que o Procurador-Geral de Justiça tanto apregoa?
E a PAE???!!!
O Procurador-Geral estragou a nossa comemoração sexta-feira, mesmo sem termos tantos motivos para comemorar como servidores da instituição. Esperávamos, no mínimo, RESPEITO!
Esse "anônimo" deve ser um baba-ovo de ALDO, o Presidente do Sindicato.
Quem teve a "honestidade" questionada foi o Sr. ALDO, e não os demais servidores.
Aí agora vêm alguns "sindicalizados" descer a lenha sem sequer saber o que estão falando. Gostaria que o tal "anônimo" esclarecesse quem é que vem ganhando auxílio-moradia, já que isso sequer foi implementado. Mentira tem perna curta, rapaz…
Eu estou louca para a verdade ser revelada Pedro.
Como anônimo falou, os ofendidos foram todos os servidores efetivos que votamos e aprovamos a proposta encaminhada pelo sindsemp ao pgj, nos moldes agora discutidos, havendo todo o registro da assembleia. Além disso, Aldo é o presidente do sindicato e nos representa.
Vcs, assistentes, q são os maiores beneficiados da atual gestão do MP, ficam nesse papel feio de querer denegrir Aldo. Muito triste. Sou servidora efetiva, sem cargo comissionado e sem gratificação. Tenho dignidade, e esta foi ferida pelas palavras do pgj na jornada.
MPRN: "FAÇA O QUE EU DIGO E NÃO O QUE EU FAÇO". Essa é a frase que melhor se adequa para essa instituição que cobra das Prefeituras e órgãos a realização de concurso público enquanto que na própria casa levanta a bandeira dos comissionados , das imoralidades institucionais muitas vezes abafadas e pretere o servidor efetivo SEMPRE. Pedro, você deve estar mais por fora do que ninguém para dizer que o Presidente do Sindicato é que deve explicações. Há documentos comprovando os fatos ditos pelo Presidente do Sindicato, provas mais que robustas
Se a falta de respeito foi com Aldo, na condição de Presidente do Sindicato, atinge a todos os servidores, toda uma classe desrespeitada por este PGJ. E os servidores estão aprendendo a ser uma classe unida, portanto exigimos consideração com nosso representante!!
A mais pura verdade é que enquanto nos Municípios os Promotores todos os dias ajuízam ACP's tentando abolir cargos comissionados, o MPRN, que deveria dar o exemplo, vem a cada dia aumentando mais seu quadro de comissionados, inclusive buscando tercerizar vários serviços em detrimento a realização de concurso publico!
Ocorre que os comissionados, assim como os servidores efetivos, batem ponto, e cumprem sua jornada, enquanto os membros, muitos deles, so trabalham um (quando vão) e muitas vezes so vao a PJ assinar todo o trabalho ja feito pelo seu Assistente/Assessor (DAI A IMPORTÂNCIA DE SE VALORIZAR TANTO ESSE COMISSIONADO QUE LEVA NAS COSTAS 80% DA RESPONSABILIDADE DO PROMOTOR)
Mais nao para por ai, todos os dias os Promotores vem exigindo de órgãos públicos e privados instalações com acessibilidade a pessoa com deficiência, mas grande parte de suas sedes sao casas velhas sem o mínimo de acessibilidade! Muito coerente, né? Exigir do pobre cidadão comum algo que nao tem e nem tem quem exija!
Independente de ser baba ovo ou não, a questão é que os fatos existem e são graves.
E, ainda, independente do que aconteceu na Jornada os problemas que existem aqui são latentes e urgentes de serem solucionados.
O que está em pauta não são as rusgas pessoais, mas sim, questões institucionais.
O PGJ vive de chorar miséria pelo corte da governadora de 10% do orçamento do MP, mas concede aumento de 80% para cargos comissionados, ocupados em sua maioria por pessoas sem vínculo com a instituição!!! Enquanto isso, concede apenas o reajuste da inflação para os servidores efetivos/concursados!!
E outra: salário dos comissionados, com o aumento, é superior ao inicial de analista (concursado de nível superior)!!
VERGONHA!!!
É isso aí, anonimo disse exatamente tudo o que está acontecendo no MP. VERGONHA!!!!! COMISSIONADOS NO MP SÃO MAIORIA, ENQUANTO COBRAM EXONERAÇÕES NAS PREFEITURAS DE SERVIDORES SEM CONCURSO! CONTRADIÇÃO. OS PREFEITOS DO INTERIOR PRECISAM DESCOBRIR ISSO!!!!! A DEFENSORIA PÚBLICA PODERIA TAMBÉM AGIR. QUEM PODERÁ PARAR O MP/RN ? VERGONHA!!!! NÃO EXISTE NÍVEL SUPERIOR DIREITO – QUE É A ATIVIDADE FIM – CONCURSADO. SÓ COMISSIONADOS! CADÊ A ISONOMIA TÃO DEFENDIDA PELO PGJ? ISONOMIA SÓ PARA O QUE LHE CONVÉM! FEIO, VERGONHOSO!