O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS) junto a Secretaria Extraordinária Para Assuntos Relativos à Copa do Mundo 2014 (SECOPA), abre 1.000 vagas de empregos temporários para trabalhar na Arena das Dunas, durante os quatro jogos do Mundial, que serão sediados em Natal.
O Sistema Nacional de Emprego do RN (SINE-RN), órgão vinculado à Sethas, a partir desta segunda-feira (10), estará com uma estrutura especial na Central do Trabalhador da Cidade da Esperança, para receber e encaminhar os candidatos para o preenchimento das vagas. No local também serão dadas orientações sobre a conclusão da inscrição que deverá ser feita, exclusivamente, no site www.querovestiracamisa.com, após passar pelo o atendimento do SINE.
A titular da Sethas, Shirley Targino, explica a importância dessa oportunidade. “É um número expressivo de vagas. Mesmo sendo empregos temporários, trazem um leque de vantagens para os norte-rio-grandenses e, consequentemente, para o Estado. Além de receber treinamento e capacitação, o profissional estará trabalhando no maior evento esportivo do mundo”, explicou a secretária.
Para concorrer a uma das vagas 1.000 vagas, o candidato deverá ter acima de 18 anos; possuir todos os documentos pessoais; escolaridade a partir do ensino fundamental e conhecimento básico na língua inglesa. As vagas estão distribuídas nas seguintes áreas: atendente de loja e unidades móveis; operadores de caixa; supervisores de loja e líderes de loja. Não será exigida do candidato a experiência profissional.
O prazo para a inscrição segue até o dia 30 de março e o processo seletivo acontecerá no período de 10 de março a 11 de abril. Os interessados podem se dirigir a Central do Trabalhador, localizado na rua Adolfo Gordo, Cidade da Esperança. No mês de maio será dado início ao treinamento direcionado aos aprovados.
Tais vagas serão ocupadas, certamente, pelos apadrinhados de Dilma, aqui no Estado. Agora quem é nepote da Direita, mal consegue uma indicação. Cadê a igualdade?!
Meu caro Blogueiro, informo que esse Sergio Nogueira é meu clone, homônimo sem muita inspiração ou conhecimento para produzir uma crítica.
Ainda que sejam hilárias suas colocações, não deixam escapar uma característica da esquerda: a falta de coragem.
Pobre petralha, fã de mensaleiro que sequer assinar suas manifestações pode. Lamento por você e sua dependência bajulatória aos barbudos avermelhados.
Apenas que se sinta maior, não vou me importar com o uso de meu nome.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva já gastou R$ 19,1 milhões para bancar eventos promovidos pela ONG Unisol (Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários do Brasil), entidade criada pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em Sâo Bernardo do Campo (SP), reduto eleitoral do Partido dos Trabalhadores (PT).
Ao todo, o governo celebrou oito convênios com a ONG desde o início do terceiro mandato do presidente Lula. Os convênios foram celebrados com ministérios controlados pelo PT: Trabalho, Direitos Humanos e Desenvolvimento Agrário.
Parte do eventos financiados pelo governo tratam de temas que têm ligação com a agenda ideológica do PT. As informações são de uma reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, nesta segunda-feira, 30.
Segundo levantamento do Estadão, os repasses do governo federal para o ONG bateram recorde na atual gestão. Nos últimos dez anos, os repasses passaram de cerca de R$ 1 milhão por ano para quase R$ 18 milhões só em 2024.
Umas das iniciativas da ONG bancada pelo governo é um curso de formação de defensores dos direitos humanos para evitar “ataques à democracia”.
A previsão era formar 300 pessoas por meio de seminários e debates, principalmente virtuais, sendo oito eventos de quatro horas cada um, para dez turmas.
De acordo com o curso, os agentes formados devem trabalhar para evitar a repetição do que a esquerda chama de “golpe”, em referência ao impeachment da ex-presidente, Dilma Rousseff, em 2016.
A iniciativa recebeu R$ 400 mil do Ministério dos Direitos Humanos, pagos por meio de emenda do deputado Vicentinho (PT-SP).
Para 2026, além de outras iniciativas, a ONG prevê a criação de uma “rede de defesa de direitos humanos” e a distribuição de 3 mil cartilhas para que beneficiários da capacitação “multipliquem conhecimentos adquiridos durante a formação”.
No Ministério do Trabalho, outro contrato com a ONG tratou de ações de “fortalecimento da rede de comercialização” para participantes da Feira Esquerda Livre.
A Unisol define a iniciativa como uma “feira colaborativa de empreendedores e artistas de esquerda, feita pela esquerda, para a esquerda”.
De acordo com a Unisol, o projeto tem por objetivo “melhorar a renda e a qualidade de vida de 250 beneficiários de 30 empreendimentos”, em São Paulo. O projeto, com custo de R$ 200 mil, contou com recurso designado pelo deputado Nilto Tatto (PT-SP).
Procurada pela reportagem, a ONG minimizou o fato de atuar em pautas da esquerda e disse estar aberta a trabalhar com qualquer setor da sociedade que compartilhe princípios do cooperativismo, do empreendedorismo social e da defesa dos direitos humanos.
Questionada sobre o curso oferecido no contexto do afastamento da presidente Dilma, a ONG afirmou que o texto apresentado “reflete o contexto político do país”.
Sobre a “Feira Esquerda Livre”, a Unisol informou que o projeto está na fase de prestação de contas.
“A Unisol é uma instituição séria, que há muitos anos atua no fortalecimento da economia solidária, do empreendedorismo e da geração de trabalho e renda”, diz um trecho da nota enviada pela ONG.
O Sindicato dos Metalúrgicos do ABC confirmou que a Unisol “surgiu, sim, de uma iniciativa do sindicato”, mas negou qualquer gerência sobre as atividades da Unisol. Segundo o sindicato, a ONG tem “total autonomia administrativa, política e financeira”.
De acordo com nota do Ministério dos Direitos Humanos, a Unisol atendeu aos critérios legais e teve propostas aprovadas com base em análise técnica da área responsável.
Questionado sobre o repasse de emendas impositivas, o Ministério do Trabalho e Emprego disse que cabe à pasta verificar o cumprimento dos requisitos legais para os repasses.
“O Ministério do Trabalho e Emprego reitera seu compromisso com a transparência, a integridade na condução das parcerias e a adequada utilização dos recursos públicos. A execução das ações é monitorada continuamente pela equipe técnica, assegurando o pleno cumprimento das normas legais vigentes”, disse a pasta em nota.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), divulgou nesta segunda-feira (30) um vídeo nas redes sociais em que responde diretamente ao governo federal sobre a derrubada do decreto que aumentava as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
“Quem alimenta o ‘nós contra eles’ acaba governando contra todos. A Câmara dos Deputados, com 383 votos de deputados de esquerda, de direita, decidiu derrubar um aumento de imposto sobre o IOF”, afirmou o presidente.
“A polarização política tem cansado muita gente e, agora, querem criar a polarização social”, complementou Hugo.
O projeto para derrubar o decreto do IOF foi aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado, na última semana, e impôs uma das derrotas mais expressivas ao governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) neste mandato.
O vídeo de Hugo foi publicado em meio a declarações do governo de que teria sido “surpreendido” pela votação. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, chegou a dizer que a decisão do Congresso foi “flagrantemente inconstitucional” e que o Executivo avalia recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal).
Em meio a crise entre o Executivo e o Legislativo, Hugo aparece no vídeo respondendo diretamente a uma pergunta exibida na tela: “O governo diz que foi pego de surpresa com a votação do IOF. Fake ou real?” A resposta aparece na tela como “fake”, e o presidente da Câmara rebate:
“Capitão que vê o barco indo em direção ao iceberg e não avisa, não é leal, é cúmplice. E nós avisamos ao governo que essa matéria do IOF teria muita dificuldade de ser aprovada no Parlamento”, complementa o presidente da Câmara.
O decreto derrubado previa aumento nas alíquotas do IOF, o que poderia gerar até R$ 10 bilhões em arrecadação em 2025. No entanto, a proposta encontrou forte resistência no Congresso.
Na Câmara, o PDL (Projeto de Decreto Legislativo) que sustou a medida foi aprovado por 383 votos favoráveis à derrubada e outros 98 contrários. No Senado, a votação ocorreu de forma simbólica.
Hugo Motta também defendeu sua atuação como líder do centro político, rebatendo críticas de que sua postura seria “morde e assopra”.
“Se a ideia for ruim para o Brasil, eu vou morder. Mas se essa ideia for boa, eu vou assoprar para que ela possa se espalhar por todo o país. Ser de centro não é ter ausência de posição é ter ausência de preconceito”, declarou.
O ex-presidente da Petrobras e idealizador do projeto que regulamenta a geração de energia eólica offshore no Brasil, Jean Paul Prates, fez duras críticas aos ministros Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Rui Costa (Casa Civil), acusando-os de promover uma articulação que beneficiaria lobbies do setor elétrico e poderá resultar em um aumento de até R$ 64 bilhões por ano na conta de luz dos brasileiros.
Em entrevista à Folha de S.Paulo, Prates afirmou que os ministros atuaram deliberadamente para inserir “jabutis” — trechos estranhos ao conteúdo original — durante a tramitação do projeto na Câmara dos Deputados. “Eles fingiam estar combatendo os lobbies, mas, na prática, agiam contra o projeto. Isso deformou completamente a proposta original”, criticou.
O texto, aprovado por unanimidade no Senado, tinha como objetivo central apenas a regulamentação da titularidade de áreas marítimas, conhecidas como “prismas energéticos”, destinadas à geração de energia renovável em alto-mar. Segundo Prates, os acréscimos inseridos na Câmara abriram espaço para disputas dentro do setor, provocando o que ele chamou de “guerra de lobbies” e agravando a instabilidade institucional.
“Em vez de buscar soluções técnicas, animaram uma guerra para ver qual grupo grita mais alto e vence”, declarou.
Prates também citou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que, segundo ele, já havia identificado o impacto fiscal negativo dos dispositivos adicionais na época em que os dois trabalhavam juntos no governo. Ele teme que a derrubada dos vetos do presidente Lula pelo Congresso leve o Planalto a acionar o STF, aprofundando uma crise institucional.
O ex-senador destacou ainda o potencial da energia eólica offshore no país, especialmente na chamada Margem Equatorial, entre o Rio Grande do Norte e o Maranhão. “O custo operacional naquela área pode ser até um terço menor. Mas isso só será confirmado com projetos iniciando agora, já que levam até oito anos para se desenvolver”, explicou.
Apesar de reconhecer os possíveis ganhos futuros da indústria eólica em alto-mar, Prates reforça que isso não pode justificar as alterações feitas ao texto: “É uma chantagem travestida de necessidade”, concluiu.
O Corpo de Bombeiros do RN atendeu ocorrência de incêndio em edificação de escola municipal de Natal na manhã desta segunda-feira (30).
De acordo com o CBMRN, a equipe da viatura Auto Bomba Tanque (ABT11) foi rapidamente deslocada até o local, onde identificou o foco do incêndio e iniciou o combate às chamas utilizando técnicas operacionais adequadas para o tipo de edificação.
Após a extinção total do fogo, os militares realizaram o trabalho de rescaldo — procedimento essencial para eliminar quaisquer riscos de reignição — e, em seguida, orientaram os funcionários da instituição sobre medidas preventivas e de segurança em situações semelhantes.
Não houve registro de feridos. O Corpo de Bombeiros não informou qual foi a instituição.
A maioria dos brasileiros está insatisfeita com os preços dos produtos nos supermercados desde que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a governar o país. É o que mostra um levantamento do instituto Paraná Pesquisas, divulgado nesta segunda-feira (30/6).
Segundo o instituto, 71,4% dos entrevistados afirmaram que os preços aumentaram desde o início do terceiro mandato de Lula. Outros 17,2% disseram que os valores permaneceram os mesmos; 9,4% perceberam uma redução; e 2,1% não souberam responder.
A pesquisa foi realizada em todos os estados e no Distrito Federal, com 2.020 pessoas entrevistadas entre 18 e 22 de junho — 955 homens e 1.065 mulheres. O levantamento tem margem de erro de 2,2 pontos percentuais e nível de confiança de 95%.
A percepção de aumento nos preços é maior entre os moradores da Região Sul (77,9%), seguida do Sudeste (76,1%), das regiões Norte e Centro-Oeste (71%) e do Nordeste (60,4%). Entre os gêneros, a diferença é mínima: 71,5% das mulheres disseram ter notado aumento, contra 71,2% dos homens.
Já entre os que afirmaram ter percebido queda nos preços, a maior proporção está no Nordeste (13%), seguido por Norte e Centro-Oeste (10,3%), Sul (8,3%) e Sudeste (7%). As mulheres também lideram esse grupo, com 10,1%, enquanto 8,7% dos homens disseram ter notado queda nos valores.
Pesquisa
Os resultados estão sendo divulgados dias após o Paraná Pesquisas afirmar que 30,6% dos entrevistados consideram Lula como o principal responsável pelas fraudes nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Segundo o levantamento, 25% dos respondentes acreditam que os culpados pelo desvio nas aposentadorias são os funcionários do INSS e 12% responsabilizam o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Análise do TCU (Tribunal de Contas da União) indica que os programas do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que mais custam aos cofres públicos apresentam baixa eficiência. O órgão analisou as metas definidas no 1º ano do PPA (Plano Plurianual) 2024-2027 em 10 áreas que representam, juntas, 72,5% do Orçamento da União.
Conforme o parecer, o governo não alcançou as metas nas áreas de Previdência, saúde e educação superior. O Bolsa Família foi o único programa com 100% dos objetivos atingidos. As informações são do jornal O Estado de São Paulo.
“A análise dos resultados de 2024 indica que a administração federal alcançou avanços inegáveis em programas com modelo de gestão maduro –caso do Bolsa Família– e registrou progresso parcial em Previdência, saúde e educação superior”, lê-se no parecer do ministro Jhonatan de Jesus, relator das contas presidenciais. Eis a íntegra do documento (PDF – 378 kB).
“Entretanto, exibiu desempenho insuficiente em infraestrutura logística, educação básica e iniciativas territoriais, áreas determinantes para elevar a produtividade e reduzir desigualdades regionais”, diz o texto.
“Afloram restrições institucionais recorrentes: falta de pessoal especializado, escassez orçamentária e falhas de articulação federativa são apontadas pelos gestores em praticamente todos os programas que falharam –explicação que, embora válida, revela padrão estrutural de dificuldades de planejamento e coordenação”, afirma o documento.
Segundo o TCU, há “obras paralisadas, prazos de análise de benefícios acima do legal e metas abandonadas logo no 1º ano do PPA”.
O TCU disse que os programas analisados “abrangem a espinha dorsal das políticas públicas – previdência, transferência de renda, educação em seus diversos níveis, saúde básica, infraestrutura de transportes, recursos hídricos, desenvolvimento regional e mineração”.
Diz o texto: “Dessa forma, o seu desempenho agregado é medida razoável da capacidade do Estado de transformar recursos orçamentários em benefícios efetivos para a população”.
O Ministério do Planejamento e Orçamento afirmou que a análise do TCU mostra a relevância do PPA na identificação de desafios na implementação das políticas públicas.
“Esses desafios são estruturais justamente por serem resultado de anos de precarização das capacidades estatais. O governo atual está empenhado na reorganização e reconstrução dessas capacidades”, disse.
O pior cenário é na mineração. O objetivo do governo era reduzir o nível de emergência nas barragens em 10%. Porém, esse nível aumentou 14%. Segundo o TCU, “receia-se que não seja alcançado o objetivo de o setor mineral se tornar sustentável, seguro e atrativo a investimentos até 2027”.
Ao Estadão, o Ministério de Minas e Energia afirmou observar “com atenção” os resultados apresentados pelo TCU.
“É relevante observar que o indicador, por sua natureza, é fortemente influenciado pelas ações dos empreendedores, e não só pelas atividades da equipe técnica da Agência Nacional de Mineração”, disse.
“O MME ressalta que os números apresentados no relatório referem-se ao monitoramento do 1º ano de vigência do instrumento, etapa inicial em que são comuns ajustes operacionais e institucionais. Com isso, espera-se, um aumento progressivo neste percentual de atingimento das metas nos próximos anos”, declarou.
O TCU disse haver, no setor de transporte, um “quadro crônico” de atrasos de obras em rodovias e ferrovias.
O Ministério dos Transportes disse que os técnicos do TCU consideram dados indicados pelo governo no PPA. O órgão cita problemas herdados do governo anterior.
“Quando a gente entrou na gestão, teve que fazer projeto, licitar e contratar. Faz muito sentido no meu 1º ano de PPA estar começando a consolidar o que fizemos no início do governo. É bem natural isso”, disse ao Estadão o secretário executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro.
“Aqui não é igual eu fazer um campinho de futebol e entregar. Aqui eu tenho normas muito rígidas de engenharia sendo cumpridas”, declarou.
O Ministério da Previdência Social não respondeu ao contato do jornal.
O MEC (Ministério da Educação) disse ter compromisso com a melhoria contínua da gestão pública e educação de qualidade. O órgão afirmou ter feito uma ampla revisão dos programas para que os objetivos e as metas de entrega sejam mais realistas. “As recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU) são consideradas como subsídios para aprimoramento das políticas e ações do setor”, declarou.
O Ministério da Saúde disse estar “em processo de revisão da matriz de monitoramento e avaliação da Atenção Primária”. Segundo o órgão, “o novo modelo de financiamento valoriza o desempenho no atendimento, incentivando melhorias contínuas”.
Faleceu neste domingo (29), aos 52 anos, Cresilto Jácome da Costa, mais conhecido como Zito, secretário de Obras e Serviços Urbanos de Venha-Ver. Ele era irmão do deputado estadual Dr. Kerginaldo (PL) e do prefeito do município, Cleiton Jácome (PL).
A informação foi confirmada pelo parlamentar, que lamentou a morte do irmão em uma publicação nas redes sociais. A causa do falecimento não foi divulgada. “Nota que eu jamais gostaria de escrever. Hoje o dia termina mais triste com a partida do meu irmão Zito”, disse.
“É difícil encontrar palavras para descrever a dor e o vazio que ficam. Sua partida deixa um silêncio enorme, mas também lembranças que ninguém vai apagar. Peço a todos que o conheciam que orem por ele e por nossa família. Que Deus o receba em paz, com todo amor que ele sempre espalhou por aqui. Vai com Deus, meu irmão. Você vai viver pra sempre dentro de mim”, completou o deputado.
Em nota oficial, a Prefeitura de Venha-Ver também lamentou a morte do secretário. “É com imenso pesar que a Prefeitura Municipal de Venha-Ver comunica o falecimento de Cresilto Jácome da Costa, carinhosamente conhecido como Zito, irmão do prefeito Cleiton Jácome e atual Secretário de Obras e Serviços Urbanos do nosso município”, comunicou em nota.
“Nos solidarizamos com todos os familiares e amigos, especialmente com o prefeito Cleiton Jácome, diante dessa perda irreparável, pedindo a Deus que conforte seus corações e traga paz neste momento tão difícil. Descanse em paz, Zito. Sua história e legado jamais serão esquecidos”, finalizou a Prefeitura.
O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, presidida pelo ex-prefeito de São Tomé, Babá Pereira (PL), lamentou o falecimento de Zito e prestou soloridade à família Cleiton e Dr. Kerginaldo. “Neste momento de imensa dor, nos unimos em solidariedade à família Jácome, estendendo nossos sentimentos a todos os amigos e entes queridos. Que a fé seja consolo e que a memória de Zito permaneça como exemplo de amor, amizade e dedicação à família”, disse em nota.
O TCU suspendeu recentemente uma licitação de 50 milhões de reais da gestão petista de Fátima Bezerra no Governo do Rio Grande do Norte.
A fortuna seria gasta, via Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no aluguel de 21.000 Chromebooks para a rede estadual de ensino potiguar.
A corte identificou sobrepreço de 4,6 milhões no negócio. “Foram noticiadas falhas na fase de habilitação que parecem ter causado a inabilitação indevida da proponente de menor preço”, diz a decisão do tribunal.
Até presente data, o GOVERNO DO PT, não efetuou o pagamento do funcionalismo pelo menos no interior do RN.
Fazendo CAIXA para aplicar e o funcionalismo pagando a Conta; é assim que o PT FEZ e FAZ.
Neste domingo, 29, o Papa Leão XIV lançou a nova campanha do Vaticano para angariar doações dos fiéis, buscando socorrer a Santa Fé em seu déficit calculado entre 50 e 60 milhões de euros (algo entre R$ 320 e R$ 350 milhões). Isso aconteceu na abertura da festa de São Pedro e Paulo, tradicionalmente usada pela Igreja Católica para esse fim.
Leão XIV celebrou missa na Basílica de São Pedro e, durante a prece de Angelus, agradeceu aos doadores que contribuíram, dizendo que o apoio financeiro deles era um “sinal de união” com seu jovem pontificado. Também refletiu sobre a unidade cristã, a conversão e o testemunho do martírio de Cristo, que une a Igreja em uma “comunhão profunda”.
Nas igrejas de todo o mundo, as missas do dia 29 de junho costumam incluir uma coleta especial para o Pence de Pedro, um fundo que sustenta as operações do governo central da Igreja Católica, o Vaticano, e paga os atos pessoais de caridade do papa.
Com um vídeo promocional, um pôster, QR Code e um site solicitando doações via cartão de crédito, PayPal, transferência bancária ou envio por correio, o Vaticano está apostando este ano em uma campanha de arrecadação de fundos mais moderna e próxima do estilo americano.
O vídeo apresenta imagens dos primeiros momentos de Leão XIV como papa, como quando ele entrou na loggia da Basílica de São Pedro logo após ser eleito e recebeu o anel de pescador do papado. Com uma trilha sonora evocativa ao fundo, o vídeo sobrepõe uma mensagem, disponível em vários idiomas, pedindo doações.
“Com sua doação ao Pence de Pedro, você apoia os passos do Santo Padre”, diz a mensagem. “Ajude-o a proclamar o evangelho ao mundo e a estender a mão aos nossos irmãos e irmãs necessitados. Apoie os passos do Papa Leão XIV. Faça uma doação.”
O Vaticano acredita que, sob o comando de Leão XIV, nascido em Chicago, nos Estados Unidos, a renovação da campanha deve ajudar a manter a burocracia da Santa Sé em funcionamento e eliminar seu déficit estrutural.
Durante anos, os Estados Unidos têm sido a maior fonte de doações para o Pence de Pedro, com os católicos americanos contribuindo com cerca de um quarto do total de cada ano.
No final de sua bênção, ao meio-dia deste domingo, horário de Roma, o papa afirmou que o fundo Pence de Pedro é “um sinal de comunhão com o papa e participação em seu Ministério Apostólico” “De coração, agradeço àqueles que, com suas doações, estão apoiando meus primeiros passos como sucessor de São Pedro”, disse ele.
Segundo o papa, “a unidade invisível, porém profunda, entre as igrejas cristãs que ainda não estão em comunhão plena e visível” está no centro de sua missão episcopal. “A Igreja de Roma está comprometida pelo sangue derramado pelos santos Pedro e Paulo, a servir com amor a comunhão de todas as igrejas”. Estação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aguarda que a AGU (Advocacia-Geral da União) dê um sinal verde para que o Executivo possa recorrer, no STF (Supremo Tribunal Federal), contra a derrubada do decreto que aumentava as cobranças do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
A derrubada, conduzida pelo Congresso Nacional, completa uma semana na próxima quarta-feira (1º).
Como a CNN mostrou, a equipe ministerial de Lula está dividida sobre questionar a decisão da maioria do Parlamento. As áreas jurídica e econômica são favoráveis a uma reação jurídica. A área de articulação política, porém, é contrária.
A AGU estuda uma tese que será apresentada ao Supremo na qual o Ministério da Fazenda defende que o projeto de decreto legislativo aprovado pelo Congresso para derrubar o aumento do IOF é inconstitucional.
Lula, porém, foi alertado a, antes de recorrer à Suprema Corte, dialogar tanto com o Legislativo quanto com o Judiciário, sob o risco de escalar uma crise política com os Poderes.
A ideia, como mostrou a CNN, é que o presidente se reúna com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e consulte ministros do STF sobre o tema.
PSOL aciona STF
Em outra frente, o PSOL protocolou, na última sexta-feira (27), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo pedindo a anulação da decisão aprovada pelo Congresso.
“Ao sustar o decreto presidencial sem que haja demonstração de qualquer transgressão aos limites constitucionais e legais, o Congresso Nacional extrapolou os contornos da Constituição”, argumenta o partido.
O ministro Gilmar Mendes chegou a ser sorteado para ser o relator da ação, mas pediu que o presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, encaminhe a ação ao ministro Alexandre de Moraes, que é relator de outras ações sobre o tema.
Uma decisão de Barroso deve ser tomada nos próximos dias, ainda que o Judiciário esteja em recesso. Até lá, a ação fica parada no Supremo, sem análise.
Foto: Ricardo Stuckert
Tais vagas serão ocupadas, certamente, pelos apadrinhados de Dilma, aqui no Estado. Agora quem é nepote da Direita, mal consegue uma indicação. Cadê a igualdade?!
Meu caro Blogueiro, informo que esse Sergio Nogueira é meu clone, homônimo sem muita inspiração ou conhecimento para produzir uma crítica.
Ainda que sejam hilárias suas colocações, não deixam escapar uma característica da esquerda: a falta de coragem.
Pobre petralha, fã de mensaleiro que sequer assinar suas manifestações pode. Lamento por você e sua dependência bajulatória aos barbudos avermelhados.
Apenas que se sinta maior, não vou me importar com o uso de meu nome.