Saúde

Prefeitura reativa drive-thru para vacinação na Arena das Dunas

Foto: Divulgação

A Prefeitura do Natal começa uma nova etapa de vacinação, a partir desta quinta-feira (25 de março), com a volta ao funcionamento do Posto de Vacinação Drive-Thru da Arena das Dunas!

“Agora, vacinaremos idosos com 72 anos completados ou mais. Lembrando que a vacinação acontece também nos três pontos de drive-thru localizados no Shopping Via Direta, Ginásio Nélio Dias e Palácio dos Esportes, e nas salas de pedestres, no horário das 8h às 16h”, diz o informe.

Para agilizar o atendimento, é importante que o idoso baixe o formulário de vacinação contra Covid-19 disponível no site da Prefeitura (www.natal.rn.gov.br) e preencha com nome, CPF, data de nascimento e CEP. No ato da vacinação, é necessário ainda apresentar o comprovante de residência de Natal, cartão de vacinação e documento com foto.

Opinião dos leitores

  1. O jegue não sabia que o COVID-19 , pensou que fosse uma praga de piolhos. Por conta dos seu conhecimentos jeguianos ,passou a receitar o kit idiotice. A manada de seguidores foi ao delírio.

  2. Governadora e prefeitos estão perdidos, parece coro de peia, abre, fecha, fecha e abre da Porra kkkkk

    1. Titia, só quem tá certo é o seu véio duro dos cunhão roxo, que só agora montou um comitê enganador com governadores aliados e outros "inocentes", com apenas 300 mil mortos de atraso. Fez na saúde o mesmo que fez no combate à corrupção, trabalhou decisivamente contra. É muito tarde pra bancar o bom moço. 2022 está aí e Lula tá solto. Perdeu.

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Diversos

Arena das Dunas emite nota de esclarecimento

ESCLARECIMENTO – Arena das Dunas

A Arena das Dunas foi surpreendida com notícia de ajuizamento de Ação Civil Pública em seu desfavor questionando a interpretação de uma regra contratual que disciplina a exploração de receitas acessórias em que há divergência entre as partes. Contestará dentro do prazo legal.

É prudente destacar nesse particular que a Arena das Dunas seguia, desde o início de sua operação, metodologia definida por ato do Poder Concedente, cuja prestação de contas auditada por auditoria independente seguiu sendo apresentada a cada semestre e aceita pelo Estado do Rio Grande do Norte.

Importa esclarecer que o entendimento ora proposto pelo Excelentíssimo Ministério Público, cuja origem remonta a uma análise feita pela Controladoria Geral do Estado, não preserva o interesse público, vez que inviabiliza a exploração de receitas que tenham margem inferior a 100%.

A consequência é o prejuízo para o Estado do Rio Grande do Norte e, especialmente, toda a cadeia envolvida (produtores, artistas, clubes, trabalhadores, autônomos, restaurantes, hotéis etc).

À Arena das Dunas parece mais uma evidência de hostilidade institucional à PPP e demonstra que o único caminho agora é a instituição de arbitragem para dirimir as controvérsias contratuais.

ARENA DAS DUNAS

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Esporte

VÍDEO: Arena das Dunas passa por vistoria para o Campeonato Estadual 2021 e está pronta para o pontapé inicial

A Arena das Dunas recebeu na última quinta-feira (18) a visita dos Órgãos de Fiscalização que estão fazendo a vistoria nos estádios de futebol que vão receber os jogos do Campeonato Potiguar 2021.

Coordenada pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA/RN), a equipe da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), composta por fiscais do Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária, Semurb, Ibape e Polícia Militar, verificou os sistemas de combate a incêndio, analisou as licenças de funcionamento, estruturas, equipes de manutenção e empresas terceirizadas, além da visita às áreas de competição e de público.

“Já recebemos a visita dos órgãos de fiscalização para renovação das licenças necessárias para operação do estádio. Para o Campeonato Estadual, realizaram uma vistoria prévia para atestar as condições das estruturas e sistema anteriormente ao início dos jogos de futebol 2021”, explica Mateus Gurgel, Gerente de Operações e Facilities da Arena das Dunas.

Vale ressaltar que a Arena das Dunas possui um calendário mensal de manutenção. Todas as estruturas e sistemas da Arena estão cadastradas dentro do software de manutenção, onde é detalhada a periodicidade das manutenções de cada ativo. A Arena das Dunas também vai manter os protocolos de segurança e sanitários estabelecidos pelas autoridades públicas no combate à pandemia do coronavírus.

A presidente do CREA/RN, Ana Adalgisa, reforçou informando que “o público que estará nos estádios será composto por equipes de jogadores, policiais, imprensa e organizadores. Para que o espetáculo aconteça, é necessário que essas pessoas tenham tranquilidade e a certeza que todos os equipamentos estão em segurança”.

Opinião dos leitores

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Esporte

América confia no bom retrospecto nos jogos na Arena das Dunas para reverter desvantagem contra o Floresta-CE e conquistar acesso

Foto: Canindé Pereira/América FC

No próximo domingo (10) o Alvirrubro terá uma missão espinhosa pela frente no confronto que vale o acesso à Série C do Campeonato Brasileiro. Após perder o primeiro jogo contra o Floresta-CE por 2 a 0, cabe ao América vencer por três ou mais gols de diferença no próximo domingo (10), na Arena das Dunas, para conquistar a classificação. Vitória da equipe natalense por dois gols leva a decisão para os pênaltis.

A equipe se reapresentou na última segunda-feira (4) reiniciou a preparação para o embate que valerá a vida do clube na temporada 2020/2021 e o grupo está focado e ciente da responsabilidade que terá no final de semana. “Não baixamos a cabeça em momento algum. Sabemos que não fomos bem em Fortaleza/CE da mesma forma que temos a consciência da responsabilidade do jogo da volta e da qualidade do nosso grupo”, disse o meio-campista Romarinho.

Jogando em casa pelo Campeonato Brasileiro, o América soma – até aqui – seis vitórias, dois empates e uma derrota, um aproveitamento de 67%. Marcou 22 gols e sofreu apenas cinco, saldo positivo de 17. Nas últimas duas partidas, válidas também pelo “mata-mata”, o alvirrubro marcou 10 gols em duas goleadas sobre Coruripe-AL (5 a 0) e Galvez-AC (5 a 1).

O bom retrospecto nos jogos na Arena das Dunas pode ser fundamental na recuperação rubra rumo à terceira divisão do Brasileirão. “Em casa nós precisaremos mostrar a nossa força como fizemos nos últimos jogos. Claro que a situação é diferente por conta do saldo de gols, mas temos que ditar o ritmo do jogo jogar o futebol que nos trouxe até aqui. Temos a semana para trabalhar e assimilar o que o Paulinho (Kobayashi) vai passar pra gente”, finalizou.

Com site do América

Opinião dos leitores

  1. Esse filme de nadar, nadar e morrer na praia se tornou rotina no América na série D.
    O técnico errou na escalação e o time tomou 02 gols. Não teve coragem de recompor a equipe já no começo do segundo tempo e foi fazendo substituições ao longo do jogo, deixando um dos melhores jogadores fora até 40 min do segundo tempo.
    Nessa "boa retrospectiva" do time em casa, tem um importante detalhe: dificilmente o América não leva 01 gol na partida. Assim deve estar consciente que a contagem mínima será fazer 3 gols ou mais.

  2. O cara tirou Rindinelly e botou Robison no meio,símbolo da permanência por 3 anos do America na serie D. E de quebra subtraiu a boa saída de bola que tinhamos com o ex -abc,o Guedes,e as boas coordebmnaçoes com Everton.Na esquerda um lateral esquerdo bisonho e um goleiro que não saberepor bolas.

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Diversos

Arena das Dunas exibe As Aventuras de Natal da Mônica Toy, no modelo drive-in

A @turmadamonica tem um presente especial para os natalenses. ?✨ Do dia 19 a 21 de dezembro, as pétalas da Arena das Dunas vão virar uma tela de cinema, e a família toda vai poder curtir as aventuras de natal da Mônica Toy no modelo drive-in.

Ao todo serão 6 filmes da série, totalizando 10 minutos. A exibição acontecerá de sábado a segunda (19 a 21 de dezembro), e ficará em looping das 17h30 às 23h. Então é só se programar, juntar a sua turma e vir no melhor horário pra você.

O estacionamento da Arena estará aberto para os carros, com entrada pela Prudente de Morais.

Será obrigatório o uso de máscara, assim como todos os cuidados de prevenção à COVID-19: será feita a aferição de temperatura, não será permitida a circulação de pessoas no estacionamento, descida dos carros, nem fornecida alimentação.

Não deixe de vir! ?

#ArenadasDunas #MônicaToy #NatalRN

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Diversos

Arena das Dunas: MPF denuncia Rosalba Ciarlini, ex-presidente da OAS e mais 8 por desvio de R$ 16 milhões

Foto: Reprodução

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou a ex-governadora do Rio Grande do Norte Rosalba Ciarlini Rosado (atual prefeita de Mossoró); seu marido Carlos Rosado; o ex-presidente da Construtora OAS José Pinheiro Filho (conhecido como Léo Pinheiro) e outros sete acusados pelo esquema de corrupção que desviou cerca de R$ 16 milhões da construção da Arena das Dunas para a Copa do Mundo de 2014, em Natal.

O desvio de recursos foi comprovado por meio da “Operação Mão na Bola”, deflagrada em dezembro do ano passado pelo MPF e Polícia Federal. As investigações apontaram, entre 2011 e 2014, o pagamento de propina com valores do financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a construção da arena, por meio de pagamentos a empresas subcontratadas para prestação de serviços fictícios ou superfaturados, a fim de gerar “caixa dois” com “dinheiro vivo”. O objetivo das propinas foi assegurar o contrato de parceria público-privada da Arena das Dunas com os agentes públicos envolvidos e evitar greves de trabalhadores que pudessem comprometer a execução da obra junto ao sindicato local.

Matéria completa AQUI no Justiça Potiguar

Opinião dos leitores

  1. A PRESSA ERA GRANDE PARA DERRUBAR O MACHADÃO, TROUXERAM UM TRATOR ÀS PRESSAS PARA DERRUBAR, ERA UMA COISA DE LOUCO E NINGUÉM FAZIA NADA. NUNCA VI UMA COISA ABSURDA DAQUELAS. KKKK A SOLUÇÃO É OS POLÍTICOS MANDAREM DERRUBAR AQUELA COISA, QUE INCLUSIVE AJUDOU A QUEBRAR TODOS OS EMPREENDIMENTOS NO ENTORNO,( NEM PARA VENDER CHURRASQUINHO AQUELA REGIÃO PRESTA). POIS FICA EM UMA REGIÃO CENTRAL E TODOS QUE PASSAM NA FRENTE DO ELEFANTE, FICAM PUTO DA VIDA LEMBRANDO O QUE OS POLÍTICOS ROUBAM DO POVO.

    1. Os negócios empresariais não dão certo só naquela área da avenida Prudente de Morais em frente ao estádio arena das dunas,mas em toda a sua extensão,o problema é a falta de locais para estacionamentos que não existem,com aquelas faixas exclusivas para ônibus dos dois lados da avenida Prudente de Morais que prejudicam todos os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços.

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Diversos

Arena das Dunas e FIERN promovem seminário online sobre PPPs e Concessões

Foto: Divulgação

Webinário será realizado na próxima quarta-feira, dia 28 de outubro, às 9h30, e contará com os convidados renomados: Professor Carlos Ari Sundfeld (FGV) e Professor Sandro Cabral (Insper), além da participação de Ítalo Mitre (Diretor-Presidente da Arena das Dunas) e Amaro Sales (Presidente da FIERN).

Em parceria com a Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte – FIERN, a Arena das Dunas promove no próximo dia 28 de outubro, às 9h30, um seminário virtual sobre concessões e parcerias público-privadas (PPPs). O evento contará com as palestras dos professores Carlos Ari Sundfeld (Doutor em Direito Administrativo pela PUC-SP, Presidente da Sociedade Brasileira de Direito Público e Professor da FGV), e Sandro Cabral (Doutor em Administração pela UFBA e Professor Titular de Estratégia e Gestão Pública no Insper). Amaro Sales, presidente da FIERN, e Ítalo Mitre, diretor-presidente da Arena das Dunas, abrem o webinário, que poderá ser acompanhado gratuitamente pelos canais doe Youtube da Arena das Dunas ou da FIERN.

A iniciativa tem como objetivo quebrar paradigmas que limitam a interação entre o Estado e a iniciativa privada. trazer para a pauta os desafios e possibilidades que PPPs e concessões podem trazer para a interação entre os entes públicos e privados. Para Ítalo Mitre ““Este é um tema importante em ano de eleição. Será um debate proveitoso”, disse Amaro Sales.

Para Ítalo Mitre, o debate será uma grande oportunidade de difundir o conceito de parceria público- privada e concessões”., além de dirimir quaisquer dúvidas da relação do Estado com as empresas. Vale destacar que a Arena das Dunas é o primeiro empreendimento realizado pelo Governo do Estado do RN através de uma PPP.

PALESTRAS

Os palestrantes convidados vão discutir aspectos jurídicos e administrativos, mostrando o valor público gerado nos contratos de PPPs e concessões, além da eficiência na alocação de riscos e accountability (termo em inglês que pode ser traduzido como responsabilidade com ética, remetendo à obrigação, à transparência, de membros de um órgão administrativo ou representativo de prestar contas a instâncias controladoras ou a seus representados). O debate será de grande valia para gestores, investidores e estudiosos do tema em especial.

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Saúde

COVID-19: Prefeitura de Natal vai iniciar nesta terça-feira, na Arena das Dunas, teste rápido no sistema “drive thru” para idosos acima de 60 anos

Atualizado às 17h12

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, e o secretário municipal de Saúde, George Antunes, informaram em entrevista coletiva na tarde desta segunda-feira (15), no Palácio Felipe Camarão, que idosos acima de 60 amos vão ser testados em um drive thru em Natal, na Arena das Dunas.

Vinte e cinco mil testes serão disponibilizados para esse grupo – considerado de maior atenção e risco.

O teste rápido que a Prefeitura de Natal vai iniciar nesta terça-feira (16), na Arena das Dunas, no sistema “drive thru”, na ocasião, encaminhará o testado positivo para uma das 11 unidades de Saúde do Município.

 

 

Opinião dos leitores

  1. Prefeito cade os EPIs dos funcionários de cemitérios? Vai esperar tds se infectarem pra ai fazer teste?

  2. Prefeitura já providenciou material para os coveiros dos cemitérios municipais poderem trabalhar? EPI's sendo fornecidos e descartados ou sendo reutilizados?

  3. Até a pipoca que a desgraçada mastiga está vendendo menos. Que desgraça para o RN ,essa mulher vai destruir tudo.

  4. Considerando que os órgãos de controle afirmam que o maior nível de contágio tá na zona norte, qual. O motivo de não começar por lá?

  5. Como Sr. Carlos????? Papagaio velho não aprende a falar….kkkkkk, é complicada a nossa situação a nível de governo. A condição dela e do seu staff, é de péssima qualidade, em todas as secretarias.

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Esporte

MP abre inquérito para investigar contrato do Governo do Estado com a Arena das Dunas

Foto: Divulgação

O Ministério Público abriu inquérito para investigar irregularidades no contrato do Governo do Estado com a Arena das Dunas, após relatório da Controladoria Geral apontar suposto prejuízo de R$ 421 milhões aos cofres públicos.

O promotor responsável pela investigação, Leonardo Cartaxo, também apontou o relatório do Tribunal de Contas do Estado que reprovou os contratos.

O caso também está sendo analisado em uma CPI na Assembleia Legislativa.

Justiça Potiguar

Opinião dos leitores

  1. Título da matéria correto: MP abre inquérito para investigar contrato do Governo ROSALBA com a Arena das Dunas. Já que meu outro comentário que citava ROSALBA e AGRIPINO não foi aceito!

    1. Eu acho que vai pegar mesmo é o período da época de Rosalba…

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Esporte

CPI da Arena das Dunas terá primeira reunião nesta sexta-feira

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que pretende investigar questões apontadas pelo relatório final da auditoria da Arena das Dunas, proposta pelo deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL), terá sua primeira reunião nessa sexta-feira (29). Esse primeiro momento servirá para a instalação e formalização da CPI, com escolha dos membros que ocuparão os cargos de presidência, vice e relatoria.

A resolução que traz as definições sobre a CPI e a confirmação dos membros indicados foi aprovada durante sessão na quarta-feira (27). A CPI contará com cinco membros – Sandro Pimentel (PSOL), Isolda Dantas (PT), Allyson Bezerra (SD), Coronel Azevedo (PSC) e Tomba Farias (PSDB) – e terá 60 dias para realizar seus trabalhos, prorrogáveis por mais 30.

“A minha expectativa é de que a CPI cumpra a sua função e que não aceite nenhuma pressão política externa. Vamos usar o relatório final da auditoria como ponto de partida, pretendemos analisar todos os fatos e todas as irregularidades levantadas e buscar os eventuais responsáveis”, afirmou Sandro Pimentel.

A reunião será virtual, às 10h e haverá transmissão através da TV Assembleia.

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Diversos

Assembleia Legislativa define membros da CPI da Arena das Dunas

Foto: Assessoria de Comunicação

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte definiu os nomes dos cinco deputados que vão fazer parte da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) formada para investigar o contrato entre o Governo do Estado e a Arena das Dunas. Os deputados Sandro Pimentel (PSOL), Isolda Dantas (PT), Allyson Bezerra (Solidariedade), Coronel Azevedo (PSC) e Tomba Farias (PSDB) foram os membros confirmados nesta quinta-feira (21).

O foco principal da CPI da Arena das Dunas será apurar as condições em que o contrato foi elaborado, a atual execução, assim como os possíveis prejuízos ao erário público que decorreram desse acordo. O autor do pedido para criação da CPI, que teve 10 assinaturas para instalação, foi o deputado Sandro Pimentel, que também fez o requerimento para que a Controladoria-Geral do Estado (Control) realizasse o levantamento sobre o contrato.

Na auditoria realizada pela Control, foi apontado que o Governo do Estado teria desembolsado quase R$ 110 milhões a mais do que deveria ter sido pago à Arena das Dunas. O órgão contesta os valores de repasses fixos e variáveis à Arena, que são de aproximadamente R$ 10 milhões, e sugeriu que o Executivo suspendesse o pagamento de parte dos recursos.

A CPI da Arena das Dunas terá sua primeira reunião na próxima segunda-feira (25), quando os deputados membros vão eleger presidente e relator da comissão. Em seguida, será discutido o calendário de atividades e os primeiros passos da investigação.

ALRN

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Esporte

CPI da Arena das Dunas terá 5 deputados estaduais como membros

Foto: Assessoria de Comunicação

A definição da quantidade de 5 membros na formação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para fiscalizar números da construção e manutenção da Arena das Dunas, em Natal, foi aprovada nesta quinta-feira (14) durante a reunião virtual da Mesa Diretora e reunião de líderes. A fixação do número corresponde aos artigos 88, 89 e 91 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do RN.

Ontem, os líderes dos blocos e partidos da Assembleia Legislativa já haviam aprovado a criação da CPI que recebeu 10 assinaturas, garantindo o início do trabalho de fiscalização de supostas incoerências apontadas por auditoria no contrato firmado da Arena das Dunas entre o Governo do RN e o Consórcio Arena das Dunas Concessão e Eventos S/A.

Durante a reunião de líderes – que tem efeito opinativo – os deputados estaduais Isolda Dantas (PT); Gustavo Carvalho (PSDB); Kelps Lima (SDD); George Soares (PL); Sandro Pimentel (Psol) e Coronel Azevedo (PSC) comentaram com o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira (PSDB) sobre a intensa atividade que o Legislativo terá nas próximas semanas.

Logo após, a reunião da Mesa Diretora aprovou a sugestão da reunião de líderes que fixou a quantidade de membros da CPI. “A última CPI do legislativo potiguar foi em 1999 para debater a CPI do Leite”, destaca o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira (PSDB).

O trâmite legislativo de hoje, com consulta aos líderes e à Mesa Diretora, obedece a um encaminhamento do Presidente do Legislativo, como disposto nos parágrafos 1º e 2° do artigo 90 da Constituição Estadual.

Os nomes indicados pelos líderes serão oficializados na próxima reunião de líderes, agendada para a próxima terça (9).

ALRN

Opinião dos leitores

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Esporte

CPI da Arena das Dunas será instalada na ALRN

Foto: Reprodução/ALRN

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Arena das Dunas conseguiu reunir, em menos de 24 horas, as assinaturas necessárias para ser instalada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN). A proposta, feita pelo deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL), tem como objetivo averiguar as diversas irregularidades apontadas pela Auditoria nos contratos firmados entre o governo do Rio Grande do Norte e o consórcio Arena das Dunas Concessão e Eventos S/A.

Os trabalhos da Auditoria tiveram início há cerca de um ano, após solicitação do deputado do PSOL, e foram realizados em parceria entre a Controladoria Geral do Estado (Control) e o mandato do parlamentar. O relatório final divulgado nessa segunda-feira (11), aponta discrepâncias de valores que, caso sejam corrigidos, podem trazer uma economia de quase meio bilhão de reais aos cofres públicos até o final do contrato.

Com base nas informações levantadas pela Auditoria, o deputado protocolou requerimento para que uma CPI fosse realizada. Segundo Sandro, “o relatório deixou lacunas que, por respeito aos princípios de transparência na gestão pública e respeito ao povo potiguar, precisam ser preenchidas. Por isso, cabe à Assembleia Legislativa e à mim, como parlamentar, seguir cumprindo o papel de fiscalização e investigação para que todas essas dúvidas e inconsistências possam ser sanadas.”

Inicialmente, a investigação da CPI irá se debruçar em três pontos: a necessidade de apontar os responsáveis pelas irregularidades; o fato de o valor tomado de empréstimo junto ao BNDES pelo Consórcio ter sido maior do que o previsto para ser gasto na obra – o valor da construção foi de 400 milhões, e o empréstimo foi de 475 milhões; e cobrança de documentos que foram solicitados à Secretaria Estadual de Administração durante o processo da Auditoria mas que não foram enviados. O parlamentar esclarece ainda que “essas serão as linhas iniciais, mas uma CPI, ao abrir o inquérito, vai investigar muitas outras questões que poderão surgir ao longo do processo. Além de ter a prerrogativa de fazer convocações, oitivas, análises de documentos novos e muitas outras ações.”

Além do próprio Sandro Pimentel, o requerimento recebeu as assinaturas das deputadas Isolda Dantas, Eudiane Macedo e Cristiane Dantas, e dos deputados Allyson Bezerra, Francisco do PT, Kelps Lima, Ubaldo Fernandes, Raimundo Fernandes e Coronel Azevedo. Agora, seguem os trâmites regimentais da ALRN. Na sessão seguinte a apresentação do requerimento, o Presidente da Casa faz uma consulta aos líderes de bancada sobre a indicação de membros para compor a CPI. Após a definição dos membros, uma resolução será publicada em Diário Oficial com esses nomes e com data e local para eleição de presidente, vice e relator – reunião que deverá ocorrer até dois dias após a publicação da resolução. A CPI tem prazo de 60 dias para a realização dos trabalhos, com possibilidade de prorrogação por mais 30 dias mediante aprovação em plenário.

Opinião dos leitores

  1. Essa CPI poderia responder:
    1 – era prioridade, ou tinha outras obras mais urgentes e necessárias?
    2 – o impacto nas contas do estado teve repercussão em outros setores.
    3 – houveram desvios de verbas, Corrupção, engodo nas promessas da viabilidade dessa obra?
    4 – quem saiu prejudicado com essa obra, e quais os beneficiários.
    5 – se foi um ato nefasto, quais os responsáveis, eles poderão ser penalizados e o estado ressarcido?
    6 – quais a justificativa pra construção dessas obra com custos extratosféricos, e foram cumpridos.
    7 – Se trouxe prejuízo pra o estado e o contribuinte, os culpado foram penalizados criminalmente e civil, se não, quem foi relapso ou conivente?
    Se for pra responder isso, ótimo, se não, vão procurar uma lavagem de roupa.

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Diversos

Arena das Dunas rebate Control: “É inadmissível que o resultado de uma auditoria se traduza em um manifesto sobre o desejo de repactuação completa do contrato firmado”; veja nota

Arena das Dunas, em nota, diz que concessionária sempre respeitou a premissa de fiscalização do Poder Concedente e seguirá nessa postura. Destaca que “é inadmissível que o resultado de uma auditoria se traduza em um manifesto sobre o desejo de repactuação completa do contrato firmado”. Veja abaixo:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Arena das Dunas sempre esteve à disposição do Estado do RN ao longo da Auditoria da CONTROL, tendo facultado amplo acesso aos documentos solicitados e, inclusive, disponibilizado sala própria na sua sede para o regular desenvolvimento dos trabalhos.

Ainda assim, não recebeu, até o momento, o resultado completo dos trabalhos efetuados (relatório final e seus anexos), impossibilitando a adequada compreensão dos números e valores amplamente divulgados.

De todo modo, considerando a disponibilização do Relatório incompleto para a imprensa e no site da CONTROL, entende necessário esclarecer conclusões equivocadas contidas no material apresentado.

A primeira: o prazo final das obrigações do poder público. O relatório considera a obrigação do poder público se estendendo até janeiro de 2034, quando o termo final do contrato é em outubro de 2031.

Portanto, as conclusões equivocadas estão agravadas por 3 anos de cômputo indevido de valores.

Infelizmente, este equívoco não está sozinho.

Além dele, os seguintes pontos nos surpreenderam e demonstram, com todo o respeito: (i) atropelo do contraditório; (ii) incompreensão de conceitos relacionados ao Contrato de PPP; e, (iii) ausência de entendimento do próprio modelo jurídico e econômico do contrato celebrado e em vigor há 9 anos.

Sobre (i): violação ao contraditório e devido processo legal

1) A Arena das Dunas foi chamada pela CONTROL a apresentar “contestação” ao contido na Nota de Auditoria nº 003/2020, de 19/02/2020, encaminhada pelo Ofício nº 36/2020/CONTROL – CG-CONTROL, recebido em 21 de fevereiro de 2020 e respondido
em 03 de abril de 2020.

2) Neste Ofício, mencionava-se, exclusivamente, o entendimento da Auditoria relacionado à repartição das receitas acessórias. Não havia qualquer menção à contraprestação fixa ou outro aspecto do contrato;

3) O Relatório final, como amplamente divulgado, tratou de suposto “prejuízo ao Estado” decorrente do pagamento da contraprestação fixa mensal, em montante superior a R$ 100 milhões.

4) Esta matéria não estava em exame pela auditoria e, portanto, não pôde ser objeto de resposta da Arena, tendo aparecido no Relatório Final como “surpresa”.

Sobre (ii): ausência de compreensão da contraprestação fixa e sua função contratual

1) Há 10 anos, o Estado do RN fez a opção de contratar uma PPP, lançando concorrência pública para transferir para o Parceiro Privado o ônus e o risco de aportar capitais e de os buscar de financiadores externos para executar as obrigações do contrato e, posteriormente, ser remunerado pela Contraprestação Pública, adimplindo suas obrigações com seus respectivos financiadores, bem como remunerando seu próprio investimento direto e a operação do equipamento ao longo dos anos;

2) Este conceito básico de uma contratação por meio de PPP é absolutamente desconsiderado pelo relatório final, que parte da premissa – equivocada, do ponto de vista econômico e jurídico – de que caberia ao Estado apenas repor o valor pago pela Concessionária aos seus financiadores;

3) A “conta” da CONTROL, para dizer o mínimo, desconsidera os encargos diversos que a empresa assume no processo de transformar faturamento em caixa.

4) Dito de maneira direta: a contraprestação paga deve ser suficiente para, além de adimplir financiamento tomado à terceiro, remunerar o capital investido do acionista, o risco inerente ao projeto, o custo da operação do equipamento e gerar LUCRO para o empreendedor.

5) Esta equação está consagrada no contrato celebrado há quase 9 anos e o respeito a ela é condição primeira para a existência do contrato;

6) A Diferença apontada pelo relatório não se trata de pagamento a maior. É a diferença entre o que está contratado e o que o auditor gostaria que tivesse sido contratado em 2011. Não houve qualquer pagamento acima do compromisso firmado.

7) Some-se a este um outro grave equívoco no exame dos dados relativos à estrutura de capital da PPP. Esta estrutura foi composta conforme a figura abaixo:

8) O capital próprio aportado pelo acionista da concessionária foi totalmente desconsiderado pelo Relatório;

9) É de se recordar que essa discussão já foi submetida ao judiciário e ao Tribunal de Contas do Estado, o que vem penalizando a concessão, de forma cautelar, desde o ano de 2016;

10) Em resumo: o que se chamou de “prejuízo ao Estado” é uma ficção não amparada pela legislação de regência, pelo Contrato e seus conceitos mais básicos.

Sobre (iii): incompreensão da divisão das receitas acessórias

1) As receitas acessórias são uma possibilidade de remuneração adicional ao parceiro privado, como estímulo à exploração empresarial contínua do equipamento, provocando efeito em cadeia na economia local, a partir da geração de conteúdos permanentes;

2) Por disposição contratual, estas receitas devem ser compartilhadas entre os parceiros, gerando retorno imediato ao Estado decorrente das atividades desenvolvidas pela concessionária;

3) A interpretação pretendida pela Auditoria é no sentido de que 50% dos valores arrecadados pela concessionária devem ser, abatidos apenas os impostos, transferidos para o Estado;

4) Todos os encargos para a realização dos eventos: custos operacionais, de pessoal, indiretos, seguros, risco e tudo o mais seriam assumidos integralmente pela concessionária, em caráter ilimitado, cabendo ao Estado receber os 50% em qualquer hipótese;

5) Esta interpretação, que contraria posição do Estado estabelecida desde 2013, agride a razão de ser da cláusula;

6) Por que? Porque desestimula o que a cláusula fomenta. A prevalecer a interpretação somente agora pretendida pelo Estado, não faz sentido que a Arena das Dunas continue a ser uma das Arenas mais utilizadas do Brasil;

7) Na prática, e supondo que fosse sustentável a interpretação dada pelo Estado somente agora, a realização de eventos capazes de simplesmente pagar seus custos de realização deveriam compreender margens bem superiores a 150%, tornando inviável mercadologicamente a disponibilização de serviço nestes moldes;

8) Frise-se: por contrato, a Arena não está obrigada a promover eventos geradores de receitas acessórias. Se a cláusula passa a ser interpretada do modo pretendido, a racionalidade econômica impedirá que a concessionária busque qualquer outra receita que não as contraprestações pagas diretamente pelo Estado, com todos os prejuízos para a sociedade potiguar da obsolescência do equipamento público.

Conclusão

Esta concessionária sempre respeitou a premissa de fiscalização do Poder Concedente e seguirá nessa postura. Contudo, é inadmissível que o resultado de uma auditoria se traduza em um manifesto sobre o desejo de repactuação completa do contrato firmado.

É de se dizer, todos os Demonstrativos Financeiros, incluindo o referente ao compartilhamento das receitas, são analisados e validados por Auditorias Independentes, publicados e acompanhados por todos os envolvidos interessados.

Vale dizer, a contratação desta Parceria Público Privada foi previamente avaliada e contou com a contribuição de todos os órgãos de controle pertinentes, o que culminou com o lançamento da concorrência pública internacional, a qual a concessionária se vinculou posteriormente aceitando os termos determinados pelo próprio Estado do Rio Grande do Norte.

Assim, a Arena das Dunas tomará todas as medidas cabíveis para esclarecer os temas propostos em todas as instâncias que for instada a fazê-lo, preservar seus direitos e garantir a execução de suas obrigações conforme previsto no Contrato de Concessão Administrativa 001/2011.

ARENA DAS DUNAS CONCESSÃO E EVENTOS S.A.

Opinião dos leitores

  1. Melhor deixar como está, porquê se for para as mãos do estado vai ser um total abandono. Trabalhei no Distrito sanitária sul/ SMS/NATAL, e era ali no antigo João Cláudio de Vasconcelos Machado, vizinho associação dos deficientes físicos e era um total abandono, fiação expostas e soltas, banheiros imundos, por isso que torço para continuar com está se deve alguma coisa, pague, mais não se pode transformar em um jogo politico.
    Grande abraço B.G.

  2. Esse elefante além decretar destruindo o caixa do governo, destruiu a paisagem e o comércio no seu entorno. Nada que se planta naquela área dá frutos, se transformou em um local deserto e sem vida. Parabéns Lula, empreiteiros e o restante dos políticos sem futuro que apoiaram a construção daquele troço.

  3. Melhor seria a empresa entregar o estádio, bem como ingressar na justiça, para ser indenizado no que foi gasto na sua construção, devolvendo ao Estado a responsabilidade pela sua manutenção.

  4. Isso é briga de cachorro grande, só resolve com Receita Federal, PF e MP, eles podem dizem onde foram gastos esse mais de UM BILHÃO de reais nesse elefante branco, superfaturado todo mundo já sabe que foi, agora é saber o percentual e os envolvidos.

  5. Tem que investigar bem direitinho isso aí…… . Sabe-se que há muita gente graúda envolvida e que estão bem caladinhos, se fazendo de doidos e de mortos, enquanto o Rio Grande do Norte agoniza financeiramente.

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Política

Sandro Pimentel quer CPI para investigar irregularidades apontadas por Auditoria da Arena das Dunas

Foto: João GIlberto/ALRN

Nessa segunda-feira (11), foi divulgado o relatório final da Auditoria da Arena das Dunas. O trabalho, que teve início após solicitação do Deputado Estadual Sandro Pimentel (PSOL), foi realizado pela Controladoria-Geral do Estado do RN (Control) em parceria com o mandato do parlamentar e revelou diversas irregularidades no cumprimento do contrato firmado entre o Governo do Rio Grande do Norte e o consórcio Arena das Dunas Concessão e Eventos S/A.

A Auditoria comprovou que o Estado deixou de receber, entre Outubro de 2014 e Julho de 2019, cerca de R$ 16,3 milhões em repasses da receita líquida dos eventos realizados na Arena. Segundo o contrato, a receita obtida com os eventos deve ser repartida igualmente entre a Concessionária e o Governo do RN. No período citado, Estado só recebeu cerca de R$ 1,5 milhão por eventos realizados na Arena.

Outro ponto analisado diz respeito ao pagamento do empréstimo contraído junto ao BNDES para a construção do estádio. Segundo o que foi revelado pela Control, a Arena das Dunas, até Outubro de 2019, havia pago o montante de R$ 517.483,196,95 referente ao seu financiamento. Mas, o governo do RN, no mesmo período, já havia repassado para a Arena R$ 626.671.272,93 referentes somente à parcela fixa. Isso demonstra que 109.188.102,98 foram pagos a mais.

A auditoria recomenda suspensão da parcela fixa paga ao consórcio até que esse valor, de mais de R$ 109 milhões, seja descontado do que o governo do RN ainda deve pagar ao consórcio. Caso todas as recomendações propostas pela Auditoria sejam cumpridas, a previsão é de que haja uma economia de mais de R$ 421 milhões até o final do contrato.

O Deputado Estadual Sandro Pimentel irá entrar com pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, com o objetivo de aprofundar a investigação a partir dos dados levantados pela Auditoria.

“O trabalho feito pela Auditoria foi excelente! Temos dados que mostram que houve diversas irregularidades na execução dos contratos de construção e gestão da Arena das Dunas. Mas é importante lembrar que essas inconsistências não acontecem sozinhas, elas foram operadas por pessoas. Agora, além da luta para garantir que as recomendações da Auditoria sejam concretizadas, também é preciso dar prosseguimento a uma investigação para encontrar os responsáveis e nos debruçarmos mais detalhadamente nos aspectos contábeis que não puderam ser analisados na Auditoria. Por isso irei dar entrada no pedido de CPI da Assembleia Legislativa do RN, para seguir cumprindo a prerrogativa de fiscalização que é uma das funções do parlamento”, afirmou Sandro.

A solicitação da CPI será feita ainda essa semana. Para que ela seja instalada, é necessário que 8 deputados assinem o requerimento ou aprovação do pedido em sessão – lembrando que as sessões ordinárias da ALRN estão acontecendo de forma virtual por conta da pandemia.

ALRN

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Esporte

Contrato do governo do RN com Arena das Dunas: prejuízo de R$ 421 milhões, aponta auditoria

Foto: Reprodução/site/Arena das Dunas

A auditoria realizada pela Controladoria Geral (Control), divulgada nesta segunda-feira (11), alerta que o Rio Grande do Norte poderá ter um prejuízo de até R$ 421.121.838,69 no fim da concessão pública da Arena das Dunas, erguida para a Copa do Mundo de 2014. O valor total diz respeito a recursos que podem ser “recuperados” e outros que podem ser economizados até o final dos 20 anos de vigência do contrato. Os prejuízos atuais já estariam em cerca de R$ 110 milhões. A Controladoria recomendou que o governo suspenda os pagamentos fixos mensais – de cerca de R$ 8,5 milhões – até que a diferença seja equalizada e que, ao retomá-los, o Estado reduza os valores pagos mensalmente. A empresa responsável pela Arena ainda teria deixado de repassar R$ 16 milhões de lucros em eventos.

O valor do prejuízo estimado é quase o mesmo do valor que foi gasto na obra. Na entrega da obra, o governo anunciava que a Arena tinha sido construída ao custo de R$ 423 milhões. “Tudo isso pode ser recuperado. Como o contrato ainda tem mais de 10 anos pela frente, é possível fazer isso. Seria bem mais difícil se a empresa já tivesse recebido todo o valor”, considerou o controlador geral do estado, Pedro Lopes.

Com acréscimo de informações do G1-RN

Opinião dos leitores

  1. Na época da tomada da decisão para demolir o velho Machadao, o único político contra a sandice foi o deputado José Adecio, os demais foram solidários ao governo Wilma de Faria, que foi executora inicial do projeto que foi concluído pelo governo Rosalba, os acontecimentos de lá até aqui todos sabem do que tem vindo a tona.

  2. Está auditoria descobriu o óbvio, pois todos já sabiam só não tenha acesso aos documentos para comprovar.
    Desde da festinha de R$ 1.100.000,00, só para lançar e apresentar o projeto, o descalabro só aumentou!

  3. O projeto MEGALOMANÍACO da época contemplava toda a demolição do CENTRO ADMINISTRATIVO DO ESTADO, inclusive demoliram a creche KATIA GARCIA e nunca mais fizeram outra para substituí-la… Os responsáveis continuam calados…

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