Os problemas ambientais decorrentes das atividades dos carroceiros serão discutidos em audiência a ser realizada pela 28ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Natal, na quinta-feira (18), às 15h, na sede das Promotorias de Justiça de Natal, na avenida Floriano Peixoto, nº 550.
Foram convidados para participar da reunião uma comissão com cinco representantes dos carroceiros, o representante da Procuradoria do Município e o responsável pessoal pela condução das negociações referentes ao Termo de Compromisso homologado em sentença, vereador Raniere Barbosa, que é ex-secretário Municipal de Serviços Urbanos de Natal. A audiência que será conduzida pela promotora de Justiça Rossana Mary Sudário, no entanto, é aberta à a qualquer cidadão que deseje participar e contribuir para sanar os problemas relacionados à atividade.
O assunto é objeto da ação civil pública nº 0804904-78.2012.8.20.0001, que tramita perante a 5ª Vara da Fazenda Pública e já resultou na assinatura do termo. Com a homologação do acordo, o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Nunes Alves e equipe – composta pelo procurador-geral do Município, pelos secretários municipais de Serviços Urbanos, do Meio Ambiente e Assistência Social e de Mobilidade Urbana e pelo presidente da Companhia de Serviço Urbanos – se comprometeram em retirar, em definitivo, de circulação das vias urbanas da Capital, todos os veículos de tração animal, notadamente carroças tracionadas por equinos, asininos e muares, no prazo de cinco anos.
Além disso, a Prefeitura de Natal deveria, em 180 dias, enviar à Câmara Municipal um projeto de lei regulamentando a atividade dos carroceiros e prevendo a redução gradativa do número desses veículos durante o período de transição até a proibição definitiva.
Ainda constam como responsabilidades dos compromissários do termo procederem, no prazo de um ano, um cadastro dos carroceiros em atividade dentro dos limites do Município (para serem autorizados a circular nas vias públicas sob pena de apreensão das carroças e dos animais que estiverem sem essa permissão); estruturarem um local para o destino desses animais apreendidos e definirem as vias proibidas para o trânsito das carroças durante o período de transição até a sua proibição definitiva.
E para o caso de ser constada a prática de maus-tratos aos animais, em serviço ou fora dele, como não respeitar um período de descanso para o animal ou não fornecer alimentação adequada, será constituído o devido processo administrativo. Assim, serão aplicadas as penalidades cabíveis e encaminhado o fato à secretaria competente, que deverá suspender a autorização de circulação concedida ao infrator e remeter cópia integral do processo administrativo ao Juizado Especial Criminal.
Antes tarde do que nunca.
O maior absurdo que verifico e presencio dos carroceiros sao as aberraçoes que os mesmos fazem no seu traçado nas avenidas e ruas da cidade, sem a menor preocupação em estar fazendo uma infração gigantesca.
qualquer condutor que cometa alguma das infrações que ja presenciei teria seu carro apreendido, seria preso, multado, e teria muitos pontos na CNH descontados.
Já vi um carroceiro subir pela Avendia Prudente de Morais, vindo da Avenida Beira Canal e fazer a conversão à esquerda no retorno defronte à Rua Alberto Maranhao. isto é, ele pegou o retorno de contra mao e ainda seguiu na contramao pela Rua.
Já vi um caroceiro fazer a conversão à esquerda no cruzamento da Avenida Prudente de Morais com a Alexandrino de Alenca.
Essa semana eu estava indo pela Prudente de Morais no bairro de Candelária, em direção ao bairro Lagoa Nova. Deparei-me com um carroceiro subindo pela via, na contramao, que havia saído da Rua Marques de Pombal e fez a entrada no retorno que existe em frente à escola de Ingles Watford. Tudo isso em plena contramao … Os carros descendo a avenida e ele subindo em sentido contrário com toda indolencia.
Agora imagina voces se algum condutor faz isso …. o prejuizo que teria de arcar.
para mim, os carroceiros são um perigo real nas arterias da cidade, porque nao obedecem à legislação e poe a vida de todos em risco.
Você não viu nada: carroceiros circulando em plena BR-101, e subindo o viaduto da Eng. Roberto Freire, correndo o risco de causar graves acidentes! Isso fora a sujeira e pequenos furtos que eles cometem! Tem de ser banida a circulação de qualquer veículo de tração animal em Natal! Isso aqui não é roça, é uma cidade com mais de 800,000 mil habitantes, com trânsito cada dia mais caótico e problemas de limpeza urbana criada por esses carroceiros.
O problema vai ser o que fazer com os jumentos que ficaram inutilizados. Serao estes abandonados ou serão abatidos como fez o Promotorzinho do interior cuja medida foi para la de revoltante???
Sai muito caro para o bolso do contribuinte pagar a limpeza publica das limpezas-transferencias dos carroceiros. O individuo paga 5 reais para o carroceiro jogar o lixo em outro lugar inapropriado, para que a prefeitura gaste 2000x mais para remover o entulho. O parque das dunas esta cheio de lixo, pneu e entulho provenientes de carroceiros em area de preservação, bem proximo ao Ibama e o Idema. Sem contar a dengue e o outras doenças causadas pelo entulho e lixo espalhados pelos mesmos em terrenos publicos e baldios.