O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) propôs ao governo estadual um aumento de R$ 6,8 bilhões em seu orçamento anual, na comparação com os valores vigentes. Trata-se de um aumento de 55% na proposta para 2021. Entre as despesas que terão maior ampliação estão o pagamento de salários e outras despesas com pessoal. O assunto é analisado pelo secretário de Orçamento e Gestão, Mauro Ricardo, e pelo vice-governador Rodrigo Garcia (DEM), que têm até o fim do mês para entregar o projeto do Orçamento do ano que vem para a Assembleia Legislativa.
Nos últimos três anos, o orçamento do Judiciário paulista – que abrange todas as varas e comarcas do Estado – ficou entre R$ 11,6 bilhões e R$ 12,3 bilhões. A proposta para 2021 prevê um recurso total de R$ 19,1 bilhões.
O aumento pedido pelo TJ-SP é maior do que os valores que São Paulo teve, no orçamento deste ano, para operar o Metrô, as composições da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e todos os ônibus intermunicipais que circulam no Estado, que somaram um custo de R$ 5,5 bilhões.
Só nas despesas com pessoal, a proposta é aumentar o orçamento de R$ 9,7 bilhões para 14,5 bilhões. Dados do Conselho Nacional de Justiça do mês de abril (o mais recente) mostram que, dos 760 desembargadores que contam na folha de pagamento do órgão, 498 receberam salário líquido acima do teto, que é de R$ 35,4 mil. A média de “remuneração líquida” da categoria em São Paulo é de R$ 39,2 mil. Houve pagamentos que passaram de R$ 90 mil.
Quando foi eleito para o cargo de presidente do TJ paulista, em dezembro, o desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco disse ao Estadão que precisaria de pelo menos R$ 2,4 bilhões a mais para gastos com pessoal. Na terça-feira, 11, o jornal Folha de S.Paulo revelou que o órgão pretende criar câmaras extraordinárias para reduzir o número de processos pendentes, pagando diárias extras aos desembargadores destacados para o trabalho.
Até o ano passado, o tribunal mantinha um projeto de construção de nova sede, no centro, orçada em R$ 1,2 bilhão, que previa 584 gabinetes e heliponto. A divulgação de detalhes da obra, que teria duas torres, fez com que o projeto terminasse adiado indefinidamente.
Proporcionalmente, os maiores pedidos de reajuste na proposta são de 358% (de R$ 387 milhões para R$ 1,7 bilhão) para gastos com sistemas de informática e de 253% (de R$ 75,3 milhões para R$ 266,1 milhões) para a manutenção da infraestrutura dos prédio do TJ.
A proposta orçamentária foi aprovada pelo Órgão Especial – a instância máxima do tribunal, composta pelos 12 desembargadores ativos mais antigos, 12 desembargadores eleitos pelos pares e pelo presidente do TJ.
ESTADÃO CONTEÚDO
Infelizmente o judiciário nunca mais fez um "Justiça na praça".
Infelizmente o benefício só pra eles.
E a população cada vez mais sem a acesso a justiça.
É certo ser aprovado o dória largou na mão do vice para não se comprometer o vice larga na mão do legislativo para não se comprometer e o legislativo assim como o judiciário não está nem aí para a crise que o Estado e o mundo vem enfrentando.
Com essas atitudes vemos o real comprometimento das autoridades em tirar o país do buraco.
Dissolver o judiciario….unica solucao…
É as entranhas da corrupção….
Deixa milícia tomar conta