Judiciário

SÓ ISSO: Toffoli ignora crise e converte em dinheiro, em dobro, um terço das férias de magistrados com efeito retroativo

Ignorando a grave crise fiscal que o Brasil enfrenta, em plena crise econômica provocada pela pandemia do coronavírus, o ministro Dias Toffoli, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), demonstrou mais uma vez como o setor público brasileiro parece viver em outro mundo.

O ministro Toffoli determinou que todos os tribunais regionais Federais e do Trabalho garantam a seus magistrados a “conversão” em “abono pecuniário” de um terço de suas férias de 60 dias, contado em dobro.

Isso significa que os magistrados poderão transformar em dinheiro 20 dos 60 dias de suas férias anuais, regalia muito criticada, mas com o detalhe de que o dinheiro contará em dobro, equivalente a 40 dias.

Os magistrados beneficiados pela medida já recebem, em sua quase totalidade, remuneração equivalente ao teto do funcionalismo ou mais, isto é, a remuneração de ministro do STF.

A medida é adotada em um País com a economia em frangalhos, o que soa como um insulto ao sofrimento de trabalhadores desempregados ou sem emprego formal, e foi requerida pelas associações de magistrados federais (Ajufe) e do Trabalho (Anamatra).

Como é frequente no setor público, especialmente no Judiciário, a medida terá efeito retroativo, ou seja, com validade a partir do primeiro semestre de 2020, que acabou há dois meses.

Toffoli determinou ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho e Conselho da Justiça Federal que autorizem o pagamento do abono pecuniário aos magistrados “que optarem pela conversão”.

DIÁRIO DO PODER

Opinião dos leitores

  1. Se deu para justiça vai ter que dar para nós do Ministério Público. Vou ficar esperando a grana p comprar um ap lá no Porto Brasil. Se sair outra bolada, talvez eu compre uma cesta básica o o pessoal da Covid-19 e o com resto compro uma BMW.

  2. O Judiciário, o Legislativi, as Forças Armadas, os Ministérios Públicos Estaduais e Federal e Tribunais de Contas, se esbaldar em dinheiro, gratificações e privilégios de todos os tipos e modos, e ainda querem coloca e a culpa nos servidores, principalmente nos pequenos dos Estados e Municípios que vivem com a corda no pescoço e ainda tem o INSS e Imposto de Renda descontado na fonte.
    Acordem para o que é real e o que é propaganda pata manipular opiniões.
    A mudança deve ser maus profunda e honesta, devendo valer para todos e não apenas para alguns, enquanto poucos continuaram numa boa em ilhas de prosperidade no meio da miséria de muitos, injustamente acusados e cobrados de maneira desproporcional ao que recebem como incentivo e motivação .

  3. Sempre achei esses ministros do supremo, aliás, juízes como um todo, um bando de urubus em cima da carniça. Carniça essa que somos nós, cidadãos trabalhadores!

  4. SÃO IGUAIS AOS POLÍTICOS, É SÓ OLHAR OS GASTOS QUE ELES TEM E AINDA VEM FALAR EM HONESTIDADE. CADE O DINHEIRO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DE CORRESPONDÊNCIA E OUTRA VERBAS QUE SÓ SE GASTAR ESTANDO EM FUNCIONAMENTO. POBRE PAIS SAI LADROES E ENTRA LADROES QUE NÃO SABE NEM QUANTO O MARCHO DEPOSITA NA CONTA DA MULHER.

  5. O poder judiciário vai enterrar o Brasil. Esses marajás, juízes e desembargadores, nunca estão satisfeitos. E ainda atuam contra a sociedade.

  6. Os Senadores não têm peito para alterar a legislação de maneira austera. Enquanto isso os de cima sobem e os de baixo decem!

  7. Obaaaa agora o Ministério Público autoriza também. Brasil país dos trouxas. A Bastilha está chegando.

  8. Revolta, nojo, etc e etc. É o que eu sinto, lendo essa matéria/notícia. Poder judiciário elitista, insensível, longe dos anseios do povo, e em sua grande maioria, corrupto. João Macena.

  9. BG.
    Lastreado na "constituinte cidadã " do Velhaco ulisses guimaraes. Um murro na cara dos Cidadãos desempregados e os que recebem um salário mínimo. Um escárnio o que estes indivíduos praticam. Parte desse congresso Nacional são responsáveis por Isso, pois se omitem em barrar essa patifaria.

  10. Sou servidor público e nunca tive direito a essas regalias. Portanto, é bom q fique claro q uma elite do funcionalismo, apenas 3%, vivem com essa vida mansa. É preciso parar com essas mania de colocar as situações como se todos os funcionários públicos recebessem altos salários e tivessem regalias.

  11. Caramba!
    Isso é uma excrescência de direitos e justiça!
    Não bastasse o absurdo da existência da ferias 60 dias e licença prêmio de 90dias que so serve para converter em dinheiro AGORA TERAO DUPLICAÇÃO DE VALOR??? Puts!
    Só Jesus na causa!
    Isso é Brasil!
    Viva a Corrupção! Viva a essa justiça! Viva, viva

  12. Chegou ao limite a sede desses sanguessugas!
    Se acham pouco o que ganham como teto de 39mil deviam partir para a iniciativa privada.
    Sao falso moralistas, que precisam ser expostos ao julgamento do povo.
    Se apresentam sisudos e ainda tem a cara de pau de querer justificar suas regalias imorais e absurdas que nenhum mortal tem fora do Brasil
    Vamos adesivar FIM DE REGALIAS!!!!

  13. Sao movidos por dinheiro, regalias e ganância!
    Todos anos temos notícias de indenizações milionárias desses sujeitos e nada se faz.
    Nunca vi uma classe tao sedenta por dinheiro, mas isso precisa mudar.
    O subsídio hoje é salário base pq driblam o próprio teto salarial com artifícios como indenizações para garantir uma media de mais de 50mil reais por mes.

  14. Sao uns escrotos!
    Tem que acabar esse trem da alegria, precisa tirar esse poder dessa turma autoconceder suas regalias, pois é provado que sao sedentos por vantagens.
    Precisa tomar folego a campanha contra as regalias de ferias 60 dias, 90 dias de licença prêmio, indenizações desenfreadas, folgas sem limites, fim de venda de ferias ( afinal para que 60dias se servem para converter em dinheiro), enfim, precisam trabalhar pq somando todas as folgas nao trabalham nem 6meses, é um CABARÉ!!!
    O povo não aguenta mais, chegou ao limite!

  15. Esses sao os togados que julgam os ladroes de galinha !!!
    Para mim sao o maior cancer do Brasil, pior que políticos.
    O povo precisa pressionar o congresso para acabar essa farra sem limites que dar nojo e suga o dinheiro do povo.
    É um bando de gananciosos avarentos, que gostam de emprego e regalias mas trabalhar e produzir que é bom não tem tempo, apenas para lutar para se beneficiar.

  16. Esses sem dúvida nenhuma são uns falsos moralistas.
    Me diga se o Eduardo Bolsonaro não tem razão??
    Chame o cabo!!!

  17. Até quando, NÓS, o POVO! Vamos deixar isso acontecer! Precisamos pressionar os políticos para não deixar isso acontecer!

  18. Até quando vamos assistir esses descalabros desses bandidos de togas intocáveis abusarem do dinheiro público?

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AGORA VAI? Após anos de atraso, Governo do Estado retoma obra do Centro de Treinamento de Queimados do Walfredo Gurgel

 José Aldenir/O Correio de Hoje

O Governo do Rio Grande do Norte assinou a ordem de serviço para retomar, na última segunda-feira (14), a reforma e modernização do Centro de Tratamento de Queimados (CTQ) do Complexo Hospitalar Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal. O investimento totaliza R$ 2.053.359,30, com recursos garantidos no orçamento do Fundo de Saúde estadual por meio de convênio e verbas ordinárias.

A reforma do Centro de Tratamento de Queimados do Hospital Walfredo Gurgel tinha recursos previstos desde 2019, mas só começou efetivamente em junho de 2024. Desde então, a obra ficou travada com apenas 2,33% de execução. Agora, depois de anos de atraso, o titular da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), Alexandre Motta, anunciou a retomada da reforma.

A execução dos serviços ficou a cargo da HB Engenharia Ltda., selecionada por dispensa emergencial de licitação após impasses contratuais com gestões anteriores. O contrato tem vigência de 210 dias, enquanto o prazo estipulado para a conclusão da obra é de 150 dias corridos a partir da emissão da ordem de serviço.

Inaugurado em 2006, o CTQ é a única referência especializada no atendimento a pacientes com queimaduras em todo o estado, atendendo tanto a rede pública quanto a privada. A requalificação havia tido início em agosto de 2024, com previsão inicial de entrega em seis meses, mas sofreu paralisações devido a problemas com empresas anteriores.

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SESSÃO HISTÓRICA: STF decide nesta terça se investigará Alexandre de Moraes no Caso Master


Breno Esaki/Metrópoles

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (15), a partir das 10h, uma sessão extraordinária de plenário para decidir sobre a abertura de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes, no âmbito do Caso Master. O procedimento ocorre após relatório da Polícia Federal apontar 52 mensagens enviadas por Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, ao magistrado (sem indicação das respostas).

Antes de entrar no mérito, a Corte deve analisar questões de ordem e votações preliminares referentes ao pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para anular o relatório da PF produzido a partir de uma solicitação do ministro André Mendonça. Caso as preliminares sejam negadas, o plenário prossegue para a pauta principal sobre a investigação de Moraes. A análise específica da conduta de Mendonça, contudo, está agendada separadamente para o dia 23 de setembro.

Dilema do quórum e impedimentos

Um dos principais impasses nos bastidores envolve a definição de quem poderá votar na sessão. O ministro Dias Toffoli já havia se declarado suspeito em investigações do Caso Master no início do ano e precisa se pronunciar novamente. A participação de Alexandre de Moraes e André Mendonça é discutida nos bastidos e, no caso específico de Moraes, ele chegou a ser aconselhado a colegas a não integrar a sessão. Como o STF hoje tem 10 ministros, seriam sete magistrados aptos a se pronunciar, se os três não puderem.

Com informações do Metrópoles

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Economista da equipe de Flávio Bolsonaro projeta corte de impostos e contas no azul em eventual governo


Foto: Cristiano Mariz/Agência O Globo

Daniella Marques, ex-presidente da Caixa Econômica Federal e coordenadora econômica da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), apresentou propostas centrais para um eventual governo do candidato. Entre as principais medidas anunciadas estão a reversão de impostos criados ou aumentados durante a gestão de Fernando Haddad e a eliminação de mais de mil normas burocráticas.

Inspirada pela gestão do presidente argentino Javier Milei, a possível ministra do eventual governo de Flávio Bolsonaro indicou que a equipe econômica mapeou obrigações e normas consideradas excessivas para desatar nós burocráticos do país.

No campo fiscal, Marques enfatizou que o foco de uma futura administração será colocar as contas públicas no azul. Para ela, a responsabilidade com o orçamento é o único caminho para permitir que o Banco Central reduza os juros de forma sustentável. “Quem não cuida das contas não cuida das pessoas. Então a gente vai focar em botar as contas no azul, para que se permita que haja redução de juros no Brasil.”

A coordenadora também reforçou o respeito à autonomia técnica do Banco Central, atualmente liderado por Gabriel Galípolo, destacando que a independência da instituição é vital contra a inflação, descrita por ela como o imposto mais cruel para a população de baixa renda. Na mesma linha, criticou a gestão econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, classificando-a como irresponsável diante de desafios matemáticos das contas públicas.

Questionada a respeito de cortes de gastos, Marques assegurou que programas sociais serão preservados. A economista explicou que um eventual governo de Flávio vai concentrar esforços para o enxugamento da máquina pública, direcionando exclusivamente ao combate a privilégios e à revisão de incentivos e subsídios tributários.

Com informações de O Globo

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Caravana 22 toma conta da Zona Oeste de Natal e mobiliza moradores de Cidade Nova e Felipe Camarão


Divulgação / Campanha

A Caravana 22 tomou conta da Zona Oeste de Natal no final da tarde e início da noite desta segunda-feira. A mobilização percorreu os bairros de Cidade Nova e Felipe Camarão e foi recebida de braços abertos pela população, em uma demonstração de carinho, confiança e apoio à candidatura de Álvaro Dias ao Governo do Rio Grande do Norte.

Por onde passou, Álvaro recebeu manifestações de apoio dos moradores, em uma mobilização marcada pela proximidade com a população. O candidato esteve acompanhado do vice na chapa, Babá Pereira; da vice-prefeita de Natal, Joanna Guerra; dos vereadores Preto Aquino, Daniel Santiago, Luciano Nascimento e Subtenente Eliabe; do candidato a deputado estadual Léo Souza; e do secretário municipal de Infraestrutura de Natal, Felipe Alves.

Durante a passagem pelos bairros, Álvaro defendeu a retomada do desenvolvimento do Estado e criticou a atual gestão. “Precisamos reencontrar os caminhos do desenvolvimento do Rio Grande do Norte. Precisamos de um governador que coloque a ordem na casa. Já fizemos muito por Natal e agora vamos fazer pelo RN. Vamos endireitar o Estado”, afirmou.

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[VÍDEO] Álvaro Dias defende investigação contra Alexandre Moraes


Reprodução / Redes Sociais

O ex-prefeito de Natal e candidato ao governo do Rio Grande do Norte, Álvaro Dias (PL), defendeu nesta segunda-feira (14), em entrevista ao jornalista Renato Cunha Lima, a investigação contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

“Eu entendo que é um fato muito grave, é um fato inédito, nunca aconteceu, nunca ocorreu isso no nosso país. E o ministro Alexandre Morais precisa ser investigado. Qualquer cidadão, qualquer autoridade que tenha as suspeitas que estão recaindo hoje sobre o ministro Alexandre Morais precisa e deve ser investigado. As coisas têm de vir público da forma mais transparente, clara e limpa possível”, disse Álvaro Dias. 

A declaração levanta o questionamento sobre a disposição dos demais candidatos em também manifestarem publicamente suas posições acerca da abertura de investigação que será deliberada nesta terça-feira (15) no Supremo Tribunal Federal (STF).

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[VÍDEO] EDUARDO OINEGUE: O STF vai entrar para história colocando Moraes para correr ou passando vergonha?


Reprodução / BandNews

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (15) uma sessão crucial para analisar as decisões tomadas pelo ministro André Mendonça no âmbito da investigação que envolve o Banco Master. O caso ganhou repercussão devido a um contrato de R$ 130 milhões estabelecido entre a instituição financeira e o escritório de advocacia pertencente à esposa do ministro Alexandre de Moraes e virou pauta do comentário de Eduardo Oinegue, na Band News.

“Vamos imaginar que o STF põem Alexandre de Moraes para correr. Vamos imaginar que seja esse o desfecho da sessão que começa nesta terça e que será histórica. A gente só não sabe como ela vai entrar para a história, como um episódio de orgulho ou um momento vergonhoso do supremo. Porque não dá pra achar normal que um escritório da mulher de um ministro da mais alta Corte feche um contrato de R$ 130 milhões com o dono do Banco Master que corrompeu todo mundo e diga que essa dinheirama era pra cuidar de Complaice”, comentou o apresentador.

Durante a plenária, a Corte avaliará múltiplos aspectos processuais, incluindo a legalidade das diligências ordenadas por Mendonça, o teor do relatório elaborado pela Polícia Federal e os desdobramentos da continuidade das investigações após a menção ao ministro Alexandre de Moraes. Além disso, o plenário poderá debater se há materialidade suficiente para fundamentar a investigação de um magistrado da mais alta Corte, bem como a eventual necessidade de seu afastamento das funções durante o andamento do processo.

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SINAL VERMELHO: Campanha de Lula sofre pressão após Quaest mostrar avanço de Flávio Bolsonaro na reta final


Foto: Evaristo Sa/AFP

A nova a pesquisa de intenção de votos da Quaest divulgada na manhã desta segunda-feira (14), gerou forte repercussão na campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), trazendo críticas internas a uma “atuação analógica” da equipe governista. O que mais alarmou o entorno petista foi o crescimento de dez pontos percentuais de Flávio Bolsonaro (PL) na faixa de eleitores que ganham de dois a cinco salários mínimos. Além disso, o eleitorado feminino tem demonstrado maior abertura para o candidato do PL, enquanto o segundo turno aponta um empate técnico com vantagem numérica absoluta para a oposição.

A estratégia da campanha de Lula tem sido considerada ultrapassada por aliados e governistas. O modelo tradicional, mantido por preferência do próprio presidente, não tem gerado o impacto esperado, especialmente após a pesquisa capturar os reflexos das novas informações relacionadas ao Banco Master. O objetivo nos bastidores não é a busca por culpados, mas sim a realização de uma guinada estratégica na reta final que antecede a votação.

O cenário atual tem sido comparado por interlocutores ao pleito de 2018, quando Jair Bolsonaro saiu vitorioso com ampla vantagem no uso das plataformas digitais. Enquanto o governo aposta na divulgação de fatos e dados concretos, a oposição tem se destacado pelo domínio de narrativas.

Outro ponto de destaque apontado pelo levantamento da Quaest é que a principal preocupação do eleitorado passou a ser a violência. A corrupção subiu para o segundo lugar nas apreensões populares após os desdobramentos da crise institucional envolvendo o STF, embora a tentativa de associar o desgaste ao candidato do PL não tenha surtido o efeito esperado pela cúpula petista.

Com informações do Estadão

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[VÍDEO] WAACK: O STF consegue julgar a si mesmo?


Reprodução / CNN Brasil

O jornalista William Waack comentou nesta segunda-feira (14), em seu programa na CNN Brasil, a crise de confiança enfrentada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em meio as investigações do Banco Master e citou uma velha frase da política para retratar o caso. “O poder corrompe e o poder absoluto corrompe absolutamente”.

Ao citar essa frase, o comentarista apontou que o STF deixou de ser uma Corte constitucional para ser converter no ‘clube de muita gente poderosa’. Para o jornalista, o Brasil vive uma etapa de acelerada dissolução dos equilíbrios entre os poderes da República, processo que chega a um momento crítico.

Wacack disse que o julgamento em pauta não envolvia apenas o destino individual de um de seus integrantes, o ministro Alexandre de Moraes, mas colocava em xeque o próprio órgão de poder perante a opinião pública.

“Seja o que for que aconteça daqui a 12h na sessão desta terça-feira, o STF não mais será o que foi. É fortíssima a pressão externa por reforma judicial, como por exemplo, mandatos para o ministro. O que seja que vai acontecer, neste momento é imprevisível. Depende das próximas eleições, do comportamento de lideranças e do famoso clamor popular”, disse Waack.

Opinião dos leitores

  1. Dependendo da condução ou resultado desse julgamento de Moraes, então o Supremo melhora a sua imagem ou enterra de vez a sua reputação. A sociedade também faz o seu julgamento.

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[VÍDEO] Vitória de Flávio Bolsonaro no 1º turno não seria surpresa, aponta economista Maurício Moura


Reprodução / Estadão

O economista e fundador do instituto de pesquisa Ideia, disse em entrevista ao Estadão, nesta segunda-feira (14), que não seria surpresa se o Flávio Bolsonaro vencesse as eleições já no 1° turno. Ele embasou seu argumento destacando a força do ‘antipetismo de chegada’.

De acordo com Moura, o antipetismo de chegada trata-se de um movimento em que o eleitor, inicialmente inclinado a apoiar candidatos de preferência pessoal em um primeiro momento, decide antecipar o voto útil para o primeiro turno. O objetivo é concentrar esforços naquele candidato da oposição que apresente melhores condições reais de derrotar o PT, fenômeno que pode beneficiar diretamente a campanha de Flávio Bolsonaro.

“Eu acredito que o cenário de primeiro turno não é um cenário improvável, é um cenário provável. Claro que tem uma probabilidade alta também de ter um segundo turno Flávio e Lula. Mas, eu queria compartilhar aqui, assim, não fiquem assustados se a oposição ganhar no primeiro turno”, concluiu o economista. 

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CASO MASTER: Moraes classifica relatório da PF como ilegal, aponta vingança e pede arquivamento


Breno Esaki /Metrópoles

Em defesa entregue ao presidente do STF, Edson Fachin, na noite desta segunda-feira (14), o ministro Alexandre de Moraes classificou como “ilegal” e uma tentativa de “vingança” o relatório da Polícia Federal apresentado pelo ministro André Mendonça sobre o chamado caso Master.

O documento, que embasa o pedido de investigação contra Moraes, foi duramente contestado pelo magistrado em uma manifestação de 44 páginas e 121 tópicos, protocolada na véspera da sessão do STF que decidirá se ele será investigado.

Moraes afirma que “não há indício de infração penal” e que a ofensiva tem clara motivação político-eleitoral articulada por aliados de condenados pelos atos de 8 de janeiro. “Apesar da farsa montada e divulgada, não existe absolutamente nada e todos sabem a motivação político-eleitoral dessas criminosas mentiras”, declarou o magistrado.

O ministro aponta que a instauração da investigação é irregular por não ter partido da Procuradoria-Geral da República (PGR) nem sido aprovada em plenário. Analisando os metadados do relatório da PF, a defesa argumenta que o documento não foi produzido integralmente pela corporação, contando com o auxílio de órgãos externos, possivelmente estrangeiros. Para Moraes, isso configura uma “clara tentativa de interferência externa nas eleições brasileiras de 2026”.

Com informações do Metrópoles

Opinião dos leitores

  1. Me causa espanto, o suspeito afirmar: “O STF saberá resistir e sairá fortalecido!” Com certeza ministro,o STF sairá fortalecido após abertura de investigação contra o mesmo.

  2. A única forma é afastar e investigar esse cidadão. Pela sua defesa em tela, ele não está nem aí!

  3. QUER DIZER ENTÃO QUE AS FALCATRUAS,CONTRATO DE MILHÕES,COTA DE JATINHO,HELICÓPTERO, CARTÕES DE 300 MIL PARA OS FILHOS,52 MENSAGENS ,TUDO ISSO NÃO EXISTIU E FOI E ESTÁ SENDO UMA TENTATIVA DE GOLPE NÉ ISSO SEU XANDÃO?
    COM A CONIVÊNCIA DE LULA NÃO PODEMOS DEIXAR DE FRISAR ISSO.

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