Judiciário

Sob sigilo, inquérito das fake news segue sem previsão de desfecho no Supremo

Enquanto Alexandre de Moraes avalia o pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República) para arquivar o chamado “inquérito dos atos antidemocráticos”, outra investigação sob o comando do ministro que mira aliados do presidente Jair Bolsonaro se arrasta há dois anos e segue sem emitir sinais de desfecho no STF (Supremo Tribunal Federal).

O inquérito foi bastante criticado pela forma como foi instaurado, uma iniciativa própria do STF, sem o pedido da Procuradoria Geral da República (PGR), sem objeto específico e sem fato objetivo, por desconsiderar a livre distribuição dos autos, por extrapolar a sede ou dependência física do Supremo e por poder caracterizar a Corte como vítima, investigador, acusador e julgador ao mesmo tempo.

Alexandre de Moraes será o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) no próximo pleito e a expectativa é que ele não deverá arquivar o inquérito das fake news antes disso para manter em suas mãos uma ferramenta com grandes poderes.

Opinião dos leitores

  1. Pensar que ainda falta 550 dias para o governo dessa quadrilha acabar…
    A esperança se renova quando a gente sabe que a partir de 01/01/23, o Presidente Lula volta das férias e vai arrumar a casa.

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Geral

LUDOPATIA: Afastamentos do trabalho por vício apostas batem recorde em 2026

Foto: Arquivo/Agência Brasil

O número de trabalhadores afastados por vício em apostas chegou a 377 entre janeiro e agosto de 2026, superando os 312 registros de todo o ano passado. Os dados da Previdência Social, levantados pelo g1, representam um recorde e apontam o avanço da ludopatia no país.

O impacto financeiro também cresceu. Apenas até agosto deste ano, os benefícios concedidos somaram R$ 1,9 milhão. Desde junho de 2023, o custo para a Previdência chegou a pelo menos R$ 4,8 milhões.

A alta acompanha a expansão das apostas on-line. Até 2022, os afastamentos por ludopatia giravam em torno de dez por ano.

Especialistas alertam, porém, que os números não representam toda a dimensão do problema: o levantamento considera apenas segurados do INSS afastados por mais de 15 dias e casos registrados especificamente como jogo patológico. Pessoas com ansiedade e depressão relacionadas às apostas podem aparecer em outras classificações médicas.

Ludopatia

Reconhecida como doença pela psiquiatria desde 1980, a ludopatia tem mecanismos semelhantes aos da dependência de álcool e outras drogas. Segundo especialistas, o acesso permanente aos jogos pelo celular tornou o tratamento ainda mais desafiador. Não há pesquisas nacionais recentes sobre o problema. O levantamento mais atual citado é de 2023, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), que estimou em 1,4 milhão o número de brasileiros com uma relação problemática com apostas.

O setor também enfrenta controvérsias sobre a fiscalização das plataformas. Enquanto empresas defendem que regras e mecanismos de controle ajudam a identificar jogadores em risco, especialistas questionam a eficácia dessas medidas. Uma casa de apostas anteriormente autorizada é investigada pelo Ministério Público por oferecer atendimento personalizado pelo WhatsApp e bebida alcoólica a uma cliente com ludopatia.

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Geral

Simone Tebet ganha força para vaga no STF em lista de cotados do governo Lula


Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Aliados da ex-ministra do Planejamento Simone Tebet levaram seu nome ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como opção para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). Até o fim de seu mandato, o chefe do Executivo terá a prerrogativa de indicar três magistrados para a Corte: além do assento vago com a aposentadoria do ex-ministro Luís Roberto Barroso, novas duas vagas serão abertas com as aposentadorias compulsórias de Luiz Fux e Cármen Lúcia.

Segundo interlocutores do Planalto, Lula já decidiu que reservará ao menos uma das indicações a uma mulher, restando definir a qual das vagas ela será destinada. Mestre em Direito pela PUC-SP, ex-presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e ex-professora universitária, Tebet aproximou-se do presidente ao apoiá-lo no segundo turno das eleições de 2022. Recentemente, disputou uma vaga ao Senado por São Paulo, mas não se elegeu. Além de seu nome, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Daniela Teixeira também é cotada para integrar a Corte.

O cenário de escolhas ocorre após o Senado rejeitar a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga deixada por Barroso. Apesar da recusa parlamentar, o presidente sinalizou a intenção de reapresentar o nome de Messias à apreciação da Casa.

Outro cotado para compor a lista de indicados é o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Rodrigo Pacheco. A escolha de Pacheco conta com a articulação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e tem o respaldo de integrantes do próprio STF.

Com informações da coluna de Mônica Bergamo/Estadão

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Geral

Fachin acelera análise e planeja encerrar inquérito das fake news até dezembro


Foto: Fellipe Sampaio

Após o encerramento do período eleitoral, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, intensificou o ritmo de análise das apurações derivadas do inquérito das fake news. A investigação, aberta de ofício em 2019 e mantida por sete anos e meio sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes, reuniu 104 procedimentos paralelos e somou cerca de 12 mil páginas ao longo de sua tramitação.

Desde que assumiu a condução do processo no início deste mês, Fachin determinou o arquivamento dos oito primeiros processos examinados. A intenção do presidente do STF é concluir o pente-fino em todo o acervo e promover o encerramento definitivo do inquérito até o fim de dezembro.

A maioria dos arquivamentos efetuados até o momento teve como base pareceres emitidos pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A PGR tem apontado a fragilidade dos conjuntos probatórios, a impossibilidade de avanço das diligências e a perda dos prazos legais para a conclusão das investigações. Entre os casos já encerrados está uma apuração sobre o ativista Guilherme Fiuza, arquivada por prescrição do suposto delito, e um procedimento contra o ex-deputado Eduardo Bolsonaro relativo a um fato pelo qual já havia sido julgado pela própria Corte.

Em nota recente, o ministro ressaltou que a gestão busca finalizar o caso com transparência. “Sob a atual Presidência, pretende-se concluir responsavelmente essa trajetória, com o exame dos procedimentos ainda pendentes e, uma vez cumpridas as etapas processuais necessárias, promover o arquivamento definitivo do inquérito, garantindo-se então a ampla publicidade de todos os atos”, escreveu Fachin.

Histórico da apuração

Identificado sob o número 4.781, o inquérito das fake news gerou, desde a sua instauração, a análise de 325 apurações sigilosas no STF. Inicialmente focado em apurar ataques e críticas dirigidas à Corte e a seus integrantes, o procedimento teve seu escopo ampliado ao longo dos anos.

Recentemente, a inclusão do ministro André Mendonça no rol de investigados por Moraes — com base em relatório policial classificado como “sem valor probatório” — levou Fachin a desmembrar o pedido e defender o encerramento formal do inquérito.

Com informações do Estadão

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Geral

Tiroteio em loja de Halloween deixa um morto e seis feridos nos EUA


Foto: Reprodução/Noteworthy News

Um tiroteio ocorrido na noite dessa sexta-feira (30/10) em uma loja de artigos festivos na Califórnia, nos Estados Unidos, deixou uma pessoa morta e outras seis feridas. O ataque foi registrado no estabelecimento temporário Spirit Halloween, localizado dentro do shopping Solano Town Center, na cidade de Fairfield.

De acordo com o chefe de polícia local, Dan Marshall, três das vítimas feridas permanecem em estado crítico. O autor dos disparos fugiu do local após o ataque e continuava foragido até a última atualização da corporação.

Em nota oficial, a Polícia de Fairfield informou que detetives estão ouvindo testemunhas e colhendo elementos no local para identificar o atirador. O escritório do FBI em Sacramento anunciou o envio da sua Equipe de Resposta a Evidências (Evidence Response Team) para prestar apoio às investigações e solicitou que o público evite a região do shopping.

O caso em Fairfield ocorreu no mesmo dia em que outro tiroteio fatal foi registrado em uma unidade da mesma rede no estado de Michigan. Na ocasião, um homem foi atingido durante uma discussão no período da tarde, sendo socorrido ao hospital, mas não resistiu aos ferimentos.

Com informações do Metrópoles

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Geral

[VÍDEO] Flávio Bolsonaro cogita disputar a Presidência antes de 2030


Vídeo: Reprodução/Metrópoles/Instagram

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou, em transmissão ao vivo realizada no Instagram a partir dos Estados Unidos nesta sexta-feira (30), que está disposto a disputar a Presidência da República antes do próximo pleito presidencial regular, previsto para 2030. O parlamentar abordou o tema ao comentar os desdobramentos de sua atuação política e a estratégia de oposição no Congresso Nacional.

Durante a transmissão, Flávio declarou que pretende manter atuação pública no exterior e colocou seu nome à disposição para concorrer ao Palácio do Planalto. Em seguida, ressaltou que sua fala não se limitava ao calendário eleitoral ordinário, conclamando seus apoiadores a se manterem unidos.

A declaração ocorre no contexto de ações movidas por interlocutores e aliados de sua base política que buscam contestar a chapa composta pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo vice-presidente Geraldo Alckmin no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A eventual procedência de recursos dessa natureza poderia, em tese, levar a novas determinações sobre o comando do Executivo federal.

Com informações do Metrópoles

Opinião dos leitores

  1. Deus me livre. espero que lula e essa familia chibata deixem a gente em paz. Inferno sem fim é esse?

  2. Tem que entender que esse ciclo de embate que só prejudica o país tem de acabar. A direita precisa rever seus conceitos e nso pode ser refem de uma família. Ela nso é dona dos votios. Ninguém é. Os votos são do povo. Novas lideranças devem assumir o processo de renovação. Para nso cair na mesmice de velhas lideranças, não pode seguir o caminho da esquerda, onde Lula jamais permitiu o surgimento de uma sombra qye fugisse ao seu controle. Qualquer outra nova cabeça teria vencido o cansado Lula, nso fosse a teimosia de impor um nome Bolsonaro.

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Geral

Lula endurece critérios para ceder ministérios e exige meta de votos do Centrão no Congresso


Foto: Ricardo Stuckert

Após ser reeleito para o seu quarto mandato presidencial em uma virada histórica sobre Flávio Bolsonaro (PL) no segundo turno, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva planeja adotar critérios mais rigorosos na negociação de cargos e ministérios com os partidos do Centrão.

Segundo interlocutores do Partido dos Trabalhadores (PT), a postura de Lula em relação ao bloco que apoiou majoritariamente a candidatura de oposição durante a campanha será marcada pela cobrança prévia de fidelidade parlamentar. A nova diretriz visa exigir das siglas compromissos formais quanto ao número de votos que cada bancada conseguirá entregar às pautas do Executivo no Congresso Nacional.

A mudança no tom das negociações busca evitar o impasse vivenciado na gestão anterior, quando legendas contempladas com pastas no governo não garantiram o apoio esperado nas votações da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

Apesar do endurecimento dos termos, os canais de interlocução já foram abertos. Emissários da gestão petista iniciaram contatos com caciques partidários para estruturar a base governista. Entre os encontros previstos está uma reunião entre Lula e o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab.

Com informações do Metrópoles

Opinião dos leitores

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Geral

Flávio Bolsonaro diz que decidiu deixar o país com a esposa após alerta do pai


Foto: Reprodução/Instagram

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) deixou o Brasil rumo a Miami, nos Estados Unidos, descumprindo o prazo estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para a entrega de seus passaportes. Em transmissão ao vivo realizada no Instagram nesta sexta-feira (30), o parlamentar afirmou que a decisão de sair do país foi tomada em sigilo com sua esposa, Fernanda, após receber um alerta de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Segundo o relato de Flávio, a conversa com o ex-presidente ocorreu na última segunda-feira, ao final de uma visita de 30 minutos. Na ocasião, agentes da Polícia Federal aguardavam o senador para notificá-lo da decisão do ministro Alexandre de Moraes, que determinava a apreensão de seus documentos de viagem. O parlamentar afirmou que o pai se emocionou ao se despedir e que ambos interpretaram a medida como o início de uma nova fase de ações judiciais.

O senador justificou a saída sob a alegação de que poderia ser alvo de novas restrições e utilizado como “moeda de troca” em eventuais negociações políticas envolvendo o ex-presidente. Durante a live, criticou a atuação de integrantes do Judiciário, defendeu aliados de críticas internas da oposição, como o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas e declarou apoio à candidatura de Rogério Marinho (PL-RN) para a presidência do Senado. Flávio também afirmou que pretende manter atuação política no exterior e manifestou disposição para disputar a Presidência da República no futuro.

A ordem do STF para a entrega dos passaportes foi proferida no âmbito de uma investigação da Polícia Federal que apura suspeitas de lavagem de dinheiro e conexões financeiras entre o senador e o advogado Willer Tomaz. Entre os pontos investigados está a atribuição de perfil administrador ao parlamentar em uma conta bancária da empresa Alcazar Holding. Além disso, Flávio é alvo de apuração relatada pelo ministro André Mendonça sobre a captação de recursos para o filme Dark Horse. O senador nega a prática de qualquer irregularidade em ambos os casos.

A defesa informou à Justiça que não conseguiu contato com o senador antes do encerramento do prazo fixado para a entrega dos documentos, às 11h de terça-feira. A saída não comunicada surpreendeu aliados políticos, que defendiam sua permanência no país para exercer a liderança da oposição no Congresso Nacional.

Com informações de O Globo

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Política

Alcolumbre pauta PEC da Segurança para terça-feira (03) enquanto Governo Lula manobra para evitar derrota na redução da maioridade penal

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcou para a próxima terça-feira(03) a votação da PEC da Segurança Pública após o texto ser retirado da pauta pois o governo não contava com os 49 votos necessários para aprovação.

A tensão principal gira em torno da tentativa do Governo de evitar a inclusão de emendas que tratam da redução da maioridade penal para crimes hediondos, pauta encampada pela oposição. O presidente Lula, que condiciona a própria criação do Ministério da Segurança à promulgação da matéria, tenta adiar o debate sobre a maioridade enquanto articuladores governistas já desenham o fatiamento do texto. A manobra visa promulgar apenas os trechos consensuais de integração das polícias e devolver a pauta do endurecimento penal para a Câmara, evidenciando a incapacidade da bancada governista de liquidar a votação no Senado de forma integral.

A proposta, que estabelece o Sistema Único de Segurança Pública na Constituição para integrar as forças policiais e impor restrições duras ao crime organizado — como o fim das saídas temporárias e a prisão obrigatória em estabelecimentos de segurança máxima —, virou o pivô de um forte impasse entre o Palácio do Planalto e a oposição.

Com informações do G1

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Mundo

Esquerda na Polônia é acusada de tentar golpe de Estado por meio do Judiciário

Foto: Mateusz Slodkowski/Getty Images

O primeiro-ministro da Polônia, Donald Tusk, enfrenta acusações de tentar promover um golpe de Estado por meio do Judiciário. Juízes e políticos da oposição apontam uma ofensiva contra o Tribunal Constitucional do país, em meio a uma disputa política pelo controle da Corte.

A crise ganhou força nesta sexta-feira (30), quando a polícia foi enviada às dependências do Tribunal Constitucional após o afastamento do presidente da Corte, Bogdan Święczkowski, e do vice-presidente, Bartłomiej Sochański, ambos alinhados ao presidente polonês, Karol Nawrocki. A decisão foi tomada pela magistrada Anna Korwin-Piotrowska, ligada ao governo Tusk, que alegou estar sendo impedida de exercer suas funções.

O envio de policiais foi solicitado pela magistrada e pelo procurador-geral, Waldemar Zurek, sob a justificativa de possíveis ameaças à integridade física de juízes e funcionários. A movimentação, porém, provocou reação da oposição, que acusa o governo de tentar interferir na composição e no funcionamento da Corte.

Tusk defendeu a iniciativa e afirmou que pretende “restaurar o império da lei”, alegando que o Tribunal Constitucional acumulou ilegalidades durante os governos do partido Lei e Justiça (PiS). “Não há outro caminho”, declarou o primeiro-ministro.

O presidente Karol Nawrocki interrompeu uma viagem oficial ao Senegal e determinou o retorno à Polônia. “Em um momento como este, o presidente deve estar na Polônia”, afirmou.

Com informações do Metrópoles 

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Brasil

Ministro de Lula usava aviões da FAB para fazer “putaria” e Lulinha diz que “esse moço sabe viver”

Reprodução

A troca de mensagens entre Roberta Luchsinger, a lobista, e Fábio Luís, o Lulinha, mostram que o então Ministro das Comunicações do governo Lula, Juscelino Filho, usava voos da Força Aérea Brasileira (FAB) para viagens de entretenimento com direito a festas e “putaria”, segundo relato da empresária. Fatos relacionados aos dois são investigados em três inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF). As informações foram divulgadas pelo Metrópoles.

“Gustavo disse que Juscelino faz isso direto. Voo FAB, vem jogar e fazer putaria”, escreveu ela. Lulinha reagiu: “Esse moço sabe ser feliz”. Roberta completou, em tom de ironia: “Eu quero só ver a justificativa do voo” — numa referência ao uso de aeronaves públicas para fins que nada teriam a ver com atividade oficial.

O assunto aparece em meio a uma conversa mais ampla, de agosto de 2023. Na ocasião, Roberta contou que havia encontrado Juscelino Filho, o então presidente da Telebras, Frederico de Siqueira Filho, conhecido como Fred, e o secretário-executivo do ministério. Segundo o relato, eles estavam acompanhados de outras cinco mulheres.

“Ontem fui jantar com o Léo (Slezynger, empresário da Unigel) no bendito Tangará. Quem eu dei de cara no elevador?”, escreveu Roberta. Após Lulinha perguntar quem era, ela respondeu: “Fred Telebrás. Jucelino e mais o secret executivo do Jucelino. Mais 5 putas. Uma mesa regada a putaria e bebida”.

Lulinha reagiu: “Nussa… os caras são lokos”.

Com informações do Metrópoles

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