Um soldado da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, identificado como Marcos Matias da Silva, de 44 anos, foi executado na noite deste domingo (20) na cidade de Macaíba, na região da Grande Natal. Segundo o tenente Denis de Azevedo, do 11º Batalhão, que é da mesma unidade onde o policial assassinado trabalhava, a polícia ainda não tem suspeitas sobre a motivação do crime e também não tem pistas dos responsáveis.
Ainda de acordo com o oficial, o soldado estava em uma moto e foi perseguido por quatro homens em duas motocicletas. “O soldado parou na rua Joaquim Barbosa do Nascimento e os suspeitos atiraram várias vezes contra ele”, detalhou.
Ainda de acordo com tenente, Marcos Matias chegou a ser socorrido ao Pronto-Socorro Clóvis Sarinho, na zona Leste de Natal, mas não resistiu aos ferimentos e morreu ao dar entrada na unidade hospitalar.
Viaturas fortam acionadas e realizaram diligências na região onde ocorreu o assassinato, mas ninguém foi preso.
Em meio à crescente pressão política e institucional por mudanças no funcionamento do Supremo Tribunal Federal — intensificada pelos desdobramentos do caso Banco Master e pelos questionamentos sobre a conduta de magistrados —, o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, afirmou nesta segunda-feira, dia 16, que qualquer eventual reforma do Judiciário precisa ser construída em diálogo com os próprios tribunais, e não imposta de fora para dentro.
Durante a abertura do XI Encontro do Foro Permanente de Supremas Cortes do Mercosul, em Brasília, o magistrado defendeu a participação ativa de juízes, desembargadores e ministros nos debates sobre o tema, sustentando que as propostas devem buscar mais eficiência, transparência e responsabilidade sem comprometer a independência do Poder Judiciário.
A declaração ocorre no momento em que o Congresso Nacional e o próprio governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva avaliam alterações profundas nas regras dos tribunais superiores, incluindo a adoção de mandatos fixos para ministros, a revisão dos critérios de indicação e travas contra conflitos de interesse, enquanto um grupo de juristas criado por Fachin em junho estuda propostas próprias com previsão de debate estendido até o primeiro semestre de 2027.
O líder da oposição no Senado Federal, senador Rogério Marinho (PL-RN), criticou nesta terça-feira, dia 17, a contratação de serviços de massagens pelo valor de R$ 722,3 mil firmada pelo Ministério dos Direitos Humanos, cobrando do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva medidas efetivas de contenção de despesas não essenciais em meio ao debate sobre o pacote de ajuste fiscal. De acordo com levantamento revelado pelo portal O Antagonista, o contrato homologado pela pasta — inicialmente estimado em R$ 1,75 milhão — prevê o fornecimento de 42,2 mil sessões de quick massage destinadas aos servidores do ministério ao longo de cinco anos.
Em publicação nas redes sociais, o parlamentar potiguar apontou a contradição entre o discurso oficial de aperto nas contas públicas e a manutenção de regalias pagas com recursos do contribuinte, afirmando que quem exige sacrifícios da população precisa cortar na própria carne e dar o exemplo de cima. Rogério Marinho também destacou que, caso seja eleito presidente do Senado, pretende convocar representantes dos demais Poderes para discutir medidas concretas de corte de gastos e definir a contribuição de cada instituição para o equilíbrio fiscal do país, concluindo que, sem exemplo por parte das autoridades, não há credibilidade.
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), decidiu adiar para esta quarta-feira, dia 18, a conclusão da votação do projeto de lei complementar que trata do pacote de ajuste fiscal do governo federal. A decisão foi tomada após um pedido do relator da matéria, senador Eduardo Braga (MDB-AM), que solicitou mais tempo para dialogar com as bancadas partidárias e tentar construir um acordo em torno dos destaques apresentados ao texto, os quais ainda precisam ser analisados antes do encerramento da tramitação na Casa.
O adiamento representa um contratempo na corrida articulada pelo Palácio do Planalto para aprovar a proposta a jato ainda nesta terça-feira, dia 17. Mais cedo, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a publicar no Diário Oficial da União a retirada do regime de urgência do projeto que criminaliza as apostas esportivas on-line, as chamadas bets, justamente para destravar a pauta do plenário da Câmara dos Deputados e permitir que o ajuste fiscal fosse votado imediatamente assim que chegasse do Senado, cronograma que agora fica dependente do desfecho da sessão desta quarta-feira.
[VÍDEO] FOGO NO PARQUINHO: Deputado petista acusa “censura” dentro da própria base e cobra conversa com Janones para salvar militância digital
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Em entrevista ao Canal UOL, o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) expôs publicamente o mal-estar e o racha dentro da militância governista nas redes sociais, criticando duramente a postura de tentar interditar o debate interno e tratar qualquer divergência política como traição ou conspiração contra o Lula. Lindbergh afirmou que pretende conversar diretamente com o deputado André Janones (Avante-MG) sobre a condução da esquerda digital.
Lindbergh Farias ressaltou ainda que a esquerda possui uma cultura democrática e saiu em defesa tanto de outras legendas do campo progressista, como o PSOL, quanto de influenciadores que não são petistas, citando nominalmente o comunista Jones Manoel como alvo de campanhas de difamação e ataque na internet.
Para o deputado, esse tipo de cobrança agressiva e a tentativa de calar vozes críticas dentro da própria base apenas aprofundam a divisão da esquerda em um momento delicado após a eleição.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva retirou nesta terça-feira, dia 17, o regime de urgência do projeto de lei que trata da criminalização das apostas esportivas on-line, as chamadas bets, em uma manobra para destravar a pauta da Câmara dos Deputados e abrir caminho para a votação imediata do pacote de ajuste fiscal. A decisão foi oficializada no Diário Oficial da União porque a proposta sobre as apostas — que havia recebido urgência no fim de setembro — estava trancando a pauta e impediria que outras matérias fossem analisadas em plenário nesta semana, ameaçando o cronograma do Palácio do Planalto para aprovar a economia prevista de até R$ 60 bilhões para o Orçamento de 2027.
Segundo o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, o presidente da Câmara, Hugo Motta, assumiu o compromisso de colocar o projeto do ajuste fiscal em votação assim que o Senado concluir a análise dos últimos destaques do texto. Para tentar conter desgastes políticos diante do recuo na tramitação da proposta contra os jogos on-line, o ministro afirmou que a retirada da urgência não altera a proibição da atividade no país — que segue valendo por meio de medida provisória — e prometeu que o governo voltará a pedir urgência para criminalizar a exploração das bets assim que o ajuste fiscal e o projeto sobre concorrência nos mercados digitais forem aprovados pelos deputados.
O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, justificou ao ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, o afastamento dos delegados Daniel Mostardeiro Cola e Wedson Cajé Lopes de funções de chefia na corporação. Em ofício, afirmou que houve uma “quebra na fundamental relação de confiança mútua” entre a direção da PF e os servidores.
A decisão ocorreu após divergências na elaboração de relatórios sobre possíveis relações de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) com o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. Segundo Andrei, a equipe responsável deveria encaminhar todas as menções a integrantes da Corte encontradas no material apreendido, de forma estritamente descritiva. Os documentos, porém, citaram apenas três ministros e teriam incluído avaliações que extrapolaram essa orientação.
O diretor-geral afirmou que determinou a revisão dos relatórios para adequá-los ao que havia sido solicitado pelo STF. Também negou ter interferido nas investigações ou alterado as equipes responsáveis pelos inquéritos. Daniel Cola não presidia investigação e pediu remoção para Porto Alegre, enquanto Wedson Cajé continua à frente de um inquérito da Operação Compliance Zero.
O episódio será discutido nesta quarta-feira (18) na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, que convidou Andrei e o ministro da Justiça para prestar esclarecimentos. A comissão quer explicações sobre a alteração dos relatórios encaminhados ao STF e o afastamento dos dois delegados, que ocupavam funções estratégicas na investigação do Banco Master.
Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), se reuniram nesta terça-feira (17) com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para pedir que a Corte julgue ainda neste ano as ações contra a Lei da Dosimetria.
Os parlamentares solicitaram que Moraes, relator dos processos, libere as ações para análise do plenário. O ministro ouviu os argumentos, mas não estabeleceu prazo para responder ao pedido.
Promulgada em maio, após o Congresso derrubar o veto do presidente Lula, a lei altera o cálculo das penas para crimes contra o Estado Democrático de Direito. A aplicação da norma foi suspensa por Moraes até que o STF decida sobre sua constitucionalidade. As mudanças podem beneficiar Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão, e outros envolvidos nos atos de 8 de janeiro.
Motta e Alcolumbre buscam a reeleição, mas enfrentam resistências no PL. Na Câmara, o partido está dividido sobre apoiar Motta ou lançar candidato próprio. No Senado, Rogério Marinho (PL-RN) é um dos nomes cotados para disputar o comando da Casa.
A Saúde pode deixar de receber cerca de R$ 9 bilhões em 2027 devido a mudanças propostas pelo governo federal no cálculo do piso constitucional de investimentos no setor. A estimativa é da Consultoria de Orçamentos do Senado e do economista Felipe Salto.
A proposta retira receitas do petróleo e gás natural da base de cálculo dos recursos destinados à Saúde. Pela Constituição, o governo deve aplicar pelo menos 15% da receita corrente líquida na área. Com a mudança, o valor mínimo previsto para 2027 cairia de R$ 279 bilhões para R$ 272,2 bilhões.
O pacote fiscal também estende a regra até 2030, independentemente de o governo registrar déficit ou superávit. Organizações sociais criticam a medida e alertam para possíveis impactos no financiamento do SUS, incluindo atenção básica, hospitais e assistência farmacêutica.
O governo, por outro lado, afirma que o orçamento da Saúde terá aumento de R$ 20 bilhões em 2027. Segundo o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, o crescimento seria ainda maior caso as receitas do petróleo continuassem no cálculo do piso constitucional.
O Chef estará em Natal nos dias 2 e 3 de dezembro para duas noites especiais, com menu degustação de oito etapas.
O Restaurante La Brasserie de La Mer celebra, em dezembro, 15 anos de história em Natal e prepara uma experiência gastronômica especial para marcar a data. Nos dias 2 e 3 de dezembro, o restaurante recebe o Chef da casa, Erick Jacquin, que estará pessoalmente no comando da cozinha para mais uma edição do tradicional Jantar do Chef.
A presença de Jacquin no La Brasserie já se tornou um dos momentos mais aguardados do calendário gastronômico do restaurante. Neste ano, porém, o encontro ganha significado ainda maior ao integrar as comemorações pelos 15 anos da casa, referência em alta gastronomia francesa na capital potiguar, onde tem o comando do Chef a frente da cozinha, desde a sua inauguração.
Para as duas noites, será servido um menu degustação de oito etapas, especialmente elaborado para proporcionar aos convidados uma experiência completa da cozinha francesa e da identidade construída pelo La Brasserie de La Mer ao longo de sua trajetória.
A experiência contempla couvert, amuse-bouche, duas entradas, dois pratos principais, sorbet, pré-sobremesa e sobremesa.
Serão disponibilizados dois horários para reservas, às 19h e às 21h30, nos dois dias do evento.
15 anos de história e alta gastronomia
A celebração representa também um reencontro entre o chef Erick Jacquin e uma cozinha com a qual mantém uma relação construída ao longo dos anos. Sua presença à frente da equipe durante o jantar reforça a essência francesa e a proposta de excelência que acompanham a trajetória do La Brasserie de La Mer.
Mais do que um jantar comemorativo, as noites dos dias 2 e 3 de dezembro serão uma oportunidade de celebrar 15 anos de sabores, experiências e histórias à mesa, em uma edição especial conduzida pessoalmente por um dos chefs franceses mais reconhecidos do Brasil.
Serviço — Jantar do Chef | 15 anos La Brasserie de La Mer
Datas: 2 e 3 de dezembro
Horários: 19h e 21h30
Local: La Brasserie de La Mer, avenida Engenheiro Roberto Freire, Ponta Negra, dentro do hotel Majestic.
Reservas e mais informações: 84 3642-7007
O adiamento da reforma tributária por um ano pode impedir que R$ 10 bilhões cheguem à população de baixa renda em 2027. O alerta foi feito nesta terça-feira (17) pelo secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas.
O secretário explica que o valor seria referente ao cashback, mecanismo que prevê a devolução de parte dos impostos pagos por famílias mais pobres. O benefício será repassado diretamente aos cidadãos ou por meio de descontos nas contas de água, luz, gás e outros serviços.
A declaração foi feita durante audiência no Senado para discutir a alíquota da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), tributo que substituirá PIS e Cofins a partir de janeiro de 2027. O Tribunal de Contas da União (TCU) fixou a alíquota de referência em 11,3%.
O Senado tem até 15 de dezembro para analisar o percentual. Caso não conclua a avaliação até essa data, prevalecerá a alíquota definida pelo TCU.
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