Por Interino
O Solidariedade entrou com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar a candidatura de Rodrigo Maia (DEM-RJ) à presidência da Câmara. O partido sustenta, em ação direta de inconstitucionalidade, que é proibida a recondução ao cargo na mesma legislatura mesmo nos casos em que o deputado tenha sido eleito em mandato tampão. Ou seja, para completar o tempo de alguém que saiu do comando da Casa definitivamente.
A sigla solicita que o Supremo conceda uma liminar, nesse sentido, antes mesmo de julgar o mérito da ação, alegando risco se houver demora. A ação ainda não foi distribuída a um ministro para ser relator, que terá a responsabilidade de analisar o pedido.
Em meio aos conflitos recentes entre Judiciário e Legislativo, o Solidariedade afirma, na peça inicial, que as regras da eleição não são uma questão interna, mas sim de interpretar o regimento da Câmara conforme a Constituição para evitar uma “grave insegurança jurídica:
“A grave insegurança jurídica que gravita em torno do tema desestabiliza um dos Poderes da República, na medida em que cria incertezas em relação aos possíveis candidatos, atrapalhando o processo eleitoral”, diz trecho do documento.
Em outra parte, o Solidariedade rechaça eventual crítica de que o STF estará interferindo em outro Poder ao analisar a questão: “não é caso de se aplicar o parâmetro tradicional de autocontenção judiciária segundo o qual não cabe ao Poder Judiciário interferir em questões políticas”.
O Globo
Rodrigo Maia é um pilantra. Afinal de contas, é um Maia.