Saúde

SP bate recorde e contabiliza 679 mortes por Covid-19 nas últimas 24 horas

Foto: SUAMY BEYDOUN/AGIF – AGÊNCIA DE FOTOGRAFIA/ESTADÃO CONTEÚDO

O estado de São Paulo registrou 679 novas mortes provocadas pela Covid-19 nesta terça-feira (16), o recorde em 24 horas desde o início da pandemia. Isso equivale a uma nova morte confirmada a cada 2 minutos e 6 segundos. O estado agora totaliza 64.902 óbitos causados pelo coronavírus.

O recorde anterior, registrado na semana passada, era de 521 mortes em um dia, e representava pouco mais de uma morte a cada 3 minutos.

Os novos registros não significam, necessariamente, que as mortes aconteceram de um dia para o outro, mas que foram computadas no sistema neste período. As notificações costumam ser menores em finais de semana, feriados e segundas-feiras, por conta do atraso na contabilização.

A média móvel de mortes, que considera os registros dos últimos sete dias, também foi recorde nesta terça-feira (16) e chegou a 400 óbitos diários. O valor é 50% maior do que o registrado há 14 dias, o que para especialistas indica forte tendência de alta da epidemia.

Como o cálculo da média móvel leva em conta um período maior do que o registro diário, é possível medir de forma mais fidedigna a tendência da pandemia.

O estado teve ainda 17.684 novos casos da doença confirmados nas últimas 24 horas. No total, São Paulo chegou a 2.225.926 casos de Covid-19 confirmados desde o início da epidemia.

A média móvel de casos foi recorde nesta segunda-feira e chegou a 13.129 casos por dia, um número 39% maior do que o verificado 14 dias atrás, o que também indica tendência de alta.

Explosão da Covid-19 em SP

Em postagem nas redes sociais, o secretário-executivo do Centro de Contingência para o coronavírus do governo paulista, João Gabbardo, comentou a explosão de casos registrados no país e pediu ao novo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que não se posicione contra medidas mais rígidas de isolamento social.

Mais cedo, em entrevista à GloboNews, o vice-governador do estado, Rodrigo Garcia, disse que João Doria não descarta decretar um lockdown, mas afirmou que o governo não tem condições de determinar o fechamento do estado sem que tal medida seja coordenada nacionalmente.

Levantamento feito pelo G1 e pela TV Globo aponta que ao menos 75 pessoas com Covid ou suspeita da doença morreram na fila de espera por leito de UTI no estado.

O colapso da saúde também atinge a rede particular da capital paulista. Nesta terça, o secretário municipal da Saúde, Edson Aparecido, disse que os hospitais privados estão solicitando leitos do SUS porque não conseguem atender a demanda. “Algo inédito”, afirmou Aparecido.

Municípios em colapso

O estado tem 69 municípios com 100% de ocupação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para Covid-19, segundo anunciou nesta segunda-feira (15) o secretário estadual da Saúde, Jean Gorinchteyn.

O total corresponde a pouco mais de 10% das cidades paulistas, já que o estado tem 645 municípios. Nem todas as cidades possuem leitos de UTI porque, em municípios menores, os pacientes mais graves são encaminhados para hospitais regionais de referência.

O total de internados em UTI nesta segunda-feira (15) foi 60% maior do que o pico da primeira onda da pandemia, em 2020. No domingo, foram registradas 24.285 pessoas internadas, sendo 10.507 em UTIs e 13.778 em enfermaria. O número total de internados no estado, incluindo leitos de UTI e de enfermaria, está batendo recordes todos os dias desde 27 de fevereiro.

A taxa média de ocupação de UTIs em São Paulo, contando leitos particulares e públicos, chegou a 89% nesta segunda-feira (15).

Esgotamento do sistema

Especialistas alertam para a possibilidade de colapso do sistema, já que a capacidade de criação de leitos, especialmente de UTI, é limitada.

Neste domingo, o secretário municipal da Saúde de São Paulo, Edson Aparecido, disse que a próxima semana será a mais difícil de toda a pandemia na cidade e admitiu o risco de colapso no sistema de saúde.

“O que a gente deve enfrentar esta semana vai ser o momento mais difícil dessa pandemia, nestes últimos 14 meses”, alertou o secretário.

Um cálculo matemático mostra que São Paulo pode chegar ao colapso de seu sistema de saúde nos primeiros dias de abril, caso o atual ritmo de avanço da pandemia permaneça o mesmo.

Todos os leitos de UTI disponíveis para Covid-19 nas redes pública e privada do estado devem acabar nesse prazo, se o ritmo atual de internações pela doença e de abertura de novos leitos se mantiver em crescimento.

G1

Opinião dos leitores

  1. Ao ter assistido hoje no jornal do meio dia 96 que em SP e o estado com maior número de leitos de urgencias do mundo, o que está acontecendo com está praga que se propaga cada vez mais, estamos errando no time das ações preventivas? Errando na forma preventiva? Ou simplesmente estamos ouvindo governantes que com sua arrogância, desrespeito e egoísmo para com a sociedade, só tornam cada vez mais indiferentes para o que nós precisamos, uma forma segura de irmos trabalhar e um amparo caso precisarmos de um socorro! Já estamos a um ano nesta falta de tudo, principalmente de uma líder, para levar este país para o êxito das necessidades econômicas e sanitárias.

  2. Copa do mundo e Olímpiadas promovidas por luladrão, foram os maiores responsáveis pelas mortes do covid. Bilhões investidos em estádios ao invés de construção e equipar hospitais. Repugnante a cara de pau de luladrão, disfarçando a autoria desses crimes cometido contra a população morrendo por falta de assistência.

  3. Rapaz!!
    Ontem meio milhão de Reais de respiradores achados no mato, hoje sai uma coisa dessas.
    Porque esse incompetente não pede renuncia??
    É imoral!!
    Até quando o povo de São Paulo vai aguentar isso??
    Cabra de pêia esse Doriana.

  4. Os fica em casa desapareceram do Blog do BG com a notícia, se esconderam no armário, essa cambada gosta de passar vergonha.

    1. Deixe de escrever merda !!!! se tem alguém inepto nessa pandemia é o Presidente da República, que sempre desdenhou desse vírus maldito e só levantou a bunda da cadeira para fazer alguma coisa quando viu seu nome derretendo nas pesquisas.
      Isso nada tem a ver com política ou preferências políticas, tem a ver com respeito ao ser humano.

  5. A solução não é o lockdown?
    A medicação preventiva não funciona?
    Cadê o hospital de campanha de SP?
    Nenhum protocolo médico pode ser seguido em SP e o que vem ocorrendo por lá? Recorde de mortes.
    Os estados do nordeste seguindo o que o ditador Dória faz e só tem resultado em mais mortes.
    Aí aparecem os zumbis e ficam rugindo que o genocida é o presidente.

  6. Eh… bolsonaro deve está satisfeito agora.
    Trabalhou diuturnamente pra que isso ocorresse. Não se preocupou com a saúde do povo brasileiro, apenas com a política visando uma reeleição.
    A preocupação dos lideres do mundo inteiro, exceto do Brasil, era com a circulação do virus e a contaminação em massa provocando colapso no sistema de saúde e, conseqüentemente, muito mais mortes. Pois bem! Missão macabra está sendo cumprida.
    Está aí o resultado trabalho diário do presidente pelo descumprimento das medidas básicas pra evitar a contaminação.

    1. Exatamente! Os governadores e prefeitos do Brasil TODO (independente de partido de esquerda, de centro ou de direita) estão sendo obrigados a decretar medidas mais restritivas para evitar que pacientes morram à míngua sem oxigênio ou atendimento como ocorreu em Manaus! Certamente esses governantes, assim como o MINTOmaníaco de nosso presidente inepto, serão julgados nas urnas em 2022 devido às medidas ou omissões praticadas durante esta pandemia…

    2. Santos e Manoel F as redes sociais tem essa vertente, pessoas como vocês que vivem de narrativas para culpar quem não tem culpa.
      SP tem a maior quantidade de mortes devido ao governador ter proibido o uso da medicação que vem, comprovadamente salvando vidas.
      Outro detalhe, deformados mentais, o STF ordenou que a responsabilidade pelo combate ao covid era dos governadores e prefeitos.
      Mas não se preocupe, vou enviar seus comentários aos advogados que estão processando quem mente nas redes sociais e difamam criminosamente Bolsonaro.

    3. Advogados Associados Ltda.
      Tem certeza que és advogado? Certamente sem clientes.
      Tenho dúvidas que sejas ao menos ser vivo.

  7. Governador merda incompetente.
    Só leva o tempo em fazer politicagem, e esqueceu do povo.
    Inventa umas cores, lockdoria, fazes, mas tudo não pasda de puro marketing.
    A realidade é essa aí, caos.
    Esse calça colada é um safado.
    Tranca o povo, e vai passear nos Estados Unidos, semana passada, dizem que rolou festa na casa dele.
    Vagabundo, ja mais um cara desses presidirá uma nação.

  8. Cade o plano sao paulo do ditadoria? Funcionou ? Isolamento funcionou ? Fases coloridas funcionou ? Só fez ficar dando entrevista todo santo dia na TV , funcionou ? Fudeu a economia tbm funcionou ? Depois da fase rosa vem a preta ?

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Política

[VÍDEO] Lula mira mulheres e defende fim da escala 6×1 em rede nacional

Imagens: Divulgação/Instagram/Lula Oficial

O presidente Lula (PT) afirmou que as mulheres enfrentam condições “mais difíceis” no mercado de trabalho e voltou a defender o fim da escala 6×1 durante pronunciamento em rede nacional, nesta quinta-feira (30), véspera do Dia do Trabalhador.

O pronunciamento foi transmitido em cadeia de rádio e televisão e fez parte das ações do governo relacionadas ao 1º de maio, data dedicada ao Dia do Trabalhador.

Durante a fala, Lula destacou desigualdades enfrentadas por mulheres no ambiente profissional e afirmou que o tema da jornada de trabalho segue em debate no país, incluindo a discussão sobre o modelo de escala 6×1.

A proposta de mudanças nesse regime de trabalho tem sido tratada pelo governo como parte de uma agenda voltada a condições laborais e bem-estar dos trabalhadores.

O presidente também citou iniciativas econômicas em andamento, com foco em renegociação de dívidas e ampliação do acesso ao crédito para famílias de baixa e média renda.

Entre as medidas mencionadas está uma nova fase de programa de renegociação financeira, voltada para contas básicas e compromissos com o comércio, com o objetivo de facilitar a regularização de débitos.

Lula não deve participar de eventos presenciais no 1º de maio, repetindo estratégia adotada em anos anteriores, após avaliações internas sobre mobilizações organizadas por centrais sindicais.

 

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Política

Lula avalia nomeação de Messias para o Ministério da Justiça após derrota no Senado

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

O presidente Lula (PT) avalia nomear o advogado-geral da União, Jorge Messias, para o comando do Ministério da Justiça. A movimentação ocorre após a rejeição do nome do aliado pelo Senado Federal para uma vaga no STF.

A mudança seria uma forma de reorganização política após a derrota no Senado e como um gesto de fortalecimento de aliados próximos ao presidente. Atualmente, o Ministério da Justiça é comandado por Wellington César, que assumiu a pasta em janeiro e ainda estrutura sua equipe.

Nos bastidores do Planalto, a leitura é de que a eventual ida de Messias para a pasta poderia ampliar sua visibilidade política e manter seu nome em evidência dentro do governo federal, mesmo após a frustração com a indicação ao STF.

Aliados de Lula avaliam que a isso poderia reduzir o desgaste político causado pela rejeição no Senado e preservaria o capital político do advogado-geral da União. Outro ponto é que, à frente do Ministério da Justiça, Messias teria maior interlocução com o STF, o que poderia ajudar a diminuir resistências futuras ao seu nome dentro da Corte.

Após a derrota no Senado, integrantes do governo demonstraram desconforto com o resultado e passaram a atribuir o desfecho a articulações políticas no Congresso, especialmente na base do Senado.

O episódio também foi tratado como um revés político para o governo, com aliados apontando que houve traições dentro da base governista durante a votação. Após a rejeição, Messias chegou a relatar a interlocutores que avaliava até mesmo deixar o cargo na AGU, diante do impacto político da derrota.

Ele se reuniu com o presidente Lula no Palácio da Alvorada logo após o resultado da votação. Em declaração à imprensa no Senado, afirmou que a derrota teria sido articulada politicamente.

 

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Política

Prefeito Paulinho Freire e presidente da Câmara Eriko Jácome se reúnem com o novo ministro do Turismo e articulam avanços para o setor em Natal

Foto: Divulgação

O prefeito de Natal, Paulinho Freire, e o presidente da Câmara Municipal, Eriko Jácome, cumpriram agenda institucional em Brasília e se reuniram com o ministro do Turismo, Gustavo Costa Feliciano, para tratar de pautas estratégicas voltadas ao fortalecimento e à expansão do turismo na capital potiguar.

O encontro, realizado no Ministério do Turismo, teve como foco a inclusão de Natal em novos programas federais, além da articulação para a captação de recursos por meio de emendas parlamentares e parcerias institucionais. A iniciativa busca impulsionar ainda mais um setor que já é um dos principais motores econômicos da cidade.

Durante a reunião, foi destacado o potencial turístico de Natal, reconhecida nacionalmente por suas belezas naturais, como dunas, praias e clima privilegiado, além de uma cultura rica e acolhedora. Os gestores reforçaram que, apesar do crescimento constante do setor, há espaço para avançar ainda mais, com investimentos em infraestrutura, promoção turística e qualificação de serviços.

O ministro Gustavo Costa Feliciano, que assumiu a pasta em dezembro de 2025, tem defendido a ampliação do acesso ao turismo em todo o país, com políticas voltadas à democratização do setor. Nesse contexto, Natal surge como um destino estratégico para receber novos incentivos e integrar projetos nacionais de desenvolvimento turístico.

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Geral

Moraes autoriza Bolsonaro a fazer cirurgia em hospital de Brasília

Foto: Kebec Nogueira/Metrópoles

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a realizar uma cirurgia no ombro direito em hospital de Brasília, mesmo enquanto cumpre prisão domiciliar. A decisão foi tomada após manifestação favorável da PPGR, que considerou os laudos médicos apresentados pela defesa.

Segundo a decisão, o procedimento poderá ser realizado a partir desta sexta-feira (1º), respeitando as condições médicas apontadas em exames e relatório fisioterapêutico.

De acordo com os documentos enviados ao STF, Bolsonaro apresenta dores persistentes e limitação de movimentos no ombro direito, com piora durante a noite, mesmo com o uso de analgésicos.

Os exames indicam lesões de alto grau no manguito rotador e comprometimentos associados, o que levou à recomendação de cirurgia por especialista.

A autorização de Moraes permite que o ex-presidente deixe temporariamente a prisão domiciliar apenas para a realização do procedimento médico, mantendo todas as demais medidas cautelares determinadas pelo STF.

 

 

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Política

Veja como votou a bancada do RN em decisão que derrubou veto de Lula sobre o 8 de janeiro

Foto: Reprodução

O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (30), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Projeto de Lei da Dosimetria, que altera regras de cálculo de penas aplicadas a condenados por crimes ligados aos atos de 8 de janeiro de 2023. A decisão mobilizou a bancada federal potiguar, que registrou votos divididos entre deputados e senadores.

Na Câmara dos Deputados, apenas dois parlamentares potiguares votaram pela manutenção do veto presidencial: Natália Bonavides e Fernando Mineiro, ambos do PT.

Os demais deputados do RN — João Maia (PP), Robinson Faria (PP), Benes Leocádio (União), Sargento Gonçalves (PL), Carla Dickson (PL) e General Girão (PL) — votaram pela derrubada do veto, acompanhando a maioria do plenário.

No Senado Federal, o cenário também refletiu divisão na bancada. Rogério Marinho (PL) e Styvenson Valentim (PSDB) votaram pela derrubada do veto. Já a senadora Zenaide Maia (PSD) foi favorável à manutenção da decisão do presidente Lula.

Com a derrubada, o texto segue agora para promulgação, que pode ser feita pelo próprio presidente da República ou, caso não ocorra em até 48 horas, pelo presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AC).

O projeto altera critérios de dosimetria das penas relacionadas aos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.

Entre as mudanças, está a regra que impede a soma das penas quando os crimes forem praticados no mesmo contexto, além de ajustes na progressão de regime e redução de pena em casos específicos, como participação sem liderança ou financiamento dos atos.

 

Opinião dos leitores

  1. A senadora também foi a favor da indicação do Messias, como também foi na do Flávio Dino, uma decepção senadora

    1. Senadora ZENAIDE, continua decepcionando o povo do RN, a resposta virá através das URNAS.

    2. Decepção? Ela é Lula, sempre foi! Nojenta! Safados são os potiguares de dar um mandato pra essa coisa!

  2. Se alguém tinha alguma dúvida que a senadora Zenaide vota sempre do podre da política agora não tem mais dúvida.
    Os deputados do PT juntamente com senadora significa o atraso da nação

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Geral

Inmet emite alerta laranja e coloca 55 cidades do RN sob risco com ventos de até 100 km/h e alagamentos

Foto: Reprodução

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta laranja de perigo para 55 cidades do RN, indicando condições climáticas adversas com possibilidade de ventos intensos que podem chegar a 100 km/h, além de chuvas fortes e risco de alagamentos. O aviso é válido até as 23h59 desta sexta-feira (1º).

Segundo o Inmet, as áreas sob alerta podem registrar chuvas entre 30 e 60 mm por hora ou de 50 a 100 mm por dia, além de rajadas de vento entre 60 e 100 km/h. Nessas condições, há risco de queda de galhos de árvores, alagamentos em áreas urbanas, interrupções no fornecimento de energia elétrica e descargas elétricas.

Além do alerta laranja, todas as 167 cidades do Estado seguem sob alerta amarelo de perigo potencial, com previsão de chuvas entre 20 e 50 mm por dia e ventos de até 60 km/h. O Inmet reforça que, em caso de emergência, a população deve acionar a Defesa Civil pelo telefone 199 ou o Corpo de Bombeiros pelo 193.

A orientação é evitar abrigo sob árvores, não estacionar veículos próximos a torres ou placas e, se possível, desligar aparelhos elétricos durante tempestades mais fortes.

📍 Cidades em alerta laranja

Arez
Baía Formosa
Bento Fernandes
Bom Jesus
Brejinho
Canguaretama
Ceará-Mirim
Espírito Santo
Extremoz
Goianinha
Ielmo Marinho
Boa Saúde
João Câmara
Jundiá
Lagoa d’Anta
Lagoa de Pedras
Lagoa Salgada
Macaíba
Maxaranguape
Montanhas
Monte Alegre
Natal
Nísia Floresta
Nova Cruz
Parazinho
Parnamirim
Passa e Fica
Passagem
Pedra Grande
Pedro Velho
Poço Branco
Pureza
Riachuelo
Rio do Fogo
Santa Maria
Santo Antônio
São Bento do Norte
São Gonçalo do Amarante
São José de Mipibu
São José do Campestre
São Miguel do Gostoso
São Paulo do Potengi
São Pedro
Senador Elói de Souza
Senador Georgino Avelino
Serra Caiada
Serra de São Bento
Serrinha
Taipu
Tangará
Tibau do Sul
Touros
Várzea
Vera Cruz
Vila Flor

 

 

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Polícia

[VÍDEO] Preso em Mossoró suspeito de roubo de R$ 2,5 milhões que rastreou vítimas com GPS

Imagens: Reprodução/Instagram/Pádua Júnior

Um homem de 31 anos suspeito de participar de um roubo de joias avaliado em cerca de R$ 2,5 milhões foi preso nesta quinta-feira (30) em Mossoró. Segundo a Polícia Civil, ele teria monitorado as vítimas com uso de GPS instalado em veículos antes de executar o crime. A prisão aconteceu durante a Operação Aurum, da Polícia Civil, que cumpriu mandados judiciais de prisão e busca e apreensão.

De acordo com a investigação, o suspeito detido foi localizado em um condomínio em Mossoró. No momento da abordagem, ele estaria armado e ainda tentou se desfazer de uma pistola e de um celular, jogando os objetos em um terreno próximo. Ambos foram recuperados pelos policiais.

O roubo ocorreu em novembro do ano passado, em um escritório no centro de Mossoró especializado na compra e venda de ouro e prata. Dois funcionários e uma cliente foram rendidos, amarrados e mantidos sob controle durante a ação criminosa.

Imagens de câmeras de segurança ajudaram a polícia a reconstruir a dinâmica do crime. Segundo o delegado responsável pelo caso, o investigado preso teria atuado de forma planejada, monitorando as vítimas dias antes da ação.

“Semanas antes, ele já estava monitorando as vítimas, colocou um GPS no carro delas. Ele acompanhou o deslocamento até Pau dos Ferros e Assú antes da execução do crime”, afirmou o delegado Paulo Torres, da Delegacia Especializada de Furtos e Roubos (Defur).

Do local, foram levadas joias e celulares. O prejuízo total estimado chega a cerca de R$ 2,5 milhões. A Justiça também determinou o bloqueio de valores em contas ligadas aos investigados, no mesmo montante do prejuízo, a pedido da Polícia Civil.

Apesar da prisão, outro suspeito ainda não foi localizado. Segundo a polícia, ele já foi identificado e segue sendo procurado. “Ele já está identificado e está em Mossoró. Estamos em contato para que se entregue. Caso contrário, vamos encontrá-lo”, disse o delegado.

As investigações continuam para identificar outros possíveis envolvidos e tentar recuperar as joias roubadas.

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Polícia

[VÍDEO] GOLPE EM NATAL: homem é preso após fraudar compra de carro de luxo e usar identidade falsa de médico

Imagens: Divulgação/Polícia Civil

Um homem foi preso em Natal suspeito de fraudar a compra de um carro de luxo e se passar por médico usando documentos falsos, nesta quinta-feira (30), em Ponta Negra, na Zona Sul.

Segundo a Polícia Civil, o suspeito teria iniciado o esquema ao alegar a compra de um veículo no valor de R$ 200 mil, apresentando comprovantes falsificados .

De acordo com as investigações, os documentos foram usados tanto em registro policial quanto em ação judicial, o que levou o Judiciário a determinar a entrega do automóvel antes da fraude ser identificada.

O homem também usava um carimbo médico para emitir atestados e receituários falsos, se passando por especialista em cirurgia geral.

Durante a operação, além de documentos ligados ao caso, o material apreendido reforçou a suspeita de atuação em diferentes frentes de fraude. 

A Polícia Civil informou que as investigações continuam para identificar possíveis novos crimes e eventuais envolvidos.

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Geral

[VÍDEO] Rogério Marinho, Flávio Bolsonaro e senadores comemoram derrubada do veto de Lula ao PL da Dosimetria: “Chora petista”

Ao lado do senador e pré-candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro e demais senadores, o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho, comemorou a derrubada do veto de Lula ao PL da dosimetria na tarde desta quinta-feira (30).

No Senado, o placar foi de 49 votos a favor da derrubada e 24 contra. Antes, na Câmara, o veto foi derrubado por 318 votos a 144, com cinco abstenções.

O senadores ainda cantaram uma música em provocação ao PT: “Chora petista, bolivariano, a roubalheira do PT tá acabando. Sua conduta é imoral, fere os princípios da CF nacional! Olê, Olê! Olê Olê! Estamos na rua pra derrubar o PT

“Depois da rejeição a Jorge Messias, foi a vez do Parlamento derrubar o veto de Lula ao projeto de redução de penas! O Congresso reagiu, enfrentou o arbítrio e fez justiça. O Brasil escolheu a pacificação, o reencontro de famílias e o resgate da normalidade democrática. É a derrota de um projeto de poder baseado no rancor e a vitória de um país que quer virar a página e seguir em frente!”, escreveu Rogério Marinho nas redes sociais.

Opinião dos leitores

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Geral

PL da Dosimetria: com derrubada de veto de Lula, saiba o que acontece com pena imposta a Bolsonaro

Foto: REUTERS/Diego Herculano

O projeto do PL da Dosimetria reduz penas de condenados pelo 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, que, atualmente, está em prisão domiciliar e pode migrar de regime em um prazo menor.

O texto será encaminhado para promulgação pelo presidente da República em até 48 horas. Caso isso não ocorra, a tarefa caberá ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

Após a promulgação, o texto passa a valer como lei, com vigência imediata após a publicação oficial.

Bolsonaro está há pouco mais de um mês em prisão domiciliar por questões de saúde, mas, em tese, segue em regime fechado, pois foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe.

Segundo a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, ele só poderia passar do regime fechado para o semiaberto dentro de sete anos, em 2033.

Com a nova regra, especialistas estimam que o ex-presidente terá chance de migrar de regime num prazo que varia entre dois e quatro anos.

Isso porque o texto impede a soma de dois crimes:

  • abolição violenta do Estado Democrático de Direito, com pena de 4 a 8 anos de prisão;
    golpe de Estado, com pena de 4 a 12 anos.
  • Pela medida, vale a pena do crime mais grave — golpe de Estado — acrescida de um sexto até a metade.

O projeto também prevê redução da pena de um a dois terços quando os crimes ocorrerem em contexto de multidão, desde que o réu não tenha financiado os atos nem exercido papel de liderança.

Caberá ao Supremo Tribunal Federal (STF) recalcular as punições de cada um dos réus

Para isso, a corte precisará ser provocada, por exemplo, pela defesa de algum dos condenados, pelo Ministério Público ou por um ministro relator de um dos casos da tentativa de golpe. Portanto, a redução de pena não será automática.

Ou seja, a redução de penas ainda depende do aval do STF, que será o responsável por calcular as novas penas conforme a nova determinação da lei, que estava derrubada e voltou a valer nesta quinta (30).

Com a derrubada dos vetos, a proposta se torna lei. No entanto, fica sujeita a questionamentos no STF. Pode ser alvo, por exemplo, de ações que contestam sua validade, apresentadas por partidos políticos, entidades de classe, PGR e do próprio governo.

Estes são alguns dos agentes autorizados pela Constituição a entrar com processos deste tipo na Suprema Corte.

Se o tema parar no STF, caberá aos ministros decidir se a norma está de acordo com a Constituição. Se não estiver, a lei é anulada.

g1

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