O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira (9), por 8 votos a 3, o orçamento da Corte para 2018 sem previsão de reajuste salarial para os ministros.
O salário dos ministros do STF, atualmente em R$ 33.763,00, é o teto do salário do servidor público e serve como base para os salários dos outros poderes.
O valor do orçamento do Supremo para 2018 é de R$ 708 milhões, 3,1% a mais do que o orçamento deste ano, de R$ 686,2 milhões. O STF terá de enviar a proposta ao Ministério do Planejamento. O Orçamento da União deve ser encaminhado ao Congresso até o dia 31 de agosto.
Segundo Cármen Lúcia, a decisão de não aumentar os salários obedece as regras da emenda constitucional que estabeleceu teto de gastos para o poder público.
Nos últimos dias, houve movimentação no Ministério Público e também entre juízes e magistrados para que fosse previsto reajuste salarial em 2018.
O Ministério Público aprovou no orçamento aumento de 16%, e a associação dos Magistrados reivindicou aumentos, inclusive em reunião com Cármen Lúcia. Eles afirmaram que os juízes têm perdas acumuladas de 41%, mas queriam aumento de pelo menos 16%.
Parabéns. É ridículo na atual situação econômica em que se encontra a Nação se pensar em reajuste para um poder já privilegiado com os maiores salários (caso dos ministros). A sociedade espera que o Poder Legislativo faça o mesmo.
Vai sonhando…
Porque somente os magistrados querem repor as perdas salariais?????? Porque os servidores do judiciário, os quais os magistrados não fazem NADA sem a sua ajuda , não tem direito também a esta reposição??? Se eles têm perdas acumuladas de 41./. os servidores perderam muito mais. O judiciário, covardemente, abandonou os seus servidores, e somente pensam em si. Todas as categorias têm data base para reposições. Porque o STF não vota a data base para seus servidores, qua está "dormindo" nas suas gavetas há anos??? Estão esperando a nova LOMAN???????
O reajuste foi rejeitado. A proposta era da associação dos magistrados, uma espécie de sindicato da categoria.