O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), acolheu parecer da PGR (Procuradoria Geral da República) e determinou o arquivamento de notícia-crime contra o ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente) pelas manifestações na reunião ministerial de 22 de abril.
Os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Fabiano Contarato (Rede-ES) e os deputados federais Joênia Wapichana (Rede-RR) e Alessandro Molon (PSB-RJ) recorreram à Corte argumentando que o ministro teria cometimento crimes de prevaricação e de responsabilidade.
Salles disse, na reunião, que o governo federal deveria aproveitar que as atenções da imprensa e da população estavam voltadas para a pandemia de covid-19 para “passar a boiada” e mudar normas regulatórias. Quando o vídeo da reunião foi divulgado, o ministro afirmou que suas declarações tiveram o intuito de defender a “desburocratização e simplificação de normas”.
Ao pedir pelo arquivamento, o procurador-geral da República, Augusto Aras, argumentou que Salles se limitou a manifestar opinião sobre “temas relacionados às diretrizes que poderiam vir a ser, ou não, adotadas pelo Poder Executivo”. Falou que não havia, na petição, nenhum indício real de fato típico praticado por ele.
Na decisão (íntegra — 129 KB), Alexandre de Moraes destacou que, embora a responsabilidade de oferecer denúncia ou solicitar o arquivamento seja do MP (Ministério Público), o Poder Judiciário tem o dever de exercer a supervisão judicial, evitando ou fazendo cessar toda e qualquer coação ilegal.
No caso dos autos, como o MP se manifestou pela negativa de seguimento à petição, por entender não haver indícios mínimos da ocorrência de ilícito penal, o ministro determinou o arquivamento da notícia-crime.
PODER 360
Foto: Cedida/PF
O Ministro Ricardo Salles é um profissional de qualidades excepcionais. Sabe o que faz e é comprometida com o processo de desenvolvimento brasileiro. Só que ele pir exemplo, não passa a mão na cabeça de ONGS corruptas nem tolera o xiitismo das esquerdas atrasadas. Está fazendo uma gestão de alto nível. Chora esquerdalha, chora…….!
Acho é pouco quando o a esquerda é desmoralizada no seu mimimi.
Recorre esquerdalha, pra passar mais vergonha
Um verme sem futuro!
Toda vez que a direita pensa, a esquerda processa…
Não se parece em nada com liberdade de pensamento!
Configura-se como uma ditadura velada da esquerda.
E VIVA O SÃO JOÃO
De pleno acordo com você Bráulio.
Incompetência e corrupção junta !
Braulio Pinto como cidadão tem razão em suas palavras: Weintraub por exemplo que saiu pela porta dos fundos e no escuro da madrugada mesmo com a sua arrogância espetacular há quem diga que ele foi o “melhor ministro da Educação do Brasil “ parece piada mas não é, agora perguntar o que fez a quem afirma isso você fica sem respostas. O Salles não é muito diferente!
Fez muito bem. Ricardo Sales é competente e sabe o que faz. Imprensa marrom e esquerdistas, ecologistas xiitas o detestam. Mas Bolsonaro sabe que o Ricardo é, com certeza, o melhor quadro que ocupou o Ministério do Meio Ambiente.
Competente em que? Por favor mostre alguma evidência de sua competência, ao menos uma. Sabe o que faz? Pode até saber mas o que faz não é o que deveria fazer. As pessoas ficam repetindo o que leem mas não tem argumentos para discussão. Junto com o ex Weintraub e com o das relações exteriores, só fez besteira até agora.
competente em deixar queimar a amazonia e o pantanal, é realmente um gênio
Excelente colocação irmão. Já a petralhada, continua conversando besteira. Aceitem que dói menos. O Brasil esta finalmente se tornando a grande potência que ele é.