O Supremo Tribunal Federal (STF) deve discutir no dia 8 de agosto a proposta de aumento dos salários dos ministros da Corte, atualmente em R$ 33,7 mil.
Durante sessão administrativa que está prevista para a data, os ministros vão definir se a proposta orçamentária do STF vai incluir o reajuste. A inclusão é tratada anualmente e deve ser enviada ao Ministério do Planejamento até o dia 31 de agosto para compor do orçamento dos três poderes que será analisado pelo Congresso.
Efeito cascata
Caso seja aprovado, o reajuste dos salários dos ministros poderia chegar a R$ 39 mil, valor que poderá provocar efeito cascata nos salários do funcionalismo, cujo subsídio é o valor máximo para pagamento de salários no serviço público.
Entidades de classe que atuam em defesa das prerrogativas de magistrados, promotores e procuradores da República defendem o reajuste, estimado em 12%, por entenderem que as categorias não recebem aumento desde 2015.
Limitações da LDO
No ano passado, a maioria dos ministros do Supremo decidiu não aprovar a proposta de reajuste. Neste ano, a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, deve manter sua posição de não apoiar o aumento por causa da crise econômica do país e porque não caberia no orçamento da Corte. No entanto, a decisão final será do colegiado.
Além de tentarem convencer os ministros do STF a votarem a favor da proposta, as entidades ainda devem esbarrar nas limitações aprovadas pelo Congresso na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019, que proibiu a concessão de reajustes para servidores no ano que venda e também veda temporariamente a criação de novos cargos no funcionalismo público.
Agência Brasil
Dar nojo tamanha ambição desses juizes e promotores.
Trabalham 6 meses por ano e recebem regalias de todo jeito, ferias 60 dias, licenca premio 90 dias e recesso de 20 dias e ainda tem AUXILIO MORADIA de quase 5mil.
REVOLTANTE!!! Vamos se unir aos politicos para pedir fim das regalias.
Isso é um cabaré!
Engraçado que no portal da transparecia a media salarial desses marajas é entre 40 e 50mil, isso é o que se chama defasagem ne?! NUNCA RECEBEM AUMENTO, "os coitadinhos esquecidos".
Fim do auxilio moradia ja!!!!
E o servidor público federal, fica ao Deus dará… a Constituição Federal, desde 1988, previa a data base para o servidor, que até hoje, 30 anos depois, ainda não tem, e fica a espera das migalhas que nos dão..
E o servidor público federal, fica ao Deus dará… a Constituição Federal, desde 1988, previa a data base para o servidor, que até hoje, 30 anos depois, ainda não tem, e fica a espera das migalhas que nos dão.
Sou servidor público e não tenho revisão dos vencimentos desde 2010.
Mas para os paladinos da justiça, a revisão tem que ser anual com efeitos retroativos!
Esses burocratas de plantão estão tomando o poder com suas canetas que hoje têm nas mãos o executivo e legislativo!
Larápios!
Estamos lascados Jorge e ainda mais com essa nossa classe política que só legisla em favor dos seus interesses pessoais e dos seus grupos,com raríssimas exceções,e o povo que se lasque literalmente!!
A LDO só ñ conta ,quando os inescrupulosos do poder querem tomar o país de assalto ,e dividir a dinheirama com as facções partidárias!!Só é lembrada quando é para reajustar os salários dos servidores públicos,servidores esses,q são responsabilizados por todas as mazelas do país.