Judiciário

STF irá colocar em votação o fim do auxílio-moradia a juízes em março

Presidente do STF, Cármen Lúcia avisou a dirigentes de associações de magistrados que vai colocar em votação, no início de março, a ação que pode acabar com o auxílio-moradia. O sinal agravou a troca de acusações nos bastidores das mais diversas instâncias do Judiciário. Juízes federais acusam os estaduais de criticarem o benefício, mas embolsarem outros penduricalhos. O Supremo tentará achar um caminho que moralize todos os pagamentos –inclusive os de outros Poderes.

Integrantes de diversas associações ameaçam declarar guerra ao STF numa tentativa de fazer Cármen Lúcia recuar. O auxílio-moradia é pago desde 2014 a todos os juízes, inclusive aos que têm imóvel e residem na cidade em que atuam, com base em uma liminar do ministro Luiz Fux.

Os mais exaltados alertam que ministros do Supremo podem ser pressionados pelas categorias a apresentarem seus ganhos no magistério e em palestras. Citam ainda o caso de Gilmar Mendes, que é sócio de um instituto de ensino.

Só a Justiça do Trabalho prevê consumir R$ 197,7 milhões com o pagamento de auxílio-moradia neste ano.

As associações que representam juízes estaduais e federais querem levar 300 magistrados para um ato no Congresso, dia 1º de fevereiro, contra a reforma da Previdência. Cerca de 200 procuradores e promotores também devem comparecer.

PAINEL – FOLHA SP

Opinião dos leitores

  1. A que ponto chegou o Brasil meu Deus!!! milhares de Juízes, quase todos com casa própria, indo a Brasília lutar pelo famigerado auxílio moradia. Deviam ter vergonha. Mas vai cair, tenho fé em Deus.

  2. Além de todas as regalias, tem um bocado de juiz de interior conhecidos como TQQ, porque so aparecem para trabalhar na terca, quarta e quinta-feira, que deviam sewr denunciados pela população, pois ganham muito bem e ainda nao querem trabalhar, mais de mamata nao abrem mao.

  3. Essa turma precisa sere questionada em público, para sentir a repulsa dos cidadãos!
    É muita cara de pau!!!

  4. e tem muito mais coisa pra se ajustar: fim de férias de 60 dias, fim de recesso, fim de licenca premio, fim de regalias gerais…

  5. Essa turma é bem bestinha, por isso seguem a risca o ditado: "farinha pouca, meu pirão primeiro".
    Só tem juiz e promotor vocacionado rapaz… kkkkkk

  6. Já foi proposta uma súmula para dizer que as vantagens não previstas na Loman não são válidas, mas também não andou.
    O conceito de subsídio tem por propósito precisamente que não existam penduricalhos. Portanto, acho que os juízes devem ser bem remunerados, porque isso é uma garantia, mas com absoluta transparência. A sociedade precisa saber quanto paga aos juízes e promotores.
    Outra coisa, tem que acabar essa coisa de efeito cascata do STF, a começar pelos juízes, desembargadores e ministros de outros tribunais superiores,impedindo que também peçam reajuste, isso termina de lascar estados pobres como o RN e só aumenta a desigualdade, pois a elite no nosso estado é apenas juiz e promotor.

  7. Já foi levantado que 90% dos magistrados no âmbito federal e 77% nos tribunais estaduais ganham acima do limite, o agrava ainda mais a situação das contas estaduais e municipais.
    É absurdo e imoral a série de ganhos, como auxílio-creche, auxílio-moradia, auxílio-livro, aparelho de telefone celular funcional com conta paga pelo estado e pior iPhone de última geração e com memória grande, viu?!…
    Isso tem que acaba….

  8. A regra constitucional é “esvaziada” pelos penduricalhos — como vantagens e indenizações — criados como forma de inflar os subsídios dessa turma:
    Quando se criou o subsídio foi para não se ter outras parcelas. Subsídio é parcela única, não deveria haver essa distorção. Muito menos rotulando certas parcelas como indenizatórias para fugir do teto. Até porque, pela regularidade e natureza, vemos que essas parcelas são remuneratórias.
    O próprio ministro Gilmar Mendes defendeu que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidido pela ministra Cármen Lúcia, aja para proibir os pagamentos acima do teto no Judiciário, classificando-os de “loucura”.
    Por resoluções que editou ou pela falta de fiscalização, o CNJ permitiu que se criasse o caos e agora precisa agir para voltarmos à normalidade..

  9. Trem da alegria chegando ao fim finalmente…. hehheehe
    Os juizes e promotores nessa brincadeira ja embolsaram mais de 1milhão com esse imoral auxilio moradia, agora deviam devolver com juros e correção…

  10. Um mói de sisudo que quer parecer mais honesto que os outros, mas que pra suas vantagens absurdas se faz de cego!

  11. Vamos ver os falsos moralistas de cara murcha, quer ver quem ainda vai dar apoio a essa pouca vergonha!

  12. Viva, viva , viva!!!
    Ainda bem que estou vivo para ler essa notícia dessa imoralidade legalizada!

  13. Vamos que vamos. Uma coisa de cada vez. Os privilégios absurdos têm que ser extirpados. Os servidores públicos tem que ter, além de tudo, vocação.

  14. Será que também farão greve? Salvo engano, assim como as polícias, juízes também não podem fazer greves. E se fizerem, quem julgará ilegal?

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Polícia

Polícia Civil indicia homem por crimes de violência psicológica e exposição de imagens íntimas em Macau

Foto: reprodução

Policiais civis da 5ª Delegacia Regional, concluíram as investigações que apuravam crimes de difamação, injúria, ameaças, perseguição e divulgação indevida de imagens íntimas, atribuídas ilegitimamente à vítima. Os crimes ocorreram no mês de novembro de 2024, em Macau, e resultaram no indiciamento do ex-companheiro da vítima de nome Renato.

De acordo com as investigações, a vítima passou a receber mensagens ofensivas e ameaçadoras enviadas por diversos usuários de aplicativos de mensagens, utilizando números de telefone cadastrados com dados de terceiros. Familiares, incluindo o filho menor de idade, também foram alvo de mensagens difamatórias e do envio de imagens íntimas adulteradas. Além disso, supostas imagens da vítima foram compartilhadas em grupos de mensagens utilizados por moradores de Macau e ainda panfletos que foram distribuídos em locais públicos da cidade.

Em decorrência da violência psicológica e moral sofrida, a vítima perdeu vínculos empregatícios e, junto com os filhos, precisou deixar a cidade. Durante as diligências, as equipes identificaram a autoria dos crimes, indiciando o ex-companheiro da vítima. Também foram representadas medidas protetivas de urgência em favor da mulher. Os autos foram relatados e encaminhados ao Poder Judiciário, para adoção das providências legais cabíveis.

 

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Política

STF aprova ata de julgamento de Bolsonaro e abre prazo para acórdão

Foto: Ton Molina/STF

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) aprovou nesta terça-feira (23) a ata do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus acusados de planejar uma tentativa de golpe de Estado.

Agora, inicia-se a contagem do prazo de 60 dias para a publicação do acórdão de julgamento, que nada mais é do que o registro detalhado dos votos e do resultado da análise dos ministros.

O tempo de publicação do acórdão depende principalmente da agilidade com que os ministros enviarão seus votos escritos para constar no documento. Mesmo com o prazo de regimental de dois meses, pode ser publicado muito antes.

Assim que for divulgado o acórdão, as defesas dos réus terão cinco dias para entrar com o principal recurso disponível: os embargos de declaração.

Embora raramente mudem o resultado de um julgamento, eles permitem apontar eventuais contradições, omissões ou obscuridades nos votos dos ministros.

Na prática, costumam ser rejeitados pelo STF e são frequentemente interpretados como manobras para adiar o fim da ação penal.

No geral, uma ação é considerada transitada em julgado (encerrada) após a negação do segundo recurso. Com isso, os réus podem começar a cumprir pena e, no caso, irem para a prisão.

A maior parte das defesas já confirmou que entrará com recursos. Se forem rejeitados e as condenações mantidas, Bolsonaro e outros réus passarão para a prisão em regime fechado. O local do cárcere deve ser definido pelo ministro relator Alexandre de Moraes.

As principais opções são a superintendência da PF (no caso de Bolsonaro) ou o Centro Penitenciário da Papuda, ambos em Brasília. Réus militares também podem ser presos no quartel do Exército.

A defesa de Bolsonaro, porém, deve entrar com pedido de prisão domiciliar alegando a saúde frágil do ex-presidente e a idade avançada.

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão. Foi o que recebeu a maior pena, sob o agravante de liderar a organização criminosa.

A exceção é o tenente-coronel Mauro Cid. Por causa do acordo de delação premiada firmado, o ex-ajudante de ordens pegou dois anos de prisão. Satisfeitos com o resultado, é improvável que os advogados entrem com recurso.

O caso, portanto, transitaria em julgado primeiro para Cid. A defesa já pediu a Moraes a revogação das cautelares e uma declaração de que a pena já foi cumprida, considerando os anos que ficou preso preventivamente. A declaração deixaria Cid livre.

O ministro, no entanto, negou e disse que só analisaria os pedidos após o trânsito em julgado.

CNN

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Geral

Conselho de Ética abre processo que pode cassar mandato de Eduardo Bolsonaro

Foto: Mandel Ngan/AFP

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados decidiu hoje abrir um processo disciplinar contra Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O processo pode levar Eduardo a perder o mandato de deputado federal. O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é alvo de uma queixa apresentada pelo PT no colegiado. O partido fez três pedidos de cassação do mandato e o PSOL fez um.

Decisão de abrir o processo foi do presidente do conselho, deputado Fabio Schiochet (União Brasil-SC). O parlamentar ainda sorteou três parlamentares que poderão relatar o caso: Duda Salabert (PDT-MG), Paulo Lemos (PSOL-AP) e Delegado Marcelo Freitas (União Brasil-MG). Nos próximos dias, Schiochet vai escolher qual deles será o relator.

A instauração é a primeira fase de um processo disciplinar. Em seguida, o relator escolhido terá prazo de dez dias úteis para apresentar um parecer preliminar, que poderá ser pelo prosseguimento ou arquivamento do caso.

Caso o processo siga, testemunhas podem ser ouvidas e o próprio Eduardo poderá depor. Passada esta etapa, o relator apresenta um relatório final, pela absolvição ou pela punição de Eduardo Bolsonaro, que pode ir de uma censura até a perda do mandato.

Para o PT, Eduardo quebrou o decoro parlamentar por sua atuação nos EUA. O deputado está nos Estados Unidos desde fevereiro e encabeça uma campanha de sanções contra o Brasil e autoridades do país. “Sua permanência no exterior, associada à atuação pública contra instituições nacionais, enquanto se furta às obrigações regimentais mínimas de presença e deliberação, representa grave atentado ao decoro e à integridade da representação popular”, diz trecho da representação.

Ontem, a PGR (Procuradoria-Geral da República) denunciou Eduardo e o empresário Paulo Figueiredo por coação no curso do processo. Eles são acusados de atuar junto ao governo americano para interferir no julgamento da trama golpista no STF (Supremo Tribunal Federal).

Eduardo está com as contas bloqueadas por decisão do ministro Alexandre de Moraes. Em entrevista à colunista do UOL Mariana Sanches, ele afirmou que continua recebendo o salário de deputado, atualmente de R$ 46.366,19, mas que não está com acesso ao dinheiro devido ao bloqueio.

Hoje, o presidente da Câmara negou a indicação de Eduardo como líder da minoria. Hugo Motta (Republicanos-PB) se baseou em um parecer da Secretaria-Geral da Presidência para barrar a manobra do PL. O documento diz que a ausência do território nacional é incompatível com o exercício das atribuições de uma liderança.

A regra da Casa diz que deputado não pode ter mais do que 1/3 de ausências não justificadas em sessões deliberativas. No começo do mês, Eduardo acumulava mais da metade deste limite: 18 faltas em 32 sessões. As ausências passaram a ser contabilizadas depois do fim da licença do deputado, em julho.

UOL

Opinião dos leitores

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Geral

Patinetes elétricos em Natal: veja o que pode e o que não pode

Foto: Magnus Nascimento

O serviço de patinetes elétricos começou a operar em Natal no domingo (21) com regras específicas sobre circulação, estacionamento e segurança. Apenas maiores de 18 anos podem utilizar os veículos, que só podem circular em ciclovias, ciclofaixas ou ciclorrotas e devem ser retirados e devolvidos em pontos indicados no aplicativo da empresa.

O uso incorreto dos patinetes tem gerado repercussão nas redes sociais e dúvidas sobre onde os equipamentos podem ser utilizados e estacionados, além de questionamentos sobre segurança e penalidades para uso indevido.

Em caso de descumprimento das regras, o usuário pode ter a conta banida, impedindo o acesso ao serviço.

O que pode

Opinião dos leitores

  1. Esse tipo de equipamento só é viável em País do primeiro mundo, aqui na província de Cabral não vai dar certo, a educação da população é ZERO.

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Geral

Motta diz não temer sanções dos EUA após barrar Eduardo como líder

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Após barrar a estratégia da oposição de nomear o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) como líder da minoria na Câmara dos Deputados, para evitar uma possível cassação por faltas, o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse não temer retaliações dos EUA, articuladas pelo filho 03 do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Motta, assim como o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), tem recebido “avisos” de Eduardo de que pode ser alvo de sanções pelo governo Donald Trump, assim como ocorreu com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e sua esposa, Viviane Barci, que perderam o visto e entraram na lista da Lei Magnitsky —, caso não paute a anistia e o impeachment de Moraes.

Em agosto, Motta foi questionado se teme ser alvo da Lei Magnitsky e respondeu que não vai vincular sua atuação a “este ou aquele risco”.

“Nós não podemos também vincular nossa atuação política a esta ou aquela argumentação, a este ou aquele risco, porque temos que fazer o que é certo, o que é correto. E nada nos tirará desse foco, nada nos tirará desse objetivo. Tenho, portanto, muita tranquilidade quanto à minha atuação”, afirmou.

Decisão de Motta, tomada nessa segunda-feira (23/9), impede a manobra dos bolsonaristas para que o parlamentar assuma o posto de líder, alegando “incompatibilidades” com a função. De acordo com o documento, seria tecnicamente impossível que Edurado seja líder vivendo no exterior, por causa do Regimento Interno da Casa.

Metrópoles

Opinião dos leitores

  1. Motta só tem medo de Davi Alcolumbre e dos ministros do Supremo Tribunal Federal, pense em um presidente chinfrim.

  2. Boa tarde!
    Tem que dar o espaço!
    Que isso!?
    Ausente do posto, e o pior, comprometendo td uma economia já consolidada.

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Geral

Policiais denunciam uso da Polícia Militar para escolta privada da equipe da Globo no RN

Foto: reprodução

Por Dinarte Assunção – Blog do Dina

Policiais militares denunciaram que uma equipe da TV Globo Nacional está realizando uma reportagem no Rio Grande do Norte com apoio direto da Polícia Militar, que estaria fornecendo escolta, segurança e até hospedagem — tudo sem documentação formal ou ordem escrita. A TV Globo e a PMRN não se manifestaram até a publicação desta reportagem. O espaço está aberto para posicionamento.

Escolta sem documento e por ordem verbal

As denúncias indicam que a determinação para a escolta teria partido do comando da corporação e repassada apenas verbalmente a cada batalhão envolvido. “Quando disseram pro pessoal do meu batalhão fazer a escolta, a gente se negou”, afirma um dos relatos recebidos.

A operação teria iniciado no interior do estado e, segundo os relatos, avançou em direção ao litoral, com batalhões sendo acionados para assumir a escolta conforme o deslocamento da equipe da emissora.

Hospedagem providenciada pela PM

Um dos trechos das denúncias detalha que, ao chegar na Grande Natal, a responsabilidade da escolta foi assumida pela ROCAM. Ainda segundo o relato, o comandante de um batalhão da região metropolitana teria providenciado hospedagem para a equipe de reportagem, a pedido superior. “Eu só não estava na reunião quando ele falou, mas quem estava na reunião me contou.”

Ausência de registro e temor de ilegalidade

As ordens não teriam sido acompanhadas de qualquer documento oficial. “Tudo verbal, porque é completamente ilegal”, diz um dos policiais. Em conversas internas, há dúvida explícita sobre os motivos da operação e o deslocamento dos repórteres. “Que lavação é essa?”, pergunta um integrante após receber a notícia de que a escolta estava vindo da cidade de Lajes para Macaíba.

A ausência de documentação oficial tem gerado desconforto entre agentes. “A gente disse que não fizesse escolta não, que não tinha documento. E isso era ilegal, ninguém ia obedecer uma determinação ilegal, ainda mais verbal”, afirma outro relato.

Por Dinarte Assunção – Blog do Dina

Opinião dos leitores

  1. Oxente! A governadora é do Partido dos Trabalhadores e até onde eu sei os militantes desse partido odeia a rede Globo de Televisão ou seria só raivinha de fachada?

  2. Aguardando pronunciamento ou um notinha do comandante da polícia militar e da excelentíssima governadora.

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Geral

Ceará-Mirim é contemplada na 2ª etapa do Programa de Recuperação de Rodovias Estaduais

Na manhã desta terça-feira (23), o prefeito Antônio Henrique, o subprefeito do Litoral e ex-prefeito Júlio César, o presidente da Câmara Marconi Barbosa e os vereadores Climerio, Karina, professora Erineide, Marcos Farias, Carlos Filho, professor Renê, Carlão e Cristina participaram, na Governadoria, em Natal, da solenidade de assinatura das Ordens de Serviço da 2ª etapa do Programa de Recuperação de Rodovias Estaduais.

Entre as rodovias contempladas está a RN-064, que liga Ceará-Mirim à praia de Punaú, passando pelo entroncamento da RN-064 (Boa Vista, Coqueiros) até a RN-160. A obra atende a um pleito antigo do município e marca mais um avanço importante para a mobilidade e o desenvolvimento da região.

O prefeito Antônio Henrique destacou que a conquista é fruto de uma ampla união de esforços e agradeceu à governadora Fátima Bezerra pelo compromisso com o município:

“Essa vitória começou lá atrás, ainda na gestão do ex-prefeito e atual subprefeito do Litoral Júlio César, e agora se concretiza graças ao trabalho conjunto da Prefeitura, da Câmara de Vereadores e de todos que acreditam no futuro de Ceará-Mirim. Agradecemos à governadora Fátima Bezerra por atender esse pleito tão importante para o desenvolvimento da nossa cidade. Essa parceria está garantindo mais infraestrutura e qualidade de vida para a população.

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Geral

Governo brasileiro diz que Lula aceitou encontro sugerido por Trump

Foto: Ricardo Stuckert/Planalto e ONU

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, pediu um encontro com o colega brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, que aceitou.

A informação foi confirmada à coluna da jornalista Raquel Landim, do UOL, pelo ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Sidônio Palmeira.

Trump se encontrou rapidamente com Lula na tribunal da ONU (Organização das Nações Unidas) e, ao cumprimentá-lo, pediu a reunião para a próxima semana. Lula, então, aceitou.

Segundo o governo brasileiro, a reunião será marcada pelos canais diplomáticos dos dois países.

O mandatário norte-americano revelou o encontro ao final do seu discurso na ONU, logo após receber críticas indiretas do líder brasileiro, que havia se pronunciado antes. Lula não chegou a pronunciar o nome de Trump.

De acordo com Sidônio, Lula sempre disse que estava disposto a negociar com Trump caso houvesse uma solicitação e uma disposição de Washington.

O Brasil vem sofrendo com o “tarifaço” de 50% contra uma lista de produtos de exportação e também com sanções contra membros do governo e do Judiciário.

Nesta segunda-feira (22), o governo Trump estendeu a Lei Magnitsky, uma espécie de “morte financeira”, aos familiares do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes.

UOL – Raquel Landim

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Geral

VÍDEO: Empresa JET recolhe patinetes retidos irregularmente em casa de jovem na Zona Norte de Natal


Imagens: Sem Mordaça RN

A empresa JET, responsável pelos patinetes elétricos em operação em Natal, começou a recolher os equipamentos que estavam foram de circulação na Zona Norte de Natal.

Alguns patinetes foram localizados na casa de um jovem e foram recolhidos pela equipe de segurança da empresa por volta das 11h desta terça-feira (23), como mostram as imagens de câmeras de segurança. A ação faz parte de uma operação visando garantir o uso correto dos patinetes, evitando que fiquem retidos de maneira irregular

A JET reforçou que os patinetes devem permanecer disponíveis dentro das zonas de uso permitido para atender todos os usuários.

Opinião dos leitores

  1. Um povo na sua maioria dominado pela bandidagem e sem civilidade doméstica é loucura tentar esse novo serviço

  2. Eu digo que essa empresa é desenrola se retirar de mãe Luiza, passo da pátria, Felipe camarão, José Sarney.

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