STF libera 13º e férias para vereadores e prefeito de Curitiba que abre um precedente que pode custar uma fortuna para a população

O Supremo Tribunal Federal (STF) liberou o pagamento do 13º salário e do terço de férias para vereadores. A entidade de classe dos vereadores comemorou a decisão nesta segunda-feira, com a publicação do acórdão sobre o tema, que põe fim à indefinição jurídica sobre o tema. Além deles, prefeitos e vices também passam a ter direito ao benefício.

Os vereadores alegam que não poderiam ficar sem esse direito, já que ele é garantido a todos os demais trabalhadores. Agora, entidades como a Uvepar, que representa os vereadores de Curitiba, lutam para que o pagamento seja retroativo aos últimos cinco anos.

Segundo nota divulgada pelo órgão, a decisão tomada no dia 24 de agosto pelo STF é uma “vitória” e uma forma de valorizar o trabalho dos vereadores.

Gasto público

Se a decisão é comemorada pelos políticos, traz por outro lado mais um peso para o contribuinte. Só a Câmara de Curitiba pode chegar a gastar R$576 mil por ano com o 13º dos parlamentares. Os valores do abono de férias chegariam perto dos R$200 mil.

No caso do pagamento de retroativos, é preciso multiplicar esse valor por cinco. Ou seja: só em Curitiba, o erário pode ser obrigado a desembolsar de uma vez quase R$ 4 milhões. No Paraná, o impacto pode ser dr R$ 41 milhões ao ano e os retroativos podem chegar a R$ 200 milhões.

Histórico

A discussão sobre o pagamento do 13º aos membros da Câmara de Curitiba não é nova. Os vereadores chegaram a aprovar a regulamentação do pagamento, mas por orientação do Tribunal de Contas o valor nunca foi pago.

Paulo Salamuni, ex-presidente da Casa, conseguiu resistir à pressão violenta dis pares e não pagou. O mesmo aconteceu com seu sucessor, Aílton Araújo.

O primeiro pagamento de 13º, levando em conta a regulamentação de 2011, deveria ter ocorrido em 2013. Mas o TC expediu uma liminar proibindo a ação a pedido do Ministério Público.

Serginho do Posto, atual presidente da Câmara, disse  no início do ano que não tinha interesse em realizar o pagamento. Nesta segunda, após a publicação do acórdão, foi procurado pelo blog, mas disse que ainda não tinha tomado ciência da decisão e que só se manifestaria depois de analisar o caso.

Fonte: Gazeta do Povo /AGORA

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. potiguar disse:

    CURITIBA não é o "país " do moral e honestidade? Só bandidos.

  2. escritor disse:

    Vereador deve sim receber ferias e decimo terceiro. Mas…..deve trabalhar 40 horas semanais. O Recesso Parlamentar deve ser de 30 dias, que coincidira com as ferias coletivas de todos os vereadores. Devem bater ponto. 8 horas diarias de segunda a sexta. Caso contrario……nada de ferias e decimo.

  3. Paulo Santos disse:

    Que país é esse meu Deus.

  4. fernando disse:

    Esse STF é uma vergonha para o povo brasileiro.

  5. Paulo Cardoso disse:

    O sistema político parece querer
    Submeter a nação a uma condição de lei de sobrevivência do mais forte e demonstram não levar em conta a situação de caos que isto pode levar. Seus atos precedem clara demonstração de um retorno à degradação social vivenciada em períodos não muito distantes como holocaustos e escravidão. Se não há dinheiro suficiente "como alegam" para manutenção de direitos básicos da população como uma proposta destas pode ser apresentada e o pior aceita. Criam uma distância a cada dia maior entre os anseios da população e seus atos em direção totalmente inversos confiantes que conduzirão consensualmente uma gigante nação como assim o fosse gado ao matadouro

  6. carlos raimundo disse:

    Esse povo não era para ter salário. É para ganhar um dinheiro com representante do povo. Se for empregado escolher o que já recebe ou o de representante. Ganham até ajuda para comprar paletó. Qual é o trabalhador que recebe ajuda para comprar vestimenta BRASIL é uma VERGONHA MUNDIAL.

  7. paulo disse:

    BG
    Não tem jeito, só um regime de força para conter essa FARRA indiscriminada em que se encontra o BRASIL, cassar esses políticos sem vergonha em que para eles o CÉU é o limite e que a população é tratada com água, sal e vinagre e eles se banqueteando. INTERVENÇÃO MILITAR JÁ. Passei grande parte da minha juventude no regime Militar é não tive problema nenhum só os terroristas e criminosos acharam ruim, os Generais,Almirantes e Brigadeiros saíram do poder todos sem FORTUNAS, agora até vereadores são milionários. Isto é uma VERGONHA.

  8. potiguar disse:

    É pra se f . . . . ! Político bom é político morto.

  9. Segura pêão disse:

    Pronto o STF acaba de quebrar o resto do país…ESSE POVO TÁ COM A CABEÇA AONDE?

  10. Rodrigues disse:

    Vereador é servidor? Funcionário? Trabalhador?
    Vereador ocupa Cargo? Função? Contrato?
    Não!
    Vereador é Agente Político e exerce mandato eletivo.
    Realmente essa atual turma do STF só dar bola fora.
    Isso é um absurdo e vai gerar mais ônus ao Poder Público que será suportado pelos Patos mais uma vez.
    Onde estão as panelas e os paneleiros de plantão?

COMENTE AQUI