Judiciário

STF mantém punição a juíza que manteve adolescente em cela com 30 homens

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, 5, manter a punição aplicada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) à juíza Clarice Maria de Andrade, que manteve uma adolescente de 15 anos presa por 26 dias em uma cela com cerca de 30 homens, na delegacia de polícia de Abaetetuba (PA). Em 2016, o CNJ proibiu a magistrada de exercer suas funções.

Seis anos antes, em 2010, ao analisar o processo, o conselho decidiu pela aposentadoria compulsória da magistrada, mas, em 2012, o entendimento acabou sendo revisto pelo Supremo. À época, os ministros da Corte avaliaram que não havia provas de que a juíza tinha ciência da circunstância em que foi cumprida a ordem de prisão da adolescente.

Em dezembro de 2016, o ministro Marco Aurélio Mello, relator do caso, proferiu decisão liminar (provisória) para suspender os efeitos do ato do CNJ, até o julgamento de mérito do processo. Em novembro do ano passado, a Primeira Turma iniciou o julgamento do caso, mas ele foi suspenso após pedido de vista da ministra Rosa Weber.

Nesta terça-feira, os ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso entenderam que a punição aplicada pelo CNJ foi adequada, uma vez que a juíza deixou de providenciar as medidas necessárias para resolver a situação da adolescente após tomar conhecimento de sua prisão. O ministro Marco Aurélio Mello foi voto vencido.

Segundo o processo, em 7 de novembro de 2007, a juíza recebeu ofício do delegado de polícia de Abaetetuba solicitando “em caráter de urgência” a transferência da menina, uma vez que ela corria “risco de sofrer todo e qualquer tipo de violência por parte dos demais”.

A investigação revela que apesar da gravidade do caso, somente no dia 20 daquele mês a juíza encaminhou ofício à Corregedoria de Justiça do Pará pedindo a remoção da adolescente para um estabelecimento prisional adequado.

Em sua defesa, Clarice Maria de Andrade afirmou ter delegado ao diretor da secretaria do juízo a tarefa de comunicar a Corregedoria em 7 de novembro. A versão da juíza foi desmentida pelo servidor e por outros funcionários e também por perícia no computador da serventia.

Estadão Conteúdo

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Brasil

PF convida amiga de Lulinha para depor em inquérito sobre fraudes no INSS

Foto: Alex Silva

A PF (Polícia Federal) enviou um convite à empresária Roberta Luchsinger, amiga do filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), questionando se ela gostaria de prestar depoimento no âmbito das investigações das fraudes bilionárias do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Roberta trabalhou para Antonio Camilo Antunes, o “Careca do INSS”. Em relatório da PF, foram apontados indícios de que ela seria a intermediária entre Antunes e Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, que seria um sócio oculto do “Careca do INSS”.

Roberta foi alvo de busca e apreensão em uma das fases da operação Sem Desconto, em dezembro passado, depois que a PF detectou que ela recebeu pagamentos de R$ 1,5 milhão do “Careca do INSS”, suspeito de liderar o esquema de desvios.

A defesa de Roberta disse à CNN que recebeu um e-mail indagando se ela gostaria de prestar depoimento pessoal. Não foi marcada uma data para o interrogatório.

“Esclarecemos que ela havia prestado minuciosos esclarecimentos por escrito e que estava à disposição para prestar qualquer esclarecimento suplementar que fosse necessário”, explicou o advogado Bruno Salles.

O possível depoimento da amiga de Lulinha faz parte de uma força-tarefa montada pela PF para colher 35 depoimentos restantes no caso, como mostrou a CNN.

Os convites – e algumas intimações – foram enviados após a corporação policial fechar a delação premiada do empresário Mauricio Camisotti, apontado como centro financeiro do esquema de descontos associativos nos contracheques de aposentados e pensionistas. O conteúdo da colaboração foi enviado na semana passada ao STF (Supremo Tribunal Federal).

CNN

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Cidades

Carro derruba poste, deixa imóveis sem luz e causa interdição na Avenida Hermes da Fonseca em Natal

Foto: Sérgio Henrique

A colisão de um carro contra um poste na Avenida Hermes da Fonseca, no bairro do Tirol, Zona Leste de Natal, causou a interrupção no fornecimento de energia para quase 1.900 imóveis na noite de domingo (12). A ocorrência também provocou transtornos no trânsito na manhã desta segunda-feira (13).

O acidente aconteceu próximo ao cruzamento com a Rua Apodi. Segundo a Secretaria de Mobilidade Urbana da capital (STTU), o motorista responsável fugiu do local. As causas da colisão não foram informadas até a última atualização desta reportagem.

A distribuidora Neoenergia Cosern informou que o caso foi registrado às 22h05 do domingo (12) e resultou na suspensão do abastecimento de energia para 1.886 imóveis da região.

“A distribuidora conseguiu restabelecer a energia para 72% dos clientes de forma imediata, por meio de manobras no sistema. Às 0h19, outros 396 clientes tiveram o serviço normalizado” informou em nota.

Outros 129 imóveis seguem sem abastecimento na manhã desta segunda-feira (13). Para a substituição do poste danificado, equipes interditaram as faixas da avenida no sentido à Zona Sul.

A previsão inicial é de concluir o serviço ainda durante a manhã. Segundo o inspetor Alexsandro Nascimento, a interdição foi necessária para a segurança da equipe da Cosern e dos próprios motoristas.

G1RN

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Política

Álvaro Dias lidera mais uma pesquisa para Governo do RN, aponta pesquisa Affare

Foto: Divulgação

O ex-prefeito de Natal, Álvaro Dias (PL), aparece na liderança da corrida pelo Governo do Rio Grande do Norte, segundo pesquisa do Instituto Affare divulgada nesta segunda-feira (13) pela 94 FM. O pré-candidato soma 32,6% das intenções de voto.

Na sequência, surge o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União Brasil), com 27,8%, seguido pelo secretário estadual Cadu Xavier (PT), que registra 25,0%.

De acordo com o levantamento, 9,6% dos entrevistados declararam voto branco ou nulo, enquanto 5,0% não souberam ou preferiram não responder.

A pesquisa ouviu 1.500 eleitores em todas as regiões do estado, entre os dias 7 e 11 de abril. A margem de erro é de 2,58 pontos percentuais, com nível de confiança de 95,5%. O levantamento está registrado sob os números RN-07670/2026 e BR-08971/2026.

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Chuvas

Grande Natal e interior do RN registram chuvas de até 71 mm nas últimas 24 horas

Foto: Emparn

O Rio Grande do Norte tem registrados chuvas intensas nas últimas horas, o que vem provocando acumulados expressivos tanto na Grande Natal quanto em municípios do interior. O último boletim da Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn), divulgado às 7h15 desta segunda-feira (13), os volumes chegaram a 71 milímetros no período de 24 horas.

Na região Leste potiguar, onde está concentrada a Grande Natal, o maior acumulado foi registrado em Parnamirim, com 71 mm. Em seguida aparecem São Gonçalo do Amarante (56,4 mm), Taipu (51,4 mm) e Macaíba (36 mm). Também houve registro de chuvas em Nísia Floresta (18,6 mm), Pureza (13,6 mm) e Goianinha (4,2 mm). Os dados da capital não foram compilados neste boletim.

No Agreste, os volumes também foram significativos, com destaque para Sítio Novo (40 mm), São Pedro (39 mm) e Bom Jesus (38,2 mm). Outros municípios como Santa Maria (33,2 mm), Barcelona e Serra de São Bento (30,4 mm cada) e Parazinho (29,4 mm) também registraram bons acumulados.

Já na região Central, as maiores chuvas ocorreram em Caiçara do Norte (69,6 mm), Jardim de Angicos (61,2 mm) e São João do Sabugi (59,8 mm). Também se destacam Currais Novos (40,3 mm), Afonso Bezerra (30,2 mm) e Lagoa Nova (28,4 mm), além de outros municípios com volumes menores.

No Oeste potiguar, os acumulados foram mais modestos. O maior registro foi em Pau dos Ferros (22,4 mm), seguido por Coronel João Pessoa (17,4 mm), Marcelino Vieira (14,8 mm) e Governador Dix-Sept Rosado (13,2 mm).

Tribuna do Norte

 

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Religião

Após críticas de Trump, papa diz que vai continuar protestos contra guerra

Foto: Maria Grazias

O papa Leão XIV disse à Reuters nesta segunda-feira (13) que pretende continuar se manifestando contra a guerra após as críticas do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

Em comentários feitos a bordo do voo papal para Argel, capital da Argélia, onde o primeiro papa americano inicia uma viagem de 10 dias por quatro países africanos, o pontífice também afirmou que a mensagem cristã estava sendo “deturpada”.

“Não quero entrar em debate com ele”, disse Leão à Reuters. “Não acho que a mensagem do Evangelho deva ser deturpada da maneira como algumas pessoas estão fazendo.”

“Continuarei a me manifestar veementemente contra a guerra, buscando promover a paz, o diálogo e as relações multilaterais entre os Estados para encontrar soluções justas para os problemas”, disse ele, falando em inglês.

“Há muita gente sofrendo no mundo hoje em dia”, disse o pontífice. “Muitas pessoas inocentes estão sendo mortas. E eu acho que alguém precisa se levantar e dizer que existe um caminho melhor.”

Em uma publicação na rede social Truth Social, Trump disse que Leão XIV é “fraco no combate ao crime” e ”péssimo em política externa”.

A publicação ocorreu depois do líder religioso ter condenado as políticas de Trump nas áreas de relações internacionais e imigração.

“Leão deveria se comportar como papa”, escreveu o republicano, dizendo posteriormente aos repórteres que não era um “grande fã” do pontífice.

O líder religioso se tornou um crítico ferrenho da guerra no Oriente Médio, que começou em 28 de fevereiro.

Leão XIV disse que a ameaça feita pelo presidente americano, de ”destruir a civilização iraniana”, era “inaceitável”.

CNN

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Política

Senador dispara contra indicação de Messias ao STF: “Militância política em favor do PT”

Foto: Lis Cappi/R7

O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) subiu o tom contra a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal e afirmou que votará contra o nome escolhido para a Corte. Para ele, o atual chefe da AGU não reúne o perfil necessário para ocupar uma cadeira no tribunal.

Em entrevista ao portal R7, Mourão foi direto ao criticar o indicado e disse que, apesar de reconhecer capacidades, não o considera apto para o cargo. O senador também revelou que sequer pretende abrir diálogo com Messias, que vem buscando apoio entre parlamentares para viabilizar sua nomeação.

Um dos principais pontos levantados pelo ex-vice-presidente é o que classificou como “militância política” do indicado em favor do Partido dos Trabalhadores. Segundo Mourão, esse histórico pode comprometer a imparcialidade exigida de um ministro da Suprema Corte.

O senador ainda avaliou que Messias deveria ter recusado a indicação, justamente por conta do seu perfil político. A declaração amplia a resistência dentro da oposição ao nome apresentado para o STF.

Além das críticas, Mourão também comentou o cenário eleitoral e demonstrou confiança na pré-candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência, projetando um fortalecimento da oposição no Senado nos próximos anos.

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Geral

Vias alagadas e trânsito lento: veja o impacto das chuvas em Natal nesta segunda (13)

Foto: Reprodução

As fortes chuvas que atingem Natal já provocam impactos no trânsito da capital. A Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) mantém monitoramento contínuo das vias por meio de equipes em campo e do sistema do Centro de Operações de Trânsito e Transporte (COTT).

De acordo com levantamento das 7h desta segunda-feira (13), dois trechos estão completamente intransitáveis por causa de alagamentos: a Avenida Solange Nunes, nas proximidades da Unimetais, e a Avenida da Integração, próximo à marginal da BR-101.

Outros pontos seguem liberados, mas exigem atenção redobrada dos motoristas. É o caso da Avenida Amintas Barros com a Rua Bom Pastor; Avenida Mor Gouveia, após a linha férrea no sentido KM 06; Avenida Nevaldo Rocha com Avenida Coronel Estevam; Avenida Antônio Basílio com Avenida Coronel Estevam; além da Avenida Prudente de Morais, nas imediações do Corpo de Bombeiros, no sentido Arena.

Apesar dos transtornos pontuais, vias importantes como a Avenida Senador Salgado Filho, a Ponte Newton Navarro e a Avenida Felizardo Firmino Moura apresentam fluxo normal nos dois sentidos até o momento.

A STTU reforça a orientação para que condutores evitem áreas com histórico de alagamento, respeitem a sinalização e redobrem a cautela. Novas atualizações devem ser divulgadas ao longo do dia conforme a evolução das chuvas.

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Mundo

EUA anunciam bloqueio total no Estreito de Ormuz e tensão global dispara

Foto: Shady Alassar/Anadolu via Getty Images

O Comando Central dos Estados Unidos anunciou que irá impor um bloqueio completo ao tráfego marítimo no Estreito de Ormuz a partir desta segunda-feira (13). A medida foi autorizada pelo presidente Donald Trump após o fracasso das negociações sobre o programa nuclear iraniano.

Segundo o comunicado, a Marinha dos Estados Unidos poderá interceptar qualquer embarcação que transite pela região, independentemente da nacionalidade, incluindo navios que operem em portos ligados ao Irã. A decisão eleva drasticamente a tensão em uma das áreas mais estratégicas do comércio global.

A resposta iraniana veio em tom de ameaça. A Guarda Revolucionária do Irã afirmou que qualquer aproximação militar será tratada como violação grave, indicando possível reação armada. O impasse amplia o risco de confronto direto na região.

O Estreito de Ormuz é considerado vital para a economia mundial, sendo responsável pela passagem de cerca de 20% a 25% de todo o petróleo consumido no planeta. A rota conecta produtores do Golfo Pérsico a mercados internacionais, com forte impacto sobre países asiáticos.

Com o bloqueio, cresce a preocupação com disparada nos preços do petróleo e efeitos em cadeia na economia global, enquanto o cenário geopolítico entra em um dos momentos mais delicados dos últimos anos.

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Política

CPI do Crime Organizado termina esvaziada após decisões do STF travarem investigações

Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

A CPI do Crime Organizado chega ao fim no Congresso nesta semana sob forte desgaste e com poder de investigação reduzido. Decisões do Supremo Tribunal Federal barraram medidas importantes, como quebras de sigilo e convocações de investigados, enfraquecendo os trabalhos do colegiado.

Levantamento aponta que, nos últimos anos, a Corte ampliou a interferência sobre comissões parlamentares. Em cerca de 60% dos casos analisados, decisões do STF derrubaram ações da CPI do Crime Organizado e também de investigações relacionadas a fraudes no INSS, limitando o avanço das apurações.

Entre os impactos diretos está a liberação de nomes importantes que deixaram de depor, como o empresário Daniel Vorcaro e outras figuras ligadas ao sistema financeiro e político. Parlamentares avaliam que, sem esses depoimentos e sem acesso a dados sigilosos, a comissão perdeu força para aprofundar suspeitas de crimes como lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio.

Nos bastidores, decisões como a suspensão de quebras de sigilo envolvendo empresas ligadas ao entorno do STF geraram críticas e acusações de “blindagem”, aumentando o embate entre Legislativo e Judiciário. A cúpula da CPI chegou a afirmar que as intervenções inviabilizaram o papel investigativo do Parlamento.

Sem possibilidade de prorrogação, senadores já articulam novas estratégias, como a tentativa de instalação de outra comissão focada no caso Banco Master. Enquanto isso, o relatório final deve ser apresentado com menções ao escândalo, mas com alcance considerado limitado diante das restrições impostas ao longo da investigação.

Com informações do O Globo

Opinião dos leitores

  1. Meu Deus em que esse STF se transformou,a maioria dos ministros estão impedindo todas as investigações em que as irregularidades chegam perto de alguns deles e perto de integrantes da esquerda ligados ao DESGOVERNO de Lula,uma vergonha o que o Brasil vive hoje,o mais triste é lembrar que tudo isso foi avisado que aconteceria e a “maioria “ optaram em pagar pra vê ,pena que todos estão pagando a conta juntos.

  2. O stf fazendo o seu papel, ridículo mais esperado, de defender bandidos, principalmente porque maiorias de seus componentes são apenas criminosos de toga.

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Geral

PT aciona TSE e pede punição ao TikTok por vídeos com “violência política”

Foto: Antonbe/ Pixabay

A Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PV e PCdoB, entrou com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral pedindo a responsabilização da plataforma TikTok por conteúdos classificados como “violência política” e “violência política de gênero”.

Segundo os partidos, perfis na rede social estariam divulgando vídeos produzidos por inteligência artificial que mostram mulheres usando camisetas com símbolos do PT sendo alvo de agressões, em cenas que simulam rituais de exorcismo.

Um dos perfis citados na ação é o “RehVerse IA”, que teria mais de 400 mil seguidores. De acordo com a federação, o conteúdo publicado promoveria preconceito religioso e ataques direcionados a mulheres por posicionamento político.

Na ação, os partidos solicitam que o TSE determine que o TikTok forneça dados que permitam identificar os responsáveis pela conta. Até a madrugada desta segunda-feira (13), o perfil mencionado já aparecia como removido da plataforma.

Além disso, a federação pede que a Justiça Eleitoral reconheça a ilegalidade do conteúdo e notifique outras redes sociais — como Instagram, Facebook, YouTube e Kwai — para impedir a disseminação de materiais semelhantes. Até o momento, a ByteDance não se pronunciou sobre o caso.

Com informações do Poder360

Opinião dos leitores

  1. Como é que o PT tem coragem de usar o nome da federação Brasil da Esperança se há 46 anos promete melhorar a vida do brasileiro?? Ainda acha que tem gente com esperança?

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