Judiciário

STF vai julgar nesta quinta-feira pedido de afastamento de Cunha

O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para quinta-feira, em caráter de urgência, o julgamento de uma ação proposta pela Rede que pede o afastamento do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do mandato parlamentar e do cargo. O partido alega que Cunha não pode mais permanecer na linha sucessória da Presidência da República, por ser réu em ação penal.

A Rede protocolou a ação ontem no Supremo. Na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), o partido argumenta que a Constituição Federal impede um réu, caso de Cunha, de estar na linha sucessória da Presidência da República. A ação da Rede, em caráter liminar, cita o artigo 86 da Constituição que, no primeiro parágrafo, afirma que “o presidente ficará suspenso de suas funções: nas infrações penais comuns, se recebida a denúncia ou queixa-crime pelo Supremo Tribunal Federal”.

De acordo com esta interpretação jurídica, a restrição se estenderia para todos os possíveis ocupantes do cargo — o vice-presidente e os presidentes da Câmara, do Senado e do STF. Destes, Cunha é o único que se enquadra na situação de réu, pois é acusado de corrupção nos desvios relacionados à Petrobras.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que também pediu o afastamento de Cunha, afirmou no pedido de abertura de novo inquérito contra o presidente da Câmara, que o peemedebista é um dos líderes de célula criminosa em Furnas. O pedido foi feito com base na delação do senador Delcídio Amaral (sem partido-MS), um dos delatores da Operação Lava-Jato.

“Pode-se afirmar que a investigação cuja instauração ora se requer tem como objetivo preponderante obter provas relacionadas a uma das células que integra uma grande organização criminosa – especificamente no que toca a possíveis ilícitos praticados no âmbito da empresa Furnas. Essa célula tem como um dos seus líderes o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, do PMDB do Rio de Janeiro”, diz Janot no pedido.

Em nova estocada em Eduardo Cunha, o presidente do Conselho de Ética da Câmara, José Carlos Araújo (PR-BA), disse nesta quarta-feira que ‘caso do Delcidio andou porque Renan não atrapalhou’. E voltou a dizer que é o presidente da Câmara quem atrasa o processo.

— Lá (no Senado), o processo contra Delcidio andou, porque o Renan não atrapalha. Aqui, o investigado é o próprio presidente da Câmara. Lá os caras são senadores. E quem sou eu, a não ser um humilde deputado baiano e que só atrasa os trabalhos — ironizou Araújo, se referindo às críticas de Cunha à sua condução do caso.

Opinião dos leitores

  1. Só lembrando, recentemente Cunha deu 50% de aumento salarial pra esses caras…
    ….e em Brasília, confiar em alguém é complicado…

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Brasil

Flávio confirma que pedirá cassação da chapa de Lula e promete estratégia da direita para resistir ao PT no Congresso

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Em vídeo publicado nas redes sociais, o senador Flávio Bolsonaro (PL) afirmou que pedirá a cassação da chapa vencedora do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin.

No pronunciamento, Flávio criticou duramente a condução do pleito, apontou o que chamou de “abuso de poder político e econômico sem precedentes”. Flávio também convocou os parlamentares eleitos pela oposição para articularem uma resistência firme no Congresso Nacional a partir de 2027.

“Eu vou pedir, sim, a cassação da chapa do Lula por todos os abusos que ele cometeu. A lei tem que valer para todo mundo, a competição tem que ser justa e igual, o que não aconteceu. Não fui eu que perdi, foi o sistema que ganhou”, declarou o senador.

“Para resistir ao caos, eu vou organizar a oposição. A gente fez a maioria no Senado e na Câmara. Eu vou reunir os deputados e senadores eleitos para organizar a nossa estratégia e fazer da Câmara e do Senado a nossa fortaleza contra a barbárie. Não vamos desistir do nosso Brasil”, concluiu.

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Mundo

“PARECEU FRAUDADA”: Trump se pronuncia pela primeira vez após eleição no Brasil, questiona resultado, mas afirma que “gosta de Lula”

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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta segunda-feira (26) que a eleição brasileira “pareceu mais uma eleição fraudada”. Ele não apresentou provas ou indícios de irregularidades. Na sequência, disse que gosta de Lula (PT) e que mantém uma boa relação com o brasileiro.

“Eu não tomei partido, mas pareceu mais uma eleição fraudada. Para mim, pareceu muito rui”, declarou o republicano.

A declaração ocorreu um dia após a vitória de Lula sobre Flávio Bolsonaro (PL) no segundo turno. O petista recebeu 51,79% dos votos válidos, contra 48,21% do senador.

O resultado foi confirmado ainda na noite de domingo (25) pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques. Com a vitória, Lula se tornou o primeiro presidente brasileiro eleito quatro vezes pelo voto popular.

Com informações do G1

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Brasil

[VÍDEO] URGENTE: Flávio diz que PF o intimou a entregar passaportes e que está proibido de sair do Brasil


O senador Flávio Bolsonaro (PL) afirmou nesta segunda-feira (26) que foi intimado pela Polícia Federal a entregar seus passaportes e está proibido de deixar o país. De acordo com ele, a abordagem ocorreu na rua, após uma visita ao pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Em vídeo nas redes sociais, Flávio atribuiu a determinação ao ministro do STF Alexandre de Moraes. O senador disse que a medida foi fundamentada em uma declaração de seu irmão Eduardo Bolsonaro, feita em 23 de outubro, sugerindo que ele deixasse o Brasil caso perdesse a eleição.

Eduardo deu a declaração durante entrevista ao programa americano Louder with Crowder, apresentado pelo comentarista Steven Crowder.

Flávio foi derrotado por Lula (PT) no segundo turno deste domingo (25). O petista recebeu 51,79% dos votos válidos, contra 48,21% do senador.

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Geral

[VÍDEO] “BANDIDO BOM É BANDIDO PRESO”: Cadu reafirma que vai priorizar segurança pública e ocupar territórios com políticas públicas para combater o crime organizado

O governador eleito do Rio Grande do Norte, Cadu Xavier (PT), afirmou em entrevista ao Meio Dia RN, na 96FM, nesta segunda-feira (26),que pretende reforçar o efetivo das forças de segurança e ampliar o uso da tecnologia no combate à criminalidade. Entre as medidas citadas estão investimentos em videomonitoramento e inteligência para antecipar ações do crime organizado.

Ao tratar do sistema prisional, Cadu afirmou que os condenados devem cumprir suas penas e resumiu sua posição: “Bandido bom é bandido preso”. Ele também defendeu condições dignas para as pessoas privadas de liberdade.

Cadu também defendeu a integração entre as polícias, a Polícia Federal e as Forças Armadas no enfrentamento ao tráfico de drogas. Segundo ele, o combate à violência não deve se limitar a operações policiais nas comunidades, mas incluir a presença do Estado por meio de políticas públicas.

“O Estado precisa entrar nas comunidades, o Estado entrando o crime sai”, declarou. O governador eleito ainda manifestou apoio à discussão da PEC da Segurança Pública, proposta pelo governo federal, e afirmou que a segurança é um dos principais desafios do país.

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Geral

Bolsa brasileira perde mais de R$ 835 bilhões em valor de mercado

Foto: Paulo Whitaker/Reuters

A Bolsa brasileira perdeu cerca de R$ 835,2 bilhões em valor de mercado entre o fechamento de sexta-feira (23) e o início da tarde desta segunda-feira (26), em meio à reavaliação das expectativas econômicas após o a vitória de Lula segundo turno das eleições presidenciais.

O levantamento, baseado em dados da B3 e nas cotações de 297 companhias, aponta que parte da queda está relacionada à frustração de investidores que apostavam na vitória de Flávio Bolsonaro (PL) e em uma política de maior controle dos gastos públicos.

Relatórios do BTG Pactual e do Citi destacam preocupações com a política fiscal, as empresas estatais e a agenda de reformas do próximo governo. A perspectiva de juros de longo prazo mais elevados também pressiona as ações, ao encarecer o crédito e tornar a renda fixa mais atrativa.

Bancos, Petrobras e empresas ligadas ao consumo doméstico estiveram entre os setores mais afetados. Já exportadoras como Vale, WEG, Suzano e Embraer registraram valorização, beneficiadas, entre outros fatores, pela desvalorização do real.

O cálculo considera cotações consultadas por volta das 14h e empresas que representavam 99,61% do valor de mercado da B3 na posição-base. A cifra representa a redução do valor atribuído às companhias pelas ações, e não uma retirada efetiva de R$ 835 bilhões da Bolsa.

Com informações de UOL

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[VÍDEO] “VAMOS GOVERNAR JUNTOS”: Cadu revela mensagem de Lula após vitória e reafirma promessa de fazer terceira ponte em Natal

O governador eleito do Rio Grande do Norte Cadu Xavier (PT) afirmou que recebeu uma ligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) logo após a confirmação do resultado das eleições, no domingo (25). Cadu também disse em entrevista ao programa Meio Dia RN, da 96FM, desta segunda-feira (26) que presidente reeleito garantiu que os dois trabalharão juntos pelo Estado.

Cadu afirmou que a parceria com o governo federal será fundamental para viabilizar a construção da terceira ponte de Natal, obra está estimada em cerca de R$ 700 milhões, valor que o Estado não tem condições de bancar atualmente.

O governador eleito disse que pretende discutir o projeto durante a transição de governo. Ele afirmou que irá a Brasília com a governadora Fátima Bezerra para tratar do assunto com a Casa Civil e iniciar a elaboração da proposta. “Foi Lula com Wilma que entregou a ponte de Newton Navarro, e, se Deus quiser, vai ser Lula com Cadu que vai entregar a terceira ponte”, declarou.

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[VÍDEO] Presidente do México ‘faz o L’ ao parabenizar Lula por vitória nas eleições

A presidente do México, Claudia Sheinbaum, parabenizou Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta segunda-feira (26) pela vitória no segundo turno das eleições presidenciais brasileiras. Antes de discursar, Claudia fez o gesto do ‘L’, repetido por apoiadores de Lula ao longo da campanha.

Lula conquistou 51,79% dos votos válidos no domingo (25), superando Flávio Bolsonaro (PL) por mais de três pontos percentuais. O resultado garantiu ao petista um quarto mandato presidencial.

Flávio, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, não reconheceu a derrota e anunciou que pretende pedir a anulação do resultado. A campanha questiona uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que prorrogou o horário de votação por duas horas.

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[VÍDEO] Cadu promete governo desenvolvimentista e reconhece dificuldades em licenciamentos ambientais: “não está rodando como deveria”

O governador eleito do Rio Grande do Norte, Cadu Xavier (PT), afirmou que pretende conduzir uma gestão desenvolvimentista, com investimentos em infraestrutura, incentivos fiscais, educação e mudanças nas regras de licenciamento ambiental. A declaração foi dada nesta segunda-feira (26), em entrevista ao Meio Dia RN, da 96 FM, um dia após vencer Allyson Bezerra (União Brasil) no segundo turno das eleições.

Ao falar sobre o licenciamento ambiental, Cadu admitiu dificuldades e defendeu mudanças para agilizar a análise dos processos. “Não dá para um empresário ficar esperando dez anos por uma licença”, afirmou ao reconhecer que a questão “não está rodando como deveria estar”.

Cadu ressaltou que não pretende abrir mão da preservação ambiental e defendeu autonomia técnica para o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema). “Eu não vou abrir mão de um órgão ambiental autônomo”, declarou, rejeitando interferências políticas nas decisões do instituto.

Na área de infraestrutura, Cadu citou a necessidade de ampliar a capacidade portuária do estado e afirmou acreditar no projeto do Porto-Indústria Verde, que pretende viabilizar com a iniciativa privada. Também destacou a conclusão da recuperação de rodovias, a melhoria da BR-304, a ampliação dos voos e a conexão ferroviária do RN com a Transnordestina.

Cadu ainda apontou a educação como um dos pilares do desenvolvimento e defendeu que a rede estadual de ensino prepare profissionais para atender às potencialidades econômicas do Rio Grande do Norte.

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Flávio visita Jair Bolsonaro em Brasília um dia após derrota para Lula

Foto: Adriano Machado

Um dia após perder a disputa presidencial para Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o senador Flávio Bolsonaro (PL) visitou o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, em Brasília, na manhã desta segunda-feira (26).

Segundo aliados, Jair Bolsonaro consolou o filho pela derrota e o incentivou a continuar na liderança do campo político. A avaliação entre integrantes do entorno de Flávio é que o desempenho eleitoral lhe dá espaço para assumir protagonismo na oposição, apoiado pela bancada do PL, que elegeu 121 deputados federais e 28 senadores.

Flávio anunciou no domingo que não reconheceria o resultado da eleição. A equipe jurídica da campanha prepara questionamentos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a prorrogação do horário de votação e a fiscalização da apuração.

Embora deixe o Senado em fevereiro, aliados defendem que ele continue atuando nas articulações políticas em Brasília e trabalhe para manter unidos os partidos e parlamentares que apoiaram sua candidatura. Jair Bolsonaro segue como uma das principais referências da direita, mesmo afastado das atividades partidárias em razão da prisão domiciliar.

Com informações de O Globo

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Geral

[VÍDEO] “A gente vai dar amplitude ao nosso governo”, diz Cadu Xavier sobre base da sua futura gestão na Assembleia Legislativa

O governador eleito do Rio Grande do Norte, Cadu Xavier (PT), afirmou nesta segunda-feira (26), em entrevista ao Meio Dia RN, da 96 FM, que pretende ampliar a base de apoio do futuro governo na Assembleia Legislativa. A intenção de Cadu é reunir mais parlamentares do que os dez deputados que atualmente integram a base governista.

“Obviamente, [teremos] uma base maior do que esses dez deputados que nós temos hoje. Nós vamos conversar”, declarou Cadu, que completou dizendo que já tentou contato com o senador Rogério Marinho (PL) e com outros representantes políticos.

O governador eleito defendeu a união da classe política do RN em torno das demandas da população. “Nós vamos ter uma base ampla que nos dê sustentação para fazer as transformações que a gente propôs na campanha toda”, disse.

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