A Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou, por unanimidade, um agravo regimental da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra a decisão do ministro Felix Fischer. Em setembro, ele rejeitou o pedido de suspeição do juiz federal Sergio Moro, que comanda os processos da Operação Lava Jato na primeira instância.
A questão, que se refere ao processo do tríplex, no qual Lula foi condenado, em julho, por Moro a nove anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, já tinha sido negada pela segunda instância, o TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região. O STJ é a terceira instância.
Concordaram com Fischer os ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik, segundo acórdão publicado nesta quarta-feira (25) a respeito do julgamento da questão, realizado na última quinta-feira(19).
A suspeição, em termos jurídicos, refere-se a um temor de parcialidade por parte de integrantes do processo.
O recurso é mais um embate entre os advogados de Lula e o juiz da primeira instância. Ao ser interrogado, em setembro, o ex-presidente perguntou ao magistrado se ele “seria julgado por um juiz imparcial”. Moro respondeu que não caberia ao petista “fazer esse tipo de pergunta para mim”. Mas, de todo modo, sim”.
Em nota ao UOL, a defesa de Lula lamentou a decisão da Quinta Turma do STJ. “Os fatos que registramos no recurso são públicos e notórios e acredito que em qualquer lugar do mundo, dentro de um ambiente de normalidade, levariam ao reconhecimento da suspeição do juiz, seja à luz das leis nacionais, seja à luz das leis internacionais”, escreveu o advogado Cristiano Zanin Martins.
“O resultado reforça o comunicado que fizemos ao Comitê de Direitos Humanos da ONU [Organização das Nações Unidas] em julho do ano passado mostrando que não há remédio eficaz para paralisar as violações que estão sendo cometidas às garantias fundamentais do ex-presidente Lula, dentre elas a de ter um julgamento imparcial e independente”, complementou o defensor.
Teve mais uma tentativa sensacionalista desses advogados contra a lei e a ordem adotada em todas suas regras legais pelo juiz Sérgio Moro? Que coisa ridícula. São advogados ou defensores de exceção a justiça?
Ontem eles estavam na televisão constituindo mais um espetáculo decadente na entrega de documentos que foram solicitados. Qual a necessidade disso? Lula está sendo julgado pela justiça e não pela opinião pública? Os advogados parecem atuar para um tribunal de exceção.
Esses advogados transformam a advocacia numa palhaçada da pior qualidade, desrespeitam seus pares com as atitudes reprováveis que tomam na defesa do ex presidente. Passam os limites da moral e da ética. Se Lula não tem defesa ou eles não sabem constituí-la, não precisam transformar a imagem do advogado numa figura deprimente e arrumadinha, cujas ações remetam a farsa e artimanhas para justificar o injustificável de forma decadente e pública.
Essa foi a milionésima vez que os advogados de Lula tem o mesmo pedido negado.
Já pediram a justiça comum (negado), a turma recursal da justiça federal (negado), ao STJ (negado) ao STF (negado), isso diversas vezes. Ficam usando a justiça como peça da novela do PT que tenta fazer de Lula uma vítima, só se for dele mesmo. Os espetaculosos advogados de Lula não se canção de perder e dar vexame na justiça. Toda encenação que provocaram para maquiar a situação dos recibos de aluguel do triplex é uma comédia de humor negro da pior espécie.
Eles dão espetáculo dentro e fora das salas de audiência e a OAB se omite diante da conduta deprimente deles.
Dos 492 projetos apresentados à Lei Câmara Cascudo em 2026, apenas 125 foram aprovados. Outros 367 ficaram de fora por falta de recursos, segundo alegou a própria Secretaria de Estado da Cultura (Secult).
A situação atinge projetos que já fazem parte do calendário cultural potiguar. Entre os eventos que podem deixar de acontecer estão o Festival de Jazz, projetos da produtora Diana Fontes e o tradicional Festival de Quadrilhas.
De acordo com o Blog do Gustavo Negreiros, produtores culturais questionaram a transparência na distribuição dos recursos e levantaram suspeitas de que projetos ligados a aliados políticos do governo teriam recebido prioridade.
O Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou o alcance da Lei Maria da Penha e decidiu que medidas protetivas de urgência podem ser aplicadas mesmo quando não existe relação doméstica, familiar ou íntima de afeto entre a mulher e o agressor. A decisão foi unânime e terá de ser seguida pelos demais tribunais do país.
O entendimento foi firmado no julgamento de um caso ocorrido em Formiga (MG), envolvendo uma mulher ameaçada por um vizinho. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais havia negado a aplicação da proteção prevista na Lei Maria da Penha justamente pela ausência de vínculo entre os envolvidos.
A Justiça poderá, agora, conceder medidas protetivas em situações de violência contra a mulher baseada em gênero, ainda que o agressor seja um vizinho, colega, conhecido ou outra pessoa sem relação afetiva ou familiar com a vítima.
O entendimento também alcança situações como assédio, perseguição e violência política de gênero. Nesses casos, a proteção poderá ser acionada mesmo fora do ambiente doméstico ou familiar.
A situação da saúde pública no Rio Grande do Norte é extremamente alarmante. Além da paralisação dos trabalhadores terceirizados, motivada por atrasos nos repasses financeiros do governo Fátima, a crise agora se agravou também na estrutura das unidades hospitalares estaduais.
Em Natal, o Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Norte (Coren-RN) publicou resolução que determina a interdição ética de todas as atividades de enfermagem na Clínica Médica 2 do Hospital Geral Doutor João Machado.
Cinco pontos críticos justificaram a medida: comprometimento da estrutura física, risco elevado de acidentes de trabalho, sistema de climatização inoperante, falta de insumos essenciais e exposição dos profissionais e pacientes a agentes físicos, biológicos e químicos prejudiciais. As irregularidades foram constatadas de forma generalizada em enfermarias, corredores, posto de enfermagem e área administrativa, o que tornou inviável uma interdição apenas parcial.
Já no município de Macaíba, o Hospital Regional Alfredo Mesquita Filho registrou um surto de microrganismos multirresistentes entre os meses de maio e julho deste ano. Ao todo, foram contabilizados 16 casos de infecção ou colonização em 15 pacientes , oito desses pacientes vieram a óbito durante o período.
O relatório elaborado pela Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) e pelo Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) classificou o ocorrido como “surto de infecção relacionada à assistência à saúde por agentes patogênicos multirresistentes”.
Mesmo com os registros de mortes, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) declarou que não é possível confirmar se as bactérias foram a causa direta dos óbitos. Segundo a pasta, os pacientes apresentavam quadros clínicos diversos, e cada caso deve ser analisado individualmente para estabelecer as causas das mortes.
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte recuperou 694 aparelhos celulares com registro de roubo ou furto, entre os dias 10 e 18 de agosto, durante as ações da Operação Última Chamada. A mobilização integra uma iniciativa nacional coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), com a participação das Polícias Civis de todas as unidades da Federação.
A operação utiliza informações do Banco Nacional de Celulares com Restrição (BNCR), ferramenta que reúne e integra, em âmbito nacional, dados relacionados a aparelhos celulares com restrições. O sistema amplia a capacidade das forças de segurança de identificar dispositivos que, após serem roubados ou furtados, passam a circular por diferentes municípios e até mesmo entre estados.
No Rio Grande do Norte, a partir das informações disponibilizadas, a Polícia Civil adotou diferentes frentes de atuação, incluindo o envio de notificações por canais digitais, a realização de buscas ativas e a fiscalização de estabelecimentos comerciais.
Parte dos aparelhos foi recuperada por meio da entrega voluntária realizada por pessoas que, após receberem as notificações, compareceram às unidades policiais. Paralelamente, equipes realizaram diligências nos endereços de pessoas que, mesmo notificadas, não haviam apresentado os dispositivos.
As ações também alcançaram estabelecimentos que atuam na compra e venda de aparelhos eletrônicos. As fiscalizações tiveram como objetivo verificar a procedência dos dispositivos comercializados e identificar possíveis aparelhos de origem ilícita, contribuindo para o enfrentamento da cadeia de receptação.
Além de possibilitar a restituição dos celulares aos legítimos proprietários, a recuperação dos aparelhos representa uma nova etapa das investigações. A partir dos dispositivos localizados e das informações obtidas durante a operação, a Polícia Civil aprofundará as apurações para identificar possíveis envolvidos nas diferentes etapas da cadeia criminosa, incluindo receptação, desbloqueio, transporte e comercialização de aparelhos roubados ou furtados.
O Deputado Federal Benes Leocádio aparece em posição de destaque no cenário eleitoral do Rio Grande do Norte. Na pesquisa divulgada pelo Instituto Perfil nesta quarta-feira (19), o parlamentar ocupa a primeira colocação entre os nomes da Federação União Brasil/PP.
A nominata é considerada uma das mais competitivas para a Câmara Federal, reunindo nomes de expressão na disputa. Dentro desse cenário, o desempenho de Benes chama atenção especialmente pela distribuição das citações em municípios de diferentes regiões do estado.
De acordo com as últimas pesquisas do Instituto Perfil, se as eleições fossem realizadas hoje, Benes Leocádio e Robinson Faria seriam os nomes eleitos da Federação União Progressista com cenário de eleição para a Câmara Federal.
O prefeito Paulinho Freire empossou, nesta quarta-feira (19), Sérgio Pinheiro como secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e Thiago Mesquita como diretor-presidente da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município de Natal (Arsban). A solenidade foi realizada no Salão Nobre do Palácio Felipe Camarão e reuniu secretários municipais, servidores, lideranças comunitárias, vereadores e demais autoridades.
Durante a cerimônia, o prefeito falou sobre a atuação de Thiago Mesquita à frente da Semurb e sobre as novas atribuições do cargo. Para Paulinho Freire, as duas áreas têm relação direta com o planejamento da cidade e com a qualidade de vida da população.
“Estamos aqui hoje para mais um momento importante. São duas missões que fazem muita diferença no dia a dia e na qualidade de vida dos natalenses. Em sua passagem pela Semurb, Thiago Mesquita mostrou que planejar a cidade e ter um olhar diferenciado para o meio ambiente também é cuidar das pessoas. Sob a sua gestão, tivemos a revisão do Plano Diretor, que se tornou uma referência para o desenvolvimento de Natal e ganhou reconhecimento nacional”, afirmou.
O prefeito destacou que, durante a gestão de Thiago Mesquita, a Prefeitura criou o Novo Código de Obras, atualizou as Zonas de Proteção Ambiental (ZPAs), modernizou o licenciamento ambiental e deu atenção à causa animal, com a implantação do Hospital Veterinário. Também citou a contribuição técnica para a obra da Nova Ponta Negra e para o Parque Linear da Roberto Freire.
“Agora, Thiago tem na Arsban a missão de ampliar a cobertura de esgotamento sanitário, fortalecer a regulação e modernizar processos. Integrar saneamento, meio ambiente e planejamento urbano também faz parte do cuidado com as pessoas e transforma vidas”, explicou o prefeito.
Ao falar sobre Sérgio Pinheiro, o prefeito ressaltou a experiência técnica do novo secretário e a contribuição que ele poderá oferecer à administração municipal. “Aliar o desenvolvimento à qualidade de vida para todos os cidadãos e cidadãs é um desafio permanente em todos os lugares do mundo e tenho certeza de que Sérgio pode contribuir muito com essa missão”, disse o prefeito.
À frente da Arsban, Thiago Mesquita falou sobre os objetivos para o novo período de trabalho e sobre a importância de ampliar as ações relacionadas ao saneamento no município. “Espero agora, enquanto presidente da Arsban, junto com a diretoria que será formada, avançar ainda mais na questão do saneamento, que é qualidade de vida e bem-estar. Vamos trazer ainda mais avanços importantes para o município de Natal. Agradeço muito a confiança do prefeito Paulinho Freire, desde o primeiro momento em que ele me reconduziu à Semurb, e agora, com essa oportunidade e com esse mandato de cinco anos à frente da Arsban”, afirmou.
O novo secretário da Semurb, Sérgio Pinheiro, agradeceu a confiança do prefeito e falou sobre a disposição para assumir a nova missão, dando continuidade ao trabalho desenvolvido na área. “Eu agradeço a confiança do prefeito Paulinho Freire. Tenho certeza de que podemos fazer muito pela cidade. Ele me propôs metas e tenho certeza de que teremos condições e soluções. Estou muito otimista. Venho com essa nova missão e esse desafio de dar profundidade ao trabalho de Thiago”, declarou.
Também compuseram a frente de honra da solenidade a vice-prefeita Joanna Guerra; a secretária municipal de Infraestrutura, Shirley Cavalcanti; e, representando a Câmara Municipal de Natal, o vereador Kleber Fernandes.
Atuação
Thiago Mesquita é graduado em Tecnologia em Meio Ambiente pelo Instituto Federal do Rio Grande do Norte (2005), bacharel em Ecologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2008), mestre em Bioecologia Aquática pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2009) e doutor em Ciências Climáticas pela mesma universidade. Tem experiência na área acadêmica, tendo coordenado diferentes cursos superiores em Natal, além de ter atuado como diretor de operações da Urbana, secretário-adjunto e secretário titular da Semurb. Também foi coordenador técnico da revisão do Plano Diretor de Natal.
Sérgio Pinheiro é engenheiro civil, especialista em Educação Ambiental e mestre em Engenharia Sanitária pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Possui mais de três décadas de experiência na formulação e execução de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento urbano sustentável, saneamento básico, recursos hídricos, gestão ambiental e planejamento territorial.
Exerceu os cargos de diretor de operações e diretor-presidente da Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana), diretor-presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), secretário municipal de Obras Públicas e Infraestrutura e secretário de Relações Institucionais do Município de Natal, além de vereador da capital potiguar.
O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região suspendeu provisoriamente, na terça-feira (18) as demissões coletivas realizadas pelo Grupo Casas Bahia na semana passada e restringiu novos cortes sem intermediação de entidades sindicais. Procurado, o Grupo ainda não se manifestou sobre a decisão.
A companhia protocolou, no domingo (16) um pedido de recuperação judicial por dívidas de R$ 17,3 bilhões.
Em fato relevante enviado à CVM (Comissão de Valores Mobiliários), a empresa afirmou que o pedido ocorre em um contexto de deterioração das condições econômico-financeiras, atribuindo o cenário, entre outros fatores, a um ambiente macroeconômico marcado por taxas de juros elevadas, restrição de crédito, aumento do custo financeiro e pressão sobre o consumo e o capital de giro.
No processo, a CNTC (Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio) afirmou que a empresa fechou 298 lojas e demitiu cerca de 1,9 mil funcionários entre 13 e 14 de agosto, sem intervenção sindical prévia.
A decisão, assinada pela juíza Katarina Mousinho de Matos, determinou que a empresa tem cinco dias a partir da intimação para restabelecer provisoriamente os vínculos jurídicos e econômicos dos trabalhadores atingidos.
Segundo o documento, a medida não implica reabertura das lojas encerradas nem retorno físico automático aos antigos postos de trabalho.
Caso não cumpra a decisão, a Casas Bahia poderá ser multada em R$ 500 por dia por trabalhador atingido.
O candidato ao Governo do Estado, Álvaro Dias (PL), publicou nas redes sociais um vídeo que faz referência à “Matemática de Mossoró”, expressão que se popularizou após ter sido usada pelo empresário Oseas Monthalggan, sócio da empresa Dismed, em áudios das investigações da Operação Mederi.
O empresário supostamente explicava a um funcionário como funcionava a divisão de valores e o suposto esquema de superfaturamento em contratos de fornecimento de medicamentos e de pagamento de propinas para a Prefeitura de Mossoró, à época comandada pelo também candidato a governador Allyson Bezerra (União Brasil).
Na peça, uma professora inicia uma aula sobre a “Matemática de Mossoró”, cita um exemplo fictício utilizando uma compra de 400 quadros para escolas e questiona quantos itens seriam entregues. Um dos alunos logo responde: “400”, mas logo em seguida é retrucado com uma ironia por um colega de sala: “Mas foi em Mossoró. Lá na Prefeitura parece que é normal pagar 400 e receber só 140”, diz, fazendo referência às ordens de compra superfaturadas ou com entrega parcial de produtos citadas na investigação da Polícia Federal.
Parnamirim recebe, de quinta-feira (20) a domingo (23), mais uma edição do AutoShow Brasil, no Parque Aristófanes Fernandes. O evento reúne 14 lojas e mais de 500 veículos, com opções para quem pretende comprar ou trocar de carro.
O AutoShow funcionará das 8h às 20h, durante os quatro dias de evento. A entrada é gratuita.
O feirão oferece condições especiais de financiamento, aceita veículos usados na troca e, em parceria com o C6 Auto, anuncia taxas a partir de 1,2% ao mês, com a primeira parcela prevista para janeiro.
Além da exposição e venda de veículos, o evento terá praça de alimentação com food trucks, forró pé de serra, estacionamento gratuito e estrutura de segurança para o público.
A deputada federal Carla Dickson (PL-RN) recebeu novos e importantes apoios à sua caminhada pela reeleição à Câmara dos Deputados. Em Timbaúba dos Batistas, no Seridó potiguar, o ex-prefeito Chilon Batista e a vereadora Jéssica Clemente anunciaram que estarão ao lado da parlamentar.
As adesões fortalecem a presença de Carla Dickson no município e ampliam sua base de apoiadores na região do Seridó. Chilon Batista possui uma trajetória de atuação política e serviços prestados a Timbaúba dos Batistas, enquanto Jéssica Clemente integra a atual representação política do município no Legislativo.
Carla agradeceu a confiança e destacou que cada novo apoio aumenta a responsabilidade de continuar trabalhando pelos municípios potiguares.
“Recebo com muita alegria o apoio do ex-prefeito Chilon Batista e da vereadora Jéssica Clemente. É uma demonstração de confiança no trabalho que estamos realizando pelo Rio Grande do Norte. Seguimos juntos, com fé, trabalho e compromisso com o nosso povo”, afirmou a deputada.
Com novas adesões em diferentes regiões do estado, Carla Dickson segue fortalecendo sua caminhada e levando a mensagem de continuidade do trabalho realizado em Brasília em defesa da saúde, da inclusão, das famílias e dos municípios do Rio Grande do Norte.
Foto: Marivaldo Oliveira/Código 19/Estadão Conteúdo
Teve mais uma tentativa sensacionalista desses advogados contra a lei e a ordem adotada em todas suas regras legais pelo juiz Sérgio Moro? Que coisa ridícula. São advogados ou defensores de exceção a justiça?
Ontem eles estavam na televisão constituindo mais um espetáculo decadente na entrega de documentos que foram solicitados. Qual a necessidade disso? Lula está sendo julgado pela justiça e não pela opinião pública? Os advogados parecem atuar para um tribunal de exceção.
Esses advogados transformam a advocacia numa palhaçada da pior qualidade, desrespeitam seus pares com as atitudes reprováveis que tomam na defesa do ex presidente. Passam os limites da moral e da ética. Se Lula não tem defesa ou eles não sabem constituí-la, não precisam transformar a imagem do advogado numa figura deprimente e arrumadinha, cujas ações remetam a farsa e artimanhas para justificar o injustificável de forma decadente e pública.
Essa foi a milionésima vez que os advogados de Lula tem o mesmo pedido negado.
Já pediram a justiça comum (negado), a turma recursal da justiça federal (negado), ao STJ (negado) ao STF (negado), isso diversas vezes. Ficam usando a justiça como peça da novela do PT que tenta fazer de Lula uma vítima, só se for dele mesmo. Os espetaculosos advogados de Lula não se canção de perder e dar vexame na justiça. Toda encenação que provocaram para maquiar a situação dos recibos de aluguel do triplex é uma comédia de humor negro da pior espécie.
Eles dão espetáculo dentro e fora das salas de audiência e a OAB se omite diante da conduta deprimente deles.