Foto: Marivaldo Oliveira/Código 19/Estadão Conteúdo
A Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou, por unanimidade, um agravo regimental da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra a decisão do ministro Felix Fischer. Em setembro, ele rejeitou o pedido de suspeição do juiz federal Sergio Moro, que comanda os processos da Operação Lava Jato na primeira instância.
A questão, que se refere ao processo do tríplex, no qual Lula foi condenado, em julho, por Moro a nove anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, já tinha sido negada pela segunda instância, o TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região. O STJ é a terceira instância.
Concordaram com Fischer os ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik, segundo acórdão publicado nesta quarta-feira (25) a respeito do julgamento da questão, realizado na última quinta-feira(19).
A suspeição, em termos jurídicos, refere-se a um temor de parcialidade por parte de integrantes do processo.
O recurso é mais um embate entre os advogados de Lula e o juiz da primeira instância. Ao ser interrogado, em setembro, o ex-presidente perguntou ao magistrado se ele “seria julgado por um juiz imparcial”. Moro respondeu que não caberia ao petista “fazer esse tipo de pergunta para mim”. Mas, de todo modo, sim”.
Em nota ao UOL, a defesa de Lula lamentou a decisão da Quinta Turma do STJ. “Os fatos que registramos no recurso são públicos e notórios e acredito que em qualquer lugar do mundo, dentro de um ambiente de normalidade, levariam ao reconhecimento da suspeição do juiz, seja à luz das leis nacionais, seja à luz das leis internacionais”, escreveu o advogado Cristiano Zanin Martins.
“O resultado reforça o comunicado que fizemos ao Comitê de Direitos Humanos da ONU [Organização das Nações Unidas] em julho do ano passado mostrando que não há remédio eficaz para paralisar as violações que estão sendo cometidas às garantias fundamentais do ex-presidente Lula, dentre elas a de ter um julgamento imparcial e independente”, complementou o defensor.
UOL
Teve mais uma tentativa sensacionalista desses advogados contra a lei e a ordem adotada em todas suas regras legais pelo juiz Sérgio Moro? Que coisa ridícula. São advogados ou defensores de exceção a justiça?
Ontem eles estavam na televisão constituindo mais um espetáculo decadente na entrega de documentos que foram solicitados. Qual a necessidade disso? Lula está sendo julgado pela justiça e não pela opinião pública? Os advogados parecem atuar para um tribunal de exceção.
Esses advogados transformam a advocacia numa palhaçada da pior qualidade, desrespeitam seus pares com as atitudes reprováveis que tomam na defesa do ex presidente. Passam os limites da moral e da ética. Se Lula não tem defesa ou eles não sabem constituí-la, não precisam transformar a imagem do advogado numa figura deprimente e arrumadinha, cujas ações remetam a farsa e artimanhas para justificar o injustificável de forma decadente e pública.
Essa foi a milionésima vez que os advogados de Lula tem o mesmo pedido negado.
Já pediram a justiça comum (negado), a turma recursal da justiça federal (negado), ao STJ (negado) ao STF (negado), isso diversas vezes. Ficam usando a justiça como peça da novela do PT que tenta fazer de Lula uma vítima, só se for dele mesmo. Os espetaculosos advogados de Lula não se canção de perder e dar vexame na justiça. Toda encenação que provocaram para maquiar a situação dos recibos de aluguel do triplex é uma comédia de humor negro da pior espécie.
Eles dão espetáculo dentro e fora das salas de audiência e a OAB se omite diante da conduta deprimente deles.