A Sesap informou ainda que vem adotando medidas para cumprir o mínimo constitucional de aplicação em saúde até o fim do ano. Entre elas estão o monitoramento da execução orçamentária, a aceleração da liquidação de despesas e a regularização dos bloqueios e sequestros judiciais.
A Tribuna do Norte questionou a pasta sobre quanto foi pago em restos a pagar no primeiro semestre de 2026. Mas não houve resposta.
Segundo a presidente do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte (Cremern), Giana da Escóssia Melo, a redução dos investimentos se reflete na escassez de insumos, na sobrecarga das equipes médicas e no represamento de atendimentos. “A gestão dos recursos da saúde exige prioridade absoluta, planejamento rigoroso e responsabilidade contínua”, defende.
Para o conselho, embora a situação fiscal do Estado possa afetar a capacidade de custeio e investimento, a saúde deve ser tratada como prioridade orçamentária. “Quando restrições fiscais passam a comprometer a manutenção básica de hospitais, o abastecimento de medicamentos e a regularidade do pagamento de prestadores e profissionais, fica claro que a crise financeira ultrapassou os limites administrativos e atingiu a ponta do atendimento”, revela Melo.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) instaurou um procedimento sobre a aplicação de recursos na saúde para acompanhar a execução orçamentária e financeira dos recursos destinados à Sesap.
O procedimento considera que o RN tem apresentado evolução abaixo da esperada no cumprimento do percentual mínimo constitucional de aplicação em saúde. Segundo o Ministério Público, o Estado vem registrando uma média de investimentos próprios em ASPS inferior à de outros estados do Nordeste.
No documento, a promotoria destaca que a previsão orçamentária para a saúde em 2026, apresentada durante reunião do Conselho Estadual de Saúde, foi de R$ 3,579 bilhões, equivalente a 12,5% das receitas estaduais estimadas para o setor.
O procedimento também menciona preocupações levantadas por conselheiros estaduais de saúde durante a discussão do orçamento de 2026, incluindo a redução de dotações previstas para algumas áreas em comparação com a Lei Orçamentária de 2025 e a necessidade de diálogo com parlamentares sobre os recursos destinados ao setor.
Diante desse contexto, o Ministério Público mantém o acompanhamento da execução orçamentária da saúde para verificar se o Estado assegura recursos suficientes para garantir a prestação dos serviços. Uma nova reunião deve acontecer no dia 6 de agosto para discutir o tema.
Saúde tem dívida de R$ 545 milhões
A Sesap acumula R$ 545,31 milhões em restos a pagar processados, que correspondem a despesas já liquidadas — ou seja, com o serviço prestado ou o bem entregue, mas que ainda aguardam pagamento.
Para o economista Arthur Néo, o baixo percentual de aplicação de recursos na saúde reflete a crise fiscal enfrentada pelo Estado. “Do ponto de vista da economia do setor público, esse indicador reflete o estrangulamento de caixa e a severa rigidez orçamentária do Estado”, alerta.
O economista avalia ainda que o problema não está na arrecadação, que continua crescendo em termos nominais, mas na falta de fluxo de caixa para manter os pagamentos da saúde em dia.
Em resposta à Tribuna do Norte, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) afirmou que o percentual de aplicação de recursos em saúde apurado ao longo do semestre representa apenas um acompanhamento parcial da execução orçamentária e não indica, por si só, o cumprimento ou descumprimento do mínimo constitucional.
A secretaria citou como exemplo o ano de 2018, quando o Estado registrava um dos maiores percentuais de aplicação até o terceiro bimestre, mas encerrou o exercício com 10,58%, abaixo do mínimo constitucional.
A Sefaz acrescentou que, desde 2019, o RN tem cumprido a exigência constitucional de destinar pelo menos 12% das receitas próprias às ações e serviços públicos de saúde.
Recursos
Percentual aplicado em saúde no primeiro semestre
2016 10,93%
2017 11,09%
2018 12,90%*
2019 9,84%
2020 12,10%
2021 11,08%
2022 11,25%
2023 11,11%
2024 9,65%
2025 7,78%
2026 7,04%
*O número referente a 2018 não constava no relatório e foi calculado manualmente.
Amanda Miranda / Tribuna do Norte
Comparando com os outros esportes, o futebol é o único que não evoluiu, não há justificativa para não se usar a tecnologia. É inadmissível o mundo todo ver claramente que foi gol mas a equipe de arbitragem não enxergou e prevalece a cegueira do atraso porque a regra não permite o uso de recursos tecnológicos. Imagine hoje uma prova de natação ou atletismo sem usar a tecnologia das câmeras. O basquete tem parado o jogo é o árbitro consulta a mesa para não cometer injustiças, só no futebol é que não pode haver mudanças. Isso é para manipular resultados. É a única justificativa que vejo.
O futebol deixou de ser uma paixão e virou "negócio" faz muito tempo.
Hoje em dia, nada mais é do que uma cegueira que idiotiza o torcedor e gera riquezas aqueles que sabem como manipular a massa de manobra. Existem os que nasceram prá dominar e os que nasceram prá ser burro de cangalha.
Tal qual um fanatismo religioso, onde, motivado por uma patologia psicologica que ele pensa ser "paixão", o sujeito sabe e é conciente de que está sendo "usado", explorado, mas não abre mão de continuar sendo otário. Por isso, sempre vai haver um idiota berrando e chorando agarrado a um alambrado com um radinho de pilha no pé do ouvido crente que tá fazendo papel de "herói".
O futebol, hoje, é um circo onde o torcedor que paga ingresso ao invés de ser o espectador é o palhaço.
O que se vê dentro de campo nada mais é do que o resultado daquilo que foi manipulado fora dele.
As TV´S aberta e fechada, ditam as tabelas, os horários dos jogos além de quem segue nas competições e quem cai fora.
Em tempos de total insegurança nas ruas, quem se importa se o torcedor vai ao estádio ou não?
Se o jogo é de 11:00h sob o calor desumano de um domingo de sol ou começa ás 22:00h de um dia no meio da semana?
Porque as arbitragens muitas vezes atraves de erros grosseiros jogam por água abaixo todo o planejamento de um clube e não dá nada pros árbitros? Porque eles nada mais são do que apenas um dos mecanismos utilizados para manipular os resultados e favorecer quem for mais conveniente.
Ora, se seu time perdeu, busque virar a mesa! O tapetão existe prá isso. Sempre tem alguém informando uma irregularidade.
As gigantes fabricantes de material esportivo é quem mandam prender e soltar no cabaré futebol.
È direito de imagem, direito de arena, empresário paga pro comentarista falar bem do seu pupilo.
Treinador paga prá ser elogiado pela crônica esportiva, num mercado paralelo onde todo mundo busca descolar seu trocado e pouco importa se o cara é competente ou não.
Cartola superfatura o contrato do jogador prá receber parte dele e o clube que se lasque.
Mas é isso…Enquanto existir um imbecil cego pelo fanatismo gritando na arquibancada, existirá um sabido ganhando dinheiro as custas dele num camarote!
Isso é futebol.