Judiciário

Supremo impõe derrota à Lava Jato e forma maioria que pode anular sentenças

O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) retomou na tarde desta quinta (26) o julgamento do recurso que pode anular sentenças da Lava Jato e afetar uma das condenações do ex-presidente Lula.

O placar até o momento é de 6 a 3 a favor da tese que pode anular sentenças da operação.

Os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux afirmaram que não há prejuízo ao réu se delatores e delatados apresentam suas alegações finais ao mesmo tempo e rejeitaram revisar condenações que seguiram esse rito.

Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Celso de Mello divergiram e defenderam em seus votos que o rito em questão configura prejuízo ao réu por ir contra o direito à ampla defesa e ao contraditório.

No debate sobre a validade da tese no caso concreto julgado nesta quinta, no entanto, o placar é de 5 a 4 a favor da anulação da condenação do ex-gerente da Petrobras Marcio de Almeida Ferreira. Concederam o habeas corpus Moraes, Weber, Lewandowski, Gilmar e Celso. Votaram contra o pedido Fachin, Barroso, Fux e Cármen.

Folhapress

Opinião dos leitores

  1. Esses loucos que estão a favor da permanência do GRANDE LULA na cadeia, comentam sem uma base jurídica qualquer. Não interessa a eles se LULA roubou ou não. Querem LULA preso e fim. Para eles os corruptos do Moro, Dalagnol e cia, agiram certo. O pior cego é aquele que não quer ver.

  2. ESSA PORRA NUMCA VAI MUDAR. ESTÁ ENRAIZADO O CRIME NO BRASIL. SÓ TEM VEZ NESSE PAÍS OS CRIMINOSOS. ELES FAZEM AS LEIS. ELES DERRUBAM AS LEIS.

  3. O que nos remete a este caos jurídico em plena evidência e tendo a suprema corte como patrona é a total falta de responsabilidade de nossos legisladores que em números de 594 se apequenina frente a 11 ministros do judiciario que se acham no direito de legislar em razão da pura incompetência de nossos congressistas e sem deixar de falar que a quantidade de "delinquentes" que fazem parte das duas casas legislativas é algo tão assustador que em função disso dão cabimento para outro poder ser o fazedor de um tudo.
    A coisa é simples e bem orquestrada haja vista que muitos deles vão precisar deste artifício para fazerem o seu uso.
    Eu sempre disse que Moro e parte do MPF em algumas situações extrapolaram os princípios legais, mais é de bom grado dizer que se não tivesse ocorrido em determinados momentos tais transgressões a lei, não teríamos tomado conhecimento dos mais variados crimes ocorridos e praticados em todas as esferas da administração pública nos últimos tempos.
    Vejamos conscientes e não coniventes e muito menos condescendentes com o fim da Lava Jato, pois diante de tal situação vai prevalecer no Brasil o pior dos males que é o crime como instrumento de compensação.
    É vergonhoso tudo que tá acontecendo com o nosso país.

  4. O cara ainda tem que ler um imbecil, canalha que defende uma corja de ladrão, José, vá lamber as nádegas dos PTralhas, cambada de ladrão

  5. Imagino o "preço" dessa decisão que já deve ter sido pago (e ainda deverá custar muito) pelo país…
    Que pais infeliz esse que tem uma corte suprema lutando contra si…

  6. A democracia parece ver uma luz no fim do túnel, os abusos cometidos pelo palhaço Sérgio moro, parece que começa a desmoronar, a verdade sempre chega no final das i justicas.

    1. Hoje é dia de festa para todo tipo de bandidos e corruptos, infelizmente recuamos dezenas de anos em relação a Europa e Estados Unidos. Que país medíocre vivemos, dessemos mais alguns degraus em direção ao fundo do poço. Vergonha para os cidadãos de bem e festa para todos os criminosos.

  7. Isso é uma vergonha, só no Brasil, o crime compensa. Estão prestes a anular decisões e soltar bandidos que roubaram a Nação. Os brasileiros não merecem, que canalhas do Supremo Tribunal, façam e desfaçam, ao seu bel prazer e tomem decisões que envergonham a nossa Nação já tão sofrida. Neste momento, tenho vergonha de ser brasileiro. Que Deus abençoe esta Nação!

  8. Como um juiz pode julgar com essa lei que prende um juiz com.um stf inventando leis entao i.moro tem que ficar 4 anos de reclusão???? Stf cambada de nao vale nada esses ladrões

    1. Já que querem soltar e devolver os bilhões recuperados dos roubos, que sejam confiscados os salários desses inocentadores de ladrões, e depositem nas contas dos assaltados.

    2. Bandidos defendendo e soltando bandidos. Só nesse País tupinambá acontece dessas, a que ponto chegamos gente, moral há tudo isso: fechar esse STF, escola de malfeitores à serviço da bandidagem.

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Pesquisa

8% dos eleitores de Bolsonaro e 7% dos de Lula acreditam que Terra é plana, aponta Datafolha

Foto: REUTERS/Mariana Greif

A Terra é plana para 8% dos eleitores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), contra 7% dos eleitores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), segundo relatório do instituto Datafolha. A pesquisa, realizada entres os dias 8 a 11 de abril deste ano, perguntou aos brasileiros sobre o formato do planeta Terra. No resultado, foi verificado que 90% dos entrevistados acreditam no formato redondo, 8% que no plano e 3% não souberam responder.

O estudo, que comparou a opinião entre a base eleitoral de Bolsonaro e Lula, apresentou um índice próximo também nos que acreditam no formato redondo do globo. 91% dos apoiadores do ex-presidente acreditam que a Terra é redonda, contra 90% dos apoiadores do presidente da República. O número dos que não souberam responder é de 3% e 4%, respectivamente.

Os terraplanistas rejeitam todas as evidências científicas disponíveis sobre o formato da Terra, bem como as imagens de satélites e os depoimentos de astronautas. De acordo com essa teoria, o planeta teria o formato de um disco achatado, coberto por um domo invisível, além de defender que é o Sol que gira ao redor da Terra.

CNN Brasil

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Tecnologia

Google vai proibir anúncios políticos para as eleições de 2024 no Brasil

Foto: REUTERS/Steve Marcus

O Google anunciou que vai proibir a veiculação de anúncios políticos no Brasil para as eleições municipais de 2024. De acordo com a empresa, a decisão se baseia na nova resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Nenhum conteúdo relacionado a candidatos políticos poderá ser veiculado no Google Ads, que é uma plataforma de publicidade online que permite aos anunciantes exibir anúncios em várias plataformas do Google, como pesquisa, sites parceiros e YouTube.

De acordo com a empresa, as propagandas vão parar de ser veiculadas no mês de maio.

“Para as eleições brasileiras deste ano, vamos atualizar nossa política de conteúdo político do Google Ads para não mais permitir a veiculação de anúncios políticos no país”, afirmou o Google em nota.

CNN Brasil

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Economia

Petrobras decide sobre dividendos e elege novo conselho nesta quinta

Foto: Wang Tiancong/Xinhua

A Petrobras realiza nesta quinta-feira (25) assembleia de acionistas para eleger um novo conselho de administração e definir sobre o pagamento de dividendos extraordinários, foco de uma crise política que quase derrubou o presidente da estatal, Jean Paul Prates.

Na eleição para o conselho, o governo tenta ampliar sua influência direta sobre a maior estatal brasileira. Já a questão dos dividendos ajuda a melhorar a visão de investidores sobre a companhia, abalada após os ruídos em torno do tema.

“A Petrobras enfrentou um início de ano turbulento, mas as perspectivas para a companhia estão melhorando”, escreveu, em relatório, Marcelo Boragini, sócio e especialista em renda variável da Davos Investimentos.

Folha de S. Paulo

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Educação

Número de professores concursados cai ao menor patamar em 10 anos

Foto: Divulgação/SME

Um levantamento realizado pelo Todos pela Educação aponta que o número de professores concursados nas redes estaduais de ensino caiu ao menor patamar em dez anos. Já o de temporários cresceu entre 2013 e 2023.

No ano passado, as redes tinham 356 mil temporários (alta de 55% em uma década), contra 321 mil professores efetivos (queda de 36% no mesmo período). Em 2022, os docentes contratados também superaram o de concursados nas redes estaduais.

Ainda segundo o levantamento, o número de professores temporários e efetivos muda de acordo com cada estado do país. Em 2023, 15 estados tinham mais professores temporários do que efetivos e, ao longo da década, 16 UFs aumentaram o número de professores temporários e diminuíram o quadro de concursados.

O aumento das contratações de professores temporários é um dos principais motivos para o crescimento do quadro geral de docentes nas redes estaduais nos últimos anos.

CNN Brasil

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Geral

VÍDEO: Advogado de defesa do suspeito de matar a psicóloga em Assú afirma que existem “atestados que demonstram a incapacidade mental dele”

O Dr. André Dantas, advogado de defesa do suspeito de matar a Psicóloga Fabiana Maia Veras, afirmou em entrevista ao programa Tá na Hora RN da TV Ponta Negra nessa quarta-feira (24) que o servidor do TJRN está afastado com laudos psiquiátricos desde o ano passado.

“Existem comprovadamente atestados que demonstram a incapacidade mental dele e isso será apresentado no momento adequado”, afirmou o advogado.

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RN

A cada 10 remédios, 4 estão em falta na rede estadual

Foto: Magnus Nascimento

A cada dez medicamentos, quatro estão indisponíveis na rede pública de saúde do Rio Grande do Norte. Um levantamento da Tribuna do Norte mostra que o Estado registra uma taxa média de 40,4% de desabastecimento na Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat), na capital, e nas unidades descentralizadas (CEAFs), localizadas no bairro Alecrim, também em Natal, e nos Municípios de Mossoró e Caicó. Na sede da Unicat, faltam 74 dos 199 medicamentos fornecidos à população, ou seja, 37,1% de escassez. Todos os dados são da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e retratam o cenário desta quarta-feira (24).

Embora a situação seja crítica na capital, é no interior que o quadro se agrava. Em Caicó, na região Seridó, o número de remédios indisponíveis supera a quantidade dos medicamentos em estoque – o desabastecimento chega a 54,5%. Em Mossoró, o índice é de 44,3% e na unidade do Alecrim alcança 25,7%. A Sesap informou que trabalha para ampliar a oferta ao longo das próximas semanas. Há ainda unidades nas cidades de Assú, Currais Novos, Pau dos Ferros e Santa Cruz, mas não há dados sobre distribuição nas localidades.

Faltam medicamentos para tratar hipertensão, diabetes, lúpus, psoríase, asma, entre outros. Ao todo, cerca de 40 mil pessoas têm cadastro ativo no Estado.

Tribuna do Norte

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Política

Pacheco diz que reforma tributária será aprovada ainda neste ano

Foto: Pedro Gontijo/Senado Federal

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quarta-feira (24) que a regulamentação da reforma tributária é “prioridade” e será aprovada pelo Congresso ainda este ano.

Segundo ele, é “compromisso” tratar do tema, mesmo com as eleições municipais, que acabam esvaziando a pauta do parlamento no segundo semestre.

“E agora, esse ano de 2024, passa a ser um ano de prioridade para esse tema da regulamentação. Mesmo sendo o ano eleitoral, nós teremos todo o compromisso para ainda esse ano, assim como fizemos com a Emenda Constitucional no ano passado”, pontuou Pacheco.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregou pessoalmente o projeto para regulamentar a reforma tributária sobre o consumo, primeiro ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e depois a Pacheco, na tarde desta quarta.

g1

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Educação

Professores da UFRN seguem em greve por tempo indeterminado

Foto: Reprodução Adurn

Os professores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) seguem em greve por tempo indeterminado. A decisão pela continuidade do movimento foi aprovada por ampla maioria em assembleia extraordinária que contou com a participação de mais de 340 docentes. O debate ocorreu na tarde desta quarta-feira (24), presencialmente, no auditório Otto de Brito Guerra, na reitoria da UFRN, e remotamente, através da plataforma Zoom.

Os docentes também rejeitaram a proposta apresentada pelo Governo Federal na 4ª Reunião da Mesa Específica e Temporária da Área da Educação, que aconteceu no último dia 19. O entendimento da categoria é de que, apesar de apresentar algum avanço, a proposta pode ser melhorada. Para o presidente do ADURN-Sindicato, Oswaldo Negrão, o movimento grevista está cumprido um importante papel, no sentido de pressionar o Governo Federal nas negociações.

Os professores e professoras ainda aprovaram que o comando de greve docente faça uma nova solicitação à reitoria pela suspensão do calendário acadêmico. Nesta quinta-feira (25), a categoria deve se unir ao alunado em ato promovido pelo Diretório Central dos Estudantes (DCE) para pedir essa suspensão. A manifestação acontecerá às 14h, no pátio da reitoria da UFRN.

Parte dos encaminhamentos sugeridos durante a atividade foram encaminhadas ao comando de greve docente, tais como: a ampliação do comando; uma moção de apoio à luta dos argentinos em favor da Educação pública, rumo a uma greve latino-americana; notas em resposta aos posicionamentos e orientações da administração da UFRN; apoio à luta dos bolsistas, pelo aumento das bolsas e pelo direito ao exercício da greve; e uma nota à comunidade acadêmica.

Tribuna do Norte

Opinião dos leitores

  1. O álcool e as bocas de fumo estão bem movimentadas. As rosas perdendo as fresas, os parafusos em desuso e as línguas afiadas.
    O amor e a p#t@r:@ são siamesas no espectro canhoto.

  2. Façam o L
    O amor venceu
    Janja candoblé é laica
    Lula é o pai do povo
    A cerveja e a picanha jamais

  3. Os seguidores da SEITA BOLSONARISTA os ANALFABETOS FUNCIONAIS já sabem quando o ELON vai COMPRAR a GLOBOLIXO, o TSE é o STF? alguma notícia projeto de Jornalista Cntr c Cntr V?

  4. Em nome da governabilidade, da educação, de parte dos alunos (os interessados), do NINE, de Janja, de Gustavo Mafra, Francisquinho de Orelio, do Imparcial, e de vários outros aficcionados, esses caras bem que poderiam falar com professor Raimundo de Educação Física e acabar com essa greve da UFRN, todos devem entender as dificuldades em dar qualquer tipo de aumento, a prioridade agora são os políticos e suas verbas secretas, ministérios, lei rouanet, viagens,etc.

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Geral

Sinpol-RN diz que seguirá com paralisação mesmo após decisão da Justiça para encerrar

Foto: reprodução/Instagram

Após mais um dia de mobilização, os Policiais Civis deliberaram pela continuidade do movimento deflagrado nesta semana. Na noite desta quarta-feira, 24, a categoria se reuniu em Assembleia Geral e decidiu por reabrir apenas as plantões durante o resto da noite e madrugada. Já na manhã desta quinta-feira, 25, a concentração volta a ser feita na sede da Central de Flagrantes, a partir das 8h.

VEJA TAMBÉM: Desembargador determina encerramento da paralisação dos servidores da Polícia Civil do RN

A expectativa dos Policiais Civis é que o Governo do Estado finalmente apresente uma resposta em relação à pauta de valorização da categoria. A delegada-geral da Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva, assumiu compromisso de se reunir diretamente com a governadora Fátima Bezerra ainda nesta quarta-feira e discutir o pleito da categoria.

Com isso, ao longo de todo o dia, o SINPOL-RN aguardou uma resposta dessa conversa e, até o início da noite, não houve retorno. Dessa forma, foi deliberado pelos policiais civis a continuidade da mobilização nesta quinta-feira.

“A luta seguirá firme até que a governadora tenha um gesto de reconhecimento aos policiais civis. O que está sendo pedido é justo e, inclusive, o Governo já concedeu para outras categorias da Segurança Pública. Então, agora só falta a vontade política da chefe do Executivo para encerrarmos esse movimento”, destaca Nilton Arruda, presidente do SINPOL-RN.

Opinião dos leitores

  1. Nada contra a polícia, eles merecem e devem receber aumento e terem a carreira valorizada, mas entendo que com a SAÚDE a situação não é diferente, melhor, todos os funcionários devem ter os salários corrigidos e as carreiras valorizadas.

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Geral

VÍDEO: Homem circula com camiseta do Hamas em evento na Câmara dos Deputados

Por proposição dos deputados João Daniel (PT-SE) e Padre João (PT-MG), a Comissão de Legislação Participativa da Câmara discutiu nesta quarta-feira (24) a “Crise Humanitária na Faixa de Gaza, Violações dos direitos humanos e do Direito Internacional pelo Estado de Israel”.

Chamou a atenção um homem vestido com camiseta do Hamas distribuindo panfletos para os parlamentares membros da comissão. Hamas é o grupo terrorista que promoveu verdadeira carnificina em Israel.

Ocasião em que o deputado Glauber Braga (Psol-RJ) usou um keffiyeh palestino – lenço xadrez preto e branco que geralmente é usado em volta do pescoço ou da cabeça.

Representando o Itamaraty, o diplomata Antônio Carlos Antunes Santos falou sobre “A Soberania palestina, a relação diplomática Brasil-Palestina, perspectivas para a paz na região e a política de repatriação no conflito”.

Com informações de BZNotícias

Opinião dos leitores

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