O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta sexta-feira (8) ao Estadão/Broadcast que a Receita Federal não pode ser convertida numa Gestapo, em referência à polícia do regime nazista que investigava e torturava opositores ao regime de Adolf Hitler. O ministro vê quebra de sigilo e uso político do órgão na apuração sobre possível lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio – e estuda processar os auditores fiscais responsáveis pela investigação.
“A Receita não pode ser convertida numa Gestapo ou num organismo de pistolagem de juízes e promotores”, disse Gilmar à reportagem. “Agora, se eles fazem isso com ministro do STF, o que não estarão fazendo com o cidadão comum?”, completou.
Procurada, a Receita Federal disse que não comentaria as declarações do ministro.
O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, pediu ao ministro da Economia, Paulo Guedes, à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e ao secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, que adotem “providências cabíveis” em torno de uma apuração de auditores fiscais da Receita Federal sobre possíveis fraudes de corrupção, lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio ou tráfico de influência por parte de Gilmar Mendes e familiares.
O pedido de providências atende a pedido do próprio Gilmar Mendes, para quem não há nenhum fato concreto nos documentos obtidos pela coluna Radar, da Revista Veja.
ABUSO DE PODER. Em nota, o Instituto de Garantias Penais (IGP) criticou a atuação da Receita Federal no caso, sob a alegação de que há um “verdadeiro masoquismo institucional, constituído no vazamento de uma bisbilhotice perseguidora por parte de agentes estatais que na normalidade deveriam estar, isso sim, fiscalizando a tributação federal e restituindo impostos ao Estado”.
“O IGP considera que o abuso de poder por parte dos auditores não merece espaço em um Estado Democrático de Direito e convoca os poderes competentes para que eliminem o excesso. Investigações policiais disfarçadas, conduzidas por órgãos com finalidades completamente diferentes, retiram credibilidade ao Poder Público e não harmonizam bem com a República – para dizer o mínimo”, afirmou o presidente do IGP, Ticiano Figueiredo.
ESTADÃO CONTEÚDO
Se está tudo correto,dentro da lei, não há nada a temer! A reação do contribuinte, magistrado, já nos leva a concluir pela iliceidade da sua contida!Deixa investigar Gilmar, dê uma lição de exemplo aos seus jurisdicionados, Se fosse comigo, estado certo como sempre estive, gostaria q se desse prosseguimento à investigação! Nata a temer e quem não deve, não teme!
O estado de direito democrático e a dignidade da pessoa humana são palavras doces para defender os poderosos, enquanto isso o trabalhador brasileiro e o reles barnabé que passou a vida estudando pra entrar no serviço só esperam as chibatas.
Quem NÃO deve não teme ….está com medo de que???? Tem que investigar SIM , os últimos 4 anos esse magistrados liberou da cadeia só oque não presta, tem que arrochar eles NÃO ESTSO ACIMA DA LEI , QUANDO O SÉRGIO CABRAL OU LULADRAO cair a ficha que ficaram muitos e muitos anos na cadeia , eles irão abrir a boca , e será a hora de cair o judiciário de alto escalão
A receita Federal está correta, qual medo do STF tem da receita procurar investigar cada um deles, são cidãos comuns, não só pode como deve fazer,quem não deve não teme,esses ministro pensam que são reis e estão acima de Tudo e todos, apoio o congresso instalar uma coi pra investigar todos os tribunais inclusive o supremo, nós brasileiros não aguentamos mais esses ministro rasgar a constituição, votam e aprovam uma coisa dia de repente não sei o porquê marcam outra audiência desmancha tudo,tem que ser investigados até porque hoje eles parecem não se importa muito com a nossa constituição e sim atender os interesses políticos e partidários.
Ruim ne! Tem que fazer uma limpeza nesses q se acham intocáveis, corruptos de toga.
Só não pode para integrantes do judiciário?