A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio manteve nesta quarta-feira (12), por unanimidade, a condenação contra a agente de trânsito Luciana Silva Tamburini por danos morais contra o juiz João Carlos de Souza Correa. Ela foi condenada por ter dito que “juiz não é Deus” durante fiscalização da Operação Lei Seca, em 2011.
Os três desembargadores que votaram no caso consideraram que Tamburini praticou “abuso de poder” ao fazer o comentário. Os magistrados mantiveram a condenação de R$ 5.000 contra a fiscal de trânsito.
A agente abordou o magistrado em 12 de fevereiro de 2011 durante uma Operação da Lei Seca no Leblon, zona sul do Rio.
Na ocasião, Luciana verificou que o juiz não estava com sua carteira de habilitação e o veículo, sem placas e sem documentos. Assim, o carro do magistrado foi rebocado.
Ao se identificar como juiz, Tamburini interpretou o gesto como uma tentativa de “carteirada”, como se diz quando uma autoridade quer usar de sua influência para deixar de cumprir algo que é exigido dos demais.
Em resposta, a agente disse que ele era “juiz, mas não Deus”. O magistrado deu voz de prisão contra ela e o caso foi encaminhado para a 14ª Delegacia de Polícia, no Leblon. Tamburini se negou a ir à delegacia em veículo da Polícia Militar.
No julgamento do recurso, a pena foi mantida a pena porque houve o entendimento de que ela abusou do poder e ofendeu o réu e “a função que ele representa para a sociedade”.
Uma “vaquinha” pela internet foi organizada para ajudá-la a pagar a indenização. As doações alcançaram R$ 27 mil. O montante que sobre da condenação será doado, afirmou Tamburini.
Folha Press
Os deuses do Judiciário não podem ser contrariados. A Agente de Transito deveria se candidatar a Vereador nas próximas eleições para poder ter imunidade parlamentar, caso contrario a vida dela vai virar um inferno.
Será que alguém esperava um desfecho diferente? Gente não existe corporação maior do que essa. Isso é o retrato do Brasil. O Poder Judiciário manda mais do que qualquer outro e fica por isso mesmo. Os militares viraram fichinha e assistem a tudo, fazendo de conta de que não está acontecendo nada. É corrupção para lá e para cá, é abuso de poder e continua parecendo que estamos morando na Suíça. Infelizmente moramos em um país desmoralizado
Eu também acho que juiz não é Deus.
Abuso do poder é do JUIZ – so no Brasil mesmo
Então eles são Deuses… podem dirigir sem CNH, com veículo sem placa e não devem pagar licenciamento, IPVA, seguro e outras coisas…palhaçada.
E alguém esperava que fosse diferente o resultado disso? Palhaçada grande.