O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou hoje (16), no Diário Oficial da União, a resolução que regulamenta o pagamento de auxílio-moradia a procuradores do Ministério Público da União (MPU). A concessão do benefício mensal de até R$ 4.377 foi autorizada por meio de liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux e também vale para juízes federais de todo o país.
A regulamentação determina que todos os membros do Ministério Público em atividade fazem jus ao benefício desde que não haja imóvel funcional disponível na localidade de sua lotação ou efetiva residência, em caso de autorização para residência fora da sede da unidade. O auxílio pode ser pago inclusive aos integrantes que tenham residência própria.
Só não terão direito ao auxílio-moradia os procuradores aposentados e licenciados sem receber subsídio e os que tiverem cônjuge ou companheiro que já ocupe imóvel funcional ou receba auxílio-moradia na mesma localidade. As regras têm efeitos financeiros retroativos a 15 de setembro deste ano.
O pagamento de auxílio-moradia a juízes e procuradores está sendo questionado pela Advocacia-Geral da União (AGU), que já entrou no STF com um pedido de derrubada da liminar de Fux, mas foi vencida. Na última segunda-feira (13), a AGU protocolou no STF uma petição para que a decisão sobre o pagamento de auxílio-moradia aos juízes federais e procuradores seja levada ao plenário da Corte.
Agência Brasil
Engraçado esse povo, que tanto criticam o bolça família . Que é para dar o direito de uma mãe, compra uma bolacha para o filho tomar um café antes de ir estudar. Cade vocês que não tem coração vão criticar esse povo , que ganham muito bem. Não sei se o blog vai posta ele esta mim censurando . não sei porque!
Justiça pratica injustiça todo o dia e ainda cobra moralidade das demais categorias. Para eles o céu, para os demais o inferno! Acreditar somente em Deus, pois a Justiça da terra fazem Justiça para eles mesmos. Não estão nem aí com a situação do próximo. E tem mais, quando se reivindica por melhores condições de vida e salários, o refrão deles é um só: a greve é abusiva. E eu pergunto, e essa pouca vergonha de auxílio-moradia, poderíamos denominar de quê. Pimenta nos olhos dos outros é refresco.
O Poder Judiciário espelha-se no Poder Legislativo para indiretamente fazer seus salários aumentarem, isso é uma vergonha.
A PTralhada age bem tanto na base como no apice da piramide,né?Sem correr riscos eleitorais ou judiciais.Não esqueçamos o nosso bravo legislativo.Regiamente pago e servil.
Para nós fica a carga tributária percentual de 40 e la vai fumaça.E viva o Brasil Ptralha!
A IMORALIDADE, a CARA DE PAU, a FALTA DE ÉTICA, enfim, a FALTA DE RESPEITO com o cidadão trabalhador tomou conta da JUSTIÇA no BRASIL!
A sociedade não pode ficar inerte, apenas assistindo tamanho desmando por força da mais alta casta do PODER, quem diria com aval de CNJ e STF, glosando a volta de todas regalias absurdas e repugnantes do passado que estão de volta,inclusive com mais alguns acréscimos, a exemplo: esse novo e pequeno auxilio moradia de "apenas" R$4.377,00 para "TODOS os DEUSES"; férias de 60 dias; licença-prêmio (3meses de folga a mais, a cada 5 anos), 1/3 (um terço) de salário por trabalhar nas férias de outro colega, ou seja, recebe mais de 8mil reais além de seu salário de 26mil (benefício, ou melhor, regalia que nenhum, servidor comum (terrestre ) possui; 14º e 15º salários de fim de ano (parece brincadeira, mas vi na internet que a associação de juízes já pediu), isso é uma VERGONHA! E achando pouco agora estão pedindo um reajuste de salário pra 35mil reais, com os benefícios passarão a quase 50 mil reais. Isso é uma vergonha, é preciso uma revolução ou no mínimo o momento exige uma mobilização, um movimento de repúdio. Isso é NOJENTO!
A mídia precisa noticiar esses absurdos no JORNAL NACIONAL, pois o subsidio dos juízes/desembargadores e promotores/procuradores hoje é uma realidade SURREAL, cheia de acréscimos com super salários que poderão chegar em breve a quase 50mil.
Não me surpreendo se nos próximos dias surgir o requerimento para o AUXILIO PALETÓ, AUXILIO EDUCAÇÃO E AUXILIO COMBUSTÍVEL., pelo amor de DEUS onde isso vai parar?!
Espero que as emissoras de TV ou algum politico corajoso e decente noticiae esse abuso, a sociedade não pode d não aguenta mais esses ABUSOS, como pode esse povo exigir retidão de um político corrupto? Como pode querer acabar com as milhões de regalias dos políticos se agora estão se presenteando com todas elas?! Mas dizem que é um direito!!! kkkkkkkk
Por isso que TIRIRICA faz sucesso!
A classe média alta ainda acha um absurdo o bolsa família chamando de esmola, então a diferença é somente o tamanho da esmola.esse auxílio ninguém grita na rua.