O ministro da Justiça e Segurança Pública pretende ficar afastado do ministério até a sabatina do Senado Federal, que aprovará ou não sua indicação para o STF Marcello_Casal/ Agência Brasil
Foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (7) o despacho no qual o presidente Michel Temer encaminha, para apreciação do Senado, o nome de Alexandre de Moraes para exercer o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em decorrência do falecimento do ministro Teori Zavascki, morto em acidente aéreo em Paraty (RJ) no último dia 19 de janeiro.
Também foi publicado o afastamento de Moraes do cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública, pelo prazo de 30 dias, “para tratar de assuntos particulares”. Moraes está à frente do ministério desde maio de 2016, quando Michel Temer assumiu interinamente a presidência da República durante o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.
O ministro pretende ficar afastado do ministério até a sabatina do Senado Federal, que aprovará ou não sua indicação. No lugar de Alexandre de Moraes, assume o secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, José Levi.
Advogado e jurista, Alexandre de Moares é autor de dezenas de livros sobre Direito Constitucional e livre docente da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, da Universidade de São Paulo (USP), instituição na qual se graduou, em 1990, e se tornou doutor, em 2000.
Antes de ser ministro, Moraes foi secretário de Segurança Pública de São Paulo, cargo para o qual foi nomeado pelo governador Geraldo Alckmin em dezembro de 2015. Entre 2002 e 2005, na gestão anterior de Alckmin, ele ocupou a Secretaria de Justiça, Defesa e Cidadania paulista .
Além dos cargos no governo estadual, Moraes ficou conhecido como “supersecretário” da gestão de Gilberto Kassab, na prefeitura de São Paulo, quando acumulou, entre 2007 e 2010, os cargos de secretário municipal de Transportes e de Serviços, quando presidiu, na mesma época, a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) e a SPTrans, empresa de transportes públicos da capital paulista.
Se for aprovado pelo Senado, Moraes deve assumir o acervo de 7,5 mil processos que estavam no gabinete de Teori Zavascki, exceto as ações da Operação Lava Jato. Entre as ações estão pautas como a descriminalização das drogas, a validade de decisões judiciais que determinam a entrega de remédios de alto custo para a população e a constitucionalidade da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Moraes deverá ser o revisor dos processos da Lava Jato no plenário do STF e ocupará a Primeira Turma, composta pelos ministros Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Rosa Weber e Marco Aurélio.
Para que não haja mistura com as questões do ministério, o ministro se afastará até a sabatina do Senado. Em seu lugar, ficará o secretário-executivo, José Levi.
Agência Brasil
Impressionante, mas com a indicação do político Alexandre de Moraes à mais alta Corte do país, o Presidente Temer deu um Atestado de Incompetência aos Ministros do STJ e TST.
Gente, o PT (só) ficou 12 anos roubando e fazendo maracutaias; e pq os outros partidos deram muita bobeira; afinal ninguém quer largar uma vaca boa de leite igual essa…
Mas fiquem tranquilos, relaxem; agora tudo voltou a sua normalidade original…
Ah entendi então. O problema nunca foi a corrupção, mas quem a praticava não é! Tem que ser de direita e com origem nobre pra poder conduzir todos os esquemas e maracutais que funcionam por seculos no nosso país. Afinal o Brasil é um país corrupto, mas corrupto com qualidade!
Taí alguém que entende das coisas…
Parabéns IB…!!!
O PT passou, na verdade, quase 14 anos roubando e deixando roubar. Associou-se ao PMDB, dentre outros (o PP também era forte, ao menos na Petrobrás), e saqueou o nosso país de forma descarada. O curioso é que alguns de seus "sócios" estão hoje no poder, não estão roubando (pelo menos coisa recente) e sofrem ataques daqueles que usufruíram de seus apoios e de suas atuações nada republicanas (o fruto da corrupção era dividido entre os membros da quadrilha).
E OS PANELEIROS RIDÍCULOS ,NÃO VÃO SE MANIFESTAR.
Por que deveriam? O que foi feito, ao menos até agora, de errado? Convoque os "cumpanhero" às ruas? Liderem a revolta com os poucos "gatos pingados" que restaram de militância. Conseguirão? Vc mesmo já sabe a resposta, por isso pede o apoio dos "coxinhas", né? Do pior já nos livramos. O Brasil já dá sinais de melhora.
Fernando, fala pro aécio que, quando for a coréia do norte não leve nada na bagagem, lá é punido com a morte.
Temer indicou alguém para tratar de processos que consta seu nome citado 42, eu disse 42 vezes, está estancada a sangria de que falou o Jucá, cajú nas planilhas da propina, também o governo TEMERário indicou Moreira Franco como ministro para ser blindá-lo, mas o lula lá 2018 não pôde assim sê-lo. agora os pobres que se ferrem. o continuísmo da propina nunca teve tão atual e nunca se sentiu tão protegido. a história dirá.
Coitado de mim, não vou me aposentar, melhor aproveitar meus últimos anos farriando e ignorando o futuro.
Ao invés de apoiar a esquerda nefasta, lute por mudar a reforma da previdência em curso. Batalhe por um Brasil melhor.
Se fosse Dilma ou Lula que nomeasse um ministro da justiça pro STF a imprensa iria bater toda hora, juízes iriam entrar com liminares. A FIESP iria organizar protestos na Av. Paulista, etc, etc. Iam fazer tudo pra melar a indicação.
Mas os tempos são outros. As panelas calaram, os protestos acabaram, a corrupção acabou, o Brasil virou um paraíso. Não se enganem: o que aconteceu no país foi um luta por poder, uma luta partidária, não contra a corrupção. Porque o PMDB e outros partidos, não só o PT, estavam enterrados até o pescoço em todos esquemas. E agora estão com todo poder nas mãos pra continuarem com esquemas a vontade. Controlam Executivo, legislativo e a omissão dos que até um dia desses investigavam tudo, além do estranho silêncio da imprensa.
Vem ai o carnaval. Quem vai querer bater panela ou ir pra rua protestar, né? Viva o Brasil!!!
Lamentável e distorcido seu comentário JPedro. Para começar que tal comparar o currículo de Alexandre de Moraes com os indicados de vocês Toffoli, Lewandowski, Rosa Webere Fux, pode até ser os 5 juntos contra Moraes, a começar pelos livros editados e tidos como referência no mundo jurídico. Só para começar!
A maior dor de vocês é que não conseguiram destruir a imagem de Alexandre de Moraes para inviabilizar a indicação ao STF, sabendo que a toga dele nunca foi vermelha e vai bater de frente contra todos que pratiquem atos contra a constituição.
A inquietação dos esquerdopatas é ver que as mudanças começaram e não vão mais poder colocar os ex advogados do PT no STF para segurar a onda deles.
Tudo dominado e sacramentado…
O choro é livre e vocês não tiveram essa preocupação quando indicaram 07 ministros para o STF, entre ele, ex advogado do PT. Mas parece que os esquerdopatas reagiram mal, uma vez que se estão apoiados na corrupção e assim pretendem indicar ministros do Supremo quando estão no poder e quando não estão. A preocupação deve ser no sentido de saber que um constitucionalista que tem vários livros publicados vai bater de frente com as teses horrendas que temos visto serem aprovadas pela corte de toga vermelha. As mudanças do fim dos tempos começam a aparecer, deve vir muito mais por aí. Se estão achando ruim, vão morar em Cuba , na Venezuela, no Irã, na Coreia do Norte países de esquerda e amigos do PT
Com esse ato demonstra-se claramente que os golpistas não tem o menor escrúpulo!!!
Temer está "livrado", assim como seus asseclas…
Nenhum deles eram ministro do governo. Dos indicados pelo PT, a maioria bateu duro no próprio PT, como Joaquim Barbosa, no Mensalão. Se você se refere a Toffoli, Fernando Henrique nomeou Gilmar Mendes que também era Advogado-Geral da União, cargo semelhante de Toffoli no governo Lula.
Tudo dominado, sacramentado…
…e estancando…
JPedro e Augusto Ribeiro, parabéns a criação de situações, como sempre o PT se baseia em como será, se vai acontecer, pregando um caos futuro baseado em nada do cotidiano.
Para começar que tal comparar o currículo de Alexandre de Moraes com os indicados de vocês Toffoli, Lewandowski, Rosa Webere Fux, pode até ser os 5 juntos contra Moraes, a começar pelos livros editados e tidos como referência no mundo jurídico. Só para começar!
A maior dor de vocês é que não conseguiram destruir a imagem de Alexandre de Moraes para inviabilizar a indicação ao STF, sabendo que a toga dele nunca foi vermelha e vai bater de frente contra todos que pratiquem atos contra a constituição.
Outro fato quem vive de ESQUEMA É O PT, quer provas: Procure no mensalão, petrolão e na lava jato. Quantos do PT estão presos? e do PMDB, PSDB, DEM e demais partidos? Dá para começar a conversa ou quer mais, se quiser tem muuuuuuiiiiito mais
Fernando Gonçalves de Carvalho que contorcionismo moral e intelectual é esse agora em? Todos os partidos foram delatados e todos estão sendo investigados. O fato de só o PT ter gente presa, alguns depois soltos por falta de provas, só reforça a ideia de parcialidade da justiça e da Lava Jato e não a "santidade" de outros partidos!
Desde o Mensalão que a Justiça vem sendo feita. E, mesmo diante das condenações por corrupção, os militantes continuam chamando bandidos de "heróis" e "guerreiros". Os brasileiros do bem não têm bandidos preferidos. Teve culpa provada? Que seja punido. O fato de ministros do STF nomeados pelos governos do PT terem condenado "heróis" petistas é apenas mais uma prova de que realmente mereciam as condenações. Não que esse raciocínio seja necessário pois a própria condenação, observado o devido processo legal, já é suficiente para chamemos esses canalhas de bandidos e os releguemos a sua real posição.