Foto ilustrativa: Felipe Alecrim/IGARN
Na última semana o Instituto de Gestão das águas do RN (Igarn), por meio do seu diretor-presidente, Auricélio Costa, e do coordenador de Gestão Operacional, Antônio Righetto, participou a reunião de alocação de águas da barragem Armando Ribeiro Gonçalves, organizada pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu.
A barragem Armando Ribeiro Gonçalves (ARG), na bacia hidrográfica do rio Piranhas-Açu, teve uma recuperação de seu armazenamento em função das chuvas que vêm cairam na região nos últimos meses. O maior reservatório do Rio Grande do Norte acumulava 64,67% (1,5 bilhão de metros cúbicos) de sua capacidade em 23 de julho – um ano antes o volume era de 31,33%. Nesse contexto, em 24 de julho, a ANA realizou uma videoconferência com os usuários de água do ARG, do açude Mendubim e dos rios Paraú e Açu para discutir e definir a alocação de água da região entre agosto de 2020 e julho de 2021.
Para o período da alocação, a média anual para captação direta no reservatório ARG será de 300 litros por segundo, enquanto a vazão liberada média a jusante (abaixo) do Armando Ribeiro Gonçalves para o rio Açu e o canal do Pataxó passará dos atuais 4700 l/s para 12.050 l/s, entre julho de 2020 e fevereiro de 2021, e para 6.050 l/s, entre março e junho de 2021.
Com o melhor volume de águas, as restrições de uso que vinham ocorrendo na região entre 2012 e 2020 em função da forte seca foram reduzidas. Além disso, a maior oferta de água permitirá o aumento das atividades econômicas na região – como agricultura, carcinicultura, indústria e abastecimento público de água –, contribuindo para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte num contexto de pós-pandemia.
A alocação de água define regras de utilização de recursos hídricos com o objetivo de distribuí-los entre os usuários por um determinado período. Este processo conta com a participação do Poder Público, sociedade civil e usuários. No caso dessa videoconferência, o encontro virtual ocorreu em parceria com o Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Piancó-Piranhas-Açu (CBH PPA) e com o Instituto de Gestão das Águas (Igarn).
No ano passado, a Agência publicou a Resolução Conjunta ANA/IGARN nº 73/2019com as condições de uso da água no Sistema Hídrico ARG-Mendubim. Segundo o documento, os usos na região são pautados pelos estados hidrológicos (EHs) Verde, Amarelo e Vermelho. Eles determinam se tais usos da água podem acontecer com ou sem restrição e são determinados pelos volumes acumulados nos dois reservatórios ao fim de junho. Esse sistema engloba os açudes Armando Ribeiro Gonçalves e Mendubim.
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