Governo federal libera recursos e recuperação da Barragem Passagem das Traíras, no Seridó do RN, começa neste ano

FOTO: ASSECOM/RN

O Governo federal vai liberar recursos para iniciar a recuperação da barragem Passagem das Traíras, no município de São José do Seridó, na região Seridó potiguar.. A garantia foi dada pelo secretário de Segurança Hídrica do Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR), Marcelo Borges, durante reunião com o secretário estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), João Maria Cavalcanti, realizada nessa terça-feira, 24, em Brasília. Na ocasião, o representante do MDR confirmou o compromisso de liberação de parte do convênio para início das obras.

“A elaboração dos estudos para recuperação desse reservatório foi uma das primeiras providências da nossa gestão. Concluímos a inclusão dos dados na plataforma federal e, assim que o convênio for aprovado, o Ministério de Desenvolvimento Regional vai transferir uma parcela dos recursos para o Estado iniciar as intervenções ainda este ano”, disse João Maria.

As principais intervenções serão a recuperação de toda infraestrutura do vertedouro, dos equipamentos hidromecânicos e da limpeza de vegetação. Os serviços vão começar pela abertura da ombreira direita da barragem para evitar acúmulo de água.

Outro compromisso firmado pelo Ministério foi a formalização de um convênio para as obras de implantação do Projeto Seridó. “Logo que as emendas parlamentares forem liberadas, será aberto o sistema para incluirmos os dados do projeto, depois aguardamos a aprovação do convênio no valor de R$ 150 milhões com o Governo do RN”, destacou o titular da Semarh.

Além disso, o Governo Federal sinalizou de forma positiva o pleito de inclusão de um novo convênio do Programa Água Doce (PAD) no Sincov, no valor de R$ 30 milhões, para a instalação de 150 dessalinizadores movidos à energia solar, além da redução da contrapartida do Governo do Estado. “Toda articulação foi iniciada pela Governadora Fátima Bezerra. Finalizamos a reunião com excelentes respostas e já providenciando os encaminhamentos”, enfatizou João Maria.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Lulapreso disse:

    Eu só espero que o povo esteja acompanhando essas remessas de verbas por parte do Governo Bolsonaro para o estado RN. Na próxima campanha vão querer mentir para os eleitores e dizer que o governo Fátima Bezerra do PT não fez nada por falta de dinheiro.

  2. Só Comento disse:

    Deus o abençoe Jair Bolsonaro! Da semana passada pra cá mandou uma chuva grossa de recursos, as coisas só não estão melhores por que o governo estadual não faz o dever de casa.

    • Maria disse:

      É mais que obrigação dele, demorou até ou vc pensa que o RN nåo é Brasil?

    • Manoel disse:

      Com esse governo do PT está mais pra Venezuela do que pra Brasil…

Maior reservatório de água do RN, barragem Armando Ribeiro Gonçalves terá sua vazão aumentada em 30%

FOTO: ASCOM/SEMARH

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório de água do Rio Grande do Norte, terá sua vazão aumentada em 30%, de acordo com decisão conjunta durante a reunião anual de Alocação de água realizada, ontem ((04), em Assu. O evento, que foi organizado pela Agencia Nacional de Águas (ANA) e Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu, aconteceu no auditório da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN).

Representando a Governadora Fátima Bezerra, o secretário Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, João Maria Cavalcanti, abriu os trabalhos e ressaltou a importância econômica da região, principalmente no que diz respeito às atividades de irrigação, e a importância do reservatório para abastecimento de um percentual considerável da população do RN.

Participaram da reunião, o Diretor-Presidente do Instituto de Gestão de Águas do RN (Igarn), o secretário adjunto da Semarh, Carlos Nobre, representantes da ANA, IGARN, SEMARH, Secretaria de Agricultura (SAPE), usuários, e sociedade civil atuante na Bacia. Na ocasião, os representantes da ANA fizeram uma apresentação sobre os usos múltiplos dos recursos hídricos na região e uma proposta de planejamento contendo as regras gerais de utilização do sistema hídrico das Barragens Armando Ribeiro-Mendubim.

Após o processo de discussão e votação, ficou deliberado o aumento da vazão de 5,5 para 7 m3/s pelos próximos 12 meses. “Como a expectativa do inverno é boa para o ano que vem, ficou acordado aumentar a liberação desse fluxo e estabelecida uma regra mais flexível, que permite uma liberação maior de água no período seco” explica o Presidente do Comitê, Paulo Varela.

O titular da Semarh destaca outra iniciativa discutida na reunião: ”Pequenos agricultores que captavam água na bacia de maneira informal agora terão suas outorgas emitidas. A ANA, com auxílio do Igarn, já elaborou um cadastro dessa categoria”.

“A orientação da Governadora é que as discussões aconteçam de forma democrática e participativa e que se possa abrir um consenso em prol de todos os interessados: a classe produtiva, os pequenos irrigantes e o consumo humano. A proposta foi aprovada por aclamação”, finaliza o Secretário.

Estado deverá indenizar família de estudante que morreu afogada em barragem de Campo Grande

A mãe de uma criança vítima de afogamento durante aula de educação física em uma barragem na cidade de Campo Grande promovida pela escola estadual em que estudava será indenizada com o valor de R$ 100 mil, como compensação pelos danos morais suportados pela morte da filha. A sentença é do juiz Daniel Maurício, da Comarca de Campo Grande.

O magistrado também sentenciou o Estado do Rio Grande do Norte ao pagamento de pensão mensal aos pais em valor correspondente a 2/3 do salário mínimo nacional entre 19 de março de 2014 (data em que completaria 14 anos) até 19 de março de 2025 (data em que completaria 25 anos), passando, a partir de então, a ser devido valor correspondente a 1/3 do salário mínimo nacional, até a data em que a falecida atingiria 74 anos e 29 dias ou a data em que um dos pais vier a óbito.

A autora moveu ação indenizatória contra o Estado objetivando a condenação do ente público ao pagamento de indenização por danos morais e materiais. Para tanto, contou que no dia 28 de abril de 2011, a sua filha menor de idade (na época com 11 anos), participou de aula de educação física ministrada por professor da Escola Estadual Professor Adrião Melo em Campo Grande, a qual ocorreu na Barragem do Pepeta, naquela cidade, que estava sangrando.

Ela narrou que o professor conduziu seus alunos, num total de 15, em carro próprio. Porém no local, a menor de idade, filha da autora da ação judicial, acabou se afogando e morrendo. Afirmou que o fato é inclusive objeto de Ação Penal registrada sob o Nº 0000318-45.2011.8.20.0137 e que a aula de educação física pertence a grade curricular do Estado do RN, bem como faltou cautelado Estado ao permitir tais aulas em lugar impróprio.

Argumentou a responsabilidade objetiva do Estado diante dos danos causados por seus agentes. Concluiu ter sofrido danos morais, especialmente pelos reflexos psicológicos acarretados pelo acidente que ceifou a vida de sua filha e danos materiais, mais especificamente direito a salário.

Para o juiz, no caso analisado, o dano é inquestionável. “A perda de um filho constitui-se em um dos maiores abalos que uma pessoa pode sofrer, visto que contraria a lei natural da vida. Portanto, daí decorre o chamado dano ‘in re ipsa’, o qual nasce meramente em razão do fato”, comentou.

Análise

Como trata-se de pessoa jurídica de direito público, explicou que aplica-se a responsabilidade objetiva prevista pelo artigo 37, § 6º, da Constituição Federal. Logo, é dispensável eventual discussão quanto à existência de culpa ou dolo na conduta do Estado, porque não interessa ao tipo de responsabilidade aplicável.

Da mesma forma, esclareceu que também não há como cogitar a responsabilização direta do professor de educação física, pretensão buscada quando do pedido para que fosse responsabilizado na ação judicial movida pela mãe da criança contra o ente estatal.

Assinalou ainda que é inquestionável que a filha da autora estava sob a guarda do Estado quando da ocorrência do sinistro, posto que, aluna de escola estadual, foi ao local acompanhada de seu professor de educação física, agente do Estado e responsável legal pela turma, o que foi confirmando pelo Diretor da Escola, que foi testemunha do processo.

“Ora, se um professor, no uso de suas prerrogativas de agente público, se dispõe a levar crianças a um momento extraclasse e inexiste advertência ou proibição da Instituição, de forma pública; por óbvio, que os pais autorizam seus filhos e se eximem de eventual culpa concorrente, na medida em que as Escolas garantem a segurança e o cuidados devido à seus alunos. Assim, resta clara a desídia da instituição de ensino e, via de consequência, do Estado réu”, finalizou.

Por fim, concluiu que: “Trata-se de fato decorrente na falta de vigilância, pois a menor estava sob responsabilidade do professor, preposto do Estado”.

Processo nº 0000222-93.2012.8.20.0137
TJRN

 

FOTOS: Com risco “iminente” de rompimento, barragem pode inundar cidade no Piauí

O Açude Caldeirão tem capacidade para 54,6 milhões de m³ de água. Imagem: Pacífico

A barragem de um açude com 54,6 milhões de m³ de água corre “risco iminente” de romper, colocando em perigo a vida dos 62 mil habitantes da cidade de Piripiri (a 160 km de Teresina), no Piauí. Um relatório técnico resultou em uma Ação Civil Pública, mas o governador do estado, Wellington Dias (PT), falou do perigo como um boato, ou “fake news”, conforme noticiou a imprensa local.

A ação da Promotoria de Justiça de Piripiri se baseou em um relatório de inspeção do Dnocs (Departamento Nacional de Obras contra a Seca), que no dia 10 de dezembro do ano passado foi notificado sobre a existência de “uma grande cavidade” no Açude Caldeirão, construído entre 1936 e 1945 para irrigar a região em períodos de seca.

Chegando ao local, os engenheiros encontraram outras crateras. “Importante registrar e informar a existência de outras erosões existentes ao longo do talude de jusante”, diz o relatório, que conclui: “Pela gravidade da situação, com risco iminente de rompimento da barragem, imediatamente recuperamos emergencialmente a cavidade”.

De acordo com o engenheiro Francisco Ribeiro Soares, que assina o documento, a erosão começou depois do asfaltamento da rodovia estadual PI 327, que cruza todo o açude. Construída sem espaço para drenar a água da chuva, a obra provocou a “anomalia” na barragem, “ocasionada pela pressão da água nos momentos de temporais”.

A cidade de Piripiri tem 62 mil habitantes. Imagem: Domínio Público

O Dnocs concluiu seu relatório pedindo ao DER (Departamento de Estradas de Rodagem) que corrigisse a obra “antes que algo de mais grave aconteça, qual seja até o rompimento da barragem, evitando dessa forma tragédias com ceifamentos de vidas humanas”.

“As crateras que se encontram na área em questão possuem extrema preocupação, visto que a não drenagem na parede do açude poderá causar fissuras. Tal acontecimento ocasionará situações irreversíveis ao meio ambiente e a toda a sociedade”. (Promotor Nivaldo Ribeiro na Ação Civil Pública)

O DER não respondeu aos pedidos de explicação feitos pela Promotoria. O Departamento só se manifestou depois que a Justiça do Piauí acatou o pedido do promotor no dia 6 de fevereiro em decisão liminar. “Conseguimos essa liminar favorável à ação. O caso é sério”, disse Ribeiro ao UOL.

Com a decisão, o governo do estado tem 15 dias para iniciar as obras, que precisam ser concluídas em até 60 dias. Na ocasião, a juíza aceitou o pedido para bloquear R$ 1 milhão do Fundo de Participação do Estado para execução das obras em caso de descumprimento da ordem judicial.

FAKE NEWS?

Alertado na época sobre o perigo, o governador reeleito Wellington Dias “pediu que os piauienses não espalhem fake news porque as barragens não estão correndo risco”, segundo informou a edição do dia 31 de dezembro do jornal Meio Norte. Especificamente sobre o Açude Caldeirão, “Dias falou que não há riscos”.

Procurada pelo UOL, a assessoria do governo nega que Dias tenha feito “pouco caso de tal situação”, como afirma o promotor na ação. “Ele não tratou o assunto como fake news. O que aconteceu foi que aqui no Piauí circularam vários vídeos e fotos de populares dizendo que as barragens estavam se rompendo e causariam tragédias. O que ele disse foi que causar pânico dizendo que as barragens iriam romper, sem um laudo técnico, seria fake news.”

A assessoria do governo também falou em nome do DER, que está sem assessoria de imprensa. Afirma que demorou para acatar a recomendação da promotoria porque precisou aguardar o resultado de uma licitação para contratar a empresa que executará a obra.

“Nesse período, o governo intensificou a fiscalização e fez vistorias em todas as barragens sob responsabilidade do governo. As que precisam de reparos estão com obras em andamento ou a começar nas próximas semanas” (Assessoria de imprensa do governo do estado do Piauí)

Após a publicação da reportagem, o governador entrou em contato com o UOL: “Em nenhum momento eu declarei sobre esta Barragem que notícia era Fake. Esclareci, com Informações do Dnocs, nosso Corpo de Bombeiros e Defesa Civil, que o problema são buracos/erosão na rodovia, na lateral da Barragem, e que nosso Departamento de Estradas e Rodagens já foi acionado. Há um grupo de trabalho do Estado e Federal, que acompanha desde 2017 a situação das Barragens no PI. E no último relatório não havia rompimento. O Dnocs vai investir na manutenção ampliando margem de segurança. A equipe voltará a fazer vistoria.”

Embora de responsabilidade do governo estadual, o prefeito da cidade, Luiz Menezes (PMDB), encaminhou ofícios ao DER, à Assembleia Legislativa e ao Ministério Público. Na ocasião, ele afirmou se tratar de “um assunto gravíssimo”. “E o problema não é somente no trecho da crista do Caldeirão, mas sim por toda a extensão da PI que liga a cidade de Lagoa de São Francisco.”

“É DIFÍCIL CONFIAR”

De acordo com o governo, as obras de reparo já começaram. Mesmo assim, parte dos 62 mil habitantes da cidade está em estado de alerta. “Depois de Brumadinho, todo mundo fica preocupado com a situação. Mesmo começando as obras, é difícil confiar”, afirma a vendedora Maíra Gonçalves, 33.

Maíra, que nasceu no município, afirma que, apesar do pânico, não pretende deixar a cidade. “A gente vai ficando. Depois do alerta, os dias vão passando e as pessoas acabam se acomodando. A gente acha que não vai acontecer, mas, se ela romper, vai pegar toda a população.”

UOL

 

Com o janeiro mais chuvoso desde 2011, metade dos reservatórios toma água no RN

Reservatório transbordando em JucurutuO mês de janeiro foi o mais chuvoso dos últimos cinco anos, segundo levantamento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn). E o resultado é que quase metade dos reservatórios potiguares recebeu recarga de água. Só a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, responsável pelo abastecimento de 34 cidades, recebeu 3,5 milhões de metros cúbicos (m³) e subiu 10 cm de lâmina.

Dos 47 reservatórios monitorados pelo Instituto de Gestão de Águas do RN (Igarn), 21 receberam recargas que variam de 1% a 20% de suas capacidades. O açude Beldroega em Paraú, que iria entrar no volume morto já no próximo mês, teve um aumento no volume de água em 20% (1,6 milhão de m³). Diante do aumento, mesmo que as chuvas cessem, o reservatório ainda terá água até o mês de setembro.

Pequenos reservatórios transbordaram. Em Jucurutu, os açudes das comunidades de Riachão e Boi Selado atingiram seu volume máximo e já estão desaguando em direção à Armando Ribeiro, que está atualmente com 20,40% de sua capacidade (489,5 milhões de m³). O mesmo acontece com o acúmulo de água na obra da barragem de Oiticica, hoje com 3 milhões de m³, que está atingindo um braço do Rio Piranhas e contribuindo para a cheia do maior reservatório do estado.

Alguns reservatórios que entrariam em volume morto até junho deste ano, só chegarão a volume morto em dezembro. Isto significa que receberam recarga para durar mais 6 meses.

ACUMULADO
No acumulado de 2016, onde mais choveu no estado foram Apodi e Olho D’água dos Borges. Nas duas cidades o índice pluviométrico superou a marca dos 300 mm, atingindo respectivamente 304mm e 318mm. Em seguida, Portalegre (268 mm), Riacho da Cruz (238mm) e Caraúbas (236mm). Em São Rafael, onde já foram registrados 234 mm de chuva neste ano, chegou a cair granizo no ultimo final de semana.

“O sistema meteorológico responsável por estas chuvas é o Vórtice Ciclônico de Ar Superior, que deve continuar nos próximos dias provocando chuva no litoral, mas principalmente no interior”, explicou o meteorologista da Emparn, Gilmar Bristot. No período de Carnaval, entretanto, o volume maior de chuvas deve acontecer na faixa litorânea do estado.

Os valores acumulados entre 3 e 10 de janeiro, segundo a precisão da Emparn, devem atingir cerca de 30mm no Agreste e Litoral Sul, 40mm na Região de Mossoró e acima de 60mm nas regiões Central, Seridó, Alto Oeste, Litoral Nordeste e Grande Natal.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Antonio de castro neto disse:

    Que deus ilumine o sertão. Do rio grande do norte.

Barragem de Oiticica: Preifeito de Jucurutu critica Rosalba e destaca "participação" do Governo do Estado em construção

O prefeito da cidade de Jucurutu, George Queiroz, emitiu uma nota sobre a “visita” da Governadora Rosalba Ciarlini ao seu município, e fez questão de destacar a influência mínima do Governo do Estado na construção na Barragem de Oiticica.

Confira na íntegra:

A Barragem de Oiticica é reivindicação quase secular do povo de Jucurutu. A Barragem só está sendo feita porque o povo de Jucurutu nunca deixou de clamar por ela, e exigir dos governos sua construção.

Ela é, portanto, do povo de Jucurutu.

Graças aos esforços do Deputado Nelter Queiroz, do Ex-Prefeito Júnior Queiroz, com o apoio do Deputado Henrique Eduardo Alves, o Governo Federal, por decisão da Presidenta Dilma, está bancando a obra, transferindo os recursos necessários ao Governo do Estado.

A Governadora Rosalba Ciarlini não respeita a História, nem o povo que faz a História. Foi ao canteiro de obras da Barragem de Oiticica como uma estranha, tanto é que não chamou o povo, nem o Prefeito, nem o Ex-Prefeito, nem o Deputado da terra: foi, chegou, saiu, e certamente não volta, sempre como pessoa alheia.

Imagine se a Presidenta Dilma vier aqui e não chamar a Governadora. Isso não acontecerá, porque a Presidenta respeita o Rio Grande do Norte.

A Governadora não. Tirou fotos sozinha, com sua equipe, mas não quis ouvir as reivindicações dos norte-rio-grandenses de Jucurutu e do Seridó.

Não quero honrarias, nem preciso dos afagos do Governo. Mas exijo respeito ao povo de Jucurutu.

George Queiroz, Prefeito de Jucurutu

Governo do Estado assina termo de Compromisso para construção da Barragem de Oiticica

O Governo do Estado por meio da Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos hídricos (SEMARH), assinará com o Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS), um termo de compromisso para a Construção da Barragem de Oiticica. A solenidade de assinatura acontecerá nesta segunda-feira (01/04), às 9h, no auditório da Governadoria, no Centro Administrativo.

O termo de compromisso transfere para a Semarh a responsabilidade pela execução da obra e a administração dos recursos envolvidos. O custo total da obra será de R$ 311 milhões, sendo R$ 19 milhões de contrapartida do Estado. A licitação para escolha da empresa que executará o serviço teve a inspeção do Tribunal de Contas da União (TCU).

O empreendimento beneficiará diretamente 350 mil habitantes em 17 municípios do estado. Indiretamente, a obra, com capacidade para 560 milhões de metros cúbicos, atenderá toda a população dos municípios do Seridó, Vale do Açu e região Central do Rio Grande do Norte, beneficiando mais de meio milhão de potiguares.

Além do aumento da oferta de água para a região Seridó, a barragem de Oiticica também vai contribuir para reduzir o risco de inundações no Vale do Açu, a Jusante da Barragem Armando Ribeiro. “Oiticica também vai integrar o complexo de obras do Programa de Integração do São Francisco, ajudando a desenvolver a economia de toda região Seridó”,frisou Leonardo Rêgo, Secretário Estadual de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos.

O sítio barrável, ou seja, o lugar onde o reservatório será construído, está localizado sobre o rio Piranhas-Açu entre os municípios de Caicó e Jucurutu.
A obra será realizada pelo Consórcio EIT/ENCALSO, sob a supervisão da KL serviços de Engenharia S/A.