O presidente Michel Temer disse nesta quinta-feira (6) que autorizou o relator da reforma da Previdência a alterar alguns pontos da proposta. No entanto, condicionou as mudanças à manutenção da idade mínima de 65 anos. O anúncio do presidente foi feito em uma entrevista à Rádio Bandeirantes.
“Estamos permitindo que sejam feitas as adequações necessárias, porque você governa com diálogo entre Executivo e Legislativo. Eles fazem ponderações, como a aposentadoria do trabalhador rural, a questão dos deficientes e os benefícios de Prestação Continuada. Eu acabei de autorizar o relator a fazer acordos necessários nesses tópicos, desde que se mantenha a idade mínima, como em vários países”, disse Temer.
Na manhã de hoje (6), o presidente participou de reunião com ministros, secretários e parlamentares para discutir a reforma que tramita no Congresso Nacional. Participam da reunião o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, o secretário da Previdência, Marcelo Caetano, o relator da reforma, Arthur Maia (PPS-BA), e o deputado Carlos Marun (PMDB-MS).
No último mês, Temer fez um primeiro recuo e tirou da proposta os servidores públicos estaduais e municipais. A decisão foi apresentada pelo presidente como uma forma de “respeitar a autonomia” de estados e municípios. Ele explicou que alguns estados já fizeram a própria reforma, enquanto outros deverão fazê-la a partir de agora. Continuam incluídos da proposta que está no Congresso os servidores federais e trabalhadores na iniciativa privada.
Manobra
Para acelerar a votação da emenda constitucional da reforma da Previdência no Congresso, o Palácio Planalto orientou seus aliados no Legislativo a adotarem um rito inédito: três senadores governistas serão indicados para acompanhar os trabalhos finais da comissão especial da Câmara criada para propor alterações nas regras das aposentadorias. O objetivo é tentar negociar um texto com a chancela de um grupo de senadores para acelerar a votação final do texto.
A intenção do Planalto é escolher um dos três senadores como relator e presidente da comissão especial que, pelo regimento, terá que ser formada no Senado para tratar da emenda. A manobra não está prevista formalmente nos regimentos das duas Casas legislativas e mostra o nível elevado de preocupação do governo com o tema polêmico, que já enfrenta dificuldades de aprovação no plenário da Câmara.
Pela proposta do governo, já aceita pelo relator Artur Maia, está a definição de 65 anos como idade mínima para que homens e mulheres possam requerer aposentadoria; a instituição da contribuição previdenciária de 5% para o trabalhador rural; mínimo de 25 anos de contribuição para que o trabalhador rural requeira a aposentadoria proporcional; desvinculação dos benefícios previdenciários do reajuste do salário mínimo; elevação de 65 para 70 anos a idade mínima para recebimento de Benefício de Prestação Continuada (BPC); e fim das aposentadorias especiais para policiais, entre outras alterações.
Congresso em Foco – UOL
A reforma mais cruel é deixar o viúvo ou viúva, depois de velho, passar a viver com metade do salário que viviam. Se eles viviam com dois salários mínimos, um de cada um, passará a viver, com a morte de um deles, com apenas UM salário mínimo. Não dá nem para os remédios, menos ainda para um plano de saúde. CRUELDADE. Esse governo safado quer apenas garantir os benefícios e mordomias para os políticos. Para eles não muda nada. Salário integral na aposentadoria após 6 meses, planos de saúde dignos da Suécia, para eles e TODA a família, aumentando seu próprio salário, etc..
A reforma mais cruel é deixar o viúvo ou viúva, depois de velho, passar a viver com metade do salário que viviam. Se eles viviam com dois salários mínimos, um de cada um, passará a viver, com a morte de um deles, com apenas UM salário mínimo. Não dá nem para os remédios, menos ainda para um plano de saúde. CRUELDADE. Esse governo safado quer apenas garantir os benefícios e mordomias para os políticos. Para eles não muda nada. Salário integral na aposentadoria após 6 meses, planos de saúde dignos da Suécia, para eles e TODA a família, aumentando seu próprio salário, etc.
É e sempre será um presidente bananão…