O Órgão Especial do TJ/SC, em sessão extraordinária realizada na última sexta-feira, 15, que durou mais de seis horas, condenou o desembargador Eduardo Mattos Gallo Júnior à aposentadoria compulsória, penalidade máxima prevista na Loman para desvios de caráter administrativo. Gallo respondia por quatro infrações – desde violência doméstica até assessoria jurídica de partes – que, no conjunto, foram considerados comportamentos antiéticos e violadores dos princípios do decoro.
O voto do desembargador Newton Trisotto, relator da matéria, durou cerca de duas horas e abordou de forma minudente todos os acontecimentos para concluir pela pena máxima. Sua posição, seguida de forma majoritária pelos pares (16 a 8), foi de que o magistrado não teria mais a confiança da sociedade para continuar na função de julgador.
A decisão, por maioria de votos, será aplicada de forma imediata. Com 26 anos de carreira, Gallo já estava afastado de suas funções nos últimos seis meses, enquanto aguardava a conclusão da instrução processual e o julgamento. O Ministério Público, se entender que tais fatos constituem mais que infrações administrativas, poderá promover ação para apurar eventual cometimento de ilícitos penais, com a possibilidade de o magistrado inclusive perder seu cargo público. A matéria, no âmbito do Tribunal de Justiça, está encerrada.
Propina
Em agosto de 2017, durante sustentação oral na 1ª câmara Cível, o advogado Felisberto Odilon Córdova acusou o desembargador Eduardo Gallo, relator do processo, de ter lhe pedido R$ 500 mil para julgar favoravelmente aos seus interesses.
Exasperado, o causídico afirmou da tribuna que “o julgamento que está acontecendo aqui está comprado!”. O advogado contou a suposta proposta recebida no escritório. E ainda completou: “Isso aqui não é o Senado! Isso aqui não é a Câmara dos Deputados!”
Migalhas
Assim é bom dimais juniu
UMA VERGONHA , NOSSAS LEIS UM BANDIDO DESSE TEM COMO CONDENAÇÃO A APOSENTADORIA GANHANDO RIOS DE DINHEIRO , TUDO PAGO POR NÓS PROBRES ASSALARIADOS E QUANDO SOMOS ASSALARIADOS UMA VEZ QUE O NÚMERO DE DESEMPREGADOS SÓ AUMENTA NESSE PAÍS DE CORRUPTOS E PIOR DE TUDO SEM A MENOR ESPERANÇA DE MUDANÇA , POIS A POPULAÇÃO QD TEM A CHANCE DE MUDAR OU DE PELO MENOS TENTAR ACABAM EM TROCA DE UMA SANDÁLIA VOTANDO ANOS SEGUIDOS NOS MESMOS LADRÕES…TRISTE POR ISSO QUE O BRASIL ESTAR SOBRE O COMANDO DAS FACÇÕES CRIMINOSAS QUE CRESCEM A CADA DIA….
Vá explicar isso a um estrangeiro. Quando é que poderemos considerar o Brasil um país sério? A punição para o sujeito é ser aposentado com salário integral. Gente, que absurdo, que vergonha!.
Eita Brasil velho de guerra.
condenado a ganhar a mesma coisa sem estar trabalhando. que ounicao eh essa? so nesse pais ridiculo mesmo uma coisa dessas