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O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador federal Marcelo Navarro, foi aprovado por UNANIMIDADE nesta quarta-feira(02) como novo ministro do Superior Tribunal de Justiça(STJ).

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) examinou a indicação de Marcelo Navarro Ribeiro Dantas para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele foi indicado pela presidente da República para vaga destinada a juízes dos Tribunais Regionais Federais decorrente da aposentadoria do ministro Ari Pargendler. O resultado da sabatina, como esperado, resultou em 26 x 0 a favor do desembargador potiguar.

Perfil – Natural de Natal (RN), Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, 52, foi procurador da República antes de chegar a desembargador federal do TRF5, em dezembro de 2003, na vaga destinada ao Ministério Público Federal (MPF). Dedicou mais de 12 anos à carreira de procurador da República no Rio Grande do Norte, entre fevereiro de 1991 e dezembro de 2003. Graduado em Direito pela UFRN, Navarro tem mestrado e doutorado em Direito pela PUC/SP. No magistério, é professor dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito, respectivamente, da UFRN e Uni-RN.

O desembargador é autor dos livros “Apontamentos sobre Mandado de Segurança” (Cia. Editora do Estado do Rio Grande do Norte, 1984), “Reclamação Constitucional no Direito Brasileiro” (Sergio Antonio Fabris Editor, Porto Alegre, 2000), “Mandado de Segurança Coletivo – Legitimação Ativa” (Ed. Saraiva, São Paulo, 2000), “Significado do 30 de Setembro” (Coleção Mossoroense, Mossoró, 2001) e “Princípio do Promotor Natural” (Jus Podium, Salvador, 2004), e escreveu vários artigos, publicados em revistas especializadas, coletâneas e capítulos de obras coletivas. Desde 2013, é membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras, Cadeira nº 39 (ainda não empossado).

Marcelo Navarro mantém, ainda, uma conta na rede social Twitter (@MNavarroRD), alimentada diariamente com microtextos sobre diversas áreas: música, literatura, línguas, poesia, conhecimentos gerais e, claro, direito.