Por interino
A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (5) o projeto de lei que permite à avó ou ao avô maternos usufruir da licença paternidade quando o nome do pai não for declarado no registro da criança. A matéria segue para tramitação no Senado.
O PL estabelece que o direito de licença será usufruído, no período seguinte ao parto, apenas pelo avô ou avó que for declarado acompanhante da mulher que acabou de dar à luz. Pelo texto, o acompanhante poderá se ausentar do trabalho por cinco dias, sem prejuízo do salário.
“A medida busca assegurar que a parturiente tenha alguém para acompanhar e auxiliar no período seguinte ao parto, momento de notórias dificuldades enfrentadas pela mulher com sua própria saúde e com o cuidado ao bebê”, justificou o deputado Lucas Vergilio (SD-GO), autor da proposta.
O texto incorporou o Projeto de Lei 7674/17, que inclui a concessão de um dia de dispensa por mês para a trabalhadora que doar leite materno. Essas folgas poderão ser usufruídas após o término da licença maternidade, cumulativamente, se a doadora fizer as doações durante essa licença. Para ter o direito à dispensa, a doação precisa ser atestada por banco oficial de leite.
Agência Brasil
BG
É como diz a musica de Zé Ramalho AVOHAI avô e Pai, infelizmente as famílias Brasileiras estão enfrentado essa realidade nua e crua em que os Avôs por irresponsabilidades dos filhos tem que criar netos.
È desse jeito que se quer o país cressa . leis que dão incetivo pra pessoas fiquem sem trabalhar.
Verdade, Helio, e Reforma Fiscal e Politica que não sai da gaveta só aprovam o que eles querem e não fazem mal a Elleess. Vergonha esse Congresso Brasileiro em outubro.0000000000000000,.,
Muitos avós hoje fazem o papel do pai. Está cheio de mulheres tendo filhos sozinhos e pais que abandonaram
A imbecilidade sem limites… Vejo a hora aprovarem um licença para donos de cachorros quando seus animais tiverem filhotes.