O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, afirmou que já foram identificados cerca de 100 nomes na lista do “Swissleaks” que são de “interesse” do Fisco. A base para essa conclusão é uma amostra inicial de 342 nomes encaminhada em outubro do ano passado pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ) ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e compartilhada por este órgão com a Receita Federal e o Banco Central. “Swissleaks” é como ficou conhecido vazamento de informações de um ex-funcionário de uma agência do HSBC em Genebra. Os dados foram entregues ao governo francês, que o validou.
Segundo Rachid, dos nomes analisados eram 260 os que apareciam no Cadastro de Pessoa Física (CPF). Somente três desta lista inicial tinham declarado a posse de valores na conta alvo do vazamento. Outros 69 aparecem na documentação vazada como com conta encerrada ou com saldo zero e, portanto, não estariam obrigados a declarar. Segundo Rachid, na amostra preliminar há ainda 27 residentes no exterior, 62 estrangeiros e 29 com registro de óbito na base do CPF.
Ele ressaltou, porém, que a Receita só poderá tomar medidas de investigação na área tributária após receber a lista completa, com 8,6 mil nomes, e de forma oficial. Uma missão da Receita está na França para tentar obter o compartilhamento dos dados integrais.
– Temos condições de identificar algo em torno de 100 contribuintes que realmente são de interesse do Fisco, mas para tanto a Receita precisa ter informações autênticas da base de dados – afirmou Rachid, que presta depoimento à CPI do HSBC no Senado.
MISSÃO NA FRANÇA
Segundo Jorge Rachid, uma missão do órgão já está na França para coletar informações decorrentes do vazamento do caso. Ele informou que o pedido de compartilhamento já foi aceito para uso na área tributária. Ele esclareceu que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, busca informações por outro canal porque seu objetivo é usá-las para processos judiciais.
— Há uma missão (da Receita) na França trabalhando para a coleta desses dados. Estão trabalhando essa semana lá. Essas informações nós poderemos usar para natureza tributária. O propósito da PGR é mais amplo e, por isso, é pertinente a busca de informação por outros canais — afirmou Rachid em depoimento à CPI do HSBC no Senado.
O secretário afirmou que o órgão trabalha desde fevereiro no caso e que o objetivo é verificar se houve práticas de sonegação de impostos pelas pessoas que tinham as contas na agência suíça. E afirmou que o órgão trabalha em parceria com o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e o Banco Central.
O presidente do Coaf, Antonio Gustavo Rodrigues, destacou que o órgão recebeu em outubro do ano passado informações parciais do Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ), grupo que obteve cópia dos dados e trabalha na análise dos documentos. O GLOBO faz parte do consórcio. Segundo Rodrigues, na análise feita em cima de 342 nomes, verificou-se que 60 constam da base de dados do órgão e 15 já tinham sido alvo de relatórios relativos a movimentações atípicas. Ao todo, são 8,6 mil os brasileiros que tinham conta na agência alvo do vazamento, de acordo com os dados de 2006 e 2007, que foram os disponibilizados pelo ex-funcionário do HSBC ao governo francês.
O Globo
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