Por interino
Nesta quarta-feira (8) e quinta-feira (9), a seccional da OAB no Rio Grande do Norte receberá a Caravana Nacional das Prerrogativas, iniciativa que percorre o país realizando reuniões, audiências, visitas, inspeções e palestras com o intuito de preservar a dignidade profissional dos advogados, garantindo o respeito e a valorização da advocacia.
Esta será a décima primeira caravana da atual gestão. Antes, já foram visitadas as seccionais do Paraná, Tocantins, Ceará, Amazonas, Paraíba, Espírito Santo, Santa Catarina, Piauí, Mato Grosso do Sul e Maranhão.
“A realização da Caravana pelo Brasil possibilita mostrar a sociedade que as prerrogativas não representam privilégios dos advogados, mas garantias profissionais essenciais para defesa plena do cidadão”, esclareceu o presidente da OAB/RN, Paulo Coutinho.
Claudio Lamachia, presidente nacional da OAB, que virá ao Rio Grande do Norte para participar da Caravana, entende que a entidade deve ir aonde o advogado está, independentemente de distância ou meios de acesso. “É nosso dever avaliar as condições de seu trabalho e garantir o irrestrito cumprimento das prerrogativas, que são essenciais ao Estado Democrático de Direito”. Para ele é fundamental vivenciar os reais cenários e as situações enfrentados por advogadas e advogados no seu dia a dia.
Estarão presentes também o presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas da OAB, Jarbas Vasconcelos; o vice-presidente da Comissão, Cássio Lisandro Telles; o procurador nacional de Defesa das Prerrogativas, Charles Dias; dirigentes do sistema de Prerrogativas da seccional, conselheiros e advogados.
PROGRAMAÇÃO
Dia 08/03 – Mossoró
9h – Visita aos fóruns do Município, com parada e recepção pelos diretores dos Foros da Justiça Federal, Estadual e do Trabalho
11h30 – Visita à Penitenciária Estadual Mário Negócio, com recepção pela diretora-geral da Cadeia Pública
15h – Audiência Pública na subseccional, com palestra de abertura proferida pelo Conselheiro Federal Valdetário Monteiro (OAB-CE), que abordará o tema: “As prerrogativas da advocacia e sua interpretação pelo CNJ”
17h – Desagravo a advogados na Justiça Federal de Mossoró (a confirmar)
19h – Lançamento da Revista da subseccional de Mossoró
Dia 09/03 – Natal
9h – Visita ao Presidente do Tribunal de Justiça
10h – Visita à Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
11h – Visita à Corregedoria Geral de Justiça do TJRN
14h – Encontro com os Agentes Penitenciários do RN
15h – Audiência Pública na Sede da OAB-RN, com palestras
19h – Encerramento
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