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Projeto de lei muda classificação de CNH para motociclistas

Motociclistas: a categoria será dividida em três subcategorias – A1, para condutor de ciclomotor; A2, para condutor de moto de até 300 cilindradas; e A3, para condutor de moto de até 700 cilindradas (Marcelo Camargo/ABr/Agência Brasil)

A Comissão de Viação e Transportes aprovou projeto de lei (PL 3245/15), do deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF), que classifica a carteira de habilitação dos motociclistas de acordo com a cilindrada da moto.

A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) e recebeu parecer favorável do relator, deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE).

A nova versão traz alguns ajustes no texto original, como determinar que a nova classificação não prejudicará os motociclistas já habilitados ou em processo de habilitação quando a lei entrar em vigor.

Nova divisão

A categoria A, de motociclistas, será dividida em três subcategorias: A1, categoria genérica, para condutor de ciclomotor (veículo motorizado de duas ou três rodas); A2, para condutor de moto de até 300 cilindradas; e A3, para condutor de moto de até 700 cilindradas.

Independentemente da subcategoria, a formação do condutor deverá incluir curso de direção em circuito fechado, anterior à prática em via pública.

Caberá ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran) regulamentar a lei e definir os exames que serão feitos em cada subcategoria.

Patriota disse que a proposta tem dois méritos.

Primeiro, impede que candidatos à habilitação façam o teste em uma motocicleta de potência inferior à que usará no dia a dia.

Depois, permite dosar o teste de habilitação ao veículo que será usado pelo condutor.

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado agora na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Este conteúdo foi publicado originalmente no site da Câmara dos Deputados.

Exame

Opinião dos leitores

  1. Esse povo não sabe o q quer, anteriormente haviam dois tipos de CNH A1 e A2 q delimitava as cilindradas q o condutor estava habilitado.

  2. Certíssimo. Deveriam ser permitidas só motocicletas 125 cc e 150 cc, que são motos de trabalhador. O resto é moto de maloqueiro e traficante. Só servem pra fazer barulho e dar fuga da polícia.

  3. Nossa, eu vivo no país dos imbecis!
    Que lei mais idiota, só querem saber de roubar o povo com as taxas…
    Não sei como não acontece uma revolta aqui igual a que aconteceu no Paraguai…
    Brasileiro é muito trouxa de aceitar isso de cabeça baixa.

  4. Politicos safados so criam leis, em prol de algum familiar ou colega empresário, pagam o dinheiro que recebeu de próprias com essas leis.

  5. Poderíamos remanejar esses políticos que fazem leis mal elaboradas e sem sentido para o departamento MOBRAL ou pro DDCRDM – Departamento de Coçar Rabo de Macaco. Com certeza fariam algo útil para o País e justificariam o alto salário que ganham….

  6. Interessante!! E quem comprar uma Vulcan de 1600cc irá usar qual CNH??? Mas uma vez por falta de projetos, fazem uma lambança dessas. Quando isso irá mudar???

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