O Brasil está combatendo a pirataria de TV por assinatura. De 2017 para cá, uma parceria entre a Receita Federal e a Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA) destruiu 100 mil decodificadores ilegais no país – aqueles usados para desbloquear o sinal de TV paga para quem não paga o serviço.
A parceria entre os órgãos começou em 2015. No primeiro ano, o programa destruiu 30 mil equipamentos. Em 2017, foram mais 50 mil – número alcançado novamente em 2018. Após a destruição dos equipamentos, os materiais e componentes internos são enviados para empresas para fins de reciclagem.
O objetivo do programa é combater o uso desses equipamentos no Brasil, que permitem a pirataria do sinal de TV paga. A ABTA calcula que o uso desses dispositivos causa R$ 4 bilhões de prejuízo por ano para a economia nacional. Além disso, a associação ainda estima que o setor de TV por assinatura poderia gerar 18,4 mil postos de trabalho se todos os usuários de decodificadores piratas regularizassem a situação com operadoras.
Esses decodificadores chegam ao Brasil a partir do Paraguai, em sua maioria, e são distribuídos por todo o país. Eles não são homologados pela Anatel, apesar da legislação brasileira exigir isso para que os equipamentos funcionem regularmente no país.
O simples fato de comprar um desses decodificadores já pode ser configurado como crime de receptação. A venda deles também pode ser enquadrada como contrabando e descaminho. Pessoas condenadas pelo uso dos equipamentos podem pegar de um a oito anos de prisão, além do pagamento de uma multa.
Não seria o caso da receita ou outro orgão federal exigir que as operadoras também exibissem uma programação de qualidade ao invés da. mesmice que se repete anos após anos?Só se vê o lado dos ricos?E os outros?
Estrelas e estúdios de pornografia têm pedido ao Google para que ajude a divulgar formas legais para comprar conteúdo adulto, em um esforço para combater a pirataria.
De acordo com a “BBC”, figuras proeminentes da indústria disseram que merecem as mesmas medidas que foram introduzidas recentemente para divulgar sites de música e cinema legítimos.
“O Google continua a discriminar a indústria de conteúdo adulto”, disse a atriz Angela White.
A empresa recentemente fechou um acordo com a indústria da música no Reino Unido para mostrar links para formas legais de comprar música com mais destaque do que antes.
As gravadoras há muito vinham se queixando de que uma busca por algo como “álbum de Ed Sheeran” teria como resposta uma lista de links de pirataria aparecendo acima de sites legítimos na página de resultados do Google.
Várias figuras influentes na indústria pornô disseram querem o mesmo tipo de acordo. Atualmente, a indústria adulta on-line não tem permissão para comprar espaço publicitário na rede de anúncios do Google.
“O Google está perpetuando o equívoco de que a indústria adulta não é uma indústria legítima”, disse Angela. “A indústria adulta é um negócio conduzido como em qualquer outra indústria profissional; pagamos impostos, criamos empregos e contribuímos para a economia.
“Quantas vezes por dia a palavra ‘pornô’ é digitada na interface de pesquisa do Google? Corporações tradicionais, como o Google, continuam a discriminar a indústria adulta, apesar de o mundo estar genuinamente interessado na procura de pornografia”.
Tasha Reign, dona de estúdio e também atriz, disse que o Google estava “ainda tratando a indústria adulta como um tabu”.
“Toda a nossa indústria foi virada de cabeça para baixo devido ao roubo de conteúdo adulto. Ao trabalhar com empresas que geram conteúdo para adultos, o Google poderia garantir que tal material tivesse restrições de idade, ao contrário do que acontece com conteúdo pirata”.
O Google disse à BBC que não comentaria sobre qualquer aspecto desta questão.
POLÍTICOS PREOCUPADOS
Mudanças para “promover” pornografia, sob qualquer forma, poderiam ser motivo de preocupação para os políticos que pressionam por regras mais rígidas para conteúdo on-line.
Preocupações sobre crianças que acessam pornografia levaram a pressões no Reino Unido para que se estabeleçam barreiras de restrição de idade em todos os sites com conteúdo adulto. Mas os críticos dizem que tal política é difícil de aplicar, já que a maioria dos sites é baseada no exterior.
Além disso, os principais provedores de internet no Reino Unido devem dar a opção para que todo conteúdo adulto possa ser filtrado a nível de rede — embora um estudo da Ofcom tenha sugerido que menos de um em cada sete lares tenham optado por fazê-lo.
SITES “TUBE”
Os estúdios se queixam de que a popularidade de sites “tube” — aqueles que oferecem vídeos gratuitos de modo parecido como faz o YouTube — teve um efeito significativo sobre sua receita.
Como o YouTube, a maioria dos sites “tube” pornô de alto nível fornecem uma maneira para os proprietários de conteúdo solicitarem a remoção de conteúdo ilegal.
Mas os estúdios menores argumentam que é difícil manter controle de tudo que está sendo postado.
“Você não pode ter seus olhos em cada site tipo tube”, disse Tasha Reign.
Sites “tube” são difíceis de monitorar em busca de conteúdo roubado, dizem alguns estúdios. No entanto, outras figuras da indústria admitiram que fazer as pessoas pagar por pornografia foi um desafio.
“Os estúdios têm que convencer os consumidores de que devem pagar e tornar essa operação fácil”, disse Nate Glass, que dirige a Takedown Piracy, uma empresa que ajuda companhias a emitir avisos de infração de direitos autorais para websites.
“Mas isso não ajuda quando os consumidores não conseguem encontrar essas páginas de conteúdo adulto não-pirata, já que eles estão na página dez das buscas do Google, depois dos cerca de 100 sites piratas mais notórios do mundo”.
(Foto: Reprodução)
Não seria o caso da receita ou outro orgão federal exigir que as operadoras também exibissem uma programação de qualidade ao invés da. mesmice que se repete anos após anos?Só se vê o lado dos ricos?E os outros?