Tag: Comissão Interamericana de Direitos Humanos

Por interino

O diabo é diabo porque é velho, né?, não porque seja necessariamente sábio. A memória, em jornalismo, ajuda. Por que estou a dizer isso? Porque vou defender aqui que o governo Temer imite o governo Dilma e retalie a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, órgão autônomo ligado a OEA (Organização dos Estados Americanos), lotado de esquerdistas até o talo. Vamos com calma.

A Comissão, para não variar, resolveu meter o bedelho em assuntos internos do Brasil e apontou supostos retrocessos praticados pelo governo Temer na “proteção e defesa dos direitos humanos”. Isso se traduziria na ausência de mulheres e negros no ministério e nos supostos cortes de verbas sociais.

Considerou “alarmante” que os Ministérios da Mulher, Igualdade Racial e Direitos Humanos (sempre foi uma secretaria) tenham sido fundidos ao da Justiça. É mesmo? Venham cá: todos os países que compõem a OEA são dotados dessas pastas, com status de ministério? Ora…É uma piada.

O estúpido comunicado da OEA lembra que Dilma foi eleita democraticamente — ora, Temer também — e cobra que os parlamentares brasileiros atuem “estritamente dentro do marco da lei e com apego aos princípios do direito internacional e dos direitos humanos”. Que bom! É o que eles vêm fazendo. Encerra afirmando: “A vontade do povo é a base da autoridade do poder público”. Perfeitamente. O povo quer Dilma fora da Presidência.

É claro que se trata de mais uma ingerência da Comissão em assuntos que não são de sua competência. E não é a primeira vez. Esse órgão já condenou o Brasil por não ter revisado a sua Lei de Anistia, como se o “Pacto de San José da Costa Rica” lhe conferisse competência para interferir nas decisões do corte suprema brasileira; como se o STF lhe devesse subordinação.

Quando isso aconteceu, os petistas aplaudiram. Mas calma lá: Dilma também já se desentendeu com a Comissão. Em abril de 2011, o órgão pediu a suspensão das obras da Usina de Belo Monte por suposto desrespeito aos direitos dos índios, o que o governo negava. Nota: o petrolão demonstrou que os direitos de todos os brasileiros foram aviltados porque a obra serviu para o pagamento de propina, né? A questão ambiental era só conversa mole.

Sabem o que Dilma, a nervosa, fez? Determinou a suspensão do repasse de US$ 800 mil à entidade. Irritada pra valer, a petista quis mostrar um posicionamento ainda mais duro: convocou de volta ao país o então representante do Brasil na OEA, embaixador Ruy Casaes.

Para que saibam: eu critiquei a comissão naqueles dois casos. Ela nem tinha de se meter nas decisões do STF do Brasil nem tinha de cobrar suspensão de obra.

Bem, que o governo de Michel Temer saiba tratar mais essa ingerência com a devida dureza, não é mesmo? O país não pode ficar submetido a esse tipo de difamação.

Ao fazer considerações dessa ordem, a comissão ofende os Poderes Legislativo e Judiciário do Brasil, que operam com absoluta liberdade e dentro dos marcos constitucionais.

A análise da comissão nada tem de técnica. Trata-se apenas de ideologia.

Só para entender

Só para entender como essas coisas são feitas. Paulo Vannuchi, ex-ministro do governo Lula e diretor do instituto que leva o nome do petista, é um dos sete esquerdistas que compõem a comissão. O que vocês esperam que saia dali? Isenção?

Também a Corte Interamericana de Direitos Humanos, ora vejam, tem as suas graças. O presidente é Roberto Caldas, um advogado trabalhista petista, que era sócio de Tarso Genro.

Entenderam?

Reinaldo Azevedo, Veja