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Em reunião tumultuada, a comissão que discute o Estatuto da Família aprovou nesta quinta-feira (24) o texto principal do projeto que define família como união entre homem e mulher. A comissão aprovou o relatório por 17 votos favoráveis e 5 contrários, mas quatro destaques ao texto ainda precisam ser aprovados.
Os deputados chegaram a iniciar a discussão dos destaques, mas as votações no plenário da Câmara dos Deputados, presidida por Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foram iniciadas.
De acordo com o regimento interno da Casa, nenhuma comissão pode votar projetos e destaques simultaneamente ao plenário. Assim, os destaques devem ser apreciados em uma próxima reunião.
Após a conclusão da votação, a regra é que o projeto siga para o Senado sem necessidade de ser votado pelo plenário da Câmara. Deputados podem, entretanto, apresentar recurso para pedir que o texto seja votado pelo plenário antes de ir para o Senado. A deputada Érika Kokay (PT-DF), contrária ao projeto, já adiantou que fará isso.
Após o fim da reunião que aprovou o Estatuto da Família, deputados favoráveis à definição de família como união heterossexual se reuniram para uma fotografia e comemoraram a aprovação do projeto (veja vídeo acima).
O parecer do relator do projeto de lei que cria o Estatuto da Família, deputado federal Diego Garcia (PHS-PR), define a família como a união entre homem e mulher por meio de casamento ou união estável, ou a comunidade formada por qualquer um dos pais junto com os filhos.
O texto dispõe sobre os direitos da família e as diretrizes das políticas públicas voltadas para atender a entidade familiar em áreas como saúde, segurança e educação. De autoria do deputado Anderson Ferreira (PR-PE), a proposta tramita na casa desde 2013.
Discussão
Logo no início da sessão, antes mesmo de os parlamentares começarem a discutir o texto do projeto, a deputada Érika Kokay (PT-DF) afirmou que o projeto “institucionaliza o preconceito e a discriminação”.
O deputado Takayama (PSC-PR) interrompeu a deputada e gritou que “homem com homem não gera” e “mulher com mulher não gera”. Em seguida, manifestantes contrários ao projeto rebateram: “não gera, mas cria”.
Mais tarde, a deputada Maria do Rosário (PT-RS) criticou o texto do relator. Ela disse que “dá nojo” ler o texto e afirmou que o deputado usou apenas preceitos religiosos em seu relatório. “O seu parecer é péssimo. E acho que a Câmara dos Deputados é melhor do que isso”, afirmou.
O deputado Bacelar (PTN-BA) defendeu que os homossexuais têm direito de receber igual proteção às famílias compostas por casais heterossexuais. “Que país é este? Que sociedade é esta que estamos construindo? Seria mais fácil, talvez, substituir a Constituição pela Bíblia”, ironizou.
O texto, segundo Bacelar, representa um retrocesso para a sociedade brasileira. “[O projeto] está excluindo, punindo e discriminando a família formada por um casal homoafetivo. Está fomentando a intolerância. É isso o resultado desse projeto de lei”, disse.
Por outro lado, o deputado Evandro Gussi (PV-SP) defendeu o projeto do Estatuto da Família. “Queremos que todas as pessoas homossexuais tenham seus direitos garantidos, mas a Constituição disse que a família merece uma especial proteção, porque é base da sociedade”, disse.
O deputado Elizeu Dionizio (SD-MS) também defendeu o texto de Diego Garcia e disse que, mesmo com as tentativas de adiar a votação, os defensores do projeto sairiam vitoriosos na reunião desta quarta.
Adiamento
Deputados contrários ao texto do Estatuto da Família apresentaram requerimentos para adiar a apreciação do texto, mas eles não foram aprovados. Um desses parlamentares foi o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), que apresentou requerimento de adiamento da votação por cinco sessões.
Braga acusou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de atrasar o início da sessão no plenário para que a votação do Estatuto da Família aconteça ainda hoje na comissão. A partir do momento em que a ordem do dia tem início no plenário da Casa, as comissões não podem mais realizar votações.
O primeiro vice-presidente da comissão que debate o Estatuto da Família é o deputado Marco Feliciano (PSC-SP), conhecido por seu conservadorismo e por defender a “cura gay”. Ele chegou a presidir a reunião desta quinta. O presidente da comissão é o deputado Sóstenes Cavalcante (PSD/RJ).
Globo
Rômulo, o texto é claro: "Comunidade formada por qualquer um dos pais juntos com os seus descendentes". Filho adotado não é descendente.
É descendente, sim! Não há distinção na legislação nacional entre filhos biológicos e adotivos.
Não entendo porque tanta celeuma em torno dessa lei, pois família é algo que é criado pelas próprias circunstâncias. Não é a lei, nem o Estado que vai restringir um fato social. Até porque esse trecho mantém tudo como está: " comunidade formada por qualquer um dos pais junto com os filhos". Quem tem filho adotado ou não, constitui família, não importando se viva com um parceiro do sexo oposto ou do mesmo sexo. Entendo como família também outros casos, como avós que criam netos, tios que criam sobrinhos. É tudo família! Não adianta vir ninguém da bancada evangélica querer negar o óbvio, através de seu fundamentalismo religioso! Não é o texto de uma lei que vai abolir uma relação familiar!
Infelizmente o ciclo de degeneração de uma sociedade é um processo irreversível até o seu colapso. Promiscuidade sexual e perversão são os primeiros sintomas antes da ruína. Mas o cenário atual já está predito, e Jesus disse "Quando voltar o Filho do Homem, achará fé na terra?". A retórica é verdadeira, não achará fé, mas rebelião contra os seus preceitos.
Vamos apresentar uma carroça para eles puxarem; pois o supremo tribunal federal já concluiu como se compõe a família. Quem sabe , eles sorridentes , puxam
Os gayzistas de plantão também sabem que a maioria dos homossexuais posam de héteros, são casados e bigodudos e não saem do armário. Só retrocesso na nossa política!
Só dá nisso colocar religiosos pra fazer leis.
Logo virá a proibição dos preservativos, censura na música e cinema, nos vídeo games, e em qualquer relação humana que não tenha os ensinamentos de xeeeeeezuuuuuiiiiiisssss!!!!!!!
Risos!
Tempos sombrios….
Téquimfim uma notícia boa do congresso.
Família é isto mesmo, homem e mulher. Os gayzistas esquecem que, para eles próprios terem nascidos, papai e mamãe fizeram o que é natural, normal e prazeroso.