NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, vem trazer a público esclarecimentos acerca de fato ocorrido na tarde de ontem no Parque Estadual Dunas do Natal envolvendo a Corporação.
A Companhia Independente de Proteção Ambiental da Polícia Militar – CIPAM, sediada no Parque das Dunas, e responsável no âmbito da PMRN pela proteção do patrimônio ambiental potiguar, recebeu na tarde de ontem reclamações de freqüentadores do Parque acerca do elevado nível de pressão sonora proveniente de uma banda que se apresentava no Projeto Som da Mata.
De imediato, uma equipe foi ao local, a fim de averiguar o objeto da denúncia, o que se confirmou, através de Auto de Constatação devidamente fundamentado, conforme Resolução Nº 01/90 do Conselho Nacional de Meio Ambiente, que estabelece as regras da Associação Brasileira de Normas Técnicas para medição de níveis sonoros, estando estes mais de dez vezes acima dos permitidos, em média, com picos de quase vinte vezes o limite permitido para um local com as características do Parque das Dunas, como prevê o Plano de Manejo da Unidade de Conservação e seu Plano de Operações.
Diante da constatação, a equipe de policiais se dirigiu aos responsáveis pelo evento, a fim de lhes orientar, no primeiro momento, buscando a adequação aos limites previstos nas normas ambientais. A banda, por sua vez, continuou a tocar e não se adequou aos limites, se fazendo necessária a interrupção do evento, além de instigar publicamente a desobediência coletiva ao cumprimento da lei de ordem pública, gerando uma ocorrência de natureza policial que se encerrou na Delegacia de Plantão da Zona Sul.
O Comando da Polícia Militar ressalta a importância do Projeto Som da Mata, como instrumento de promoção de lazer e entretenimento à população de nossa cidade, onde nunca houve qualquer ocorrência de natureza policial. Acreditamos que a falta de bom senso, espírito coletivo e descumprimento das normas vivenciados na tarde de ontem é um episódio que destoa das boas práticas que há tantos anos acompanhamos no mesmo local.
Salientamos ainda que todo o procedimento foi adotado conforme previsão legal, onde não nos foram apresentadas as devidas licenças para a execução do espetáculo, seguidas de obstáculos à ação fiscalizadora e auto de constatação fundamentado pelo medidor de nível de pressão sonora, conhecido como decibelímetro, onde cada passo foi filmado e registrado nos documentos cabíveis.
Por fim, registramos que na manhã do mesmo dia, no mesmo local, ocorreu o Projeto Bosque Encena, com apresentação musical de grande repercussão, público e qualidade, mediante som amplificado, demonstrando que o problema não reside no órgão fiscalizador, mas sim, na inadequação por parte dos responsáveis pelo evento, de modo a não atender os requisitos especiais previstos para uma Unidade de Conservação de Proteção Integral, como o Parque das Dunas, de suma importância para a qualidade de vida dos que vivem nesta Capital e que requer medidas restritivas para a preservação do ecossistema local, sendo a poluição sonora um aspecto de impacto relevante para as espécies animais e vegetais que ali habitam.
O Comando espera que esse tenha sido um fato isolado na história do Parque das Dunas e do Projeto Som da Mata e se coloca a disposição do povo potiguar para dar continuidade à sua árdua missão de proteger e garantir um meio ambiente ecologicamente equilibrado para as presentes e futuras gerações.
"O Comando da Polícia Militar ressalta a importância do Projeto Som da Mata"
Som da mata mesmo, sem instrumentos musicais ou qualquer emissão de som proveniente do homem.
Acabem logo com esse projeto! estão atrapalhando o domingo de Futebol dus homi!
Mais uma vez foi digna de elogio a atuação da Polícia Ambiental no caso de flagrante desrespeito as leis ambientais praticado no último domingo, naquele que é pra nós um dos maiores símbolos da preservação ambiental potiguar: O Parque das Dunas.
A administração do Parque das Dunas, porém, merece severas críticas por não realizar com a devida atenção a seleção dos eventos sediados naquela unidade de preservação. Não se pode admitir em hipótese nenhuma que o Parque sedie eventos que desrespeitem as leis ambientais. O erro crasso da gestão do Parque das Dunas causou danos significativos à imagem do próprio Parque, que existe para ser um ambiente de respeito ao meio ambiente, à imagem da Polícia Ambiental, que precisou intervir proporcionalmente diante do desrespeito aos ditames legais, e também àqueles que têm o Parque como um dos últimos monumentos erigidos na cidade para o culto da natureza.
Ainda bem que não era a viatura 924
Enquanto isso, o supermercado Assai no San Vale, desrespeita seus vizinhos com um barulho infernal, que começa as seis da manhã e vai até depois das 22hs. Houve casos de, em dias de feriados, simplesmente rodar noite, dia, noite.
Prefiro acreditar na PM do que no pessoal da esquerda caviar. Ou melhor, não dá para acreditar em quem critica a PM, quando ela atua corretamente. Lamentável certos comentários, a lei é para todos, som alto e anarquia é para marginal.
Me sentindo num regime ditatorial: "(…) além de instigar publicamente a desobediência coletiva ao cumprimento da lei de ordem pública (…)". Nas décadas de chumbo era subversivo a reunião de pessoas em lugares públicos, em determinados horários, independente do que estavam fazendo.
Como alguém comentou em outra oportunidade: em outros eventos, no mesmo local, o som é tão alto que se ouve do portão. Como de costume, dois pesos e duas medidas.
Quanto aos carros dos militares adentrando toda a hora o parque e incomodando muito os caminhantes nem uma palavra. Essa Companhia deveria estar sediada lá em Igapó onde crimes ambientais são cometidos a todos os instantes e nada acontece. Nem falo das Igrejas Protestantes com seus alto-falantes direcionados para as ruas emitindo sons altíssimos e quando instados a fiscalizar a garbosa polícia diz que nada pode fazer. PIADA!!!
Alguém em sã consciência acredita no q a PM diz?
Eu fico com a banda e os espectadores!
Puro preconceito seu, pois nem todos os espectadores mostravam apoio a banda. Se a banda tem mais é que cumprir as normas e respeitar a legislação ambiental. Seriam eles superiores a lei?
Bem, agora com os esclarecimentos da PM, a balança da justiça se equilibra, pois na matéria anterior isso não ocorreu. Apesar de muitas opiniões desfavoráveis a ação da PM, sou aquele que espero ouvir a versão do outro. Portanto, fico do lado da briosa corporação que representa a lei e a ordem.
Parabéns aos tantos bravos policiais que asseguram a lei.
Parabéns para Polícia Militar…ninguém está acima da lei.