O Conselho Nacional do Ministério Público admitiu reclamação feita pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pedindo a apuração da conduta do procurador da República no Distrito Federal Valtan Timbó Mendes Furtado.
Furtado determinou a abertura de uma investigação criminal do ex-presidente por suspeita de tráfico de influência em favor da Odebrecht, no Brasil e no exterior, em obras financiadas pelo BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social).
A decisão foi tomada pelo corregedor nacional do Ministério Público, Alessandro Assad, que decidirá se vai pedir abertura de procedimento disciplinar contra o procurador. A Corregedoria deve solicitar nos próximos dias que Furtado apresente defesa.
Se ficar comprovada que houve alguma infração no caso, ele pode ser punido.
A defesa do petista alega que Furtado atropelou prazos e, que era conduzida pela procuradora Mirella Aguiar. Os advogados argumentam ainda que ele decidiu iniciar a investigação formal de Lula antes de ter recebido resposta de informações solicitadas.
O Instituto Lula argumenta que Mirella teria concedido até o dia 10 de julho o prazo para a entidade prestar esclarecimentos sobre as atividades na África e na América Latina desempenhadas pelo ex-presidente, sendo que Furtado avançou com o procedimento dois dias antes da data final para entrega da manifestação.
A Procuradoria do DF sustenta que não houve irregularidades de Furtado, sendo que ele foi designado para substituir a colega por 15 dias e, com isso, passa a ter todas as atribuições do cargo.
Em nota, a Procuradoria argumentou que os elementos colhidos até o “momento não autorizavam nem o arquivamento nem o oferecimento de denúncia” e que “a única alternativa era a instauração” de um procedimento de investigação criminal para apurar as suspeitas contra o petista.
“Nesta fase, a dúvida obriga a continuidade da apuração”, afirma o texto.
SUSPENSÃO
A representação de Lula pedia a suspensão do inquérito contra o petista e abertura de sindicância. Segundo pessoas próximas à equipe jurídica de Lula, a Corregedoria do Ministério Público teria negado o pedido para travar a investigação do ex-presidente. A informação ainda não foi confirmada pela assessoria do Conselho.
A suspeita é que Lula tenha exercido influência para que o BNDES financiasse obras de Odebrecht, principalmente em países da África e da América Latina. A empreiteira bancou diversas viagens de Lula ao exterior depois que ele deixou a Presidência. O petista nega qualquer irregularidade.
Na fase inicial da apuração, o Ministério Público determinou que o Instituto Lula entregasse a agenda de viagens do ex-presidente para a América Latina e a África entre 2011 e 2014, que a Odebrecht informasse se pagou viagens internacionais ao petista e se elas tinham alguma relação com investimentos da construtora no mercado externo.
Ao Itamaraty foi requisitado cópias de telegramas diplomáticos e despachos sobre viagens de Lula ao exterior, relacionadas ou não com a empreiteira. Os principais alvos são visitas a Cuba, Panamá, Venezuela, República Dominicana e Angola.
A partir do cruzamento inicial do material, a Procuradoria decidiu que há elementos para aprofundar as apurações. Na avaliação dos procuradores, as relações de Lula com a construtora, o banco e os chefes de Estado podem ser enquadradas, “a princípio”, em artigos do Código Penal que tratam do tráfico de influência.
O Código Penal fixa como tráfico de influência “solicitar, exigir, cobrar ou obter, para si ou para outrem, vantagem ou promessa de vantagem, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função”, prevendo pena de dois a cinco anos de reclusão.
Um relatório enviado pela Polícia Federal ao Ministério Público registrou 38 saídas de Lula do país entre fevereiro de 2011 e dezembro de 2014. Uma das empresas de táxi aéreo usadas pela Odebrecht para transportar o ex-presidente informou custo de deslocamentos entre R$ 215 mil e R$ 435 mil.
A empresa mostrou ainda que em uma viagem para Cuba Lula foi acompanhado do ex-executivo da empreiteira Alexandrino Alencar, que foi preso em uma das fases da Operação Lava Jato.
A defesa de Lula chegou a enviar à Procuradoria um pedido de arquivamento do procedimento preliminar, argumentando que é equivocada a tese de que Lula teria relação próxima com a empresa.
Lula também é alvo de outras duas investigações na Procuradoria do DF relativas a acusações do empresário Marcos Valério no caso do mensalão. De acordo com a assessoria do órgão, ambas ainda estão em tramitação.
Folha Press
Lula incomoda muita gente e os americanos estão nessa luta pelo Petróleo, pela volta do controle em nossas finanças por meio do FMI, ameaçado pela concorrência dos BRICS, pela destruição do Mercosul obrigando-nos a rastejar como fazíamos no passado, se humilhando nas regras desiguais da Alca, pela nossa posição geográfica e geopolítica no desenho do mundo na atualidade, pelo domínio de nossos fatos recursos naturais (água, sol, vento, terras agricultáveis, biodiversidade, etc), entre várias outras coisas.
Só os inocentes é que não percebem a orquestração que visa a derrubada de um governo "não alinhado" com o comando do "xerife do mundo", que acusa os seus desafetos e derruba inimigos, ao mesmo tempo que fecha os olhos para os seus aliados, sejam ditadores, corruptos ou o que forem.
Foi assim uma vez, quando em 1960, Gordon ajudou a desenvolver a Aliança para o Progresso, um programa do governo estadunidense de assistência à América Latina, feito com o propósito de dar o golpe militar no Brasil.
De 1961 a 1966, Gordon serviu como embaixador dos Estados Unidos no Brasil, exercendo papel importante no apoio às articulações da oposição ao presidente João Goulart que resultariam no golpe militar de 1964.
Para quem não sabe, bom estudar um pouco e saber que no dia 30 de julho de 1962, no Salão Oval, Kennedy e Lincoln Gordon, discutiram o gasto de US$ 8 milhões para interferir nas eleições e preparar o terreno para um golpe militar contra Goulart .
A história parece se repetir e muita gente alienada não percebeu ainda que os interesses americanos não são fruto de bondade e caridade coisa nenhuma. São sim estratégia para retomar o domínio de uma importante área cujas riquezas e posição são extremamente valiosas no xadrez internacional.
Acordem inocentes!
DO BLOG DO CORONEL – COTURNO NOTURNO
Especialidade de Lula: vender contratos superfaturados para a Odebrecht a governos africanos e bolivarianos, muitas vezes com financiamento do BNDES. EUA monitoraram e viram suspeitas de corrupção.
(Estado) A diplomacia americana monitorou os negócios da empreiteira brasileira Odebrecht no exterior e apontou para suspeitas de corrupção em obras espalhadas pelo mundo na segunda gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Presidência (2007-2010).
Telegramas confidenciais do Departamento de Estado norte-americano revelados pelo grupo WikiLeaks relatam ações da empresa brasileira e suas relações com governantes estrangeiros. Lula é citado em iniciativas para defender os interesses da Odebrecht no exterior. No dia 21 de outubro de 2008, a embaixada americana em Quito (Equador) descreve a pressão imposta sobre as empresas brasileiras pelo presidente daquele país, Rafael Correa. O governo equatoriano ameaçava expulsar tanto a Odebrecht quanto a Petrobrás, alegando descumprimento de contratos.
A embaixada americana em Quito, porém, alerta ao Departamento de Estado dos EUA que o motivo da pressão seria outro: corrupção. “Alfredo Vera, chefe da Secretaria Anticorrupção do Equador, levantou questões sobre os preços e financiamento dos contratos da Odebrecht”, indicou o telegrama.
“Apesar de não termos informações de bastidores no projeto San Francisco (usina), o posto ouviu alegações com credibilidade de corrupção envolvendo o projeto de irrigação da Odebrecht em Manabi de um ex-ministro de Finanças que se recusou a assinar os documentos do projeto diante de suas preocupações sobre a corrupção”, afirmaram os EUA.
Outro alerta feito nos bastidores aos americanos se referia às condições do empréstimo do BNDES, para o mesmo projeto. “O posto também ouviu preocupações de um funcionário do Banco Central sobre termos desfavoráveis nos empréstimos do BNDES que apoiariam o projeto de irrigação”, constata o telegrama. Segundo os EUA, ambos problemas teriam ocorrido em 2006, no último ano do governo de Alfredo Palácio. “Apesar de não termos a história completa da ira de Correa contra a Odebrecht, suspeitamos que a corrupção e a pobre construção da empresa amplamente devem explicar suas ações (em relação a Correa)”, indicou a diplomacia.
Lula. Um ano depois, num telegrama de 5 de outubro de 2009, a embaixada americana no Panamá relata a Washington a situação delicada que vivia o então presidente local, Ricardo Martinelli. Numa conversa entre os diplomatas e um ministro do governo, Jimmy Papadimitriu, os americanos são alertados de que um escândalo de corrupção estaria prestes a eclodir, envolvendo a Odebrecht.
“O administrador da campanha de Martinelli, e hoje ministro da presidência, Jimmy Papadimitriu, disse à Emboff (sigla em inglês para “oficial da embaixada”) que notícias estavam a ponto de sair de que Martinelli recebeu uma grande contribuição para sua campanha da construtora brasileira Odebrecht, que estava conduzindo várias grandes obras públicas no Panamá”, indicou o telegrama e que cita como Martinelli passou a ser alvo de ataques quando deu à empresa brasileira um contrato de US$ 60 milhões para a construção de uma estrada “sem licitação”.
Em 30 de outubro de 2007, outro telegrama apontou para as relações da Odebrecht com políticos estrangeiros. O caso se referia à viagem de Lula para Angola, naquele ano. A embaixada americana em Luanda escreveria naquele dia para Washington para descrever “uma produtiva visita de Lula”.
+ Veja o telegrama sobre a viagem de Lula a Luanda
Segundo a mensagem, “a visita de Silva (Lula) ajudou a concluir um acordo entre a gigante construtora brasileira Odebrecht, a paraestatal angolana no setor do petróleo Sonangol, e a Damer, até então desconhecida empresa angolana, para construir uma usina capaz de produzir não apenas etanol para exportação, mas gerar 140 megawatts de eletricidade por ano pela queima de bagaço”.
O papel de Lula não é colocado em questão. Mas a diplomacia dos EUA levanta questões sobre a parceria fechada pela Odebrecht: “O acordo, chamado na imprensa de um entendimento entre a Sonangol e a Odebrecht, aloca 40% das ações para a Odebrecht, 20% para a Sonangol, e os restantes 40% para a Damer”. “Fontes na embaixada brasileira afirmaram que a Odebrecht foi “evasiva” quando questionada sobre a Damer, enquanto outras fontes apontam que a Damer está conectada com o presidente angolano (José Eduardo) dos Santos”.
A relação entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a empreiteira Odebrecht e o governo da Venezuela também foi alvo de um exame por parte da diplomacia norte-americana.Um telegrama enviado pela embaixada dos EUA em Caracas para o Departamento de Estado em 7 de dezembro de 2006 fala sobre como o apoio de Lula à campanha para a reeleição de Hugo Chávez “poderia parecer um passo diplomático errado, mas realmente foi simplesmente um bom negócio”.
+ Veja o telegrama sobre Lula em Caracas
O apoio de Lula ocorreu durante a inauguração da segunda ponte sobre o rio Orinoco, ligando os dois países naquele ano. Mas estaria ligado a licitações vencidas pela empresa brasileira. “A ponte foi construída pela empresa de construção brasileira Odebrecht e financiada pelo banco de desenvolvimento do Brasil, BNDES”, diz o telegrama. “Supostamente, ela custou à Venezuela entre US$ 1,1 bilhão e US$ 1,2 bilhão (supostamente 40% acima do orçamento) e planos já existem para uma ponte número 3”, indicou.
“Apesar de a Odebrecht ter também ‘vencido’ o contrato para a 3.ª ponte, pelo que sabemos não houve um processo de licitação”, indicam os americanos. No mesmo e-mail, a diplomacia dos EUA aponta como a Odebrecht também é a principal empresa nas obras das linhas 3 e 4 do metrô de Caracas.
Em 13 de novembro de 2007, outro telegrama voltava a falar das relações entre a Odebrecht a diplomacia venezuelana. Desta vez, o alerta havia partido do então senador Heráclito Fortes, ex-DEM e atualmente deputado pelo PSB do Piauí. No dia 5 de novembro, ele telefonou para o embaixador americano em Brasília, Clifford Sobel, para pedir para ter uma conversa “ao vivo” com o diplomata.“Ele pediu um encontro urgente para levantar um assunto que ele não poderia falar pelo telefone”, explicou o telegrama.
O assunto era a relação entre Venezuela, Irã, Rússia e o governo brasileiro. Fortes explicaria no encontro com o embaixador que “a diplomacia oficial venezuelana é cada vez mais comercial, com enormes contratos para empresas como a gigante brasileira Odebrecht, que então faria lobby pela Venezuela”.