Técnicos do Tribunal Superior Eleitoral recomendaram pela segunda vez aos ministros da corte que desaprovem as contas do PT relativas ao ano de 2008. Após terem analisado esclarecimentos complementares prestados pela legenda, os técnicos concluíram em parecer liberado na semana passada que permanecem irregularidades na aplicação do Fundo Partidário.
Entre elas, foi detectada a “ausência de documentos relacionados a despesas pagas com recursos do Fundo Partidário” e a existência de “recursos cujas origens não foram comprovadas”.
Os técnicos também consideraram irregular o uso de R$ 320 mil para pagar o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza. Conforme os auditores, a despesa não foi comprovada pelo partido. O empresário está preso desde novembro do ano passado, cumprindo a maior pena fixada pelo Supremo Tribunal Federal para os condenados por envolvimento com o mensalão: 37 anos, 5 meses e 6 dias.
Julgamento
Relator do processo de prestação de contas do PT relativas ao ano de 2008, o ministro Henrique Neves pretende colocá-lo rapidamente em julgamento. No entanto, antes de julgar o caso no plenário do TSE, ele vai aguardar uma opinião da Procuradoria-Geral Eleitoral.
Num despacho assinado na semana passada, mas ainda não publicado Neves pediu à Procuradoria que emita um parecer sobre a prestação de contas do PT. Ele ressaltou que a Assessoria de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa) do tribunal emitiu o novo documento “mantendo a sugestão de desaprovação das contas da agremiação”.
Na primeira avaliação das contas, no início do ano, os técnicos do TSE levantaram as supostas irregularidades na prestação de contas e tinham recomendado a rejeição. Um prazo foi aberto para que o partido se manifestasse sobre a conclusão. No entanto, conforme a equipe técnica, apesar da documentação complementar apresentada, as irregularidades persistem.
Pela legislação eleitoral brasileira, os partidos políticos devem usar os recursos do fundo para, entre outros objetivos, manter as sedes e serviços da agremiação. Quando as contas são desaprovadas, a sigla pode ser punida com a perda dos recursos do Fundo Partidário e devolução do dinheiro.
O fundo é distribuído aos partidos políticos registrados no TSE e com prestação de contas regular perante a Justiça Eleitoral. Ele é formado por recursos provenientes de multas e outras penas pecuniárias, doações e dotações orçamentárias da União. Do total do fundo, 5% são divididos em partes iguais para todas as siglas registradas. E 95% são distribuídos às agremiações na proporção dos votos obtidos na última eleição para a Câmara dos Deputados. No primeiro semestre deste ano o PT recebeu R$ 25 milhões do fundo.
Recentemente, o jornal “O Estado de S. Paulo” publicou reportagens mostrando que os diretórios nacionais do PT, do PR e do PP contrataram com recursos provenientes do fundo os mesmos escritórios de advocacia que representavam condenados por envolvimento com o esquema do mensalão.
Na época, o presidente do TSE, José Antonio Dias Toffoli, defendeu uma investigação sobre o uso do dinheiro do fundo.
Diretório nacional
Procurado na segunda-feira, 11, o PT não se manifestou sobre a nova recomendação dos técnicos do TSE. A reportagem telefonou para o escritório da advogada Stella Bruna, encarregada de acompanhar o processo de prestação de contas. Mas, de acordo com um funcionário, ninguém do escritório falaria sobre o processo. Ele disse que somente o diretório nacional do PT poderia comentar o assunto.
A reportagem telefonou para o diretório e conversou com funcionários da assessoria de imprensa. Eles pediram que fosse enviado um e-mail descrevendo a demanda. Até a conclusão desta edição, a legenda não havia comentado o parecer dos técnicos do TSE. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
fonte: Estadão Conteúdo
Engraçado esses cargos comissionados ou servidores sindicalistas, que ficam defendendo o pt fascista comunista…FHC tirou o pais da bancarrota macro, incautos.. A bancarrota micro ele já tinha superado em 1994… O Henrique Meirelles (PSDB, entenderam?) foi o grande responsavel em manter o pais em pé! Hoje, os inuteis petistas querem cada vez mais $ para manter o aparelho fascista, pagando acima do mercado para bando de pseudos cientistas de uma academia suja e preconceituosa contra a meritocracia e eficiencia do ESTADO… Ta mais do que na hora de expulsar esses incautos… Não comparem FHC com lulla…ele mesmo se diz não confiavel…
Blog do BG = contra PT
Está realmente descarado caro Bruno. De 10 notícias 04 são contra o PT. O blog é seu, você faz e coloca o que bem quiser, mas depois do que eu ando vendo/lendo sua credibilidade comigo, leitor assíduo desde começo, caiu bastante.
Estou apenas "passando o olho" nas notícias, porque parar e ler simplesmente não dá.
Não o culpo. Talvez o equívoco de avaliação tenha sido meu e tenha que rever meus conceitos!
Só ignorante pra querer comparar o governo FHC com os 12 anos de desgoverno PT. FHC pegou o pais pós inflacionário, teve 5 crises mundiais, mesmo assim manteve o crescimento do país. Criou Leis como a de Responsabilidade Fiscal, privatizou um empresa que era apenas uma repartição que só gerava despesa. Hj ela é uma grande empresa, com o dobro de funcionários, pagando bilhões em impostos. Criou os programas sociais. As universidades iam muito bem naquela época, como sempre foi, mas o governo FHC deu prioridade ao ensino básico, colocou 98% das crianças nas escolas. O PT só se interessa com quem vota, as crianças que cresçam e dependam do bolsa esmola.
Se é para comparar… compare os números que FHC pegou o país e como ele entregou.
Euclides Villar,
Primeiro separe o que é responsabilidade dos Estados e Municípios, não jogue tudo nas costas da União.
Um bom exemplo disso é se compararmos a educação.
No governo do PSDB não foi aberto nenhum nova universidade pública e para citar um exemplo local a UFRN estava caindo aos pedaços, no governo do PT foram abertas 18 novas universidades públicas e a UFRN deu um salto gigantesco em qualidade, não existe um único tijojo colocado na UFRN pelo PSDB, em compensação no governo do PT a UFRN praticamente dobrou de tamanho, ganhando laboratórios, bibliotecas e salas de aulas modernas.
Compare o valor de mercado da Petrobrás em 2002 (PSDB) e compare com o preço de mercado atual.
BASTA COMPARAR!
GOVERNO PT = PETROBRÁS FALIDA.
Rafael em que posto você abastece por R$ 2,90 em Natal??
Só consigo ver preços praticados a partir de R$ 3,03 a R$ 3,06 que dá um aumento de 36%, sem levar em consideração a volatilidade do mercado mundial que nos últimos 10 anos esteve praticamente parada.
Beleza, sobe a gasolina apenas 36% e não temos corrupção, nossos hospitais são exemplo positivo, nossas escolas funcionam, temos segurança pública, a petrobras só cresce, as reformas prometidas foram feitas, a transposição do são francisco concluída com sucesso, a economia vai muito bem, a indústria vem produzindo como nunca, os aliados políticos do PT são exemplo de honestidade (Collor, Maluf etc..), os países apoiados pelo PT são prósperos e de regime democrático (Cuba e Venezuela) e por aí vai… Parabéns você está certo, a porcaria das desgraças que vemos que não é nada!
Esse Rafael Vale deve ser um cara que recebe algum dindin pra ficar aqui..só defendendo o PT o dia todo!! Caba "cego" danado!!
BASTA COMPARAR!
PREÇO DO COMBUSTÍVEL
Em 1998 = R$ 0,85
Em 2002 = R$ 2,25
PSDB = AUMENTO DE 170% em 5 anos (Média de 34% de aumento ao ano)
Gasolina tem 3° reajuste em 35 dias (Folha, 4 de abril de 2002) http://www1.folha.uol.com.br/folha/dinheiro/ult91u45090.shtml
Em 2003 = R$ 2,25
Em 2013 = R$ 2,90
PT = AUMENTO DE 29% em 10 anos (Média de 2,9% de aumento ao ano)
Olha ter o pedido de contas rejeitada no TSE precisa de muito esforço, muita coisa errada
Principalmente quando se fala do PT, o partido acima dos partidos, o partido que iria assumir o poder para mudar as coisas erradas que faziam os inimigos de ontem e aliados de hoje: Collor, Sarney, Maluf e Cia Ltda. A única exceção é FHC que nem de longe se assemelha a conduta dos aliando de hoje.
É o PT se superando negativamente. Olha que a imprensa faz uma força danada em omitir as situações do PT, mostrando só as positivas, porém quando o volume das negativas supera muito as demais, fica difícil esconder.