Polícia

Polícia Civil realiza operação contra poluição sonora e festas irregulares na praia da Redinha

Policiais civis da Delegacia Especializada em Proteção ao Meio Ambiente (Deprema), em conjunto com policiais militares da Companhia Independente de Proteção Ambiental (Cipam), Grupamento de Ações Ambientais da Guarda Municipal de Natal (GAAM/GMN), a Secretaria de Meio Ambiente das cidades de Natal e Extremoz e o Poder Judiciário, realizaram uma operação para coibir os crimes de poluição sonora e também a realização de festas sem a devida autorização na praia da Redinha, localizada na Zona Norte de Natal, nesse sábado (07).

A ação ocorreu em casas de praias da região, onde festas particulares aconteciam. Através das abordagens policiais, foram encontrados veículos com som automotivo do tipo “paredão”, que poluem os ambientes com altas taxas de ruídos, configurando crime de poluição sonora.

Alguns responsáveis das casas foram autuados e responderão ao devido processo ao cometer infrações administrativas por não possuir licença e alvará de funcionamento junto a secretaria competente. As ações dessa operação contribuem para inibir, combater e ainda orientar os organizadores para que esses locais privados venham atender as exigências legais para um possível funcionamento adequado.

Nos locais das festas foram observados pelos agentes do Poder Judiciário bebidas alcoólicas e a presença de menores de idades, os quais foram entregues aos responsáveis. A operação também visou prevenir outros crimes como: consumo de drogas, tráfico de drogas, prostituição infantil, embriaguez ao volante, entre outros.

As equipes também foram deslocadas para um evento festivo que estava acontecendo em um local aberto na Redinha Velha, investigações apontam que o evento era vinculado a uma facção criminosa da região, o qual foi encerrado devido as irregularidades.

Todos os órgãos envolvidos estão disponiveis para novas denúncias anônimas da população sobre crimes de poluição sonora que estejam acontecendo. As pessoas podem ligar para o Disque-Denúncia 181 ou para a Deprema 3232-7402.

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Judiciário

MPRN emite recomendações contra poluição sonora

Os proprietários de bares, restaurantes, quiosques e estabelecimentos do gênero dos municípios de Serrinha dos Pintos e Antônio Martins receberam recomendações do Ministério Público Estadual, através da Promotoria de Justiça da Comarca de Martins, para que não utilizem aparelhos de som ou música ao vivo em volume que possa causar prejuízo à tranquilidade alheia.

Os documentos consideraram a informação que chegou à Promotoria de Justiça, que nas duas cidades, alguns proprietários de carros, com equipamentos de som de elevada potência, emitem ruídos de alto volume em várias áreas da cidade, principalmente em bares localizados próximos às escolas estadual e municipal, causando grande incômodo.

As recomendações também foram destinadas às autoridades policiais militares, responsáveis pelo policiamento ostensivo, que devem, ao verificar a prática da conduta criminosa citada, apreender o equipamento de som e conduzir o responsável à delegacia de polícia, a fim de que seja lavrado o termo circunstanciado de ocorrência, se comprovado, mediante aferição por decibelímetro.

A polícia deve ainda, caso o infrator seja cliente de algum dos estabelecimentos mencionados e o proprietário, gerente ou administrador, presente no local, não tenha tomado as devidas providências, conduzir à delegacia de polícia o cliente e o responsável pelo estabelecimento, para que sejam adotadas as medidas cabíveis.

MPRN

Opinião dos leitores

  1. E so mandar os donos de bares desse municpio vir se instalarem no ponto sete em ponta negra, pois aqui pode.praticar o crime de poluicao sonora com onaval oficial do MPRN, PGM, SEMURB, SEMNSUR E ETCC. SIM, se nao tiver nenhum quiosque pra se instalar pode transformar o banheiro publico e bar, e.possivel tambem, quem quiser ver e so passar no ponto sete e ver a reforma, sem autorizacao do CREA e Alvara da prefeitura. Sera que o MP de serrinha dos pintos e diferente do de natal ou anlei de crimes ambientais e municipal e nao federal?

  2. Caro BG.
    O ministério público em Macaíba também deve tomar iniciativa idêntica a esta, pois na reta Tabajara existe um bar (dona Tonha)que nos fins de semana promove festas com um som ALTÍSSIMO prejudicando o descanso do CIDADÃO que em pleno domingo se ver constrangido nesta pratica.

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