Judiciário

Corregedora Nacional de Justiça destaca trabalho desenvolvido pelo presidente do TJRN

Presidente e MinistraA ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedora nacional de Justiça do CNJ, Nancy Andrighi, enviou ofício ao presidente do TJRN, desembargador Claudio Santos, elogiando o trabalho da gestão deste à frente da Corte de Justiça potiguar. “Aproveito a oportunidade para enaltecer o trabalho desenvolvido por Vossa Excelência na Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte”, frisou a ministra.

Desde o início de sua gestão, marcada pelo ajuste nas contas do Poder Judiciário do RN, enxugando despesas, reduzindo cargos comissionados, cortando gratificações, diminuindo despesas em diárias, custeio e transporte, o desembargador Claudio Santos tem mantido a ministra informada sobre as ações desenvolvidas no TJ potiguar. Entre janeiro e maio, as despesas foram reduzidas em R$ 23,5 milhões com a folha salarial, até agosto em mais R$ 4 milhões a menos em gastos com pessoal. Isto, sem falar na área de licitações que registrou economia de R$ 4,5 milhões entre o primeiro e o oitavo mês de 2015.

Em 13 de outubro, a ministra Nancy Andrighi fez uma visita a Natal para reunir-se com o presidente do TJRN e o governador Robinson Faria, quando tratou dos mutirões do Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais, desenvolvidas pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em vários estados. Durante os mutirões, os contribuintes têm a chance de negociar suas dívidas tributárias com condições especiais de pagamento. Essas ações estão contando com a participação de governos estaduais, prefeituras municipais e dos Tribunais de Justiça estaduais.

O ajuste nas despesas tem sido feito em paralelo com a abertura de espaço para futuros profissionais. Este ano, o TJ convocou 536 estagiários, dos quais 349 se apresentaram para atuar nas comarcas de Natal, Parnamirim, Mossoró e Pau dos Ferros. O que abriu espaço para estudantes de direito, contabilidade, psicologia, biblioteconomia, comunicação social, entre outras áreas, contribuírem para o aperfeiçoamento do trabalho nas unidades judiciárias. No final do outubro, a Presidência do Tribunal de Justiça autorizou a convocação de mais 259 jovens universitários.

Opinião dos leitores

  1. O $$$ corre solto no TJRN, lá não tem crise, além dos 39mil reais de salário que vão receber em janeiro: Juizes tão comendo bem (AUXILIO-ALIMENTACAO de 1.400) e morando bem (AUXILIO-MORADIA de quase 5mil) e ainda tem 60dias de férias.
    Pode reclamar o que da vida????

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Diversos

Corregedora Nacional de Justiça concede mais 90 dias para o TJRN adequar percentual de comissionados

A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, decidiu elastecer o prazo para que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte promova adequações para a paridade de ocupação de cargos comissionados entre ocupantes sem vínculo com o TJRN e servidores do quadro efetivo do Poder Judiciário. Ela concedeu 90 dias para que a Presidência do TJ potiguar remeta relatório atualizado das providências adotadas para este fim.

A medida atende a pedido de prorrogação do prazo, reforçado pelo presidente do TJRN, desembargador Claudio Santos, que esteve pessoalmente no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na semana passada.

Nancy Andrighi destaca em sua decisão que o Tribunal deve promover adequações no percentual de servidores ocupantes de cargo em comissão sem vínculo com a Administração a fim de que totalizem o máximo de 50% do total de cargos providos e ocupados.

O despacho da ministra está relacionado ao pedido de providências instaurado em decorrência de correição realizada no Tribunal de Justiça do RN, no período de 29 de outubro a 1º de novembro de 2013, nos termos da Portaria CNJ 75/2013 (CorOrd 5533-13.2013.2.00.0000) e o ofício Nº 246/2015 – GP/TJ (Id 1660581). O documento assinado pela corregedora nacional de Justiça diz ainda “que o tribunal requerido está envidando esforços para atender as determinações constantes do relatório da correição”.

Além das medidas tomadas pela Presidência desde o início da gestão como exoneração de cargos comissionados sem vínculo, cortes de despesas com terceirizados e contratos e extinção de funções gratificadas, o TJRN instituiu o “Banco de Currículos” para que servidores do quadro interessados em ocupar cargos comissionados informassem em qual unidade e comarca teriam interesse em preencher esses postos.

TJRN

Opinião dos leitores

  1. Bruno, vamos ser honestos: desde o começo deste imbróglio a sua postura no blog (aliás, não só a sua, como a de Eliana Lima), foi de apoio sutil (muitas vezes aberto, mesmo), à gestão de Cláudio Santos. Nem todos os servidores ganham doze mil reais. Enviamos dezenas de contracheques a alguns membros, inclusive Diógenes publicou alguns, de servidores que ganham em média seis ou sete mil reais. Minha esposa ganha pouco mais de seis e tem formação jurídica, trabalha sete hora por dia, com ponto eletrônico batido, fazendo um trabalho excelente com as precárias instalações providas pelo TJ/RN. Esse tipo de empenho rendeu ao TJ/RN selo diamante e outros prêmios. Por que vc não comenta esses aspectos positivos? Vc, Bruno, concorda com a maneira truculenta com que Cláudio Santos está lidando com essa crise? Cortar dos servidores sem, sequer, conversar conosco? Ameaçar de corte de ponto sem que a greve sequer tenha sido declarada ilegal? Por que vc não emitiu opinião, já que é do seu feitio, acerca da liminar que cassou a portaria abertamente ilegal de Cláudio Santos? Vc pergunta qual o objetivo da greve, mas vc sabe: data base (somos o único tribunal que não temos no país) e nossa progressão, devida desde novembro do ano passado e ilegalmente ainda não foi concedida. Vc acha isso certo? Vc fala em "nivelar por baixo", mas o que o Presidente do TJ fez quando nos chamou de burocratas na mídia potiguar, de "lado mais fraco"? Esta é a postura que se espera de um gestor? Nossa indignação para com vc, Bruno, é que seu blog parece – e reforço o parece porque não conheço vc – seletivo com essas informações. Até mesmo a assembléia legislativa está nos escutando e se recusou a aprovar os projetos que foram enviados pelo Tribunal em caráter de urgência, contrariando todas as expectativas. Por que? Você, como pessoa ligada à comunicação, deveria estar fomentando tais perguntas. Ganhamos bem? Evidentemente. Todos ganhamos vinte mil reais? Claro que não. Não somos o maior salário dos TJ, também. Basta uma "googlada" básica para verificar que o DIESE nos lista como 11º, com GTNS. Somos nível "mobral" como alguém aqui postou? Não. A esmagadora maioria tem nível superior. E a imprensa sabe disso. Nós estamos gritando todos os dias, desde janeiro, todas essas informações. Mas ninguém quer escutar e, quem escuta, se cala. Onde estão os números de que o Tribunal está quebrado? Se está acima do limite da LRF de seis por centos, por que o Presidente assinou relatório ao CNJ informando estar em 4,7 % ? Se está quebrado, sem nenhum dinheiro para gasto pessoal, como concedeu o aumento dos magistrados? Como paga um benefício como o auxílio moradia, que é maior que o valor de uma GTNS no último nível, administrativamente? Quando os servidores tiveram o direito à percepção da GTNS negado administrativamente e tiveram de se rastejar até o STJ e STF? Está vendo, Bruno, as coisas têm dois lados. Nós é que estamos "emparedados" pelo Presidente do TJ, opinião pública, imprensa, etc., e, nessa condição, agredimos, porque é da natureza humana. Vc faz isso com a gente também, quando se sente ofendido. Talvez se a sua postura aparentasse mais imparcial, todo este embate não estaria acontecendo. Um bom dia.

    1. Parabéns Gian pelo comentário, é assim que deve ser o debate de ideias. Se vc fizer uma pesquisa no blog vai ver que publicamos exatamente tudo relacionado a essa questão, para um ou o outro lado. O que vcs não tinham o direito era de marginalizar minha esposa que está no TJ, não é de hoje, nem dessa gestão, ainda mais informando que ela recebe um salário que não é a verdade. Antes de ter uma postura de perguntar porque da greve, minha esposa por duas oportunidades foi vitima de mensagens em redes de zap com informações sem veracidade, antes disso, vcs inundaram esse blog com comentários odiosos, agressivos e até baixos. Não tiro a razão de vcs, mas se comunicaram mal, agredindo a quem não devia, esse é meu ponto de vista.
      Sobre meu blog atender as vontades do atual presidente, nem amizade com o mesmo tenho, nem nunca sequer falei sobre esse assunto com ele.
      Abraços

  2. Parece que a coisas não são exatamente como vem sendo colocado pela imprensa.
    O câncer do TJRN está longe de ser o quadro de servidores, a coisa é bem mais em cima.
    Os servidores pagam a ira e a volúpia dos que querem mais, mais e mais.
    Muitas das situações por lá são exposta e ditas por um lado, sem que o outro tenha chance de mostrar sua versão.
    A justiça deveria ser o contra peso na balança do equilíbrio social, porém na própria casa d a"justiça" o pêndulo só desce nas contas dos servidores do TJRN.
    Enquanto isso no TJPE todos os magistrados lutam pelas melhorias salarias dos servidores de Pernambuco.
    Me disseram que qualquer comentário favorável aos servidores não seria publicado nesse blog, será?

    1. Porque não? O problema dos servidores é achar que todos tem seu preço e nivelar pela régua de alguns. O que o blog tem questionado, os servidores não respondem, pelo contrário, ficam agindo no submundo com comentários fakes como esse e passando em grupos de zap informações que não procedem.

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