Dirigentes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e da Corregedoria Geral de Justiça se reuniram na manhã desta quinta-feira (23) com representantes das secretarias estaduais de Saúde (SESAP) e de Segurança (SEJUC) e com a direção do hospital Walfredo Gurgel para discutir a respeito do recebimento e custódia de presos nos hospitais da Região Metropolitana de Natal. As unidades prisionais do Estado não dispõe de enfermarias próprias, causando transtorno quando existe a necessidade de que algum preso seja atendido.
“Essa reunião foi sobre o sistema de saúde prisional. O Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral de Justiça, junto com os demais órgãos que compõe o Poder Judiciário, acompanham a situação de saúde prisional no estado já a dois anos”, explicou o juiz auxiliar da corregedoria, Fábio Ataíde.
“O problema é a falta de um lugar especifico para o atendimento de presos no sistema de saúde. Estamos desenvolvendo várias estratégias para a criação de uma enfermaria no Presidio de Ceará Mirim. O Estado ainda não possuiu uma enfermaria prisional e como resultado disso esses presos ficam aguardando cirurgias ou algum momento de intervenção médica nas unidades hospitalares. A Sejuc não dispõe de agentes suficientes para manter nos postos de atendimento”, pontuou o juiz.
Complementou o magistrado que esse é um assunto delicado e que requer uma solução conjunta entre os órgãos responsáveis. “O problema também diz respeito ao encaminhamento dos presos, para onde encaminhar. Ainda não temos um sistema claro, os presos por vezes são encaminhados aleatoriamente para o Walfredo, sobrecarregando o sistema do hospital e de outro lado nós não temos escolta em todas as unidades hospitalares, esse é o problema central que ainda não conseguimos uma solução”, disse Fábio Ataíde.
Está prevista uma série de reuniões entre os órgãos competentes para que se possa chegar a uma solução satisfatória para a situação.
Para o juiz corregedor auxiliar “é importante que o Estado crie uma solução para esse problema e aí entra a participação da Corregedoria nessa primeira reunião, de uma bateria de reuniões que acontecerão, com a participação da Secretaria de Saúde, de Administração Penitenciaria, Procuradoria do Estado, direções hospitalares do Walfredo Gurgel, Deoclécio Marques e unidades de saúde da grande Natal, para encontrar uma solução para esse problema. Fizemos alguns encaminhamentos agora e vamos marcar outra reunião, dessa vez chamando a Polícia Militar, chamando também os secretários de segurança para resolver esse impasse”.
TJRN
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