A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE-RN) irá realizar, a partir desta segunda-feira (16) até dia 27 de janeiro, um grande mutirão carcerário que tem como objetivo desafogar o Sistema Prisional do Rio Grande do Norte. A força-tarefa reúne 24 defensores públicos e fará ainda inspeções e atendimentos nas unidades prisionais.
Os trabalhos têm como foco reavaliar a situação de presos provisórios, que atualmente respondem por 45% da população carcerária do Rio Grande do Norte, de acordo com dados atualizados da Secretaria de Justiça e Cidadania. O defensor público Rodrigo Lira, coordenador da força-tarefa, explica que para a realização do trabalho um Termo de Cooperação será assinado entre a Defensoria, o Tribunal de Justiça e a Procuradoria Geral de Justiça.
“Temos uma população carcerária estimada em 8 mil presos e apenas 3.500 vagas. Muitas vezes o preso está detido provisoriamente aguardando a sentença, mas não representa risco a sociedade, podendo ser posto em liberdade com medidas cautelares. Em casos ainda mais graves, o preso está detido além do prazo da pena que precisaria cumprir. Nossa proposta é levantar os detentos que se encontram nessa situação e abrir a vaga que hoje está ocupada”, explica o defensor Rodrigo Lira.
Os trabalhos da força tarefa irão contar com análise de processos, entrevista pessoal e inspeção das unidades prisionais. Ao todo 15 unidades serão visitadas na região metropolitana de Natal. Nesta segunda-feira (16), as visitas acontecerão simultaneamente na Cadeia Publica de Natal, Centro de Detenção Provisária (CDP) da Zona Norte, CDP da Ribeira, CDP da Zona Sul, CDP de Pirangi, CDP de Parnamirim e Complexo Penal João Chaves.
Precisar chegar ao ponto que chegou para tomar essa providência??? Cautelarmente não seria razoável tê-lo posto em prática há bastante tempo??? Resta esse pessoal saber qual a diferença entre Direito e Justiça, voltando aos bancos da academia – muitos – para aprender, pois é o mínimo para ser um Operador do Direito!!! Mesmo tardiamente, parabéns pela iniciativa.